A Câmara de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 8, em regime de urgência e com emendas, o Projeto de Lei n.º 254/22, de autoria do Executivo, que define às coordenadas do Sítio Santa Eulália, área de uso sustentável localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

Presidente da Câmara, Paulo Victor com o governador Carlos Brandão (Arquivo)

Uma das emendas, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), define que parte do espaço seja destinada a construção de nova sede da Câmara de Vereadores. Outra emenda substitutiva, sugerida pelo vereador Nato Júnior (PDT), estendeu o tamanho inicial da nova sede de um hectare e meio para três.

CARLOS BRANDÃO SE COMPROMETE – O presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), informou em sessão aos demais pares que o governador Carlos Brandão (PSB) se comprometeu com a construção da nova sede da Câmara de São Luís.

Para Francisco Chaguinhas (Podemos), o anúncio simbolizou o resgate do parlamento municipal. “Gostaria de dizer com alegria que este é um resgate da figura do vereador de São Luís, eu que sempre disse que somos a quarta dimensão política do estado do Maranhão e que não tinha quaisquer visibilidade, por isso, gostaria de agradecer ao governador e ao protagonismo do nosso presidente”, declarou.

O professor, mestre e doutor Ed Wilson Araújo, um dos mais conceituados jornalistas do Maranhão, cujo padrão textual é referenciado e referendado pela riqueza de detalhes e dispensa de qualquer retoque, será homenageado, merecidamente, pelo Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT-MA).

Professor Ed Wilson Araújo: merecida homenagem (Foto/Divulgação)

Ed Wilson Araújo, que também é presidente da Associação de Rádios Comunitárias do Maranhão (Abraço-MA), receberá homenagem em comemoração aos 43 anos do PT, na Categoria Comunicação. Integram o rol de homenageados, inclusive, in memorian, personalidades que prestam e prestaram reconhecidos trabalhos em setores importantes da sociedade como Direitos Humanos; Educação e Cultura; Meio Ambiente; Comunicação; e Atuação Partidária.

A solenidade de entrega do Prêmio Manoel da Conceição (1ª edição) acontece nesta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Anexo Neiva Moreira), a partir das 19h00.

LISTA DOS(AS) HOMENAGEADOS NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO MANOEL DA CONCEIÇÃO

▪ Categoria Direitos Humanos e Democracia

1. Chico Gonçalves

2. Denise da Conceição

3. Eriveth Silva Teixeira

4. Flávio Dino

5. MNU – Movimento Negro Unificado

▪ Categoria Educação e Cultura

1. Claudia Lobo (póstuma)

2. Felipe Camarão

3. Joan Botelho (póstuma)

▪ Categoria Agrário e Meio Ambiente

1. Dolores Farias

2. Nice Machado

▪ Categoria Comunicação

1. Ed Wilson Araújo

2. Luiz Pedro (póstuma)

▪ Categoria Atuação Partidária

1. Helena Barros Helluy

2. Ieda Batista (póstuma)

3. Salvador Fernandes (póstuma)

4. Washington Luiz

5. Zé Carlos

6. Zé Inácio

A senadora maranhense Ana Paula Lobato participou, nesta quarta-feira (8), da reunião de trabalho do Conselho Político da Coalizão, com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso.

Lula com Ana Paula: encontro verde e amarelo

A novata parlamentar, de amarelo e branco, tendo como pano de fundo um verde predominante, posou para registro fotográfico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De vermelho, por enquanto, somente o entorno que envolve a estrela do escudo do PT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (9) para Washington, capital dos Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente Joe Biden. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e o principal destino das exportações de produtos industrializados brasileiros.

Lula viaja para os EUA, onde Bolsonaro se encontra (Foto/Reprodução)

Comenta-se a boca pequena, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra no território norte-americano, estaria articulando com aliados a realização de protestos contra o presidente Lula (PT) nos Estados Unidos, país ao qual o petista deve chegar nesta sexta-feira (10).

O certo é que no mesmo tempo e espaço, estarão pisando em solo firme, na terra do ‘Tio Sam’, o atual e o ex-presidente do Brasil.

Nesta quarta-feira (08), após a indicação dos nomes pelos Blocos Parlamentares, foi concluída a formação de mais uma das 13 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão: a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

Sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Comissão tem como presidente o deputado Glalbert Cutrim (PDT) e vice-presidente o deputado Ariston Ribeiro (PSB).

Também integram a composição como membros titulares os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Rafael (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júnior França (PP), Ricardo Rios (PCdoB), e Eric Costa (PSD). E os suplentes são os deputados Leandro Belo (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Janaina Ramos (Republicanos), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT). Solange Almeida (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Incumbe a essa comissão elaborar, dentre outras atribuições, no último ano de cada legislatura, o projeto específico destinado a fixar remuneração e a ajuda de custo dos membros da Assembleia Legislativa, a vigorar na legislatura subsequente, bem assim a renumeração do governador e do vice-governador do Estado e dos secretários de Estado para cada exercício financeiro, na forma do que dispõe os incisos IV e V do artigo 31 da Constituição Estadual.

Todos os estados da região foram contemplados, sendo que a maioria (22) é para municípios baianos; em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades

Ampliar a participação popular e democratizar o acesso à informação são duas metas latentes do Ministério das Comunicações. Por isso, uma das primeiras ações da Pasta em 2023 foi lançar três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (RADCOM). Os certames abriram oportunidade para municípios em todos os nove estados do Nordeste: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (12), Ceará (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2). É a oportunidade de fundações e associações sem fins lucrativos manifestarem interesse em atuar por meio de uma estação de rádio comunitária em Frequência Modulada (FM).

Ao todo, os editais contemplam 216 municípios de 23 estados brasileiros. “Fortalecer os mecanismos de participação social e a própria radiodifusão comunitária estão entre as nossas prioridades”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o ano passado, 237 municípios ainda não possuíam uma entidade sequer autorizada a prestar o serviço. “Iremos analisar as inscrições recebidas em todos os editais e, se não forem suficientes, lançaremos o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023 com mais oportunidade para os municípios contarem com este serviço, que é de grande importância para as comunidades”, garantiu. As outorgas concedidas pelo MCom para RADCOM têm validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

SELEÇÃO – Para participar da seleção, as fundações ou associações deverão enviar a documentação nos moldes do edital e preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da entidade interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

Veja aqui os editais abertos:

Edital 208/2022
Edital 209/2022
Edital 211/2022

(Ascom MCom)

Os dados consolidados do ano passado mostram que a região registrou 24,6 milhões de pedidos, segundo estudo exclusivo da ClearSale

Levantamento do Mapa da Fraude da ClearSale, empresa especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco, revelaram que os estados da região Nordeste concentraram em todo o ano passado 2,8% em tentativas de fraudes, e 24,6 milhões de pedidos no total. Para este ano, o estudo conta com duas novidades: o marketplace e o ticket médio da fraude, que chegou a R＄1.252 na região.

Imagem ilustrativa/Reprodução

O estado que registrou o maior número de tentativas de fraude foi a Bahia (3,7%) com 6,6 milhões de pedidos e ticket médio de R＄1.216, seguida do Rio Grande do Norte (3,5%), que obteve 1,8 milhão e ticket médio de R＄1.307 e Maranhão (3,3%) com 1,4 milhão de pedidos e ticket avaliado em R＄1.330.

Confira o ranking de estados que mais sofreram fraudes:

O estudo aponta que as categorias que mais concentraram tentativas de golpe na região foram: celular (9,3%) com ticket médio de R＄ 2.285, eletrônicos (8,2%) com gasto médio de R＄2.264 e informática (5,6%) com ticket médio de R＄2.460.

Para o levantamento do Mapa da Fraude, a ClearSale considerou apenas pagamentos via cartão de crédito no e-commerce. São consideradas tentativas de fraude todas as transações que, por algum motivo, foram classificadas como suspeitas ou que foram confirmadas como fraude.

Sobre a ClearSale
A ClearSale (CLSA3) é especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco nos mais diversos segmentos, como e-commerce, mercado financeiro, vendas diretas e telecomunicações. A empresa possui um poderoso banco de dados com conhecimento de 97% dos consumidores no mercado digital.

Com capital aberto desde 2021, a ClearSale tem a missão de equilibrar tecnologia e profissionais especializados para entregar excelentes indicadores aos clientes, a fim de gerar cada vez mais confiança no mercado.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), em entrevista para a Rádio Senado nesta quarta-feira (8), falou sobre os atos de vandalismo contra os palácios dos Três Poderes da República ocorridos em 8 de janeiro. O parlamentar, segundo secretário do Senado, afirmou que os atos feriram o Estado Democrático de Direito.

“O dia 8 de janeiro é uma data que nós jamais podemos esquecer. Nós vamos superá-la, mas é impossível esquecer. Os senadores sabem a gravidade do que aconteceu. Cada um tem a sua forma, a sua indignação, sua lamentação. Todos perguntam o que pode ser feito para que nunca mais um episódio como este se repita. São cenas deploráveis que deixaram o mundo todo estarrecido”, declarou o senador.

O parlamentar falou também sobre o papel da Mesa do Senado em assegurar punição para os responsáveis pelos atos antidemocráticos.
“A determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a disposição da Mesa Diretora e de todo o colégio de líderes da Casa é de que seja feita justiça. Tem que ter punição para os organizadores e participantes”, destacou.

O senador informou ainda que A Mesa da Casa se reuniu e já foram tomadas algumas medidas.
“O Senado vai retomar as sessões presenciais porque os parlamentares dentro do Congresso fortalecem a democracia, aquecem o Plenário e amadurecem ainda mais as decisões. As decisões estão sendo tomadas de maneira rápida e efetiva. O Plenário está funcionando normalmente e estamos vigilantes para que qualquer tipo de pensamento golpista ou antidemocrático seja evitado. As instituições reagirão à altura contra qualquer tipo de absurdo como esse”, ressaltou o parlamentar.

Weverton Rocha também participou de um ato pró-democracia realizado pelo o Sindicato do Legislativo (Sindilegis) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta para lembrar a data.