GODOFREDO VIANA – Mineradora Aurizona é acionada contra tentativa de fechar estrada usada por moradores

Objetivo da empresa é ampliar área de garimpo e impedir a locomoção da população local  

 A tentativa irregular da empresa Mineração Aurizona S.A. (MASA) de fechar a estrada que liga o povoado Vila Aurizona à rodovia estadual MA-101, em Godofredo Viana, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar nesta quarta-feira, 19, pedido de tutela de urgência para assegurar o direito de ir e vir dos moradores da região. O objetivo da mineradora é bloquear o acesso da população e ampliar a área de garimpo.

No pedido liminar, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior solicita que o Poder Judiciário determine à mineradora a obrigação de não fazer o bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, caso o pedido seja deferido e descumprido. A Mineração Aurizona faz parte do grupo da mineradora canadense Equinox Gold.

De acordo com o MPMA, os moradores foram informados pelos representantes da mineradora que esta havia construído um novo acesso do povoado Aurizona para a MA-101 e a estrada atual seria fechada, permitindo apenas o uso do desvio.

Em decorrência disso, o novo acesso causaria uma série de problemas aos moradores: aumento da distância de deslocamento, ampliação de gastos com a locomoção e tempo de percurso; trechos perigosos com abismos e curvas acentuadas.

Diante da situação, os moradores iniciaram um protesto, na estrada, para garantir o direito de se locomoverem até sua comunidade e impedir o fechamento da via.

Como resposta, a mineradora acionou a Justiça alegando que se tratava de manifestação ilegítima, pois os moradores, embora com seu direito de ir e vir ameaçado, teriam extrapolado o direito de liberdade de expressão e reunião pacífica e teriam afetado a atividade empresarial.

A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza a favor da empresa e determinou que os moradores se abstenham de protestar e fechar a estrada.

INSPEÇÃO

Na última segunda-feira, 17, representantes da comunidade Vila Aurizona estiveram na Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, sede da comarca da qual Godofredo Viana é termo judiciário, e relataram, em depoimento, a tentativa da mineradora de fechar a estrada para ampliar a sua área de garimpo.

Em seguida, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior fez uma vistoria na estrada e constatou que a manifestação dos moradores é feita de forma pacífica e os funcionários da mineradora não são impedidos de sair da empresa, conforme alegado.

“Os moradores não estão extrapolando os direitos de pacífica manifestação e livre reunião. A bem da verdade, a população se viu obrigada a utilizar o bloqueio como medida final para evitar que a empresa, de forma desmedida e aleatória, fechasse e iniciasse a obra de escavação pretendida na estrada, que é bem público de uso comum, sem qualquer acordo e satisfação com os moradores da localidade”, afirmou Francisco Carvalho Junior.

O representante do MPMA destacou, ainda, que as atividades de mineração causam impactos duradouros ao meio ambiente e à população em áreas próximas e qualquer mudança deve levar em conta a proteção dos moradores.

Na avaliação do promotor de justiça, o que se verificou foi a postura autoritária da empresa que, mesmo sabendo dos prejuízos que a obra traria aos moradores, se negou a realizar a escuta ou qualquer acordo com a população. “Os moradores agiram de maneira ordeira, e, apenas para impedir a afronta de seus direitos, utilizaram-se das únicas armas que possuem: a força da união dos moradores da pequena e sofrida comunidade”.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Promotoria de Justiça constatou que a Mineração Aurizona não apresentou cópia do licenciamento ambiental para a abertura da nova estrada e para a atividade de extração de minério no antigo trecho. A empresa apenas mencionou a existência de um processo de licença junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) para a construção do desvio sem apresentar qualquer documentação. (CCOM-MPMA – Foto: Promotoria de Justiça de Cândido Mendes)

 

AÇÃO SOCIAL – Alunos do Colégio Marista Araçagy distribuem brinquedos no Residencial Pirâmide

Atividade neste sábado (22) faz parte de projeto de Literatura para alunos do Ensino Médio

Como parte do Projeto Literário Criança Feliz, os alunos do Colégio Marista Araçagy vão doar brinquedos e livros novos e usados para crianças da Comunidade Santo Expedito, no bairro Residencial Pirâmide, no município de Raposa, neste sábado (22), às 14 horas, onde serão contempladas 150 famílias.

A atividade é desenvolvida pelos alunos do Ensino Médio, sob orientação da equipe marista em especial a educadora Carol Malty, a partir do trabalho sobre o estilo Arcadista e a obra Os Miseráveis, de Victor Hugo. O principal objetivo é mostrar o homem no cenário iluminista em busca de uma sociedade igualitária. O projeto visa despertar a solidariedade e estimular a participação dos estudantes no contexto social.

ENFIM, SINAL VERDE – Subida de Bolsonaro, na reta final, provoca tensão e bafafá entre petistas

Ultrapassar sempre pela esquerda é regra básica do Código Nacional de Trânsito. E quando a esquerda é ultrapassada pela direita, numa reta de chegada de uma campanha eleitoral, como a que se vivencia hoje no Brasil, significa segurança e pista pavimentada para quem é contra os desmandos de um recente passado pintado de vermelho.

A mais recente pesquisa de intenção de voto para presidente do Brasil, em segundo turno, feita pela Brasmarket, mostra o candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL), em vantagem sobre o candidato do PT. Esse novo cenário tem causado um clima de tensão entre petistas, onde o desentendimento só aumenta, segundo jornalistas do eixo sul-sudeste.

Para confirmação desse fato, basta lembrar como o candidato da esquerda chegou tratando seus assessores, minutos antes do debate da Band, na noite do domingo passado. E mais: o candidato petista já declarou que não vai participar do debate do SBT, agendado para esta sexta-feira (21).

Bafafá dos grandes entre alguns membros da cúpula do PT, que já saborearam o envolvimento direto com esquemas de corrupção.

EFEITOS DA PANDEMIA – Esgotamento mental dos profissionais de saúde supera 60%, afirmam estudos

Experiências de quem esteve na linha de frente do combate à pandemia são compartilhadas em evento

“De repente, no hospital em que eu trabalhava, tínhamos 60 pacientes com Covid-19 e perdemos um colega. O medo tomou conta de todos nós”. O relato da enfermeira e professora do Centro Universitário Estácio, Sílvia Helena Cardoso de Araújo Carvalho, ilustra a experiência dos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19. A atuação e a trajetória desses profissionais fazem parte do evento “As repercussões da pandemia na área clínica e na saúde ocupacional”, que acontece até esta sexta-feira (21) no Centro Universitário Estácio.

O evento é parte da programação da Semana Nacional de Saúde, que acontece simultaneamente em todas as unidades da Estácio, e tem o objetivo de debater a atuação dos profissionais do setor nos últimos dois anos. “É uma atividade de extrema importância, porque estamos reunidos pensando em saúde. Os nossos alunos estão debatendo sobre processos que vivenciaram em família ou como parte da sua atuação profissional. É importante aprendermos com as experiências dos profissionais de saúde e preparamos os nossos alunos”, pontuou a pró-reitora de Pós Graduação, Pesquisa, Extensão e Internacionalização do Centro Universitário Estácio, Suelen Ferreira.

Esgotamento

As rotinas de trabalho extenuantes, associadas ao medo de se contaminar com o vírus e à perda de colegas vitimados pela Covid impactaram a saúde mental dos profissionais de saúde. Em um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de São Paulo, 62% dos profissionais relatou sintomas de ansiedade e depressão. Já um estudo realizado pela FioCruz com enfermeiros de Brasília encontrou quadros similares em 65% dos profissionais.

O depoimento da professora Silvia Helena demonstra que pode haver números similares para o Maranhão. “Vários profissionais não conseguiram até hoje retomar as suas rotinas de trabalho, por causa das suas experiências familiares ou profissionais com a Covid”, pontua a profissional.

Segundo a professora, apesar da redução nos números da pandemia registrada nos últimos meses, muitos profissionais ainda seguem com medo. Sílvia Helena pontua que o cenário de tensão, associado à necessidade de vigilância e paramentação constantes, também contribuíram para o esgotamento de muitos profissionais. “No auge da pandemia era bem maior e mais evidente esse esgotamento, mas ainda existe muito. O esgotamento veio com a cobrança extra da paramentação, dos cuidados com a família. O medo passou a ser algo comum”, relata.

Para a profissional, ações de escuta, sensibilidade e empatia fazem a diferença ao ajudar os colegas da área. “Antes de cuidar do outro, a pessoa precisa se cuidar. Do contrário, não será capaz de dar conta das suas atividades. É importante que os profissionais de saúde tenham esse local de escuta, liberdade para falar sobre o que estão sentindo e sobre os seus processos”, conclui.

Programação

A programação segue até esta sexta-feira (21), com minicursos, oficinas e palestras. As atividades são gratuitas e acontecem mediante inscrição prévia na sede do Centro Universitário Estácio São Luís. O ensino e a saúde no universo pós-pandemia; atuação do farmacêutico em emergências de saúde pública; síndrome pós-Covid; e o impacto do vírus SARS-Cov-2 no sistema imune; são alguns dos temas que devem ser trabalhados até o final da semana.

JOVEM PAN SOB CENSURA – …………………, …………..; ………!

Tribunal Superior Eleitoral determinou que alguns fatos não sejam tratados pelo grupo de comunicação e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico

A Jovem Pan, com 80 anos de história na vida e no jornalismo brasileiro, sempre se pautou em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, promovendo o livre debate de ideias entre seus contratados e convidados em todos os programas da emissora no rádio, na TV e em suas plataformas da internet.

Grupo de comunicação está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral, não podendo falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva

Os princípios básicos do Estado Democrático de Direito sempre nos nortearam na nossa luta e na contribuição, como veículo de comunicação, para a construção e a manutenção da sagrada democracia brasileira, sobre a qual não tergiversamos, não abrimos mão e nos manteremos na pronta defesa — incluindo a obediência às decisões das cortes de Justiça.

O que causa espanto, preocupação e é motivo de grande indignação é que justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquece-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, como enfatizou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. (Do site Jovem Pan)

RAPOSA – Prefeito Eudes Barros se reúne com moradores do Residencial Pirâmide

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito Eudes Barros, acompanhado do atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Raposa, Beka Rodrigues, se reuniu com representantes da comunidade do Residencial Pirâmide na sede da Prefeitura para um importante diálogo de alinhamento.

Dentre as demandas discutidas, o gestor municipal de antemão se comprometeu de imediato levar melhorias na rede abastecimento de água na Rua Fruta Pão; a implantação de uma faixa de pedestre em frente às escolas Maria Rosa Reis Trindade e Tia Bia, e assinatura no termo cooperação técnica entre a Prefeitura e Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid) para a regularização fundiária da região.

O prefeito destaca que é sempre uma satisfação receber e escutar demandas dos moradores. “É assim que nós trabalhamos: ouvindo as comunidades e atendendo tudo dentro das nossas possibilidades e que, de imediato, podemos atender. E na pauta de hoje estamos nos comprometendo com as sugestões que aqui foram apresentadas pelos moradores. Agradeço a todos que vieram aqui até meu gabinete”.

O vereador Beka Rodrigues agradeceu o espaço que o gestor deu à comunidade nesta manhã. “O prefeito Eudes Barros, após coletar as sugestões da comunidade, se disponibilizou em viabilizar as solicitações o quanto antes”.

SUPER BONDER – De olho na “rerreeleição” para presidente da Assembleia, Othelino “cola” em Brandão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (19), em uma série de inaugurações no município de Guimarães. Foram entregues à população as obras de reforma e modernização do Colégio Militar 2 de Julho e do Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção, além de uma Praça da Família.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância dos investimentos em educação para os jovens vimarenses, bem como da Praça da Família, proporcionando mais uma opção de lazer à população.

“Parabéns à cidade de Guimarães por ter recebido, hoje, tantas obras importantes. Certamente, ainda receberá muito mais benefícios do Governo do Estado. A forma que o governador Carlos Brandão tem de agradecer ao município pela ampla votação em sua eleição, é entregando obras e equipamentos que serão utilizados pela população vimarense”, assinalou o parlamentar.

O governador Carlos Brandão disse que também foram inauguradas, simultaneamente, obras em outros seis municípios da Baixada Maranhense. O chefe do Executivo maranhense fez, ainda, a entrega simbólica de máquinas agrícolas e kits esportivos para Guimarães.

“O nosso governo continua trabalhando, entregando obras e ações em todo o Maranhão. O nosso compromisso é dar continuidade às boas ações e seguir avançando. Até o final do ano, muito mais obras serão entregues aos nossos maranhenses”, declarou.

Durante o ato, Othelino e Brandão também garantiram à população de Guimarães a possibilidade de converter a estrada vicinal de acesso à Praia de Araoca, importante ponto turístico da cidade, em rodovia estadual, para facilitar os investimentos em pavimentação e, assim, gerar desenvolvimento, emprego e renda ao município.

MARANHÃO – TRT-MA libera R$ 6,3 milhões para quitação de mais 221 precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, segue liberando valores para pagamento de precatórios, que são processos de execução contra a fazenda pública. Desta vez foram liberados R$ 6.305.314,19 para quitar 221 precatórios trabalhistas. Além disso, foi liberado o valor requisitado de R$ 9.298.009,87 para a quitação de um precatório do município de Matões do Norte. Os valores foram liberados entre os meses de agosto e outubro deste ano.

Justiça do Trabalho (Foto: Reprodução)

O município de Bacabal se destaca com um total de 77 precatórios quitados, cujo valor totaliza R$1.961.091,13. Os processos são oriundos da Vara Trabalhista de Bacabal. Os demais municípios que tiveram a disponibilização de pagamento foram Arame, Codó, Cajapió, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Igarapé do Meio, Lago Verde, Monção, Parnarama, São Vicente de Ferrer, São João Batista, São Bernardo e Santa Quitéria.

A quitação do Município de Matões do Norte foi resultante de um acordo firmado entre o município e o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), em audiência realizada na Vara do Trabalho de Bacabal, no dia 11 de agosto. O pagamento gerou a quitação total e arquivamento do precatório pela juíza auxiliar de Precatórios, Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro.

Pagamentos anteriores

Anteriormente já havia sido liberado o valor de R$ 32.981.778,37 para pagamento de 401 precatórios. Desse total, R$ R$ 23.156.295,88 foram liberados também em agosto para quitar 239 precatórios oriundos de ações ajuizadas nas Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís. Nos meses de junho e julho, foi liberado o valor de R$ 9.825.482,49 para pagar 162 precatórios de acordos firmados com o Estado do Maranhão e com 34 municípios que possuíam débitos na Justiça do Trabalho.

TRAIRAGEM TEM LIMITE – Convenção Evangélica do Maranhão emite Nota de Repúdio contra Eliziane Gama

A Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Maranhão (Ceadema), por meio do seu Conselho Político, emitiu Nota de Repúdio em desfavor da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O motivo do manifesto é o fato da parlamentar maranhense ter declarado, formalmente, apoio ao candidato a presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contrariando assim, o posicionamento da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

“A senadora Eliziane Gama, desde o início de seu mandato de senadora, tem dado sinais claros, através de seus discursos e posicionamentos, da falta de compromisso com a CEADEMA, inclusive com os termos assinados pela senadora, quando da homologação de sua pré-candidatura ao Senado Federal pela CEADEMA, termos que destacamos entre outras coisas, se posicionar contra a doutrinação de política de esquerda”, diz a Nota.

Senadora Eliziane Gama (Reprodução)

Não custa lembrar que Eliziane Gama sempre buscou agasalho eleitoral nas mais variadas denominações evangélicas no Maranhão, em especial nos templos da Assembleia de Deus. Agora virou esquerdista, pois assim parece lhe ser melhor, politicamente falando. Parece!

 

 

 

CAPACITAÇÃO – Famem sedia formação sobre Sistema de Defesa Civil para servidores estaduais de saúde

A Defesa Civil do Maranhão promoveu nesta terça-feira (18), o curso sobre o sistema de defesa civil para servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A formação foi realizada no auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Amorim, o curso tem como objetivo, municiar os profissionais de informações sobre ações desenvolvidas pelo órgão, possibilitando o envolvimento de todos os servidores nas intervenções de defesa civil do estado.

“O nosso objetivo é possibilitar que todos tenham conhecimento da sistemática de defesa civil do estado, para que possamos diminuir os prejuízos, os riscos que um desastre pode causar na sociedade”, comentou.

Capacitação para profissionais da saúde dos Municípios

Além deste primeiro curso, a Defesa Civil vai realizar ainda mais três formações para os servidores públicos do sistema de saúde do estado. De acordo com o coronel Amorim, numa segunda etapa da capacitação, os conhecimentos serão levados para os profissionais das regionais de Saúde também das gestões municipais de todo Maranhão.