CARGUEIRO E SEM FILA – Deputado Cláudio Cunha quer serviço de ferryboat como fator de desenvolvimento para o Maranhão

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) voltou a falar sobre os projetos de lei de sua autoria que levarão benefícios aos usuários dos ferryboats e aos consumidores do todo o estado. Confortme o parlamentar, além desse aspecto, as iniciativas vão ajudar de forma direta e indireta no desenvolvimento econômico local.

Deputado Cláudio Cunha mostrando serviço

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou o PL já apresentado que prevê o “Fila Zero”, visando sanar a situação das grandes filas para embarque nos ferryboats, causando transtornos a quem precisa deslocar-se até a Baixada e Litoral Maranhense.

“Nosso objetivo é transformar aquela travessia em algo mais tranquilo, diferente do formato atual em que você chega com seu carro e tem que esperar de duas a quatro horas naquela fila absurda, sem Wi-Fi, banheiro decente, sem nenhum conforto para os usuários. O nosso projeto prevê organização, pois a fila será no sistema que vai ser criado e não presencialmente. Espero contar com o apoio dos colegas parlamentares para levarmos este projeto adiante”, explicou Cláudio Cunha.

Cargueiro

O parlamentar também citou outro importante projeto que envolve esse tipo de transporte: o “Ferryboat Cargueiro”, que, de acordo com Cláudio Cunha, beneficiará mais de 50 municípios e trará mais economia para a população.

O “Ferryboat Cargueiro” será um meio exclusivo para cargas e caminhões, agregando, assim, no fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos por transporte aquaviário. Além de levar mercadorias com maior rapidez, o consumidor acabará sendo beneficiado com produtos de valor mais acessível.

“O ferry cargueiro vai transportar produtos como gás e o combustível diretamente aos municípios, gerando mais economia. Tenho convicção de que os meus colegas parlamentares e as Comissões vão tratar essa questão com carinho”, salientou Cunha.

LIBERADOS – CCJ aprova parecer favorável a pedidos de licença do governador e do vice-governador para o ano de 2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se extraordinariamente, nesta quarta-feira (08), na Sala das Comissões, e aprovou, por unanimidade, parecer favorável às Mensagens Governamentais nº 016/2023 e 017/2023 que tratam, respectivamente, dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Comissão de Constituição e Justiça analisou mensagens governamentais e definiu agenda

As proposições solicitam autorização para que o governador e o vice-governador possam se afastar do Estado ou do País, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

O deputado Carlos Lula (PSB), novo presidente da CCJ, presidiu a reunião que contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Hemetério Weba (PP) e Neto Evangelista (União).

Os deputados Florêncio Neto e Abigail foram relatores, respectivamente, das Mensagens Governamentais 016/2023 e 017/2023.

Biaman Prado

Deputada Abigail relata parecer favorável a proposição analisada na CCJ

Deputada Abigail relata parecer favorável a proposição analisada na CCJ

Agenda de reuniões

O presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, aproveitou a oportunidade para definir o dia e horário das reuniões da comissão. Por unanimidade, foi deliberado que todas as segundas-feiras, a partir das 14h30, a CCJ se reunirá ordinariamente, na Sala das Comissões.

Importância da CCJ

Carlos Lula agradeceu aos seus pares pela deferência em tê-lo indicado para presidir a CCJ. “Estou muito feliz, mas também com muita responsabilidade, em poder tocar essa comissão. Quero aprender com todos vocês. Espero que a gente tire aqui da CCJ propostas de políticas públicas que possam beneficiar a população maranhense”, ressaltou.

“A CCJ é a principal comissão da Casa porque ela analisa a juridicidade e a constitucionalidade dos projetos. É porque aqui que passam, primeiramente, todos os projetos. Ela é o grande filtro por onde passam todas as proposições apreciadas e votadas em Plenário”, acrescentou Carlos Lula.

Fotos: Biaman Prado (Agência Assembleia).

EM PRAÇA PÚBLICA – Prefeitura de Santa Helena promove ação de saúde com prevenção e combate à Hanseníase

A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza mais um mutirão para atendimento da população. Desta vez, através da Carreta de Prevenção e Diagnóstico da Hanseníase, ocasião em que estarão sendo oferecidos outros serviços de saúde.

Na ocasião, a população helenense vai contar com consultas e exames gratuitos em diversas especialidades para prevenir a doença e outas patologias. As ações acontecerão nos dias 10 e 11 de fevereiro, na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.

SERVIÇOS OFERECIDOS:
* Dermatologia e Avaliação Dermatológica;
*Clínico Geral;
*Dermaneurológica;
*Preventivo;
*Aconselhamento Social;
*Psicólogo;
*Nutricionista
*Fisioterapeuta;
*Fonoaudióloga;
*Testes Rápidos;
*Teste Covid-19;
*Dispensação de medicamentos;
* Imunização: Covid-19 e Influenza;
*Aferição de PA; e
*Verificação de glicemia.

 

SÃO LUÍS – Reunião define estratégias contra trabalho infantil no Carnaval

O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião na qual foi articulada a ampliação da campanha “Carnaval sem trabalho infantil, nesse bloco eu vou brincar!”.

Reunião envolveu representantes do MP e demais entidades

Participaram o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda Milhoem e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas), Tribunal Regional do trabalho (TRT) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).

As atividades da campanha serão realizadas nos espaços em que acontece o Carnaval do Maranhão 2023 (Centro, Beira Mar, Litorânea e bairros). Entre as ações programadas estão a realização de alertas sonoros sobre o combate ao trabalho infantil anunciado nos intervalos e marchinha de carnaval temática, nos locais de concentração.

Também deverá ser feita a veiculação de vídeo curto combate ao trabalho infantil no palco, em intervalos da programação e colocação de faixa banner nos palcos de apresentação. Serão distribuídas 500 camisetas para entrega a barraqueiros e vendedores ambulantes e 2.000 ventarolas da campanha.

Além disso, haverá a veiculação da campanha na parte traseira de ônibus de transporte coletivo. O valor utilizados, de R$ 25 mil, é resultado de acordo realizado pelo MPT.

APOIO A PROMOTORIAS

O CAO-IJ também encaminhou material para auxiliar os promotores de justiça da Infância e Juventude em todo o Maranhão, com foco na atuação preventiva nas festividades de Carnaval. O material contém minutas de Recomendação, portaria conjunta com o Poder Judiciário, ata de reunião e informativo, especialmente para tratar da entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas de carnaval e também sobre a proibição de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas e cigarros (inclusive eletrônico) para menores de 18 anos.

As Recomendações são dirigidas a responsáveis por eventos, organizadores de blocos e festas, donos de estabelecimentos e também busca uma articulação prévia entre os agentes de proteção da infância e da segurança pública, como Ministério Público, conselheiros tutelares, comissariado da infância, fiscais de órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar, Civil, guardas municipais entre outros. (CCOM-MPMA)

AÇÃO SOCIAL – Prefeitura de Raposa garante segurança alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade

Na manhã desta terça-feira, 07, a Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura (SEMAGRI) e Assistência Social (SEMAS), realizou a distribuição de cestas verdes aos idosos cadastrados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e para as famílias em vulnerabilidade social que moram nos bairros Terra Prometida e Vila Laci.

A entrega das cestas, que contêm frutas, legumes e verduras produzidos por agricultores locais, aconteceu na sede da SEMAGRI, e contou com a participação do secretário de Agricultura, Vônei Moraes; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; da adjunta, Ednalva Barros; e do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aroldo Rodrigues, que fez o acompanhamento da distribuição.

O titular da Agricultura explicou que essas cestas fazem parte do projeto PAB municipal, que substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi acatado pelo prefeito Eudes Barros, e por meio da Agricultura Familiar, os produtos são entregues pelos agricultores ao banco de alimentos do município, em seguida, doados às famílias cadastradas pela SEMAS.

“Hoje foram confeccionadas mais cestas verdes para serem distribuídas às famílias registradas no CRAS. Essas famílias que muitas vezes estão passando por um  momento difícil e necessitam dessa alimentação vindo diretamente do agricultor do município, da agricultura familiar para mesa daquelas pessoas que mais precisam”, enfatizou o secretário.

Os moradores dos bairros Vila Laci e Terra Prometida receberam o item com muita satisfação e alegria, como foi o caso de dona Silvia Geralda Almeida, de 59 anos, que agradeceu e parabenizou o trabalho da gestão municipal na entrega desses alimentos. “Serviu muito, para quem não tinha nada, está bom demais. O que nós queremos é que o prefeito não esqueça da gente, e sempre olhe por nós aqui na Terra Prometida”, frisou.

A secretária Cássia Barros, que participou da entrega no CRAS com a equipe da pasta, disse estar alegre pelos beneficiados e também agradeceu a todos os colaboradores. “Ações como essa me deixam alegre, não só como uma gestora do município, mas como pessoa também, pois, estamos ajudando a quem tanto precisa.  Parabéns a todos que participam desse momento: desde os montadores das cestas aos nossos agricultores, que nos fornecem o material”.

COM COCARES E COLARES – Iracema Vale recebe indígenas das etnias Guajajara e Krikati na Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.

Deputada Iracema Vale recebe cocar do grupo de visitantes indígenas

Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.

Presidente da Assembleia e colegas parlamentares com os índios das etnias Guajajara e Krikati, que visitaram a Assembleia

Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.

“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.

O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.

ATENDIMENTO – MCom tem novos serviços digitais disponíveis na plataforma do Governo Federal

Digitalização permite maior agilidade dos processos de radiodifusão, que poderão ser acompanhados pela internet

Brasília-DF, 07/02/2023 — Com o objetivo de desburocratizar o setor de Radiodifusão e otimizar a qualidade dos serviços públicos prestados, o Ministério das Comunicações (MCom) disponibiliza aos radiodifusores mais oito serviços digitais no Portal de Serviços do Governo Federal. A partir de agora, será possível, por exemplo, solicitar a transferência de titularidade, o parcelamento do preço público, a adaptação de outorga para serviços diferentes e manifestar interesse em concessão pública de Rádio e TV.

Lula com o ministro Juscelino Filho (Foto/Divulgação)

“Temos como uma das prioridades da gestão a transformação digital do setor de Radiodifusão, por meio da consolidação de normas para concessão de outorgas, do aperfeiçoamento do canal de atendimento ao radiodifusor, da digitalização dos processos e mais diversas ações de modernização”, garantiu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele também afirmou que, em breve, mais serviços digitais serão disponibilizados de modo a se avançar continuamente com o Plano de Transformação Digital (PTD) do MCom.

As entidades executantes de serviços de radiodifusão e ancilares terão acesso, a partir de agora, aos seguintes novos serviços:

– Solicitar a transferência da titularidade de serviços de retransmissão de televisão (RTV), repetição de televisão (RpTV) ou retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR) entre pessoas jurídicas diferentes;

– Solicitar o parcelamento do preço público decorrente de processo licitatório de concorrência de radiodifusão, de alteração onerosa de características técnicas, ou, mesmo, da adaptação da outorga para serviços diferentes, como no caso da migração das rádios AM para FM;

– Solicitar o desligamento do seu canal analógico de televisão (TV) ou de retransmissão de televisão (RTV), em vista do adiantamento voluntário frente aos cronogramas da migração dos serviços para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD);

– Declarar Composição Societária da Entidade Executante de Serviços de Radiodifusão;

– Solicitar Autorização para Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão;

– Manifestar Interesse em Serviços de Rádio e TV (Comercial, Educativa e Radcom);

– Solicitar Alterações Jurídicas de Rádio Comunitária (Radcom); e

– Solicitar Correção de Cadastro da Outorga.

As páginas trazem uma breve explicação sobre cada um dos serviços, quem pode utilizá-lo, quais etapas para a sua realização e outras informações. Ao clicar no botão “Iniciar”, um processo administrativo digital é automaticamente aberto com o preenchimento de uma ficha. O representante legal da entidade precisa estar cadastrado na plataforma para solicitar o procedimento, que poderá ser instruído e acompanhado do início ao pela internet.

(Da Ascom MCom)

BYE, BYE, BRAZIL – “FRamengo” perde para o desconhecido Al-Hilal e cai fora da final do Mundial de Clubes

O Clube de Regatas Flamengo deu adeus ao Mundial de Clubes. O time foi derrotado pelo Al-Hilal por 3 a 2 nesta terça-feira (7), em Tanger, no Marrocos, na semifinal do torneio.

Foto/Reprodução

O jogo começou elétrico com um pênalti para o Al-Hilal sendo marcado logo aos dois minutos. Matheuszinho derrubou Vietto na área e arbitragem apontou para a marca da cal. Salem Al-Dawsari bateu no canto direito de Santos e abriu o placar na semifinal do Mundial.

A equipe brasileira teve a primeira chance com Pedro aos oito minutos. Arrascaeta cruzou, o camisa 9 cabeceou, mas a bola foi para fora.

O gol do Flamengo saiu aos 19 minutos com Pedro. Matheuszinho tocou para o atacante, que bateu cruzado e deixou tudo igual no marcador.

Gerson foi expulso nos acréscimos do primeiro tempo. O jogador recebeu o segundo amarelo por derrubar Vietto na área. A arbitragem marcou mais um pênalti para o Al-Hilal. Salem Al-Dawsari bateu novamente, deslocou Santos e deixou 2 a 1 no placar.

Jogando com um a menos, Vítor Pereira tirou Arrascaeta e Léo Pereira no intervalo, e colocou Erick Pulgar e Fabrício Bruno.

O Al-Hilal aproveitou falha de Pulgar para ampliar o placar. Aos 24 minutos, o time árabe organizou contra-ataque, Vietto recebeu de Salem, gingou para cima de David Luiz e marcou o terceiro.

Pedro ainda deixou o segundo na partida, nos acréscimos da segunda etapa. Na pressão, Gabigol chutou da entrada da área, bola desviou na zaga e sobrou limpa para o camisa 9 só empurrar com o gol vazio.

Agora, o Al-Hilal espera o vencedor de Al Ahly x Real Madrid, que acontece nesta quarta-feira (8) às 16h, para conhecer seu adversário da grande final.

As informações são do Portal R7.

QUARTA-FEIRA DE CINZAS – Prefeitura Municipal promoverá “São Luís Gospel” na Praça Maria Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), vai promover na Quarta-feira de Cinzas (22), o “São Luís Gospel”. O evento, que será realizado na Praça Maria Aragão, a partir das 17h, reunirá grandes nomes locais, nacionais e internacional da música deste segmento. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, em suas redes sociais, nesta terça-feira (7).

“Teremos em nossa cidade o maior evento gospel de São Luís. Será uma noite de muito louvor e oração, que ficará marcada nos corações de todos nós, reunindo as melhores atrações”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A programação contará com o cantor Bruno Martins, bandas Fogo e Glória, Marcados Pagode Gospel, Som de Louvor, Christafari e DJ Kenno. Para o público, também será disponibilizada uma praça de alimentação, banheiros químicos, além de barracas de vendedores ambulantes cadastrados.

A organização do trânsito ficará por conta dos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Forças de segurança também serão convocadas para atuarem no local.

Programação

A abertura do festival ficará por conta das atrações locais Bruno Martins, a partir das 17h. Logo em seguida será a vez da banda Marcados Pagode Gospel, que entregará o palco à banda Fogo e Glória.

O DJ Kenno se apresenta em seguida, preparando o público para a banda internacional Christafari, considerada a melhor do mundo no segmento de reggae cristão. A atração está prevista para subir no palco a partir das 20h30.

A banda norte-americana fez turnê pela América Latina ano passado, se apresentando nos consagrados festivais Aviva Argentina, com mais de 30 mil pessoas, e Bogotá Gospel, com 50 mil pessoas. A banda está há dois anos sem vir ao Brasil. Em sua nova turnê, além de São Luís, a Christafari passará por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

O encerramento fica por conta da aclamada banda “Som e Louvor”, que surgiu há 25 anos na igreja Assembleia de Deus em Jacundá (PA) e hoje faz sucesso com músicas gospel em todo o Brasil, combinando o cântico religioso com o mais tradicional forró nordestino.

ÁREAS DE RISCO – Defesa Civil de Raposa e do Estado realizam ações prioritárias em cumprimento ao Decreto do Governo do Maranhão

Na manhã de segunda-feira, 06, a Defesa Civil do município de Raposa, juntamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA); e a 1ª Brigada de Bombeiros Civis de Raposa, realizaram ações prioritárias, que fazem parte do Decreto em vigor, do Governo do Estado que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, em razão das áreas afetadas por chuvas intensas.

A ação realizada no município de Raposa contou com a participação do comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, que, juntamente com a Defesa Civil do Estado, e a Defesa Civil do município, vistoriou áreas para identificação de riscos geológicos em virtude das intensas chuvas que geraram situação de emergência.

” Estamos trabalhando com o objetivo de diminuir os efeitos das fortes chuvas e trazer uma tranquilidade para a população. O trabalho intenso continua, através dos levantamentos das áreas de risco que a Defesa Civil está fazendo juntamente com os bombeiros de todas as unidades que ficam na região metropolitana, cada bombeiro passa a ser nesse momento, um agente da Defesa Civil estadual “, afirmou.

As equipes da Defesa Civil do Estado, composta pelo 3º Sargento Conrado, Capitão Veiga e o 2º Tenente Cleyton; e do município coordenada por Mauro Leal, com apoio da 1ª Brigada de Bombeiros Civis de Raposa, estiveram na MA-203, onde existe uma enorme cratera causada pela erosão, em decorrência das fortes chuvas.

Ao final, Mauro Leal, destacou a visita do coronel Célio Roberto, comandante do CBMMA ao município de Raposa.”Hoje nós recebemos a visita do comandante do CBMMA, que veio com a equipe da coordenação da Defesa Civil do Estado, para fazer um levantamento dos locais já levantados antes pela Defesa Civil do município de Raposa. Então, na posição de coordenador, eu fico muito feliz com essa visita porque estamos trabalhando junto com a Defesa Civil do Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto do governador Carlos Brandão, e no sentido de melhorar a qualidade de vida”, frisou.