O manuseio da rede por pessoas não autorizadas pode causar graves acidentes
A região nordeste segue liderando o ranking de acidentes fatais com choques elétricos segundo o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL). Ainda segundo a pesquisa, grande parte dos acidentes acontecem com pessoas não capacitadas que manuseiam a rede elétrica. Por isso, a Equatorial Maranhão alerta a população para possíveis acidentes envolvendo intervenções irregulares na rede elétrica em áreas externas. De acordo com a distribuidora, é muito importante conscientizar a população de que qualquer interferência na rede de distribuição pode causar acidentes graves e muitas vezes fatais.
Dentre as principais causas de acidentes envolvendo intervenção de terceiros na rede elétrica, estão as Ligações Clandestinas, popularmente conhecidas como gambiarras, que consistem em redes irregulares construídas fora dos padrões que roubam energia de uma rede regular próxima. Ou seja, esse tipo de intervenção na rede além de ser crime, descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro (a pena prevista é de 1 a 8 anos de reclusão e multa), coloca em risco a segurança não somente dos moradores, mas, das comunidades vizinhas, transeuntes e animais próximos da região. Além do risco à vida, a situação irregular compromete a qualidade da energia para o bairro e adjacências, podendo causar falta de energia e danos elétricos.
Segundo o Técnico de Segurança da Equatorial Maranhão, Jonathan Taveira, é necessário reforçar as informações sobre os perigos que esses procedimentos ocasionam. “É muito importante que a população compreenda que intervenções na rede elétrica só devem ser feitas por profissionais habilitados e autorizados para essas operações. A energia elétrica, quando manuseada de forma errada pode trazer riscos individuais e para a toda a comunidade próxima, por isso é expressamente proibido que terceiros, sem qualquer qualificação façam procedimentos na rede elétrica. No nosso estado, somente profissionais da Equatorial Maranhão e das empresas parceiras estão habilitados e autorizados para isso. ”, afirma o técnico.
Ações de combate – Como exemplo das ações de regularização de áreas de gambiarras, recentemente as equipes da Equatorial realizaram o desligamento da energia irregular localizada em um loteamento particular no município de Bacabal, pois havia um número expressivo de ligações clandestinas em rede irregular (gambiarras) que colocavam em risco a segurança da comunidade e de todos que passam pelo local, além de comprometer a qualidade da energia para o bairro e adjacências. Somente em 2021, foram regularizadas quase 15 mil ligações clandestinas no estado.
Além disso, os furtos e fraudes de energia também são tipos de intervenção irregular que oferecem risco à vida, além de prejudicarem o fornecimento e a qualidade de energia. Nos últimos 3 anos foram realizadas mais de 660 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando mais de 120 mil unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situação que também caracteriza deficiência técnica que compromete a segurança das instalações.
Segundo dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada) representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado do Maranhão estimada em mais de R$ 60 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esportes. Pois com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Confira orientações importantes sobre intervenções irregulares:
- Jamais faça ligação de energia de forma clandestina e/ou por conta própria;
- Somente profissionais capacitados, habilitados e autorizados podem intervir na rede;
- Intervenções clandestinas podem sobrecarregar a rede ocasionando faltas de energia e prejuízos a todos;
- Se for instalar antena, contrate um profissional especializado e respeite a distância segura da rede elétrica, pelo menos 3 metros;
- Nunca instale cercas elétricas improvisadas. A instalação e parametrização de cercas só deve ser feita por profissionais qualificados, respeitando a lei nº 13.477/2017, as normas técnicas e com uso equipamentos de segurança adequados.
Como denunciar situações irregulares
A Equatorial orienta que casos de atitudes suspeitas com interferência na rede de energia elétrica e nos medidores, como os famosos gatos de energia, podem ser denunciados no site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita) ou para a polícia no 190, sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Além disso, qualquer situação insegura envolvendo a rede elétrica que ofereça riscos à sociedade deve ser informada através dos canais de atendimento da distribuidora.
Caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.
