Após passar por obras de conservação, a Pedra da Memória – monumento em homenagem à maioridade de Dom Pedro II e sua coroação como imperador do Brasil – foi entregue, nesta quinta-feira (6), pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), com apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A solenidade de entrega contou com a presença da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na ocasião representando o prefeito Eduardo Braide.

As obras do monumento, localizado na Avenida Beira-Mar, abrangeram a limpeza geral, remoção das pinturas e argamassa (próteses indevidas) e prótese e impermeabilização protetiva da Pedra da Memória. Já os canhões que ladeiam o monumento receberam os serviços de limpeza geral, tratamento anticorrosivo, preenchimento e vedação das lacunas e tratamento protetivo. Para a recolocação dos canhões, foram construídas duas bases. O projeto e execução foram realizados pela Fumph com investimentos de R$ 110.279,63. A Semosp foi responsável pela recuperação das calçadas, mureta e serviços de iluminação do posteamento (lampiões) do entorno.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem entregado um conjunto de obras para a população de São Luís. A Pedra da Memória é muito importante, pois está no começo de tudo, no ponto inicial da nossa cidade. Ela tem o significado de retomar nossa história e de cultivar o sentimento de pertencimento nas pessoas para que possam ter mais cuidado com o patrimônio”, disse a vice-prefeita, Esmênia Miranda.

Monumento

Com projeto do engenheiro militar José Joaquim Lopes, a Pedra da Memória foi construída entre os anos 1841 e 1844. Inicialmente foi montada em frente ao portão da retaguarda do Quartel de Guarnição Federal do Campo do Ourique, nas proximidades do atual Complexo Deodoro.

Localizado desde a década de 1950 na Avenida Beira-Mar, para onde foi levada por meio de uma campanha realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras, a Pedra da Memória fica em um dos baluartes semicirculares – o Baluarte São Damião, no Forte São Luís.  O monumento tem grande valor histórico e cultural, sendo protegido legalmente nos tombamentos de conjunto – Estadual, Federal e Mundial.

O obelisco é constituído por uma pirâmide em quatro faces, em pedra de lioz assentada em uma base quadrangular, sobreposta em degraus de pedra. Na face da pirâmide voltada ao mar, consta o brasão que representa o escudo das armas do exército imperial, bem como uma inscrição que faz referência à maioridade de Dom Pedro II e sua coroação como imperador do Brasil.

Na década de 1970, a Pedra da Memória foi ladeada por dois canhões, um de origem inglesa, fundido no reinado de Jorge III, séc. XVIII, com brasão do reinado marcado em sua face superior e outro de origem francesa, peça da primeira metade do séc. XVIII.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem devolvido à cidade a restauração de vários monumentos que são importantes para a população. A Pedra da Memória é um dos nossos monumentos mais simbólicos, está localizada no forte que deu nome à cidade e que está incorporada à sua história, além de estar em local lindo, em frente à Baía de São Marcos e dos rios Bacanga e Anil. Então, a gente pede que a população cuide deste local e não vandalize, como já ocorreu em outras ocasiões”, observou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Centro

A entrega das obras de conservação da Pedra da Memória soma-se a outras ações que o prefeito Eduardo Braide tem realizado no Centro Histórico de São Luís.

Em setembro, o gestor entregou o Centro Acessível, intervenções realizadas para possibilitar que pessoas com deficiência possam circular de forma mais segura pelas ruas históricas da capital; entregou ainda a reforma do edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves, o antigo prédio do BEM, que abriga o Mirante da Cidade, um espaço aberto à visitação pública e que possibilita uma vista privilegiada da cidade.

Além disto, reabriu o Teatro da Cidade de São Luís que estava fechado há quatro anos, fortalecendo, assim, a difusão cultural na capital. Também restaurou e entregou os bustos de personalidades maranhenses que compõem a Praça do Pantheon, instalando mais seis. Além disto, deu início às homenagens aos pregoeiros de São Luís implantando duas estátuas – a piruliteira e o sorveteiro – na Praça Nauro Machado.

Participaram da solenidade da entrega da Pedra da Memória, os secretários Carlivan Braga (Semeped), Caroline Marques (Semed), Diego Baluz (SMTT), Simão Cirineu (Seplan), Walber Filho (Impur), Liviomar Macatrão (Semapa), David Col Debella (Semosp). E ainda Fábio Nahuz (presidente do Sinduscon), Eduardo Longhi (superintendente de Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão), Dilercy Adler (presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão) e o tenente-coronel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro (comandante 24º BIS).

A Câmara de Vereadores de São Luís realizará, nesta segunda-feira (10), sessão ordinária do período legislativo. Estão na pauta, para deliberação do plenário, 23 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções, além de 11 indicações. A sessão poderá ser acompanhada por meio do canal no Youtube da Câmara.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Na lista, há projetos de lei; pedidos para consideração de ‘utilidade pública’ a entidades; concessão da medalha Simão Estácio da Silveira e do título de Cidadão Ludovicense a pessoas que prestaram relevantes serviços à cidade; entre outras pautas.

Destaque ao Projeto de Lei nº 192/22, do vereador Ribeiro Neto (Patriota). O texto estabelece que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja funcionários preparados para lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão será apreciado o Projeto de Resolução nº 007/22, da vereadora Silvana Noely (PTB), que institui a Medalha Cultural Dona Teté, em referência à grande cantora, compositora e folclorista maranhense.

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresenta Projeto de Lei nº 193/22, que trata da divulgação de informações sobre aplicação dos recursos vindos das multas de trânsito na capital. Em outro projeto de lei da parlamentar, de nº 185/22, ela propõe criação da Semana Municipal do Legislativo nas escolas públicas. O objetivo da proposta é garantir aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.

Quatro Projetos de Lei, de autoria do executivo municipal, serão apresentados na sessão desta segunda. Entre estes, o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Difusos (Fundif). O texto será encaminhado às Comissões de Justiça e Orçamento.

Outro PL do executivo, acompanhado de mensagem, cria o programa Educa São Luís. O texto que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023), também estará na pauta.

Também de autoria do Executivo, o PL 208/22 acrescenta os incisos VIII e IX ao Artigo 2º da Lei nº 4.891, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de interesse público, no executivo municipal.

Entre os requerimentos e indicações, estão pedidos para melhorar a infraestrutura em diversos bairros de São Luís. Há ainda solicitações relacionadas com a reforma agrária, saúde da mulher, segurança alimentar, abastecimento, esporte e mobilidade urbana.

Moções

Duas moções serão apresentadas na referida sessão. Uma de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), congratulando o governador do Estado, Carlos Brandão, pela organização do São João 2022, com destaque para o incentivo à geração de emprego e renda no estado; e Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta e compositor José Raimundo Gonçalves, em solidariedade a seus familiares e amigos.

Com muita alegria e fé, devotos e servidores municipais da Prefeitura de São Luís, receberam a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Vitória, na manhã desta quinta-feira (6), no Palácio La Ravardière (Centro), sede do executivo municipal.

Na celebração religiosa, acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de secretários municipais, o prefeito Eduardo Braide falou da satisfação em começar a manhã recebendo as bênçãos de Nossa Senhora. “Para todos nós, é motivo de muita felicidade receber, hoje, aqui na Prefeitura, Nossa Senhora da Vitória. Que Ela possa sempre estar presente conosco no dia-a-dia, nos abençoando e abençoando nossa cidade” disse o chefe do executivo municipal.

Sob a proteção do Clérigo da Catedral de Nossa Senhora da Vitória (Igreja da Sé), padre Roney Carvalho, a imagem foi conduzida à escadaria principal da sede da Prefeitura e, sem seguida, realizada uma celebração.

“Peço em nome de todos aqueles que servem, e que estão a serviço de nossa cidade, que Nossa Senhora da Vitória acolha nossa oração de consagração e leve até Jesus, para que ele continue abençoando cada um que trabalha servindo o outro, servindo nossa sociedade”, orou o clérigo mencionando o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita Esmênia Miranda e todos os servidores presentes.

A vice-prefeita Esmênia Miranda, também pediu proteção e direcionamento no trabalho para a sociedade. “É com muita felicidade estar nesse momento recebendo as bênçãos de Nossa Senhora, e o que peço para ela hoje é que nos ilumine, para que a gente seja sempre direcionado a fazer o bem para a sociedade”, frisou.

Participaram da Celebração, os secretários Igor Almeida (Secom), Marco Duailibe (Secult), Carlivan Braga (Semeped), o secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, além dos servidores municipais.

Devoção a Nossa Senhora da Vitória

A devoção à Nossa Senhora da Vitória já existia em Portugal desde o tempo de Dom João I, que, grato à Virgem Maria pela vitória contra os castelhanos, mandou construir um Mosteiro e em seguida um Santuário que recebeu o nome de Santa Maria da Vitória. Foi declarada padroeira da Málaga pelo Papa Pio IX em 12 de dezembro de 1867 e foi coroada em 8 de fevereiro de 1943.

Em São Luís, a história de devoção a Nossa Senhora da Vitória é uma marca do povo ludovicense, que sempre festeja com fervor e alegria festas em honra à Padroeira da principal Catedral Metropolitana da capital maranhense, a Igreja da Sé, que foi construída em 1762 pelos Jesuítas, a partir da Batalha de Guaxenduba, em que portugueses lutavam para expulsar os franceses das terras maranhenses. Ao final, e com número inferior de combatentes, os portugueses conseguiram expulsar definitivamente os franceses da terra. Por isso, Nossa Senhora da Vitória é considerada a padroeira de São Luís do Maranhão, devido à fé dos portugueses, que creditaram à santa, a vitória no combate.

De olho no eleitorado endividado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o governo federal irá lançar um programa de renegociação de dívidas para cidadãos com débitos pendentes na Caixa Econômica Federal. O anúncio realizado nesta quinta-feira, 6, afirma que os valores poderão ser negociados até 90%. Também foi divulgado um imposto sobre dividendos para pagar gastos com bem-estar social.

Bolsonaro anunciou medida nesta quinta-feira (Reprodução)

As medidas analisam uma mudança no foco da campanha presidencial para um maior apelo econômico, uma vez que o atual presidente conseguiu menos votos do que seu concorrente, Lula (PT). O petista recebeu apoio de importantes nomes da economia, como os criadores do Plano Real.

Em sua proposta de governo, o ex-presidente aborda diversos assuntos econômicos como o salário mínimo forte, com reajustes acima da inflação para aumentar o poder de compra das famílias, manutenção do Bolsa Família a R$ 600 e mais um valor adicional por criança, negociação das dívidas das famílias que recebem até 3 salários mínimos, facilitação do acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, entre outros. Já Bolsonaro cita o plano de manter o Auxílio Brasil em R$ 600, planos de privatização, redução do Estado e propõe incentivos bancários e a consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo, sem muitos projetos focados no cidadão comum.

Buscando conquistar votos antes do segundo turno, Bolsonaro tem focado em medidas mais populares. Ele concordou em tributar dividendos para pessoas com renda superior a R$ 400 mil para estender o Auxílio Brasil. O perdão de dívidas da Caixa também impactaria 4 milhões de pessoas e 400 mil empresas devedoras.

Anteriormente, Lula havia incluído a mesma proposta em seu plano de governo. Os planos econômicos tem sido assuntos centrais para os brasileiros, principalmente em relação ao endividamento de famílias. O Brasil vive um ciclo de aperto monetário que tem impactado negativamente a renda familiar.

De acordo com os dados divulgados pela Serasa Experian, em agosto, 67,9 milhões de brasileiros estão inadimplentes e não conseguem quitar as dívidas. Os resultados negativos estão em dois dos principais segmentos econômicos: bancos e cartões de crédito. Ambos representam um total de 28,8% do total de dívidas dos brasileiros.

Contas básicas como água, luz e gás representam 22,1% das dívidas e o setor financeiro está em terceiro lugar com 13,8%. Esses são o maiores números desde 2016, quando o levantamento foi criado. O Banco Central ainda afirmou que três em cada dez famílias sofrem com dívidas no cartão de crédito. (Do site Jovem Pan)

São Luís recebeu na última quarta-feira (5), o Selo Connected Smart Cities Nível Bronze, durante o encerramento do Connected Smart Cities & Mobility, considerado o maior evento de Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana do Brasil. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) participou do Connected Smart Cities 2022, iniciando a elaboração do Plano São Luís Inteligente, em parceria com o Consórcio São Luís Smart City, formado pelas empresas Soluções Públicas Inteligentes (Spin) e Urban Systems.

O evento, realizado nos dias 4 e 5 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo (SP), foi palco de grandes influências na gestão pública de todo território brasileiro. O Connected Smart Cities tem um formato de múltiplos palcos e promove a integração entre conteúdo de alta qualidade, promoção de negócios e networking de impacto.

Além de São Luís, mais 27 municípios brasileiros foram premiados nas categorias aspirante, bronze, prata, ouro e diamante. A premiação é uma ferramenta para incentivar o desenvolvimento e reconhecer as boas práticas em cidades inteligentes no país, idealizada pela Plataforma Connected Smart Cities em parceria com a Soluções Públicas Inteligentes e a Urban Systems (Spin).

Representando a Secretária Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, a assessora de Cidades Inteligentes, Patrícia Trinta e a superintendente de Planejamento Urbano, Cíntia Morais, receberam a premiação que reconhece São Luís como uma cidade com boas práticas em Cidades Inteligentes.

Para a secretária Verônica P. Pires a premiação representa o reconhecimento em nível nacional das ações desenvolvidas pela gestão Eduardo Braide em São Luís. “É uma grande satisfação para nós da Semispe receber esse prêmio para a Prefeitura de São Luís. Temos uma equipe empenhada com o objetivo de transformar a capital maranhense em uma cidade cada vez mais inteligente, inovadora, sustentável e humana. O caminho que estamos percorrendo está gerando bons frutos e nos estimula a trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Critérios

Dentre os critérios para que São Luís conquistasse o selo, destaca-se a contratação do Plano Municipal São Luís Inteligente, o Termo de cooperação técnica do uso de Big Data com o Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID); além disso, o fato da Prefeitura possuir uma secretaria com pasta específica de Cidades Inteligentes, a Semispe, e de ter em seu Plano Plurianual (PPA), ações direcionadas à temática.