O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal federal (STF), vai apresentar na próxima semana o seu parecer. A expectativa é de que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra no dia 13 de dezembro.

Senador Weverton Rocha com o ministro Flávio Dino

“Irei apresentar o relatório falando sobre o pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, destacou o parlamentar.

Weverton acompanhou Dino em uma série de visitas a diversos senadores na Casa Legislativa. O ministro da Justiça tem conversado com os parlamentares para apresentar suas posições jurídicas nos dias que antecedem a sabatina na CCJ e a votação no plenário.

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 votos, que é um número tranquilo para passar no plenário”, ressaltou o senador.

Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem antes da sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”, mas Weverton decidiu já manifestar publicamente seu apoio ao candidato a uma das 11 cadeiras na suprema Corte.

“Geralmente o relator aguarda a sabatina para fazer a sua declaração de voto, mas um caso como esse, que está tendo muita especulação, é importante você sair e já falar que eu irei apresentar o relatório falando sobre a sua vida vitoriosa, dos plenos saberes jurídicos”, destacou.

Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades com a Ordem de Serviço que autoriza início da obra

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

O Programa Saúde na Escola (PSE), promoveu, na manhã desta quarta-feira (29), palestras nas Escolas José França de Sousa e Joaquim Aroso. A ação está sendo conduzida pelos profissionais do PSE, juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Foi destacado aos estudantes, a importância da prevenção contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), que são causadas por diversos tipos de agentes. Essas doenças são transmitidas principalmente por meio de contato sexual desprotegido, com uma pessoa infectada, e geralmente se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas.

Durante as palestras, os profissionais da saúde também enfatizaram a seriedade do uso da camisinha (masculina ou feminina) em todas as relações sexuais, visto que é o método mais eficaz para evitar a transmissão das IST, do HIV/ aids e das hepatites virais B e C. Além disso, o preservativo serve como medida contraceptiva para evitar a gravidez.

Rafaela da Costa Silva, coordenadora do PSE, ressalta a importância dos ensinamentos levado aos alunos sobre o assunto.

“Em parceria com estas duas escolas, estamos realizando palestras sobre a necessidade da prevenção dessas doenças sexualmente transmissíveis. Recomendamos sempre que possível, a prática da dupla proteção: uso da camisinha em conjunto com outro método anticonceptivo de escolha. É importante destacar, ainda, que uma camisinha pode ser obtida gratuitamente em qualquer Unidade Básica de Saúde do município”, concluiu.

Descontos exclusivos, parcelamentos e cashback são oferecidos para o pagamento das faturas vencidas

A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, está promovendo um feirão para negociação de dívidas com oferece condições especiais de pagamento. A ação, denominada Feirão Desenrola BRK, tem parceria com o PicPay e ParceleNaHora, e concede descontos exclusivos, permite parcelamentos; e ainda oferece cashback no pagamento das faturas atrasadas.

As contas de água em atraso de clientes de São José de Ribamar e Paço do Lumiar podem ser quitadas com condições especiais no Feirão Desenrola BRK.

As negociações do Feirão Desenrola BRK acontecem de forma online, por meio da agência virtual MinhaBRK, e podem ser feitas até o dia 31 de dezembro.

Pela plataforma ParceleNaHora é oferecido 5% de desconto nas taxas com o pagamento parcelado em até 5 vezes, 10% de desconto nas taxas em parcelamentos de 6 até 12 vezes ou o pagamento em até 24 vezes, com taxas para serem consultadas no momento da negociação.

Pelo PicPay, com o uso do cupom BRKPICPAY, o pagamento parcelado de 2 a 6 vezes tem 5% de cashback, parcelamentos de 7 a 11 vezes tem 8% de cashback e o pagamento em 12 parcelas disponibiliza 15% de cashback.

No caso de dúvidas sobre o Feirão Desenrola BRK e todas as condições de negociação, a concessionária disponibiliza canais de atendimento para mais informações. O 0800 771 0001 está disponível 24 horas por dia, e o WhatsApp (11) 9 9988-0001 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Em uma iniciativa que vai transformar a realidade dos moradores do bairro Cidade Olímpica, o prefeito Eduardo Braide deu início, nesta quarta-feira (29), após a assinatura da Ordem de Serviço, às obras de drenagem profunda e asfaltamento da Avenida 25 de Dezembro. Os serviços estão sendo realizados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do programa Asfalto Novo, e encerrarão problemas históricos de alagamentos, poeira e lama na região.

“A Cidade Olímpica está recebendo o maior pacote de obras que o bairro já viu, e tudo está sendo feito com recursos do Município. Na Avenida 25 de Dezembro, vamos fazer a drenagem primeiro porque não adianta colocar asfalto novo sem destinar corretamente o fluxo de água das chuvas. Esta obra que a Prefeitura de São Luís está fazendo vai acabar de vez com os transtornos e os alagamentos na área, trazendo dignidade para todos os moradores”, destacou o prefeito Eduardo Braide, lembrando, também, das obras já concluídas no bairro, incluindo novas escolas, e as que estão em andamento, como a macrodrenagem do canal da Cidade Olímpica, com 1,5 km de extensão.

A Avenida 25 de Dezembro é uma via estratégica que conecta o bairro Cidade Olímpica à Vila Sapinho e Residencial Nestor, e serve também de acesso ao povoado Santana. Sua relevância para a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores tornou a realização das intervenções uma urgência, no entanto, a demanda por melhorias já dura mais de 25 anos.

Nessa fase inicial, estão programadas a realização de obras de drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida 25 de Dezembro, com estimativa de entrega para 30 dias. O projeto também inclui sistemas de drenagem superficial, meio-fio e sarjeta ao longo do trecho, garantindo um escoamento eficiente das águas pluviais, prevenindo os já conhecidos problemas de alagamento.

Conforme a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves, “esta obra representa mais um compromisso que esta gestão do prefeito Eduardo Braide está cumprindo, reafirmando o empenho em aprimorar a infraestrutura de São Luís e assegurar condições mais dignas para a população. A Zona Rural de São Luís tem recebido uma atenção especial, e hoje, iniciar mais esta obra na Cidade Olímpica é motivo de muita alegria para todos nós”.

Também estiveram presentes na solenidade, o coordenador regional da Cidade Operária, Tiago Austríaco; o presidente da Associação do Residencial Nestor, Edinaldo Luz;  além de líderes comunitários, população e trabalhadores civis.

Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida recebe a Medalha “Manuel Beckman”

O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história

Parlamentares

Andreia Rezende destacou a carreira do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “Agradeço ao desembargador por ter nos permitido fazer essa homenagem tão justa e necessária, em reconhecimento ao seu trabalho”, afirmou.

A presidente da Assembleia ressaltou a relevância da homenagem e do homenageado. “É a maior comenda do Poder Legislativo Estadual que, hoje, é merecidamente entregue ao desembargador José Luiz Almeida. Ele tem prestado relevantes serviços à Justiça de uma forma geral, no Maranhão, e, de forma particular, à Justiça Eleitoral”, afirmou Iracema Vale.

Roberto Costa disse que a homenagem é justíssima e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. “O homenageado tem muitos serviços prestados ao Maranhão como magistrado. A Assembleia reconhece seu trabalho e se sente muito feliz em poder homenagear esse ilustre cidadão maranhense com uma carreira brilhante e de muita retidão”, destacou.

Deputada Andreia Rezende, que propôs a homenagem, disse que a comenda é o reconhecimento ao trabalho do magistrado

Agradecimento

O homenageado agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história. “Sinto-me muito honrado e com minhas responsabilidades aumentadas. Tenho muito orgulho do reconhecimento do meu trabalho pelo povo do Maranhão. Tenho um passado que considero relevante. Espero continuar nessa mesma trajetória”, disse.

Reconhecimento

O presidente do TJ/MA, Paulo Velten, ressaltou a carreira do homenageado. “Ele é, absolutamente, um dos melhores quadros do Tribunal de Justiça do Maranhão. Está à altura da honraria e é motivo de orgulho para todos nós o justo reconhecimento ao seu trabalho”, enfatizou.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, referiu-se ao desembargador como uma grande referência para a Defensoria. “Por ser um magistrado que vê sempre o lado do cidadão. Portanto, considero mais do que justo esse reconhecimento”, assinalou.

O secretário Aparício Bandeira, conterrâneo do homenageado, destacou a relevância da comenda. “Ele é uma figura impoluta da Justiça do Maranhão. É uma homenagem muito justa e ele saberá honrá-la”.

Homenageado com deputados após receber a medalha

Participaram do dispositivo de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado; o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa; o desembargador Jamil Gedeon; o desembargador José Bernardo; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e o superintendente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Carreira

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1977. Foi advogado militante e procurador jurídico da Prefeitura de São Luís e do Estado do Maranhão na década de setenta.

Iniciou a carreira na magistratura em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra. Em fevereiro de 2020, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Exerceu o cargo de Ouvidor Geral e presidiu por quase dez anos o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Atualmente, exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2022/2024.

Após a extinta fábrica do Sabão Girafa, no bairro da Jordoa, do Cuscuz Ideal, no Anil e  Dalban, no bairro Outeiro da Cruz, a cidade de São Luís, nos últimos anos parou de respirar processo evolutivo no setor. E até agora, ainda tenta respirar emprego e renda, contando com falido o setor industrial.

No entanto, nada que consiga fazer com que a sociedade maranhense entenda como alguns empresários conseguem se perpetuar no cargo de presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), sem nenhuma “observação” sobre o fato.

Sede e sede de Fiema (Foto/Reprodução)

Chama-se perpetuar, porque o atual presidente da entidade, empresário Edilson Baldez, está no cargo desde março de 2009, ou seja há quase duas décadas. Até então, a Fiema não consegue, com sua nobreza, justificar a dinastia de alguns poucos “industriários” que só entregam o cargo nos últimos fôlegos.

E mais: quase nenhum dos últimos “presidentes” conseguiram manter acesas, as chaminés de suas indústrias em atividade.

Na manhã dessa segunda-feira (27/11), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) cobrou um destino útil para o terreno onde seria construída a Refinaria Premium em Bacabeira.

Na oportunidade, o parlamentar disse que apresentou um requerimento solicitando informações sobre a utilização da área, que recebeu obras de terraplanagem e de adaptação em valor superior a R$ 1,5 bilhão.

“Muita gente herda prejuízos imensos de empréstimos bancários por apostar em um empreendimento completamente neutralizado. A Refinaria de Bacabeira se transformou em um cemitério no estado do Maranhão”, declarou.

Na opinião do decano da Casa, o espaço poderia ser construído um cemitério e justificou dizendo que a Região Metropolitana não conta mais com grandes áreas para construção de necrópole.

“Por sinal, o cemitério está em falta. Não tem mais [áreas para construção desses espaços]. Hoje o custo para enterrar é muito alto e está ficando difícil. Por isso faço essa proposta: se não retornarem à ficção agradável da Refinaria de Bacabeira, que faça um cemitério muito grande na área [onde o empreendimento seria construído]”, completou. (Texto: Isaías Rocha)