Na tarde desta terça-feira, 3, o Ministério Público do Maranhão entregou à comunidade da Divineia e adjacências a primeira Promotoria de Justiça Distrital com sede definitiva, dentre as sete que foram criadas pela atual gestão. A nova unidade ministerial funcionará em prédio anexo à Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, mantido pelo Instituto Beneficente Áurea Faria.
A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a participação de membros do MPMA, representantes de instituições, como o Judiciário, Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, e de entidades comunitárias do bairro (clubes de mães, associações de moradores, Conselho Tutelar, igrejas, escolas, instituições de saúde e de assistência social).
As outras seis promotorias distritais, também instaladas na terça-feira, funcionarão de forma provisória no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, na Rua Oswaldo Cruz, no Centro de São Luís. Atenderão os polos Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural.
O promotor de justiça Douglas Nojosa, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Divineia, considera que a iniciativa é um avanço no processo de aproximação da instituição com a sociedade, principalmente dos segmentos mais carentes. “O Ministério Público foi moldado como uma instituição voltada para a defesa dos direitos dos hipossuficientes. Parabenizo a administração superior pela iniciativa e me coloco à disposição de toda a comunidade para atender os objetivos que foram traçados para estas promotorias”, declarou.
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior ressaltou o potencial que as Promotorias Distritais têm de levar o Ministério Público para mais perto da população. “Esse tipo de atuação legitima a instituição pelo contato direto com a sociedade, melhorando a qualidade de vida, sobretudo daqueles que são mais desassistidos pelas políticas públicas”.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, em sua fala trouxe uma reflexão bíblica, relacionando o papel do Ministério Público, vocacionado com a defesa da população, com os ensinamentos de Jesus Cristo. “Nós temos que praticar a verdadeira religião, independentemente de nossas crenças. Isto se resume a três tarefas: cuidar dos órfãos, cuidar das viúvas e não nos quedarmos à corrupção do mundo. As Promotorias Distritais se inserem nesse contexto para cuidar dos órfãos e das viúvas de nosso tempo, que são toda a sorte de hipossuficientes”.
O presidente do Instituto Beneficente Áurea Faria, Manuel Faria, e a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, igualmente se manifestaram para enaltecer a criação das Promotorias Distritais e colocando-se à disposição para colaborar na efetivação das ações dentro da comunidade atendida.
Ao encerrar a solenidade, o procurador-geral de justiça declarou que a inauguração das Promotorias Distritais é a concretização de um sonho, consistente na reaproximação dos membros do Ministério Público com a sociedade. “Nós temos que sair dos gabinetes e nos aproximar do povo, com o qual devemos sempre estar ao lado. Enquanto estivermos ao lado do povo, ele estará nos apoiando”, pontuou.
Dirigindo-se ao titular da Promotoria Distrital da Divineia, Eduardo Nicolau o incentivou a atuar em conjunto com a comunidade. “O senhor tem que ser a nossa voz e saber escutar com atenção as demandas dos cidadãos desta localidade. O Ministério Público só pode existir se tiver um pacto com a sociedade, e desse pacto nós não podemos nos afastar”, enfatizou.
Participaram da abertura da cerimônia também o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPMA, Carlos Henrique Vieira, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Carlos Brandão.
EXPECTATIVA
Do lado da comunidade da Divineia e dos bairros circunvizinhos, a expectativa é muito grande com a implantação da Promotoria Distrital. A representante do Clube de Mães Mateus, Fernanda Albino, afirmou que a iniciativa está deixando os moradores bastante confiantes. “Ter o Ministério Público dentro do nosso território é uma conquista muito importante para a nossa comunidade. É um mecanismo que só vai reforçar as nossas ações em favor das demandas prioritárias por políticas públicas”, comemorou.
Fernanda Albino ainda apontou como necessidades mais urgentes da população demandas da assistência social, da educação, saúde, segurança pública, entre outras.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Durante a solenidade, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Instituto Beneficente Áurea Faria, que formaliza os esforços para instalação, manutenção e funcionamento da 2ª Promotoria de Justiça Distrital – Polo Divineia.
Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do Instituto, Manuel Faria. (CCOM-MPMA)
A ação é uma realização da Prefeitura de Presidente Dutra, em parceria com a Sociedade de Advogados Couto & Cavalcante e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão no município. O intuito é oferecer novas visões sobre a gestão tributária, os palestrantes e mediadores terão como foco de debate questões relacionadas à legalidade e eficiência da administração tributária.
