O deputado Leandro Bello (Podemos), em seu primeiro ano de mandato no Poder Legislativo, se destacou com a sanção de 22 leis no ano passado, dos 44 projetos de lei apresentados. Proposições fundamentais na garantia de direitos e melhoria de vida dos maranhenses. Os dados são provenientes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Leandro Bello na tribuna da Assembleia em 2023

Um exemplo é a Lei 12.190/2023. A proposição trata sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo IML. Atuante na luta pelas mulheres e sobretudo das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, o deputado também é autor da Lei 1.955/2023, que obriga a divulgação dos números de combate à violência nas contas de energia em todo Estado. A Lei 12.063/2023 também é uma aliada no combate à violência, desta vez contra as pessoas com deficiência. A lei estabelece as informações a serem incluídas na notificação compulsória dos casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa com deficiência no Maranhão.

No mês de dezembro, do ano passado, o governador Carlos Brandão sancionou cinco leis, fruto de PLs de autoria do deputado Leandro Bello, entre elas, proposições voltadas para a área da educação, uma de suas principais bandeiras. A Lei 12.154/2023 cria a Semana Estadual de Alfabetização no Maranhão.

O deputado Leandro Bello avaliou o ano de 2023 como tendo sido de muito trabalho e muitas conquistas para o povo do Maranhão. “Essa marca é resultado de muito trabalho, construído em equipe. Um mandato que apenas em seu primeiro ano apresenta inúmeras proposições que já estão em vigor para a melhoria da vida dos maranhenses. Esse é o nosso foco, trabalhar por quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

Outra lei muito importante é a 12.098/2023, que estabelece diretrizes para implantação de políticas públicas estaduais, destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/ superdotação na rede pública do Maranhão. A iniciativa visa estimular e desenvolver o potencial criativo dos estudantes, dando destaque aos seus talentos.

“Um ano muito produtivo! Ouvimos, dialogamos e buscamos atender as demandas das pessoas. O povo do Maranhão confiou a mim o mandato de deputado estadual e sigo trabalhando para construir propostas e ampliá-las. O resultado disso são as 22 Leis Estaduais que levam impactos positivos para a vida dos maranhenses”, acrescentou o parlamentar.

Direitos para o consumidor também é uma de suas preocupações. Pensando nisso, o deputado criou a Lei 11.981/2023, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados por meio da Internet. A Lei 12.067/2023 obriga os hotéis e estabelecimentos similares do Maranhão a informar ao consumidor, no ato da reserva, o valor de suas diárias e taxas relacionadas.

A Prefeitura de São Luís está executando serviços de melhoria de infraestrutura em diversos pontos e regiões de São Luís. A determinação do prefeito Eduardo Braide é acabar com os problemas recorrentes de alagamentos e transtornos causados pelas chuvas em diversos bairros.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está executando mais de 250 obras, simultaneamente, com foco principal na resolução de problemas históricos causados pelas chuvas.

Entre as intervenções, destacam-se 42 obras de drenagem profunda em áreas críticas como Jambeiro, Vila Embratel, Rua da Secretaria (bairro Santa Clara), Vila América, Vila Sapinho, Cidade Olímpica, Coroadinho, Vila dos Frades do Coroadinho, Avenida Lourenço Vieira da Silva, e muitas outras localidades.

“Como parte do compromisso por uma São Luís melhor, estamos empenhados em trazer qualidade de vida para a população, com obras em toda a cidade. Estamos empenhados em encerrar problemas crônicos de alagamentos, implementando várias intervenções em áreas historicamente afetadas. A construção de toda essa infraestrutura vai desempenhar um papel essencial na prevenção de alagamentos dando segurança aos moradores desses bairros durante os períodos chuvosos”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

Ao resolver alagamentos recorrentes em determinadas áreas, as ações implementadas não só melhoram imediatamente a qualidade de vida dos habitantes, mas também estabelecem uma base sólida para o desenvolvimento urbano diante das mudanças climáticas.

“O trabalho incansável do prefeito Eduardo Braide e de toda a equipe da Semosp reflete a determinação em construir uma São Luís mais segura. Estamos implementando não apenas soluções pontuais, mas construindo uma cidade mais preparada para os desafios climáticos que o futuro pode nos apresentar”, pontuou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Na região que conecta os bairros Santa Bárbara e Cidade Olímpica, destaca-se o avanço na implementação da drenagem profunda ao longo dos quase 2km da Rua da Secretaria, no bairro Santa Clara. Essa via desempenha uma função crucial ao conectar vários bairros da Zona Rural, que historicamente enfrentam muitos problemas de alagamento.

Todas as obras de drenagem são finalizadas com implantação de nova pavimentação. O programa Asfalto Novo, criado em 2021, durante o primeiro ano da atual gestão municipal, já concretizou a pavimentação de mais de 600 km em mais de 230 vias e 37 bairros. Esse esforço incluiu ruas e localidades que nunca foram asfaltadas, especialmente na Zona Rural.

Em conjunto com as intervenções de drenagem, o solo passa por um preparo que otimiza a aplicação do asfalto. Esse enfoque integrado, não apenas aprimora a infraestrutura viária, mas também contribui diretamente na longevidade dos serviços.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã de quarta-feira (10), na cidade de Belágua, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, disse o gestor municipal.

A previsão do Banco do Nordeste é chegar a mil unidades em toda a área de atuação da instituição financeira
Com o objetivo de se aproximar ainda mais de seus clientes, o Crediamigo, programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, irá ampliar a sua estrutura de atendimento até 2025, saltando das atuais 473 para mil unidades, entre lojas, containers e pontos de apoio.

Foto: Divulgação

A ampliação teve início ainda nos últimos dias de 2023, com a inauguração de uma unidade na Feira de Caruaru, em Pernambuco. A expansão deve contemplar todos os estados da área de abrangência do Banco, que inclui além da região Nordeste parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Com a implantação de novas Unidades do Crediamigo e a redução da taxa de juros mensal já implementada no ano passado, estamos cumprindo o pedido do presidente Lula de priorizarmos os financiamentos voltados para os micro, mini, pequenos e pequenos médios empreendedores. Nossa meta é que, em 2024, este volume cresça de 51% para 62% dos nossos contratos”, afirmou o presidente do Banco, Paulo Câmara.

A expansão inclui ainda modernização, padronização e reposicionamento de algumas unidades já existentes. “Serão todas estruturas modernas, instaladas estrategicamente mais próximas dos clientes atuais e potenciais, facilitando assim o atendimento e ampliando a presença do programa”, destaca o superintendente do Crediamigo, Helton Chagas.

Resultados de 2023

O ano de 2023 foi um marco na história do Crediamigo. Além da comemoração dos 25 anos do programa, considerado referência em eficiência na América Latina, o destaque foi a redução da taxa de juros mensal, que passou de 3,2% a 1,94%, após três reduções ocorridas durante o ano. No acumulado, a queda dos juros foi de 39,37%.

Foram R＄ 10,64 bilhões desembolsados, por meio de 3,55 milhões de operações, beneficiando mais de 2,1 milhões de clientes. Outro marco de 2023: do total emprestado, mais de R＄ 2,1 bilhões foram do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o maior volume anual já contratado com essa fonte de recursos na história do programa.

“Essa contribuição do FNE foi essencial para impulsionar nossos resultados e fortalecer o apoio aos microempreendedores na região. Estamos comprometidos em trabalhar fortemente e com muita responsabilidade a inclusão social e geração de ocupação e renda por meio de nossos programas de microcrédito”, destaca Paulo Câmara.

Período de inscrições vai de 22 a 25 de janeiro. O SISU utiliza como critério a nota no Enem 2023

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está ofertando 2.050 vagas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2023). As inscrições vão de 22 a 25 de janeiro no site do SISU, e os candidatos terão direito a duas opções de curso (em ordem de preferência). A classificação será obtida a partir do desempenho no Enem 2023.

(Foto ilustrativa)

Há cursos de graduação disponíveis nos campi Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.

As opções disponíveis podem ser consultadas na página do SISU 2024, baixando o termo de adesão. Nesta sexta-feira (12), a Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae) deverá lançar um edital próprio contendo mais detalhes da seleção.

Inscreva-se no site do SISU

Acesse os editais

O resultado da chamada regular deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro, e o período de matrículas vai de 1º a 7 de fevereiro. Caso haja vagas remanescentes após o período de matrículas regulares, o IFMA vai convocar os inscritos na lista de espera. Os estudantes que não forem aprovados na primeira chamada poderão se inscrever nessa lista de 30 de janeiro a 7 de fevereiro.

Sistemas de cotas

Este ano, foram realizados alguns ajustes para atender à recente alteração da Lei de Cotas prevista pela Lei nº 14.723/2023. Estudantes cotistas concorrerão primeiro na ampla concorrência – se a nota não for suficiente para a classificação, o candidato concorre às vagas do sistema de cotas.

Outra novidade é que os estudantes quilombolas foram incluídos na reserva de vagas. Além disso, o valor definido como parâmetro para a cota de renda familiar per capita dos estudantes passou de 1,5 para 1 salário mínimo em vigor.

Assim, 50% das vagas de cada curso serão reservadas aos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, sendo metade dessa cota destinada aos candidatos com renda familiar igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita e a outra metade a candidatos em qualquer faixa de renda familiar.

Para esses dois tipos de renda, há subdivisões que contemplam estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O IFMA também reserva 53 vagas para candidatos com deficiência – independente da escola de origem, cor ou renda familiar.