RAPOSA – Prefeitura promove Jornada Pedagógica para os educadores da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), iniciou na noite dessa quarta-feira (22), a Jornada Pedagógica 2024 para educadores da rede municipal de ensino, com o tema “Um novo olhar para uma nova forma de ensinar: Construindo caminhos para aprendizagem significativa”.

A Jornada foi direcionada para professores, gestores, coordenadores, supervisores e toda equipe da SEMED, e tem o objetivo de promover reflexões e preparar o início do ano letivo, visando contribuir diretamente para o trabalho do profissional em sala de aula, com o intuito de beneficiar diretamente o aluno e o corpo docente.

O evento aconteceu na Fazendinha Parque Raposa, e contou com a participação do prefeito Eudes Barros; da primeira dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; do vice-prefeito, Márcio Greik; da secretária de Educação, Verismar Gomes; da secretária adjunta de Educação, Maria Francisca Reis Trindade e da vice-presidente da Câmara Municipal, Rosa do Araçagi.

Durante a solenidade, os cursistas do NUFOC, referentes ao 1º e 2º semestre 2023, que se destacaram, receberam uma premiação no valor R$500,00 como incentivo. Os professores que participaram das formações através do Pacto Pela Aprendizagem receberam a certificação. Durante a jornada, foram abordadas diversas temáticas relacionadas ao novo ensino de Raposa: educação em tempo integral.

Lindomar Pereira, professor do Anos Finais, enfatizou a importância do ensino em tempo integral que foi firmado no ano anterior. “Isso foi fundamental para que no ano de 2024 a Prefeitura pudesse ampliar esse tipo de educação. Para este ano temos uma perspectiva maravilhosa, porque é um modelo de educação que deu muito certo em 2023”, relatou.

O prefeito Eudes Barros, que, assim como todos os professores, acompanhou as palestras da noite, descreveu o momento como significativo para todos aqueles que compõem a educação da cidade. “Ouvi de cada palestrante aqui sugestões que serão levadas para a sala de aula, e eu tenho certeza que vão contribuir muito para que cada professor tenha a oportunidade de desenvolver um trabalho cada vez melhor nas salas de aulas”.

A titular da SEMED, Verismar Gomes, agradeceu a presença de todos os educadores e reforçou que a formação contribui não apenas para o conhecimento dos professores, mas também para o ensino e aprendizado da Raposa.

DETRAN/MA – Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

Iracema Vale: “Governador Brandão atendeu um pedido do Parlamento em favor da população”

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

É PEDREIRA – A pedido do MPMA, Justiça determina afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão

Gestor descumpriu TAC para realização de concurso público

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias. O gestor descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos da administração municipal.

Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

O prazo do afastamento poderá ser estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto de lei do certame enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos previstos no acordo.

O pedido de execução do TAC foi assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso.

“Atualmente, passados mais de nove meses do ajuizamento da presente execução de título extrajudicial, que se deu em 4 de maio de 2023, o prefeito permanece absurdamente recalcitrante no cumprimento das obrigações, mesmo tendo havido o bloqueio de verba municipal e a fixação de multa diária pessoal em caso de novo descumprimento”, comentou o promotor de justiça.

Pelo acordo, o certame deveria ser homologado até o dia 31 de dezembro de 2022 e as nomeações deveriam ser iniciadas em janeiro de 2023.

VAGAS

 No TAC, o Município se comprometeu a realizar concurso público para 414 servidores. No entanto, apresentou projeto de lei, que foi encaminhado à casa legislativa, com uma discrepância em relação ao número de cargos e vagas previstas no acordo, porque constavam no projeto apenas 116 cargos.

Foi ofertado prazo para a adequação do projeto de lei. No entanto, nada foi feito por parte do Executivo Municipal. (CCOM-MPMA)

 

HOJE NA ALEMA – Aprovado Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a organização e funcionamento da DPE/MA

PLC nº 001/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visa atualizar a lei conforme rotina administrativa já praticada no âmbito da DPE

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 001/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que dispõe sobre a organização e funcionamento da instituição. A matéria segue à sanção governamental.

Plenário da Assembleia aprovou o PLC nº 001/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado

O PLC tem como objetivo principal atualizar a Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, após as emendas à Constituição Federal nº 19/1998, 45/2004 e 80/2014, além das alterações previstas na Lei Complementar Estadual nº 247/2022.

Na justificativa encaminhada ao Parlamento Estadual, o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, explica que o projeto visa atualizar a lei conforme rotina administrativa já praticada no âmbito da DPE e prevê que determinados cargos de assessoramento ao defensor público-geral do Estado sejam ocupados por membros estáveis da instituição, garantindo a continuidade administrativa da instituição.

Além disso, as alterações referem-se ainda à determinação de período para a realização das eleições internas, buscando permitir um processo de transição eficiente e organizado entre as gestões.

BOM CONSELHO – Prefeito Eduardo Braide anuncia novo salário de R$ 5.075,44 para os 50 conselheiros tutelares de São Luís

O prefeito Eduardo Braide enviou, em regime de urgência, à Câmara de Vereadores de São Luís, o projeto de lei que garante reajuste salarial para os 50 conselheiros tutelares do Município. De acordo com o documento, cada profissional passará a receber, mensalmente, 5.075,44. O reajuste é o maior já concedido à categoria em São Luís. O novo salário representa quase o dobro do atual. O anúncio foi feito à categoria durante uma reunião, realizada na tarde de quarta-feira (21), no auditório do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

“O reajuste salarial dos conselheiros tutelares reflete o compromisso da nossa gestão pela busca da garantia dos direitos das crianças e adolescentes de São Luís, a partir do reconhecimento à atuação destes profissionais. Este reajuste só foi possível devido ao planejamento, organização e responsabilidade fiscal que mantemos no Município de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Após aprovação pela Câmara e sanção do Executivo, o novo salário entrará em vigor a partir de 1º de março. Quando o prefeito Eduardo Braide assumiu a Prefeitura, em 2021, os conselheiros tutelares recebiam R$ 2.554,90. Em 2022 e 2023, a categoria recebeu aumento salarial.

O Conselho Tutelar do Município de São Luís é composto por 50 membros titulares, que atuam com dedicação exclusiva em 10 conselhos, divididos em 10 áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.

O Conselho Tutelar atua em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Para o secretário da pasta, Júnior Vieira, esta parceria tem sido fortalecida na gestão do prefeito Eduardo Braide. “Temos estreitado cada vez mais a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Conselho Tutelar, há um bom diálogo e hoje estamos levando melhorias às unidades, que têm recebido ações de infraestrutura e equipamentos. Com este reajuste, o prefeito Eduardo Braide confirma, ainda mais, o compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse Júnior Vieira.

Entre as atribuições dos conselheiros tutelares, estão ouvir, receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia os direitos de crianças e adolescentes, fazendo a fiscalização de atendimento a esse público na sua área de atuação, com vistas a identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.

Para a conselheira Sandra Cristina Silva, coordenadora geral dos 10 conselhos e com atuação na área Centro/Alemanha, o reajuste é um reconhecimento da luta dos profissionais. “Hoje estamos honrados com o reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide. O que fazemos é uma luta diária, estamos sempre trabalhamos por nossas crianças e adolescentes. Então, quando temos uma valorização salarial dessa proporção e com o acolhimento que o prefeito Eduardo Braide tem com a gente, não temos outra palavra a não ser gratidão”, enalteceu a conselheira.

A mesma opinião é compartilhada pelo conselheiro Lucas Carnib, que atua na área Cohab/Cohatrac. “Esta conquista é muito gratificante para nós, porque estamos vendo que nosso trabalho está sendo valorizado”, contou o conselheiro.

Também participaram da reunião, o secretário municipal de Governo e Comunicação, Emílio Murad e a presidente interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Denise Gasparinho.

ZONA RURAL – Prefeito Eduardo Braide inicia obra de reforma do Centro de Saúde Pedrinhas I

A Prefeitura de São Luís iniciou as obras de requalificação completa e ampliação do Centro de Saúde Pedrinhas I, nesta quarta-feira (21), após assinatura de Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide. Por meio das secretarias de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), as intervenções trarão maior conforto tanto para profissionais como para todos os moradores que utilizam os serviços da unidade, que já esperavam por uma obra estruturante há mais de duas décadas.

“O novo Centro de Saúde de Pedrinhas está se tornando realidade hoje, reforçando nosso cuidado com a saúde da população da Zona Rural. A única coisa que permanecerá neste local é o endereço e o nome; o restante será completamente novo. Todos os ambientes terão ar-condicionado, reabriremos com novos serviços e um atendimento diferenciado. Este é um trabalho que estamos realizando em toda a cidade, e aqui não será diferente”, prometeu o prefeito Eduardo Braide a toda a população presente, anunciando ainda, a reforma do Centro de Saúde de Pedrinhas II para os próximos meses.

Com 40 unidades de saúde já entregues, desde 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Braide, a rede municipal de saúde de São Luís passa por um novo momento, proporcionando melhorias significativas no atendimento à população. O secretário da Semus, Joel Nunes, destaca que esse avanço é reflexo do comprometimento com a qualidade e a humanização no atendimento.

“O prefeito Eduardo Braide tem um carinho especial pela nossa Zona Rural. Hoje, ele está aqui assinando mais uma Ordem de Serviço para a entrega de uma unidade completamente nova, o que nos traz uma felicidade imensa. Essa unidade será caracterizada pela excelência na qualidade e pelo atendimento humanizado, assim como temos demonstrado nas entregas já realizadas”, afirmou o secretário Joel Nunes.

Com investimento de R$ 695.170,89, as intervenções garantirão à unidade, ampliação da infraestrutura, novas salas, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, espaços adequados às normas de acessibilidade, climatização dos setores e muito mais.

Adicionalmente, os serviços também serão ampliados e novas especialidades e exames serão realizados na unidade, como consultas de enfermagem e clínico geral, odontologia;m, imunização, exames laboratoriais e tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, tuberculose e hanseníase; oferta de medicamentos da farmácia básica; pré-natal e atendimentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV.

“É determinação do prefeito Eduardo Braide a atenção aos detalhes, o olhar humanizado e a qualidade do serviço estrutural de todas as obras que nós entregamos, e aqui em Pedrinhas não será diferente. Assim como entregamos o Novo Hospital da Criança e outros Centros de Saúde completamente novos, assim também faremos aqui no Centro de Saúde de Pedrinhas, entregando o que a população dessa comunidade merece”, garantiu o secretário da Semosp, David Col Debella.

Também estiveram na solenidade, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; a coordenadora da área do Distrito Vila Esperança e Tirirical, enfermeira Fátima Sales; o coordenador da Zona Rural, Flávio Foguinho, lideranças, trabalhadores civis e a população local.

CASCARIA – Do plenário, deputado volta a cobrar obras de reparos na rodovia MA-381

O parlamentar afirmou que, com o início do período chuvoso, a situação da rodovia torna-se ainda mais difícil para a população que precisa trafegar por essa estrada

Asssecom / Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), ao fazer uso da tribuna durante sessão plenária desta terça-feira (20), voltou a solicitar operação tapa-buracos na MA-381, conhecida como MA João do Vale, que liga os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Joselândia.

Deputado Júnior Cascaria em sessão plenária desta terça-feira

De acordo com o deputado, com o início do período chuvoso, a situação da rodovia torna-se ainda mais difícil para a população que precisa trafegar diariamente por esta estrada MA.

A solicitação dos reparos é um pedido da vereadora de Pedreiras, Anarjara Quineiro, ao deputado Júnior Cascaria. A parlamentar acompanha de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores.

“O período das fortes chuvas iniciou e não podemos esquecer que a MA João do Vale precisa de reparos emergenciais, antes que as chuvas se intensifiquem na região. Peço ao nosso governador Carlos Brandão e ao nosso secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, atenção especial para que esse problema seja resolvido o quanto antes”, enfatizou Júnior Cascaria.

ALEMA, ALÉM MAR – Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, Comissão vai tratar, especificamente, do caso do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

Iracema Vale anunciou a criação de Comissão Especial para acompanhar caso do navio que está encalhado no litoral de São Luís

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

BACABAL E CODÓ – Últimos cinco dias para se inscrever no vestibular de medicina da Pitágoras, no MA

Os interessados em cursar medicina no Maranhão têm até o dia 26 de fevereiro para efetuarem a inscrição do Vestibular Unificado das Faculdade Pitágoras Bacabal e Pitágoras Codó.

Fotos: Divulgação

Comprometida com a excelência na integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de centenas de alunos e está com inscrições abertas para quem deseja ingressar no ensino superior.

O curso de Medicina oferece infraestrutura completa com laboratórios de simulação que aprimoram o conhecimento em aulas práticas, além de promover atendimento à comunidade por meio de ações e projetos sociais que permitem o desenvolvimento dos alunos no que tange às competências alinhadas às práticas de aprendizagem. Na Faculdade Pitágoras, os alunos são inseridos em campo de práticas reais desde o primeiro período.

Para participar do processo por meio de prova tradicional, é preciso realizar o pagamento da taxa no valor de R$180 para uma opção de unidade ou R$288 para concorrer às vagas nos dois municípios. A aplicação das avaliações será na modalidade on-line e as vagas são para início do curso ainda no primeiro semestre deste ano.

SERVIÇO
Vestibular Unificado Pitágoras Bacabal e Pitágoras Codó
Inscrições: até 26/02/2024
Taxa: R$180 ou R$288
Acesse: Inscrição e edital

SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre qualidade do ar no Distrito Industrial

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, realizará, na próxima segunda-feira, 26, uma audiência pública com o objetivo de divulgar os dados referentes ao Monitoramento da Qualidade do Ar no Distrito Industrial de São Luís e as consequências para a saúde da população.

Via do Distrito Industrial de São Luís (Foto: Reprodução)

A audiência pública será realizada na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão (Av. Oswaldo Cruz, 1396, Centro), com abertura às 15h. Na programação, está prevista uma fala do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior sobre a atuação do MPMA no tema. Também haverá falas dos autores da representação que levaram aos inquéritos civis e de uma pesquisadora que apresentará dados sobre doenças causadas pela poluição do ar.

Na sequência, os representantes da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresentarão os dados de monitoramento dos anos de 2022 e 2023. Encerrada essa fase, haverá a oportunidade das indústrias localizadas no Distrito Industrial, especialmente as que utilizam carvão mineral em suas atividades, a oportunidade de se manifestarem.

Ao final, será apresentada uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos a serem adotados. (CCOM-MPMA)