ROSÁRIO – MPMA requer dados do município no DigiSUS

Ação Civil Pública, com igual teor, foi proposta contra Bacabeira

O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, em 19 de outubro, contra o Município de Rosário, objetivando a inserção de informações do planejamento de saúde da administração municipal na plataforma DigiSUS. Termo judiciário da comarca de Rosário, o Município de Bacabeira foi alvo de ação com o mesmo teor. As manifestações foram assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo.

Fachada da sede da Prefeitura de Rosário-MA (Foto Reprodução)

A finalidade é cumprir a obrigação prevista no art. 436 da Portaria de Consolidação nº 01/2017, que estabelece os procedimentos relacionados ao planejamento em saúde a serem adotados pelos gestores públicos.

O DigiSUS Gestor Módulo Planejamento é um mecanismo que busca dar efetividade aos princípios da administração pública de publicidade e eficiência dos serviços de saúde, ampliando a transparência e o monitoramento dos planos e dos gastos no Sistema Único de Saúde.

Desde 2021, a 1º Promotoria de Justiça de Rosário tenta sensibilizar as Secretarias Municipais de Saúde de Rosário e de Bacabeira sobre a necessidade de alimentação do sistema DigiSUS, com a elaboração e inserção do plano municipal de saúde e relatórios anuais de gestão.

Uma audiência de mediação foi realizada com o intuito de resolver o problema. No entanto, os municípios sempre alegaram que problemas técnicos impediram o cumprimento da obrigação.

“Como a programação de saúde 2022/2025 já deveria constar na mencionada plataforma desde o início deste ano, o Ministério Público resolveu judicializar a questão, ao perceber que vários outros municípios já cumpriram tal obrigação a despeito de quaisquer intercorrências operacionais”, destacou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)

DE GENTILEZA AO VEXAME – Pegou muito mal para o prefeito caxiense, que elegeu filha e namorada, acordar com a PF no terreiro de casa

A população caxiense foi surpreendida com a operação deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), nesta quarta-feira (19). Cedo da manhã, viaturas e homens da PF e CGU adentraram na sede da Prefeitura de Caxias e na residência do prefeito Fábio Gentil, visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Prefeito Fábio Gentil (Foto: Reprodução)

Toda essa movimentação aconteceu pouco mais de quinze dias após o resultado das urnas, no qual Fábio Gentil saiu vitorioso, pois conseguiu eleger a filha Amanda Gentil para deputada federal e reconduzir a namorada Daniella para a Assembleia Legislativa do Maranhão.  Um vexame sem tamanho e com danos irreparáveis à imagem do gestor caxiense.

Sobre a operação, os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias/MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.

COM GENTILEZA – PF amanhece na porta do prefeito e da Prefeitura de Caxias

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira, dia 19/10/2022, nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a OPERAÇÃO ARCONTE visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias/MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias/MA 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

MAIS VANTAGENS – Prefeito Eduardo Braide discute novas parcerias com representantes do Itaú

O prefeito Eduardo Braide se reuniu, nesta terça-feira (18), com os representantes de Relações Governamentais do Itaú/Unibanco, Jorge Lima e Ana Paula Abi Daud no gabinete do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal. No encontro, o prefeito agradeceu a parceria da instituição em iniciativas que já fazem parte da gestão municipal e aproveitou para discutir novos projetos para a cidade.

“A Prefeitura segue trabalhando e buscando parcerias para melhorar ainda mais a vida da população da nossa cidade. Agradeço aos representantes de Relações Governamentais do Itaú pela parceria em projetos como o São Luís Mais Empreendedora. Aproveitamos a oportunidade para discutir novas iniciativas nas áreas, sociais, culturais e de mobilidade urbana”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O superintendente apresentou propostas que vão desde a construção de ciclovias, como também, apoios na criação do Fundo do Idoso e do fortalecimento do empreendedorismo feminino. “O Itaú já tem uma parceria histórica com o Município de São Luís e a ideia hoje, além de  lembrar  do projeto que estamos apoiando aqui na cidade, chamado São Luís Mais Empreendedora, também apresentar outros projetos que entendemos ser muito importantes para desenvolvermos o Município”, explicou o superintendente.

Prêmio Cidade Empreendedora

O projeto São Luís Mais Empreendedora, que tem o apoio do Itaú, proporcionou ao prefeito Eduardo Braide, o prêmio de prefeito empreendedor em cerimônia realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no dia 3 de maio de 2022, em São Luís. A cerimônia foi um reconhecimento do Sebrae. O projeto premiado teve ações desenvolvidas pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), que foi responsável por proporcionar aos empreendedores e a quem deseja seguir carreira mais autônoma, os conhecimentos necessários para o sucesso do próprio negócio.

O presidente da Amdes, Felipe Mussalém, estava na reunião e falou da importância de parcerias como essa, para o desenvolvimento da cidade, nas mais diversas áreas de interesse social. “A reunião de hoje reforça a importância de parcerias da Prefeitura com outras instituições que se mostram dispostas a ajudar no trabalho que a gestão municipal já desenvolve.  E saímos daqui com novas ideias e projetos que com certeza irão trazer ainda mais melhorias para o povo de São Luís”, garantiu o presidente da Amdes.

A reunião também contou com a presença do secretário adjunto de Governo, Emílio Murad.

FRIA E CALCULISTA – Eliziane Gama trai os evangélicos e assina carta declarando apoio a Lula

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que sempre tirou proveito dos fiéis irmãos de igreja para se dar de bem na política, aprontou mais uma. Desta vez a parlamentar decidiu, de uma vez por todas, apunhalar o eleitorado evangélico, principal massa popular responsável por suas conquistas para cargos eletivos como deputada estadual, deputada federal e senadora.

Reprodução internet

Eliziane assinou um documento chamado de “Carta dos Evangélicos em apoio a Lula”, na qual a política maranhense declara apoio ao candidato petista à Presidência da República. Um duro golpe para membros e seguidores das igrejas evangélicas de todas as denominações.

De forma fria e calculada, a senadora contou detalhes de sua decisão por Lula, nesta terça-feira (18), no Podcast do Conde (TVT de São Paulo) com participação do ‘Grupo Prerrogativa’. Eliziane teve a audácia de dizer que a campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato a reeleição, é montada pelo ódio, insinuando que, os evangélicos que seguem o presidente, comungam desse sentimento.

O cúmulo da contradição da senadora Eliziane Gama foi se camuflar numa tal “desigrejação”, quando disse que os púlpitos das igrejas foram transformados em palanque. Não custa lembrar que a parlamentar, com sua expertise, sempre foi buscar votos nos currais evangélicos prometendo mundos e fundos a pastores e seu rebanho de ovelhas.

Me compre um bode ou uma cabra!


 

TÁTICA RASTEIRA – Petistas fazem campanha na base da manipulação, apelação e desconstrução

A chamada “crise dos 40” entrou pra valer no desgastado e esfarelado Partido dos Trabalhadores (PT). Sabedores de que as eleições presidenciais deste ano poderia ser a tábua de salvação da “agremiação estrela solitária”, dirigentes petistas, tentam,  de todo jeito, reverter a situação desfavorável, usando uma tática rasteira e abusiva.

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto Reprodução)

Por meio das redes sociais, plantonistas avermelhados “madrugam” manipulando dados, fabricando e publicando inverdades, na ânsia de tentar desconstruir a imagem do presidente Jair Bolsonaro, candidato a reeleição, o único até então, a nocautear o chefe petista Luiz Inácio Lula da Silva. São ataques aleatórios que causam dano a qualquer que se atreva a demonstrar que é eleitor ou simpatizante de Bolsonaro.

O veneno letal de fedor insuportável oriundo desses apoiadores desequilibrados do esquerdismo extremo, chega a causar ânsia de vômito nos que firmes, defendem o verde-amarelo, mesmo que seja numa banca de frutas contendo dúzias de laranjas e bananas. Sem chances, petistas repugnam o verde e o amarelo, em detrimento do vermelho comuno-socialista.

DIA DAS CRIANÇAS – MPMA realiza doação de itens arrecadados a instituições de acolhimento

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nesta sexta-feira, 14, a entrega dos itens arrecadados durante a Campanha Dia das Crianças.

Este ano, a campanha foi realizada em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e Maçonaria.

Foram doados mais de mil itens, entre brinquedos, livros, roupas, calçados, itens de higiene pessoal e alimentos, distribuídos para 14 unidades de acolhimento de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, beneficiando 95 crianças e adolescentes.

As doações foram entregues pela equipe do CAO-IJ, coordenado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros. “Mais um ano que realizamos essa campanha no Dia das Crianças. Gostaria de agradecer a todas as pessoas que fizeram suas doações”, destacou o coordenador do CAO-IJ.(CCOM-MPMA)

RAPOSA – Abertas as inscrições para processo seletivo de gestor escolar da rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação de Raposa (SEMED), informa que iniciaram nesta segunda-feira, 17, as inscrições para processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede municipal. Haverá processo seletivo para todas as escolas, com exceção do Colégio Militar Tiradentes XII.

Ao todo serão ofertadas 19 vagas de gestor/diretor geral das unidades de ensino. A primeira etapa do seletivo consiste em prévia avaliação curricular de mérito e desempenho. Na segunda etapa serão realizadas eleições com a participação da comunidade escolar.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o processo serão realizadas de 17 a 19 de outubro de 2022. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição que consta no Edital disponível abaixo, e encaminhá-la, junto com a documentação, para a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº – Centro. A relação dos candidatos aptos a participarem do processo seletivo para eleição de gestor/diretor geral será divulgada na data de 04 de novembro de 2022, também na sede da SEMED. No dia 24 de novembro, será divulgado a lista dos candidatos aptos para a 2ª etapa.

CONFIRA O EDITAL AQUI

NO ATERRO DO BACANGA – Astro de Ogum comemora anúncio da construção do boiódromo de São Luís

Ligado ao segmento cultural há mais de duas décadas, o edil ludovicense ratifica que será uma reparação justa pelo desmonte do boiodromo que funcionava no Parque Folclórico da Vila Palmeira

No primeiro trimestre de 2022, em meio a forte protesto de pessoas ligadas à cultura maranhense, o Parque Folclórico da Vila Palmeira também chamado Arraial Humberto de Maracanã – acabou se transformando na Praça da Família.

Vereador Astro de Ogum com o governador Carlos Brandão

De lá pra cá, assim como tem feito com a Cidade do Samba, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), decano no Parlamento Ludovicense, nunca deixou de cobrar das autoridades uma espécie de “reparação” para com o bumba boi, ratificando a importância de manter viva à nossa tradição.

Apontado como uma das maiores lideranças políticas na Ilha, que tem no segmento cultural um dos pilares na sua plataforma política em mais de duas décadas, o elo que liga Astro a cultura maranhense dispensa comentários, tanto que há anos o maior e melhor arraial do Maranhão, o Pertinho de Você, é organizado pelo parlamentar.

“Assim como tenho feito com as escolas de samba de São Luís, pedindo a construção da Cidade do Samba, vinha reivindicando junto ao governador Carlos Brandão(PSB) e a equipe dele a construção do boiódromo. Inclusive em julho, quando realizamos o Arraial da Vila Palmeira – em um espaço bem aquém do de outrora, voltei a cobrar a edificação de um local apropriado. Na oportunidade, o próprio Brandão assumiu o compromisso de que seria erguida uma grande área para a apresentação das manifestações daquele que foi alçado ao posto de Patrimônio Cultural da Humanidade”, lembrou Astro.

Como para o governador Carlos Brandão promessa feita precisa ser cumprida, neste domingo(16), o chefe do Executivo Maranhense afirmou que vai iniciar a discussão com sua equipe de governo e os principais representantes da cultura popular do Maranhão, a construção de um espaço fixo apropriado para grandes apresentações de Bumba Meu Boi.

Complexo de esporte, cultura e lazer

“São Luís vai ganhar seu Boiódromo que deve ser construído na região do Aterro do Bacanga”, assegurou Brandão. O anúncio foi feito durante o discurso feito na abertura da Festa da Juçara no Parque do Maracanã. O governador falou que vai visitar o Bumbódromo de Parintins no Amazonas, para avaliar a estrutura e saber o que eles podem incorporar no espaço que será construído em São Luís.

“Parintins só possui dois Bois, o Garantido e o Caprichoso, e conseguem fazer uma grande festa, imagina a cultura maranhense que tem centenas de manifestações do Bumba Meu Boi, podendo fazer uma festa ainda maior e em um espaço bem estruturado”, finalizou.

COM MAESTRIA – A impecável assistência de Filipe Arnon ao candidato Bolsonaro, em São Luís

A vinda do presidente Jair Messias Bolsonaro à São Luís, candidato a reeleição, na noite deste sábado (15), para participar do ‘Projeto Neemias’ fez extrememecer a pavimentação da BR-135, entre os bairros Tirirical e Estiva. Uma gigantesca motocarreata, nunca vista em terras maranhenses, cobriu a cor preta do asfalto em verde-amarelo durante todo o período da chegada, realização e finalização do encontro religioso que se transformou num ato cívico político político.

Bolsonaro com chapéu nordestino: presente de Arnon

Acontece que num evento dessa natureza, em que nada pode dar errado, mesmo com exiguidade de tempo, é preciso que toda uma logística, distribuição de tarefas e envolvimento de pessoas ocorra na mais perfeita ordem. Uma das pessoas envolvidas neste processo foi o jovem Filipe Arnon, um dos aliados mais entusiasmados de Bolsonaro. Nem mesmo Josimar de Maranhãozinho e Detinha, respectivamente, reeleito e eleita com gigantesca expressão para a Câmara Federal pelo PL se dedicaram tanto.

Bolsonaro com Filipe Arnon, antes do embarque para São Paulo

Filipe Arnon foi incansável nas missões que lhe foram atribuídas e o seu desempenho foi reconhecido pelo próprio presidente Bolsonaro. A jovem liderança política acompanhou de perto todas as movimentações, desde a chegada até o embarque de Bolsonaro no Aeroporto do Tirirical para a cidade de São Paulo, onde participou no domingo do debate do Grupo Bandeirantes

Sem protocolos, o candidato a reeleição agradeceu pessoalmente a Arnon, que disse apenas estar cumprindo a sua missão como cidadão maranhense, em atenção ao ilustre visitante, sobretudo por um futuro melhor para o Brasil e sua gente.

Confira o vídeo.