HARMONIA E SINTONIA – Prefeito Eduardo Braide consolida a maioria na Câmara de Vereadores  

O prefeito Eduardo Braide reuniu, nesta segunda-feira (2), na Prefeitura de São Luís, 23 vereadores da capital, consolidando assim, a maioria na Câmara Municipal. No encontro, o prefeito fez um balanço das ações de sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalhar junto aos vereadores por uma cidade melhor.

Eduardo Braide com 23 dos 33 vereadores de São Luís

“Fiz questão de receber os 23 vereadores aqui na Prefeitura. Fiz um balanço e apresentei as novas obras e ações que iremos executar na cidade. E firmamos o compromisso de trabalharmos unidos por uma São Luís melhor”, destacou o prefeito logo após o encontro.

Participaram do encontro com o prefeito Eduardo Braide, os vereadores: presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT); o líder do Governo, Raimundo Penha (PDT); Dr. Gutemberg (PSC); Thyago Freitas (PL); Octávio Soeiro (Podemos); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Álvaro Pires (PMN); Astro de Ogum (PCdoB); Anderson Martins (Avante), acompanhado do vereador licenciado, Beto Castro (Avante); Chaguinhas (Podemos); Chico Carvalho (Avante); Concita Pinto (PCdoB); Daniel Oliveira (PL); Domingos Paz (Podemos); Edson Gaguinho (União Brasil); Fátima Araújo (PCdoB); Marcos Castro (PMN); Marlon Botão (PSB); Marquinhos (PSC); Nato Júnior (PDT); Silvana Noely (PTB); Zeca Medeiros (Patriota).

CONFIRA! – Divulgado gabarito das provas do concurso público da Assembleia

A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ) divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (2),  o gabarito das provas objetivas do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizadas domingo (1º), para os cargos de nível médio e superior. O gabarito e as provas estão disponíveis no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia (www.al.ma.leg.br).

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto Reprodução)

O certame tem como finalidade o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Alema.  Ao todo, são oferecidas 259 vagas, sendo 66 de provimento imediato para os cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00,  respectivamente, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

O presidente da comissão organizadora do certame e diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, disse que a aplicação das provas objetivas transcorreu dentro da normalidade. “Acompanhamos a realização das provas e tudo transcorreu normalmente. Já temos o gabarito preliminar e seguiremos cumprindo o cronograma com a fase de recurso do gabarito das provas objetivas, de 3 a 4 de maio de 2022”, enfatizou.

Novas etapas

De acordo com o cronograma do certame, após o período de recurso do gabarito, será divulgado o resultado preliminar das provas objetivas, no dia 23 de maio de 2022, e o recurso das provas objetivas, nos dias 24 e 25 de maio de 2022. O resultado definitivo do gabarito e das provas objetivas e discursivas, sem o cargo de Libras, está previsto para 18 de julho de 2022. O resultado final está previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

 

A VOLTA POR CIMA – Se o foguete de Weverton já não dava ré, imagine agora, com asas…

Com índices de preferência do eleitorado nas alturas, de acordo com pesquisas eleitorais, o senador Weverton Rocha (PDT) tem motivos de sobra para vibrar, comemorar, voar…

Imagem ilustrativa: Reprodução

Depois de ser “dispensado” por Flávio Dino no dia 29 de novembro do ano passado, de ser traído pelo deputado Othelino Neto e ser apunhalado por Eliziane Gama em abril, o senador e pré-candidato a governador Weverton continuou seguindo a sua rota, na base do “foguete não dá ré”. O projeto ‘Maranhão Mais Feliz’ foi e continua indo para as cidades, com escalas em feiras e mercados, locais considerados verdadeiros termômetros populares.

Weverton, que é bem articulado politicamente, foi se articulando ainda mais e os apoios foram se ampliando e se consolidando. Tudo isso com o suporte vindo das ruas, vindo do povo…

Agora, Weverton passa a contar com a parceria do seu colega de Senado, Roberto Rocha, que vai em busca da reeleição e que, diferente de Eliziane Gama, lhe estendeu as mãos e porque não dizer, as asas…

Enfim, o foguete de Weverton agora está dotado de asas, afinal alguns chamam RR de “Asa de Avião”. Portanto, senhores passageiros, apertem o cinto!

REUNIÃO NO INCRA – Prefeito Zezildo assegura recursos na ordem de R$ 800 mil para projetos produtivos em assentamentos de Santa Helena

O prefeito de Santa Helena Zezildo Almeida esteve reunido nesta segunda-feira (2) na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís. Na ocasião o gestor helenense apresentou ao diretor de Crédito e Estrutura do órgão Clodoaldo Carvalho,  153 processos para fomentar a produção agrícola na Zona Rural do município.

Clodoaldo Carvalho, Zezildo Almeida e Ferraz Filho

Na ocasião, foram assegurados recursos na ordem de R$ 800 mil reais para serem aplicados para famílias de assentamentos nos povoados Novo Horizonte e Tambor Centro Velho. Zezildo estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico Ferraz Filho, e saiu satisfeitos com os resultados obtidos no encontro institucional.

“Estive hoje no Incra, acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ferraz Filho. Demos entrada em 153 processos de crédito do Fomento e Fomento Mulher, junto ao chefe do setor de Crédito e Estrutura da instituição, Clodoaldo Carvalho. Serão quase R$ 800 mil, que serão aplicados em projetos produtivos nos assentamentos PA Novo Horizonte e PA Tambor Centro Velho. Assim, sigo trabalhando para trazer mais incentivos para os assentados e garantir fonte de renda para eles”, disse Zezildo por meio de suas redes sociais.

 

 

NADA DE WO – Roberto Rocha confirma pré-candidatura ao Senado e deixa Flávio Dino de “cabelo em pé”

O senador Roberto Rocha (PTB) anunciou na tarde desta segunda-feira (2), que vai disputar a única cadeira disponível no Senado Federal. RR confirmou que é pré-candidato à reeleição como representante de todas as oposições verdadeiras ao governo estadual. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Hotel Brisamar, em São Luís do Maranhão.

Foto Reprodução

Deste modo, Roberto contará com o suporte de todos os governáveis, a exceção de Carlos Brandão, que como não poderia deixar de ser, vai apoiar o ex-governador Flávio Dino (PSB) à chamada Câmara Alta.

O senador petebista também  disse que terá reuniões com presidentes de diversas legendas, tais como Marcos Caldas (PROS), Erlanio Xavier (PDT), Vinicius Louro (vice-presidente do PL), Cleber Verde (Republicanos), Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Fernando Braide (PMN) e represrbtante do Agir36.

 

DO PLENÁRIO – Vereador Chaguinhas destaca manifestações de apoio a Bolsonaro, Brasil afora

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (02), para falar das manifestações em vários pontos do país em atos a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) no último domingo (1º), Dia do Trabalho.

Vereador Francisco Chaguinhas (Foto: Leonardo Mendonça)

Na oportunidade, o parlamentar destacou que as mobilizações registradas em várias capitais foram marcadas pela defesa da Constituição, da família e da liberdade. “Ontem, 1º de maio, foi um dia bacana, que caiu em um domingo. Foi uma satisfação muito grande nessas manifestações pacíficas onde as pessoas saíram em defesa da Constituição, da família e da liberdade.”, declarou.

As constantes manifestações em defesa do país e apoio ao governo Bolsonaro, segundo Chaguinhas, demonstram o desejo popular de manter o Brasil longe do modelo de atraso que representa o PT e seus governos.

“Com as manifestações, nós temos a felicidade de ver o ciclo PT/PSDB morrendo. A população hoje está a cada dia se envolvendo na política. O bom brasileiro que gosta de ouvir o hino, quer ver a bandeira brasileira tremulando lá no alto”, afirmou.

Ato em São Luís

Na capital maranhense, os manifestantes se reuniram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), na Praça Maria Aragão. O movimento defendeu a liberdade de expressão, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoiou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado por ataques à Corte e incentivo a atos antidemocráticos.

A concentração teve início por volta das 08h30. Com bandeiras do Brasil e vestidos de verde e amarelo, os participantes rezaram o pai nosso, cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. Por volta das 10h40, carros e motocicletas saíram em carreata em direção ao bairro São Francisco até a Avenida Litorânea. Os manifestantes se dispersaram por volta das 12h.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO – Prefeitura de São Luís realiza abertura da programação do Maio Amarelo 2022

Com o objetivo de reforçar a educação e chamar a atenção da sociedade para a importância da segurança no trânsito, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), lançou, nesta segunda-feira (02), a programação do movimento Maio Amarelo 2022. Este ano, a campanha traz como slogan “Juntos salvamos vidas”.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, representando o prefeito Eduardo Braide, realizou a abertura oficial da programação do movimento Maio Amarelo 2022 no Auditório Armando Gaspar, na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), na Avenida Carlos Cunha, no Jaracati, na presença de representantes de órgãos públicos de todas as esferas, sociedade civil organizada e iniciativa privada.

“Infelizmente, os números de acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. A cada hora ocorrem 72 acidentes, com média diária de 32 mortes. Mas não são apenas números. São vidas perdidas, histórias interrompidas e famílias que terão que conviver com esta dor. As estatísticas também mostram que das 10 principais causas de acidentes no trânsito 7 são humanas, mas a gente poderia, na verdade, falar que são 8, pois falha mecânica no veículo pode ser culpa da falta de manutenção por parte do proprietário. Por isso, o tema da campanha deste ano não poderia ser outro, pois juntos salvamos vidas. Cada um de nós, condutores e pedestres, somos responsáveis por um trânsito mais seguro para todos”, afirmou a vice-prefeita.

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, informou que foi elaborada uma ampla programação envolvendo vários órgãos da administração municipal, entre outras parcerias. “Ao longo de todo o mês de maio, a SMTT vai realizar diversas atividades para chamar a atenção da população de São Luís para o alto índice de acidentes que ocorrem no trânsito e que poderiam ser evitados se todos tivessem mais atenção e respeitassem a legislação de trânsito. Serão atividades em parceria com as secretarias de Educação, da Pessoa com Deficiência e em parceria com outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada”, disse.

Durante a abertura do movimento Maio Amarelo, Diego Baluz destacou as ações constantes que a Prefeitura de São Luís realiza e que serão intensificadas ao longo do movimento Maio Amarelo 2022. Neste mês, foi lançada a ‘City Tuor SMTT”. Por meio do projeto, alunos da rede municipal poderão visitar a secretaria para conhecer de perto a estrutura e as atividades realizadas pelo órgão.

Uma das ações realizadas pela SMTT, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito (Coetran), é o “Estacionamento Consciente”. Com a atividade, a secretaria busca educar condutores para que estacionem de forma a não atrapalhar o tráfego e comprometer a segurança viária.

Outra atividade é o “Educatrânsito”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que leva equipes da SMTT para as salas de aula das escolas da rede municipal, onde são repassadas lições de boas práticas no trânsito para as crianças. Por meio do “SMTT Itinerante” e as equipes da Coetran visitam as comunidades, falando diretamente com a população sobre a importância do trânsito seguro.

Em parceria com a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) é realizada a “Atitude Educa”, que vai às garagens das empresas de transporte coletivo de São Luís para realizar minicursos com os motoristas para reforçar a atenção no trânsito, o cumprimento à legislação e a melhorar o tratamento com os passageiros. Por meio do “Tô na faixa com segurança” são realizadas ações nas faixas de pedestres da capital chamando atenção de pedestres e condutores para a sua importância. Também são realizadas Blitz Educativas.

A programação de lançamento do movimento Maio Amarelo 2022 contou ainda com palestras do professor, agente de trânsito e especialista em Segurança no trânsito, Ilber Borralho; e de Larissa Abdalla Brito, conselheira Estadual de Trânsito.

Participaram da abertura do movimento Maio Amarelo 2022, o diretor-superintendente do Sebrae/MA, Albertino Leal; Lourival Cunha Sousa, fundador e presidente da SOS Vida Pelo Paz no Trânsito; os secretários municipais da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; de Meio Ambiente, Karla Lima; de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; Vitor Maciel Fernandes da Cunha, comandante Operacional no Estado do Maranhão da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar, Sílvio Carlos Leite; Celso Bornete, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos; Sandro Belo, diretor do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT); Érica Brito, diretora do Instituto de Criminalística (Icrim); Heverton Pereira, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito; coronel Emerson Bezerra da Silva, comandante Geral da Polícia Militar.

MAIO AMARELO

O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011.

O movimento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.

DIA DAS MÃES – Shoppings lideram, mas Rua Grande cresce na intenção de compras

A Pesquisa de Intenção de Compras para o Dia das Mães em São Luís mostrou que, em 2022, os Shopping Centers são a principal referência do consumidor ludovicense na busca por presentes para a data. Dentre os locais apontados pelos entrevistados no levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas de shoppings apareceram como preferência de 40,1% do público.

Este resultado, mesmo representando a maior fatia da intenção de local de compra, representa uma queda de -28,5% em relação à pesquisa anterior realizada em 2019, quando os Shopping Centers atendiam a preferência de mais da metade do público local que pretendia presentear (56,1%).

Em comparação aos últimos anos, o cenário de 2022 mostra que os consumidores devem realizar suas compras do Dia das Mães, mais fortemente, em locais abertos e com maior diversidade de lojas e preços. A Rua Grande, por exemplo, cresceu no ranking de preferência e aparece como a 2ª melhor opção de local, com a fatia de 30,7% das intenções.

De 2018 para cá, o Centro Comercial de São Luís vem se destacando entre as escolhas prioritárias de lugares para comprar os presentes, com aumento de 108,8%, ou seja, mais que o dobro. Naquela época, a porcentagem de pessoas que optavam por esta escolha era de 14,7%, aparecendo como 3ª opção no ranking.

“Este crescimento está alinhado ao período de entrega das obras de requalificação da Rua Grande e do seu entorno, além da queda do rendimento médio do ludovicense diante das sucessivas altas da inflação, o que compele aos consumidores realizar suas compras em locais mais baratos e de fácil acesso, se comparado às lojas de shopping centers”, aponta o presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro.

Lojas de bairro e internet

Na 3ª posição do ranking de locais para comprar o mimo das mães, as lojas de rua, bairro ou galerias somam 23,6% dentre as opções este ano. Isto significa uma queda de -47,2% de 2018 a 2022, tendo sido a maior perda, apurada até então, da lista de preferências.

A internet, por sua vez, aparece como destaque positivo este ano. Na pesquisa realizada em 2018, 2,1% dos consumidores declararam que pretendiam fazer suas compras na internet. Em 2022, na mesma data, 10,8% dos entrevistados já assumiam a possibilidade de fazer suas aquisições no e-commerce, um avanço de 414,2% nesta intenção, percentual 5 vezes maior.

“O comércio virtual, fortemente alavancado pelo cenário pandêmico, mostra-se cada vez mais forte nas datas comemorativas. Isto pode ser um nicho muito importante a ser abordado pelas empresas que pretendem alcançar novos mercados e consumidores através da internet”, finaliza José Arteiro.

FUTEBOL DE PRAIA – Osmar Filho promove o tradicional torneio em homenagem ao Trabalhador

O Torneio do Trabalhador, tradicional evento esportivo promovido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve sua 12ª edição neste domingo (01), na Praia da Ponta D’areia, em São Luís. Feito com o objetivo de homenagear os trabalhadores e estimular o futebol amador, o evento, que teve início nas primeiras horas da manhã com um lanche oferecido aos atletas e espectadores, contou com a participação de 40 equipes de futebol, nas modalidades masculino e feminino. A programação também incluiu aulas de zumba para quem quisesse se exercitar e muita brincadeira para a criançada.

Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador falou da sua satisfação em promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “Já estamos na 12ª edição do torneio e quero agradecer ao senador Weverton Rocha, que sempre tem nos ajudado a realizar este evento, que já é tradicional”, pontuou o pedetista.

Pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton (PDT), que há várias edições apoia o torneio, também marcou presença. “Minha luta ao lado do trabalhador não é de hoje e esta é uma forma de homenageá-lo neste dia tão significativo, que é o Dia do Trabalhador”, disse o Senador, que até arriscou um chute a gol ao final do torneio.

TUTÓIA – MPMA pede nulidade de processo seletivo do Município

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública, em 25 de abril, contra o Município de Tutóia, pedindo, em caráter liminar, a nulidade do processo seletivo simplificado promovido pelo Município para a contratação de auxiliar administrativo, auxiliar de informática, auxiliar de sala, enfermeiro, merendeira, motorista, monitor, operador de serviços diversos, vigia, porteiro e para professor dos ensinos infantil e fundamental.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva.

Fachada da Prefeitura Municipal de Tutóia (Foto: Reprodução)

Em caso de desobediência foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, com responsabilização pessoal do gestor municipal.

O pedido de medida liminar também abrange a suspensão da contratação, bem como a anulação das nomeações e atos dele decorrentes do processo seletivo regido pelo edital nº  01, publicado em 9 de março de 2022.

Na Ação, também foi requerido à Justiça que seja determinada a imediata realização de concurso público, a ser deflagrado no prazo máximo de 20 dias úteis, para provimento efetivo de, no mínimo, 126 vagas para os referidos cargos e outros que estiverem vagos, mais cadastro de reserva, com conclusão de todo o certame público em até cinco meses. A finalidade é atender a necessidade permanente da administração pública.

IRREGULARIDADE

De acordo com o promotor de justiça, autor da Ação, o processo seletivo viola as normas necessárias à realização de contratação temporária, estabelecidas pela Constituição Federal.  “As vagas oferecidas para contratação temporária de servidores para a Secretaria de Educação devem ser preenchidas por meio de concurso público, já que todos possuem natureza permanente”, afirmou.

Fernando José Silva acrescentou que a própria quantidade de vagas previstas no edital do processo seletivo simplificado (126 vagas mais cadastro de reserva), para vários cargos de natureza permanente, é reveladora da necessidade de realização de concurso público.

Outro aspecto apontado é que o processo simplificado foi aberto fundamentado na Lei Municipal no 303/2022, vigente para as contratações. “Ora, é visível na Lei Municipal que as contratações temporárias no município não estão observando os requisitos legais, em especial o aspecto da excepcionalidade, ou seja, as contratações não pretendem atender uma demanda extraordinária da administração”, enfatizou o promotor de justiça.

Para o representante do MPMA, conforme exige a legislação, o Município deveria promover a realização de concurso público para provimento de cargo efetivo, prezando pelos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. “Na realidade, nota-se em praticamente todos os casos de contratações levadas a cabo pela municipalidade uma clara ofensa à exigência do concurso para prover os cargos públicos. Da forma como se vem procedendo, as contratações temporárias estão se tornando praticamente definitivas”, frisou Fernando José Silva.

ACORDO

Durante a investigação, o Ministério Público em reunião com representantes do Município, no dia 12 de abril, na sede das Promotorias de Justiça, propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que teria por objeto a realização de concurso para provimento efetivo de cargos públicos municipais vagos. No entanto, o procurador-geral do Município afirmou que, naquele momento, não seria necessário assinar o acordo, porque os cargos oferecidos no processo seletivo seriam de necessidade temporária e que o mesmo teria se baseado em critérios objetivos e nos princípios da impessoalidade e transparência. (CCOM-MPMA)