A vereadora Karla Sarney (PSD), Procuradora da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, anunciou que está acompanhando as investigações da denúncia envolvendo o diretor-geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, Júlio Gonçalves Reis, acusado de agredir fisicamente a ex-namorada Bárbara Pestana, na noite de sábado (16), em São Luís. A parlamentar tomou conhecimento do caso que repercutiu na capital maranhense pela imprensa.

Vereadora Karla Sarney (PSD), Procuradora da Mulher

“Foi noticiado na imprensa que o então diretor da UPA da Itaqui-Bacanga, o senhor Júlio Gonçalves, agrediu uma ex-namorada, a senhora Bárbara. A vereadora Concita Pinto recebeu em seu celular, uma mensagem, pedindo para que a gente se manifestasse sobre o caso. Pelo que eu li, o agressor disse que não agrediu e que vai se defender. Entretanto, a gente ainda não sabe, caberá à justiça a apuração. Mas eu vim me manifestar para dizer que a Procuradoria está acompanhando o caso”, frisou.

Em seu discurso na tribuna da Casa, a Procuradora da Mulher destaca a medida protetiva em favor da vítima, relacionada a essa suposta agressão. Karla Sarney vai seguir acompanhando o caso.

“A promotoria já informou que saiu a medida protetiva da senhora Bárbara e que nós estamos aqui exatamente para manifestar total apoio. Então, enquanto Procuradora da Mulher, aqui representando as cinco vereadoras desta Casa, quero dizer para toda a imprensa que nós estamos acompanhando o caso”, completou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Karla Sarney elogiou a decisão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), em afastar o diretor da unidade do cargo, para que o mesmo possa se defender das acusações sofridas no último fim de semana.

“Foi exatamente uma decisão acertada do secretário em afastar, pois é um servidor que é diretor-geral da UPA do Itaqui-Bacanga e, então assim vai ser apurado e a justiça esclarecer esse episódio. Então, a procuradora está atenta e logo depois, a gente também vai proferir uma nota na imprensa, sendo que é da nossa manifestação, que nós estamos atentas quanto a essa situação”, concluiu.

Nota de repúdio – Logo após o pronunciamento, a Procuradoria da Mulher da Câmara de São Luís divulgou nota de repúdio aos atos de violência contra o público feminino. No comunicado que chegou a ser anunciado na tribuna da Casa, pela procuradora Karla Sarney, o órgão ressalta que a sociedade não tolera atos de violência contra a mulher e afirmou que todas as medidas cabíveis serão tomadas pelas autoridades competentes para assegurar a integridade física e moral das mulheres em nossa cidade.

“A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, representada pela Procuradora Ver. Karla Sarney e sua adjunta Ver. Concita Pinto, declaram que estão acompanhando de perto o lamentável episódio envolvendo o ex-diretor do Procon e atual diretor geral da UPA do Bacanga, Sr. Júlio Gonçalves, e a Sra. Bárbara Pestana, sua ex-namorada”, diz trecho da nota.

“Além disso, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís se coloca à disposição das vítimas e da sociedade em geral, visando a construção de uma realidade livre de violência contra a mulher”, concluiu o comunicado. (Texto: Isaías Rocha)

Alunos do 4° ano da Unidade de Educação Básica Zebina Eugênia Costa, localizada na zona rural de São Luís, visitaram, na manhã desta terça-feira (19), as instalações do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa objetiva aproximar os estudantes do Parlamento Estadual.

Alunos da Unidade de Educação Básica Zebina Eugênia Costa visitaram as instalações do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa

De acordo com o subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, é muito importante que o Legislativo Maranhense proporcione essa aproximação com as crianças.

“É uma experiência incrível para esses estudantes, onde eles têm a oportunidade de conhecer como funciona o processo de produção da notícia e poderão entender como é significante a divulgação das atividades parlamentes”,  explicou.

Os alunos foram recepcionados pela jornalista Márcia Macieira, que fez uma breve explanação sobre o processo de criação de conteúdo. Eles também tiveram a oportunidade de conhecer a dinâmica de produção de uma redação da TV, Rádio, Portal de Notícias, Redes Sociais e ainda conheceram estúdios de rádio e gravação.

A professora Fabíola Medeiros agradeceu a Alema por proporcionar esse momento de conhecimento aos alunos. “O objetivo da visita é para que esses alunos possam ter uma ideia de como funciona o processo para que a notícia chegue em nossas casas”, explicou.

A aluna Ludmila Almeida, 9 anos, saiu encantada com os trabalhos desenvolvidos. “É muito bom conhecer e aprender sobre como funciona o processo de informação. Estou saindo daqui pensando na possibilidade de ser jornalista também”, disse.

Já a estudante Isadora Santos afirmou que achou tudo interessante. “Gostei muito da visita. Vi muitas coisas legais e que chamam muito a atenção, como os estúdios, as câmeras e a rádio”, concluiu.

As obras de requalificação da Estrada do Araçagy (rodovia MA-203) merecem elogios quanto à sua nova proposta de mobilidade. Executada pelo governo do Maranhão, através da parceria entre Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), a intervenção vai garantir mais agilidade, conforto e segurança para condutores de veículos e pedestres.

Trânsito confuso no cruzamento da Estrada do Araçagy com Avenida Brasil

No entanto, diferente do trecho situado no município de São José de Ribamar, onde a sinalização semafórica foi concluída, na região do bairro Olho D’água, em São Luís, os sinais são de perigo iminente. Isso porque, mesmo com a instalação de semáforos, feita de maneira eficiente, as sinalizações vertical e horizontal no cruzamento da MA-203 com a Avenida Brasil não foram concluídas.

O risco iminente de acidentes pode ser visto nas proximidades da Potiguar Home Center, onde os motoristas não tem opção de seguir no sentido Olho d’Água. Mesmo assim, diversos condutores que saem da Feira do Mangueirão e do bairro Divineia estão fazendo a conversão neste rumo, muito embora, não seja permitida essa manobra, visto que o retorno de quadra sugere acessos somente para quem vem do bairro Araçagy ou Avenida Litorânea.

Convergência irregular feita por motociclísta

Outro detalhe, é que além da falta de sinalização específica, esse trecho da Avenida Brasil que segue no sentido Divineia ainda não foi contemplado com nova pavimentação. Por enquanto, quem sai da Feira do Mangueirão e deseja seguir no sentido dos bairros Olho d’Água e Calhau, por falta de opção, tem que se dirigir ao Araçagy para somente próximo da UPA fazer o retorno de quadra.

Pelo menos, por enquanto…

Na reunião desta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 460/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispões sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária. A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizada na tarde de ontem

De acordo com o PL 460/2023, ficam definidas como atividades de turismo rural de base comunitária todas as atividades turísticas que ocorrerem na unidade de produção dos agricultores familiares que mantêm atividades típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando os produtos da produção associada ao turismo, serviços de qualidade, e proporcionando bem-estar aos envolvidos.

Justificativa

A deputada Iracema Vale afirma que a proposição visa fomentar o turismo rural de base comunitária na agricultura familiar do Maranhão. “A prática do turismo rural pode proporcionar inúmeros benefícios, tais como a diversificação da economia regional, pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios; a melhoria das condições de vida das famílias rurais; a interiorização do turismo e a difusão de tecnologias e equipamentos apropriados ao conhecimento da pesquisa agropecuária”, esclarece.

Mulher

Os deputados também deram parecer favorável ao PL 443/2023, que institui as diretrizes para a criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher. “É um instrumento com informações estatísticas na área social e econômica relativos à mulher para instrumentalizar programas, planos e projetos de políticas públicas com objetivos, dentre outros, de promover o acesso da mulher rural e urbana ao mercado de trabalho e promover a autonomia financeira e econômica da mulher”, explicou a deputada Fabia Vilar (PL), autora da proposta.

De acordo com o texto normativo, é relevante constar dados, dentre outros, sobre taxa de emprego formal e informal por setor de atividade, taxa de participação da população economicamente ativa, taxa de desemprego, por setor atividade, rendimento médio real das mulheres ocupadas, por setor de atividade e posição em relação à ocupação, e total de rendimento das mulheres ocupadas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

Iracema Vale com o titular da Sinfra, Aparício Bandeira

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (18), a aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial, uma capacitação gratuita proporcionada pela companhia e ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Iracema Vale durante a aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial

“Como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso visa ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica. Elas também receberão uma bolsa de incentivo para auxiliar a subsistência de cada estudante. Parabenizo todos os envolvidos nessa relevante iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Foram ofertadas 200 vagas para a seleção final de 25 candidatas. O ato reuniu as alunas selecionadas por meio de edital público. Elas terão ajuda de custo durante a capacitação. A formação terá duração de quase quatro meses, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental.

As duas primeiras turmas formaram 47 profissionais no ano passado e cerca de 50% deles já estão inseridos no mercado de trabalho, em empresas parceiras da Equatorial no Maranhão. Esta já é a terceira turma de 2023, sendo que as duas primeiras ainda estão em andamento em São Luís e no município de Imperatriz, formadas por homens e mulheres.

No evento, também estavam presentes o presidente da Equatorial no Maranhão, Sérvio Túlio; a coordenadora de Educação do Senai/MA, Alessandra Brito; a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz, e a gerente de obras e manutenção da Equatorial/MA, Alinez Martins.

A Câmara de São Luís realizou de maneira inédita na manhã desta segunda-feira, 18, um painel para debater a minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas. No encontro, foi ouvido o deputado federal maranhense e relator da medida, Rubens Pereira Júnior (PT), que fez a defesa dos principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.

Painel realizado na Câmara debateu os principais pontos da minirreforma eleitoral

O relator iniciou seu discurso criticando a postura histórica que o Brasil tem de realizar os testes de alteração no ordenamento eleitoral inicialmente no pleito municipal, mas defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está consensuado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral.

“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou durante sua fala.

Segundo o relator, as principais diretrizes suscitadas pela mudança são: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

Pioneirismo – O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

Com a iniciativa, o parlamento ludovicense discutiu a proposta de forma inédita cinco dias após a primeira votação na Câmara dos Deputados e antes da segunda votação que deve ser realizada pelo Senado nas próximas semanas. Para Pavão Filho, o sistema eleitoral do país é um dos mais confiáveis do mundo, no entanto, é necessário avançar.

“Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país, convidando esse jovem brilhante deputado federal Rubens Pereira Júnior que é também relator. Todo poder emana do povo e é preciso que existam regras que disciplinem a escolha de seus representantes”, avaliou o autor.

Repercussão – Sobre violência de gênero partidária, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) parabenizou a proposta que tipifica a violência política contra mulher às pré-candidatas, dirigentes partidárias e assessoras, concedendo inclusive medidas protetivas quando necessárias. “Somos vítimas de uma sociedade patriarcal e misógina a exemplo de muitas deputadas negras que demandam proteção para conseguir exercer os seus mandatos”, declarou.

Na mesma linha, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou o relator e comentou especificamente uma emenda ao projeto que versa sobre candidaturas coletivas. “Nós tivemos quase 30 candidaturas coletivas, dessas somente três apresentaram algum problema, então é errado dizer que a maioria não deu certo, pois é justamente o contrário. Nossa expectativa é que o presidente possa vetar esse trecho do projeto”, frisou o parlamentar.

“A intenção da mesa junto com o autor do painel é o reconhecimento dessa nova fase da política que de fato facilitará a vida de que disputará o pleito. Acredito que isso é um consenso entre a maioria e dar suporte para quem realmente tem condições de disputar eleição”, finalizou o presidente da Casa.

Fotos: Fabrício Cunha – Texto: Suellen Soares

Os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) fizeram uma indicação ao governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), solicitando a reativação do programa “Expresso do Trabalhador”. A indicação nº 189/23 foi apresentada em plenário e encaminhada na sessão ordinária do dia 11 de setembro.

Indicação do mandato coletivo foi lida em plenário e encaminhada ao Executivo / Jasf Andrade

O programa “Expresso do Trabalhador” foi suspenso pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB) no mês de abril de 2023.

O programa oferecia viagens gratuitas a trabalhadores da capital e região metropolitana e disponibilizava transportes para os trabalhadores noturnos, principalmente funcionários de shoppings, que encerram o seu expediente de trabalho após às 22h. Os serviços eram executados por meio de cinco ônibus com ar condicionado que circulavam de forma expressa.