Quase 2 toneladas de materiais foram recolhidas na ação entre a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com Equatorial Maranhão através do programa E+ Reciclagem, realizado na última sexta-feira (29).

Foram oferecidos os seguintes serviços: coleta de resíduos recicláveis (plástico, papel e metal e eletrônicos), troca de lâmpadas incandescente ou fluorescente em funcionamento por novas de LED, que são mais econômicas. Também foi feito cadastro no Tarifa Social de Energia Elétrica, distribuição de mudas, cortes de cabelo e testes rápidos.

A supervisora do E+ Reciclagem, Thaíse Hermógenes, fala do projeto. “Esse é um projeto de eficiência energética da Equatorial Energia, que trabalha com a coleta de materiais recicláveis, como plástico, papel, metal e agora também eletrônicos. Então ficamos felizes com essa parceria que é muito importante para o nosso meio ambiente”.

Além das quase 2 toneladas de materiais, 352 lâmpadas foram trocadas por LEDs. Para a secretária adjunta de Meio Ambiente, Bianca Lucena, agradeceu a todos os envolvidos na ação e as Secretarias Municipais de Turismo, Saúde, Agricultura e Educação pelo apoio e doações realizadas.

“Em mais um ano consecutivo em que realizamos mais ação conjunta com Equatorial Energia de caráter ambiental social e gostaríamos de agradecer, porque certamente os nossos moradores ficaram felizes pois tiveram a oportunidade de garantir um desconto em sua conta de energia”.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), se reuniu nesta segunda-feira, dia 02, com presidentes das comissões temáticas do Legislativo para debater o projeto de lei do novo Plano Diretor, que tramita na Casa desde 2020, após a retirada de tramitação, a pedido do promotor de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Barreto Júnior.

A reunião contou com presença dos presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Raimundo Penha (PDT); Mobilidade Urbana, Astro de Ogum (PCdoB); Saúde e Meio Ambiente, Umbelino Júnior (PL); Economia e Trabalho, Edson Gaguinho (União Brasil), Orçamento, Marquinho Silva (União Brasil); e Assuntos Metropolitanos, Thyago Freitas (PL).

Na ocasião, Osmar Filho explicou que em 2020, o integrante do Ministério Público, apresentou propostas de adequação do projeto de revisão do Plano Diretor da capital ao Estatuto da Cidade e a outras legislações ambientais relacionadas. Na época, segundo foi explicado, a proposição do órgão ministerial foi entregue ao ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho, e deveria ser integrada ao projeto de lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor.

“Na avaliação do promotor de justiça, o projeto de lei continha “omissões técnicas e equívocos legais” e necessitava passar por correção das falhas, sobretudo as relacionadas com os mapas de macrozoneamento, o que poderia resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade”, explicou Osmar, segundo vereadores que participaram da reunião.

O vereador Edson Gaguinho elogiou a iniciativa do chefe do Legislativo em convocar os presidentes dos colegiados da Casa para discutir em conjunto um cronograma para realizar o acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política urbana municipal.

“O presidente Osmar Filho foi democrático e convidou todos os representantes das comissões temáticas da Casa para participar do processo de tramitação e deliberação do novo Plano Diretor. Nós estamos aqui discutindo não a cidade de hoje, mas para daqui dez anos”, declarou Gaguinho.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma exigência da lei federal que criou o Estatuto da Cidade e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento municipal. Ele é composto por um conjunto de princípios e regras orientadoras de ações nas áreas urbana e rural, a fim de garantir os serviços públicos e assegurar melhores condições à população e ao meio ambiente.

Os estudos e audiências públicas que resultaram na proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense foram iniciados ainda em 2019. Ele foi elaborado com a participação da comunidade em geral, da sociedade civil organizada e de servidores públicos.

Um dos problemas apontados pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior estava no mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhecia como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas e cujas construções encontram-se, em grande parte, judicializadas nos âmbitos da Justiça federal e da estadual.

“O reconhecimento de que áreas de dunas foram indevidamente objeto de edificações e que, mesmo assim, seriam agora classificadas como edificáveis esbarra na Súmula nº 613 do Superior Tribunal de Justiça, que veda o fato consumado em matéria ambiental”, observa.

Perímetro Urbano

No que se refere ao aumento do perímetro urbano de São Luís inserido no projeto, o Ministério Público identificou “grave omissão técnica”, ao descumprir regras de conteúdo mínimo previstas nos artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade. O perímetro urbano é o limite que separa a área urbana da área rural no território de um município.

Em relação ao artigo 42-A, os mapas apresentados pelo Poder Executivo não indicam as áreas de risco de inundação e deslizamentos, embora o Estatuto da Cidade determine que os planos diretores contenham obrigatoriamente essa informação, para que sejam evitados riscos de acidentes.

Quanto ao artigo 42-B foi observado que não constam dos mapas os parâmetros mínimos definidos nos incisos II a VI para indicar um novo perímetro urbano. Apenas o inciso I é obedecido pelo projeto.

“A expansão legal do perímetro urbano depende de lei específica que contenha essas informações. O projeto apresentado pelo Executivo não as contém e, por se tratar de matéria estritamente técnica com dados cartográficos em escalas bem detalhadas, não é permitida a alteração por emenda parlamentar”, alertava, à época, o promotor de justiça.

Após os apontamentos, a norma foi devolvida ao Executivo para as devidas correções e retornou novamente ao Legislativo para cumprir sua tramitação visando sua aprovação em plenário.

A transparência de informações no processo de contratação, pelo Governo do Maranhão, de organizações sociais que prestam serviços públicos foi o tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira, 2, entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

Membros do MPMA que participaram da reunião

As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, respectivamente, as promotoras de justiça Glória Mafra e Nahyma Abas, entregaram ao secretário de Transparência, Raul Cancian Mochel, um ofício solicitando medidas que aprimorem a transparência nas contratações com organizações sociais.

O documento encaminhou à secretaria um check-list contendo a estrutura das informações que precisam ser disponibilizadas. “Solicitamos que tais informações sejam encaminhadas a estes Centros de Apoio, por contrato de gestão vigente, indicando, inclusive, se tais dados estão transparentes em meio eletrônico”, requerem as promotoras de justiça no ofício. Uma dos encaminhamentos foi a criação de uma comissão de trabalho e estudos e para o levantamento das leis e normas relacionadas a transparência dessas informações e a implementação de medidas para sua implementação.

ADITIVO

Na reunião também foi discutido um aditivo ao termo de cooperação do Ministério Público com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que permite o acesso de promotores de justiça, com login e senha, ao E-SIC (Sistema Eletrônico de Informações).

Com o aditivo, servidores do MPMA, pelo menos um por promotoria, também poderão ter acesso ao E-SIC, a fim de agilizar as demandas por informações da instituição ministerial.( CCOM-MPMA)

Por Vanessa Serra

Temos um convite à dança junto a todas as emoções que ela desperta, especialmente, para você: – É o Baile “A Era do Rádio”, que está de volta no formato presencial, com edição especial neste sábado, 07 de maio, às 20h, nos salões da Casa de Espetáculos Malte Show (ao lado do Shopping do Automóvel), Av. dos Holandeses, Calhau.

O espetáculo musical, em homenagem ao Dia das Mães, é apresentado pelo cantor Almeida Marcus, que conduzirá o público a bailar aos moldes de antigamente, numa conexão plena entre todas as gerações. O grupo Era de Ouro, formado por instrumentistas maranhenses, referências no cenário musical brasileiro, é quem o acompanha: Rui Mário (sanfona, teclados e direção musical), Daniel Cavalcanti (trompete), Tiago Fernandes (violão sete cordas), Cleuton Silva (contrabaixo), Fleming (bateria) e Marquinho Carcará (percussão).

Toda força divina dos tradicionais anos 1920, 30, 40… Aquelas músicas na época em que o rádio conquistava a sua máxima entre os meios mais potentes de comunicação estarão no repertório escalado por Almeida Marcus.

Músicas de Ângela Maria, Lupicínio Rodrigues, Edith Piaf, Pixinguinha, Evaldo Gouveia e assim por diante, farão parte dessa atmosfera. Além de clássicos absolutos em qualquer seresta que se preze como Perfídia (Alberto Dominguez. Versão: Lamartine Babo), Besame mucho (Consuelo Velasquez), Quizás, quizás, quizás (Oswaldo Farrés), A volta do Boêmio (Adelino Moreira), Caminhemos (Herivelto Martins), e muitos hits imortalizados na voz de Nelson Gonçalves.

No palco, Almeida Marcus vai receber ainda a participação especialíssima da cantora Célia Maria, considerada a Primeira-Dama do Rádio no Maranhão, título herdado de sua participação dos concursos nos tempos áureos dos programas de auditório, ícones da radiofonia brasileira. A abertura da noite será embalada ao som dos vinis na preciosa seleção musical da jornalista e DJ Vanessa Serra.

O prefeito de São Luís e o novo diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, se reuniram na manhã desta terça-feira (3), para tratar sobre parceria institucional entre o órgão e a Prefeitura de São Luís, que promovam o desenvolvimento de infraestrutura, econômico, social e do turismo da região.

A passagem do cargo de diretor do CLA aconteceu em janeiro deste ano e a reunião realizada hoje foi a primeira visita de cortesia do coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal ao prefeito Eduardo Braide. Também estiveram presentes, o tenente-coronel Adones Lukiasnki; o secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso Júnior; o secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad; e o suboficial Alves.

“A Prefeitura de São Luís está sempre aberta ao diálogo e a parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade. O crescimento do CLA, em Alcântara, trará muitos benefícios para o turismo, a economia e o desenvolvimento social de São Luís. E com isso quem ganha é a nossa população que terá uma cidade com mais inovação, serviços, empregos novos gerados e, sobretudo, com mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O diretor do CLA informou que grande parte dos funcionários do Centro moram em São Luís e consomem os serviços prestados na cidade. “Por causa dessa relação é importante que a Prefeitura de São Luís e o CLA estreitem cada vez os laços institucionais, principalmente para parcerias em infraestrutura que facilitem a logística para os funcionários do CLA e que também trarão benefícios para a cidade em atividades, como o turismo. E por meio das prefeituras de São Luís e Alcântara, buscar parcerias com outros órgãos em busca de novos investimentos que tragam melhorias para a toda a região”, disse o coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal.

Um dos temas debatidos foi a necessidade de um novo porto de passageiros entre as duas cidades que atenda à demanda, com infraestrutura moderna e ampliando a oferta de horários para a travessia. Uma das possibilidades discutidas para a construção do porto foi a captação de recursos junto ao Governo Federal já que se trata de um alto investimento.

No entanto, se concretizado os ganhos para o turismo na região também seriam altos já que hoje os horários de travessia variam conforme a maré. Com um novo porto, seria possível planejar de forma mais ordenada a logística para uso civil e militar.

Ao final da reunião, o diretor do CLA, coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, entregou ao prefeito Eduardo Braide uma moeda da Força Aérea Brasileira, que simboliza um laço de amizade formado entre quem presenteia e o presenteado. Segundo o diretor do CLA, a entrega da moeda é uma forma de oficializar a relação cada vez mais próxima entre as duas instituições.

Na tarde do último sábado (30), jovens que fazem parte do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), do Selo Unicef, participaram da visitação ao Museu de Artes Visuais (MAV), em São Luís, em que puderam conhecer a cultura, a história e a resistência dos indígenas.

A iniciativa faz parte da programação do Selo Unicef em alusão ao Dia dos Povos Indígenas – celebrado em 19 de abril. Acompanhados pela secretária de Assistência Social, Cássia Barros; da adjunta da pasta, Ednalva Barros; do articulador do Selo UNICEF, Messias Lisboa e pelo mobilizador do selo, Wagner Rosa, os adolescentes participaram da roda de conversa com os indígenas Ytôhã Pompeu e Thárcylla Pompeu, da Etnia Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava, do município Barra do Corda.

O diálogo interatividade elevou o grau de conhecimento dos jovens raposenses, uma vez que, obtiveram a oportunidade de aprender os preconceitos que existem e a resistência dos povos, além da busca por seus direitos.

“Nós falamos sobre a cultura indígena, tudo que passou sobre a cultura lá atrás e como resistimos até hoje. Falamos, também, sobre a política; foi um momento muito importante, porque nem todas as escolas proporcionam isso e quero aqui parabenizar todos os envolvidos e agradecer o convite”, expressou Ytôhã Pompeu.

A titular da SEMAS destacou o interesse que os adolescentes do NUCA demonstraram pela temática: “Essa troca de conhecimento entre eles e os indígenas da Etnia Guajajara foi de suma importância, porque aliando o conteúdo que eles aprenderam na visita ao museu, puderam sanar muitas dúvidas sobre os aspectos culturais e históricos. Eu mesma aprendi muito aqui”.