LBV: 73 ANOS – União e solidariedade para transformar vidas

Com serviços permanentes em favor das populações mais vulneráveis, LBV completa 73 anos de atuação no Brasil 

Para muitos, a palavra Solidariedade é um sentimento que mobiliza e une pessoas em torno de causas e de iniciativas em favor de alguém. Diz respeito à identificação com o sofrimento do outro e, principalmente, a estar disposto a ajudar, acompanhar ou defender outra pessoa. É esse sentimento que tem sustentado o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV), que neste mês de janeiro  completa 73 anos de serviços ininterruptos em prol das comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Além do atendimento socioeducacional realizado em suas 82 unidades no Brasil, a Instituição leva ajuda humanitária onde o povo mais precisa por meio de suas campanhas de mobilização social e de caráter emergencial, auxiliando também famílias assistidas por entidades parceiras da Instituição. Ao longo do ano, a LBV promove ações para combater as desigualdades sociais a fim de que as populações mais vulneráveis tenham mais qualidade de vida e oportunidades iguais.

É por meio de seus serviços e programas, dos atendimentos psicossociais, do acompanhamento às famílias, dos encaminhamentos necessários e de uma escuta sensível e ativa que a LBV faz a diferença na vida de muitas pessoas. Diariamente, a Entidade desenvolve ações de atendimento a pessoas de todas as faixas etárias, a começar pela primeira fase da vida, quando bebê até a mais tenra idade. É em ambientes seguros e saudáveis que bebês e seus cuidadores, crianças, adolescentes, adultos e idosos têm a oportunidade de crescimento e de ter seus direitos assegurados.

Vale destacar que todo esse trabalho é firmado na Espiritualidade Ecumênica, ou seja, em valores fraternos como Amor, Solidariedade, União, empatia, respeito mútuo e compaixão. A LBV dedica um agradecimento especial a todos os doadores, colaboradores, apoiadores, voluntários, parceiros e Amigos de Boa Vontade que fazem parte dessa história. Saiba mais acessando o sitewww.lbv.org ou @LBVBrasil nas redes sociais. Faça parte do nosso time solidário!

PRESERVAÇÃO – Prefeitura de São Luís e parceiros abrem inscrições para o programa Canteiro Escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) abriu, nesta terça-feira (24), as inscrições da 2ª edição do programa Canteiro Escola. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro, no endereço eletrônico https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/seletivos/94 onde também está disponível o edital do certame. Estão sendo ofertadas 30 vagas para pintor de obras imobiliárias e 30 vagas para pedreiro de revestimento.

O programa Canteiro Escola tem o objetivo de capacitar mão de obra para a construção civil, especialmente de jovens em situação de vulnerabilidade social e busca a conservação dos bens culturais protegidos por lei. A iniciativa oferece aos alunos benefícios como bolsa auxílio de R$ 300,00, alimentação, transporte e fardamento.

“Depois do sucesso da primeira edição do programa Canteiro Escola, onde recuperamos o Mercado das Tulhas, a gestão do prefeito Eduardo Braide e os parceiros Sinduscon e Sistema Fiema lançam o segundo edital do programa, que está com inscrições abertas. As pessoas que forem selecionadas vão contribuir com a recuperação do nosso patrimônio, que é Mundial, bem como se capacitar para cuidar deste patrimônio por meio dos cursos de pintor de obras imobiliárias e pedreiro de revestimento. Após a capacitação teórica e prática, os alunos receberão o certificado”, frisou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Podem se inscrever no seletivo candidatos a partir de 18 anos que tenham cursado o Ensino Fundamental. O candidato deverá anexar no site de inscrição os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; comprovante de endereço; histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino fundamental; telefone celular. Outras informações podem ser acessadas no edital, que está disponível no mesmo endereço eletrônico para as inscrições.

Após a divulgação da lista de convocados, será necessário comparecer na sede do Sinduscon (Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 4º andar, Ed. Albano Franco, Bequimão). O candidato irá passar por entrevista social, que será de caráter eliminatório. Os interessados só poderão se inscrever em apenas uma opção de curso, pois as aulas serão ministradas no mesmo horário.

Programa

A segunda edição do programa Canteiro Escola executará as obras de recuperação das fachadas do Palácio do Comércio (antigo Hotel Central), sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), e do Palácio Arquiepiscopal, que abriga o Museu de Arte Sacra, localizados à Av. Pedro II, núcleo fundacional de São Luís e integrante da área declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Patrimônio Mundial.

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico foi a responsável por elaborar os projetos e especificações dos serviços necessários para a intervenção nas fachadas dos dois imóveis e conseguiu a parceria do Sinduscon-MA e do Sistema Fiema para realizar as obras, por meio do programa Canteiro Escola, em sua segunda etapa.

A primeira edição do programa ocorreu no segundo semestre de 2021 e recuperou as fachadas externas do Mercado das Tulhas, no bairro Praia Grande. Esta segunda etapa está prevista para acontecer entre os meses de fevereiro a dezembro de 2023.

PRECAUÇÃO – “Precisamos adotar medidas para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro”, diz Weverton

No dia do centenário da Previdência Social brasileira, o senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância do sistema de seguridade social para o país. Segundo o parlamentar, a portaria assinada pelo ministro Carlos Lupi, que regulamenta as novas regras sobre prova de vida, representa um passo importante para o reconhecimento dos direitos da população.

“Agora, caberá ao INSS comprovar que o beneficiário segue vivo, o que será feito por meio do cruzamento de dados. A medida vai ajudar muitas pessoas que não têm condições físicas ou quem o leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, destacou o senador.

De acordo com Weverton, as últimas reformas da Previdência foram cruéis com o trabalhador brasileiro. “Por isso, votei contra. Conseguir se aposentar ficou mais difícil para a maioria porque a soma de fatores, como idade e tempo de serviço, é desfavorável aos mais pobres, que vivem com mais dificuldade e passam mais tempo trabalhando na informalidade, sem conseguir recolher para a Previdência”, ressaltou.

Weverton explica que o Brasil tem um desafio grande pela frente, que é promover políticas de geração de emprego e renda para trazer de volta à formalidade os trabalhadores e recuperar a segurança trabalhista que sempre colocou o Brasil à frente de outros países nesta área. “Precisamos adotar medidas para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro. Acredito que com Lupi à frente do Ministério, com toda a tradição do trabalhismo do PDT, teremos uma gestão mais sensível à causa dos aposentados”, declarou o senador.

A Previdência é uma instituição de proteção da cidadania e garantidora da renda para mais de 37 milhões de brasileiros atualmente que, por algum motivo, estão afastados do trabalho. A Previdência é responsável não apenas pela aposentadoria, mas também como o direito de licença por motivos de saúde.

(Fotos: Rafael Machado)

REAÇÃO – Sites acionados para reparação por notícias infundadas

O advogado maranhense Jorge Hadad Sobrinho, inscrito na OAB de São Paulo, está propondo ação judicial contra responsáveis por sites de notícias, depois que seu nome foi envolvido na “Operação Ceres”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial (GAECO), no início de novembro de 2022, com desdobramentos em São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

O advogado alega que, informados por fontes desconhecidas, sem o cuidado de confirmação dos fatos, alguns canais vincularam o seu nome numa operação onde ele não consta como alvo e sequer figura no rol das partes investigadas. Alega que não houve motivação justificada para que tivesse o seu nome envolvido nas matérias publicadas pelos sites.

Afirma que que antes de propor a atual medida judicial, notificou extra judicialmente todos os responsáveis para que fizessem a remoção do conteúdo indevido, no que foi atendido apenas por uma parte dos veiculadores das notícias.

OPEREÇÃO CERES
Conforme nota do grupo de procuradores responsáveis pela ação, a Operação Ceres foi deflagrada em 7 de novembro de 2022 para investigar fraude fiscal no setor de bebidas mais especificamente no de cervejas. O esquema de sonegação envolveu, entre 2016 e 2020, mais de R$ 300 milhões. As diligências aconteceram em São Paulo, Minas Gerais e no Maranhão.

SÃO LUÍS – Prefeito Eduardo Braide reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (25), da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conduzida pelo presidente da corte, desembargador Paulo Velten. A sessão plenária aconteceu no Salão Nobre do TJMA, localizado na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís, e também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão, no Youtube, e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

Convidado para a mesa de honra da solenidade, o prefeito Eduardo Braide falou da importância da harmonia entre os poderes, e ressaltou que o Poder Executivo estará sempre à disposição do Judiciário maranhense.

“Uma gratidão muito grande ter o Poder Judiciário agindo de forma ativa e efetiva, principalmente na área de Regularização Fundiária. O Município de São Luís tem o Poder Judiciário como um parceiro, o que possibilita realizarmos uma série de ações. Com a harmonia e diálogo entre os poderes, quem ganha é a população e é isso que eu tenho certeza que vai acontecer ao longo de todo ano de 2023”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Comandando a solenidade, o desembargador Paulo Velten, ressaltou que o momento marca o início dos trabalhos do poder judiciário. “Um momento de abertura dos serviços de justiça, especialmente no Tribunal, onde nós realizamos os julgamentos colegiados. Vai ser uma oportunidade também para que a nossa administração mande uma mensagem para os nossos juízes, servidores e para toda sociedade, uma mensagem de otimismo e crença nas instituições de que temos que continuar trabalhando firmes no fortalecimento e no aprimoramento permanente das instituições do Estado”, frisou.

O presidente também fez menção à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, que teve a sede dos três poderes atacados no último dia 8 de janeiro, em Brasília. “Essa crise recentemente vivida mostrou para gente que nós não podemos flexibilizar com as regras da democracia. Fora da Constituição e das leis, não há salvação, e nós temos que focar nessa crença permanentemente”, completou o presidente.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador do Estado, Carlos Brandão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; e o Superintendente Jurídico Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, representando o presidente do TJMG.

 

ESTRADA DE RIBAMAR – Alagamentos, congestionamentos, sofrimentos, aborrecimentos e lamentos antigos

A MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar, é o principal corredor de ligação entre São Luís com os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A movimentada rodovia estadual também é endereço de bairros populosos como o Maiobão,  além de servir de acesso para a “região das vilas” e diversas comunidades ribamarenses.

Ponto de alagamento registrado nesta quarta-feira na Estrada de Ribamar (Foto: Reprodução)

No entanto, apesar de sua importância, a Estrada de Ribamar, ao longo dos anos, ganhou pouca atenção de órgãos estatais, responsáveis por sua manutenção e conservação, como a Secretaria de Infraestrutura ou a própria Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Estas ações evitariam que antigos problemas se repetissem ano após ano, principalmente no período chuvoso.

Quando as chuvas caem com maior intensidade, em pelo menos quatro pontos críticos de alagamentos o trânsito fica lento, confuso e perigoso. As lamentações de condutores de veículos e de usuários de ônibus e do transporte alternativo são mais frequentes na entrada do bairro Maiobinha, nas imediações do Lima Verde, próximo ao Maiobão e no Rio São João. Nestes pontos, não são poucos os registros de carros que foram tomados pelas águas ou arrastados pela força da correnteza, além de interdições nas pistas nos dois sentidos da estrada.

Todo período de chuva a cena se repete e a situação piora a cada ano que passa. Torna-se necessário um investimento pesado para que um amplo serviço de macrodrenagem seja realizado, pois as repetidas obras paliativas são insuficientes, diante da gravidade do problema que prejudica milhares de pessoas que moram ou trabalham nessa importante região da Ilha de São Luís.

 

TECNOLOGIA – Ministro Juscelino Filho reforça parceria com industriários para levar conectividade e 5G para o setor

Serviço foi disponibilizado para cidades com mais de 500 mil habitantes e capitais; Outros 40 mil agendamentos já foram realizados

Brasília-DF, 20/01/2023 — O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou, nesta terça-feira (24), das comemorações pelos 18 anos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em Brasília. O evento reuniu, além dos colaboradores da entidade, parlamentares, representantes do Governo Federal e do setor produtivo.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Foto: Reprodução)

A instituição tem por objetivo promover uma transformação digital na indústria por meio do fomento a tecnologias 4.0, como automação, conectividade e inteligência artificial. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância da entidade para o setor de telecomunicações e reforçou a parceria com a Pasta.
“É um trabalho importante desta Agência levar a transformação digital com inclusão, além de promover a implantação do 5G na indústria, possibilitando uma maior expansão da produção. Essa é uma política muito importante para nós, porque nos ajuda a levar internet e conectividade para quem ainda não tem acesso”, destacou.
Por sua vez, o presidente da ABDI, Igor Calvet, avaliou as conquistas alcançadas nestes 18 anos. “Temos muito orgulho de levar a Agência à sua maioridade, levando tecnologia e inovação e transformação digital para milhares de empresas beneficiárias em todo o país. Além disso, estamos apoiando-as a tomar decisões baseadas em evidências para alavancar o 5G e ajudar o crescimento do país”, disse.
SAIBA MAIS – A ABDI foi criada no dia 24 de janeiro de 2005 para apoiar o desenvolvimento industrial brasileiro. Atualmente, possui a missão de estimular a transformação digital e a adoção e difusão de tecnologias e de novos modelos de negócios no setor produtivo na indústria, comércio, serviços ou agronegócio. (Ascom MCom)

SELEÇÃO PÚBLICA – Termina na próxima semana prazo para participar de edital para rádios comunitárias

Seleção tem disponíveis 71 canais em FM para 19 estados. Para participar, associações e fundações sem fins lucrativos devem preencher formulário disponibilizado pelo Ministério das Comunicações (MCom)

Brasília-DF, 24/01/2023 — Fundações e associações sem fins lucrativos de 19 estados têm até a próxima segunda-feira (30) para participar de edital de seleção para a prestação de serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). São 71 canais em frequência modulada (FM) disponibilizados no certame. Bahia e São Paulo, com sete municípios beneficiados cada, são os estados com mais localidades contempladas. Para participar, as entidades precisam enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

Foto: Reprodução

ACESSE: Edital 172/2022

Além deste edital, o Ministério das Comunicações (MCom) tem outros três certames em que possibilita a execução do serviço de radiodifusão comunitária em 216 municípios de 23 estados. Atualmente, em todo o país, há cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

FORMULÁRIO ELETRÔNICO -Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

EM JORNADA PEDAGÓGICA – Prefeito Eduardo Braide anuncia reajuste de 15% para professores da rede municipal

O prefeito Eduardo Braide, anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, o reajuste de 15% para os professores da rede municipal. O evento, realizado nesta terça-feira (24), reuniu professores, gestores, coordenadores e equipes de apoio do ensino. Em sua fala, o prefeito destacou a valorização efetiva dos profissionais.

“A verdadeira valorização passa por uma remuneração digna. Em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa. Em 2020 e 2021, a pandemia não permitiu que o reajuste fosse concedido. Já em 2022, demos reajuste dentro das possibilidades do Município. Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse o prefeito, aplaudido de pé pelos professores.

Ainda dentre os anúncios, o prefeito destacou a entrega de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e um Chromebook para cada um dos professores que estão em sala de aula. Braide também disse que o processo dos precatórios do Fundef também já foi agilizado junto à Procuradoria-Geral do Município. Os professores receberão os precatórios em 3 parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, o prefeito de São Luís relembrou todo o trabalho que tem sido realizado para a melhora na educação municipal. O prefeito destacou o resgate e concretização de vários sonhos da classe como a unificação de matrícula, ampliação da jornada de trabalho, reformas e reconstruções que estão sendo realizadas nas unidades de ensino, além do seletivo que está em andamento, com provas objetivas realizadas no último dia 22 de janeiro.

A professora Carla Gama Veloso, da U.E.B. Olívio Castelo Branco, fez questão de destacar o diálogo permanente do prefeito com a categoria. “O prefeito Eduardo Braide tem se mantido presente e em diálogo constante com a categoria, e este momento tão importante com anúncio de equipamentos e suporte pedagógico e a valorização da classe, vai refletir na qualidade do ensino dos alunos e no trabalho de todos os professores”, completou.

Jornada Pedagógica

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início na manhã desta terça-feira (24) à Jornada Pedagógica 2023, com a participação de Chancelada sob o tema “Competências Socioemocionais Para Uma Educação Humanizadora”, a abertura do evento contou com as palestras de Eduardo Shinyashiki, neuropsicólogo e especialista em desenvolvimento das Competências de Liderança e Preparação de Equipes, de Juliana Rodrigues, designer de Programas da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa e de Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão.

A jornada, que iniciou no Salão de Eventos do Villa Reale Buffet, no Calhau, seguirá com formação com as equipes de apoio das escolas/núcleos também no dia 25 em cada uma das unidades onde os profissionais atuam. A secretária de educação, Caroline Marques, falou da importância do evento.

“Iniciamos o ano letivo de 2023 da rede municipal com a Jornada Pedagógica voltada aos nossos professores, gestores, com uma programação pensada com muito carinho para atender todos os segmentos das nossas escolas. E com a presença do prefeito Eduardo Braide, que fez muitos anúncios para a categoria, reforçamos o compromisso desta gestão com a valorização de nossos profissionais e com a melhoria da nossa educação, na certeza de que teremos um ano letivo de muitas realizações”, disse a secretária de Educação, Caroline Marques Salgado.

A vice-prefeita, Esmênia Miranda, que também é professora, ressaltou que o trabalho em conjunto vai proporcionar melhores resultados aos alunos da rede municipal. “O resultado final vem de um trabalho em conjunto que inicia nas orientações dos profissionais quem planejam e executam até chegar lá na ponta, na sala de aula, em cada aluno.  Com o envolvimento de todos, incluindo as famílias, venceremos todos os desafios e, ao final deste ano letivo, colheremos grandes resultados”, reforçou.

Compondo a mesa dos trabalhos, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, destacou a importância da Jornada Pedagógica e o papel de cada um dos atores que trabalham junto à gestão municipal contribuindo para a melhoria na qualidade da educação de São Luís.

“Esta Jornada Pedagógica vem para dar um gás no nosso ano letivo de 2023 e servirá para que todos façam a diferença nos nossos espaços. O conselho está aberto para contribuir com a melhoria da educação do município”, ressaltou.

O promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, que também compôs a mesa de abertura, ressaltou o trabalho da gestão do prefeito Eduardo Braide, na reconstrução da educação de São Luís.

“Quero dar os parabéns a esta gestão no que já tem melhorado e tenho certeza que a educação do município vai dar mais um impulso. As seis creches em tempo integral que serão construídas vai dar uma alavancada na educação infantil de São Luís e o Ministério Público, através das promotorias de Educação, para além da sua função fiscalizatória se coloca lado a lado na construção de uma educação que promova cada vez mais uma educação com qualidade social que contribua para o acesso e permanência e no efetivo aprendizados dos alunos”, garantiu.

Estiveram presentes no evento, os secretários Igor Almeida (Secom); Diego Rodrigues (Semcas); Mariana Miranda (Semad); Liviomar Macatrão (Semapa); Gusmaia Mousinho, secretária adjunta da Semed; Maurício Hiluy, secretário adjunto Semad; Sergio Motta, procurador Geral do Município; Manuela Oliveira, presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município; e Sheila Bordalo, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís.

IMPERATRIZ – MPMA aciona Prefeitura por irregularidades no Hospital Municipal e pede criação de Gabinete de Crise

Nos últimos dois anos já foram propostas sete ações pedindo providências para sanar as irregularidades no HMI

O Ministério Público do Maranhão propôs, nesta segunda-feira, 23, uma Ação Civil Pública em que pede que a Justiça, em caráter liminar, obrigue o Município de Imperatriz a tomar as providências necessárias para sanar as irregularidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). A ACP pede também o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade, propaganda e cultura, como o carnaval, em até cinco dias.

Fachada do Hospital Municipal de Imperatriz (Foto: Reprodução)

Foi requerida ainda a imediata criação de Gabinete de Crise interinstitucional e intersetorial para adoção de medidas emergenciais destinadas ao restabelecimento do funcionamento adequado, contínuo e ininterrupto do HMI.

Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação requer que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 dez mil reais ou promovido o bloqueio da quantia de R$ 1 milhão de reais do Município, após o decurso do prazo.

Assinada pelo promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, a ACP decorre de várias investigações do MPMA. Em inspeção realizada no dia 9 de janeiro deste ano, em conjunto com o Judiciário Estadual, foram constatadas diversas irregularidades, tais como: aparelho de raio-x inadequado para a demanda do HMI, tomógrafo paralisado e sem funcionamento, desabastecimento de medicamentos e insumos na farmácia hospitalar.

Foram detectadas ainda condições estruturais e de higiene precárias às quais os pacientes são submetidos durante o período de internação na unidade hospitalar, tais como paredes mofadas, buracos nos forros, pisos quebrados ou soltos, portas sem maçanetas, rede elétrica exposta, colchonetes rasgados e finos, mobília enferrujada, dentre outros.

 Falta de pagamento dos prestadores de serviços

Outro problema identificado foi a restrição, paralisação e suspensão de atendimentos no HMI em razão da conduta reiterada do Município de não realizar o pagamento aos fornecedores de insumos e medicamentos, assim como aos prestadores de serviços médicos, laboratoriais e demais serviços essenciais da saúde.

Desde agosto de 2022, o MPMA vem recebendo informações de paralisação de serviços por conta da inadimplência do Município com os prestadores de serviços médicos eletivos e de urgência e emergência. Especialidades como as de otorrinolaringologia, cirurgia de cabeça e pescoço estão sob risco de paralisação devido à falta de pagamento por mais de oito meses aos prestadores de serviço.

De acordo com o promotor de justiça Thiago Costa Pires, o Ministério Público buscou mediar a resolução do problema, mas não obteve êxito, já que o Município sustenta não ter condições de arcar com o parcelamento do débito.

“Em todas essas situações, o MPMA está tentando mediar os contratos administrativos celebrados após o devido processo licitatório, com a respectiva reserva de dinheiro para pagamento. No entanto, os pagamentos não são feitos aos prestadores de serviço, o que leva à conclusão de má gestão da verba pública”, observa o membro do Ministério Público.

 Demora na ampliação da UTI

Desde 27 janeiro de 2022, o Ministério da Saúde autorizou a criação de mais 20 leitos de UTI em Imperatriz, sendo 10 novos para o Hospital Macrorregional e mais 10 para o Hospital Municipal de Imperatriz.

No Hospital Macrorregional, a implementação já foi concluída, mas no HMI ainda não foi feita. Na, em Imperatriz, prática só existem 20 leitos de UTI no Socorrão.

Irregularidades

Uma ação proposta em 2022 pede a correção de mais de 70 irregularidades no HMI constatadas por meio de três auditorias. No ano passado, também foi proposta Ação Civil Pública para o regular fornecimento da farmácia do hospital e para o correto funcionamento da tomografia.

Além de nada ter sido feito até a presente data, novas irregularidades foram constatadas recentemente, como a infiltração na sala de medicação, mofo próximo à central de ar, fiação exposta no teto, portas quebradas, risco de segurança, falta de padrões de higiene exigidos, entre outras.

“Não é de hoje que se busca resoluções com a gestão para saneamento de desconformidades hospitalares. Desde 2019, o Ministério Público do Maranhão realiza tentativas de autocomposição ou de resolução extrajudicial de maneira a dar ciência ao Município das irregularidades no Socorrão, dando prazo para que medidas sejam tomadas para regular o problema.  Entretanto, após três anos de tentativas, poucos avanços foram feitos”, comenta o promotor Thiago Costa Pires.

Dos pedidos

 Diante da situação, o MPMA pede que a justiça obrigue o Município de Imperatriz a manter, integral e ininterruptamente, os pagamentos dos fornecedores de insumos e prestadores de serviço no HMI de uma forma geral, elaborando e apresentando um plano de regularização dos pagamentos em atraso no prazo de 10 dias.

Também foi requerido que o Município providencie, no prazo de 60 dias, a implementação de mais 10 leitos de UTI, os quais já foram autorizados pelo Ministério da Saúde.

A fim de evitar a desestruturação diária e a paralisação do HMI, foi pedido ainda que o Município seja obrigado a instaurar, imediatamente, um gabinete de crise interinstitucional e intersetorial, com a participação do MPMA, Defensoria Pública e órgãos do Legislativo, Judiciário, Saúde e representativos da sociedade civil organizada, com funcionamento ininterrupto até que seja superada a crise no estabelecimento não podendo ser por tempo inferior a dezembro de 2023.

O MPMA pede que a Justiça determine o bloqueio de verbas do Município de Imperatriz destinadas à publicidade, propaganda e cultura, com o repasse destes valores ao Fundo Municipal de Saúde no prazo máximo de cinco dias. A ACP requer, ainda, a prestação de contas de todos os valores aplicados na atual gestão municipal dos recursos da saúde, detalhando todos os empenhos, liquidações e pagamentos, para o necessário funcionamento ininterrupto do HMI e ao custeio integral das ações e serviços públicos de saúde previstos.

As solicitações se estendem à reparação imediata do tomógrafo computadorizado, reparação imediata do equipamento de raio-X, regularização do fornecimento de todos os medicamentos em falta, no prazo máximo de 72 horas. Também foi requerido que, no prazo de 90 dias, sejam realizados os procedimentos de cunho estrutural, como a retirada de pontos de mofo, deteriorações, infiltrações, parte elétrica etc. (CCOM-MPMA)