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COM PROVAS EM MÃOS – Sobre acusações de assédio sexual, vereador Domingos Paz jura que é inocente

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Depois de uma semana em silêncio absoluto, o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para apresentar provas que atestariam sua inocência nas acusações de assédio sexual. A denúncia contra o parlamentar foi apresentada, na semana passada, pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Vereador Domingos Paz (Podemos)

Durante o pronunciamento, Paz negou o fato e exibiu no telão do plenário da Casa um áudio da suposta vítima, um vídeo do suposto pai dela e cópia de um prontuário do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais.

“Estou muito tranquilo, já tenho conhecimento de tudo que está acontecendo. Como foi possível constatar em áudios e vídeos da vítima e do pai dela. Me acusam por uma carta de uma pessoa que mora no interior do estado e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico”, disse o vereador.

Na exibição de um dos áudios, a vítima negou as acusações e afirmou que teria sido induzida a relatar o fato para supostamente incriminar o vereador. Em outro material, o pai dela também aparece negando as acusações e garantiu que sua filha poderia ter sido usada em um suposto plano para cassar o parlamentar.

“Quem vai pagar pelo prejuízo que estou sofrendo? Essa é a pergunta que eu deixo para a população de São Luís julgar de fato, quem tem acompanhado a minha luta neste parlamento municipal, sendo perseguido praticamente 24 horas por dia”, completou Domingos Paz.

UTILIDADE PÚBLICA – SMTT altera trânsito no Calhau para realização de obras de drenagem profunda

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deu início, nesta terça-feira (12), uma alteração no trânsito entre a Avenida Santa Dulce dos Pobres e a Rua dos Gaviões, no bairro Calhau, para execução de serviços de drenagem profunda, realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Durante os trabalhos, agentes de trânsito estão em pontos fixos, para orientar condutores e pedestres, além de disciplinar o trânsito na região. O trânsito fica temporariamente com desvio de fluxo e quem vem pela Avenida dos Sambaquis (sentido Ponta d’Areia), faz o acesso pela Rua dos Gaviões, para trafegar pela Avenida Santa Dulce dos Pobres, seguindo pela Avenida dos Sambaquis.

Quem vem da Ponta d’Areia, pela Avenida dos Sambaquis (sentido Golden Shopping), faz o acesso pela Avenida Santa Dulce dos Pobres, seguindo pela Rua das Gaivotas, trafega pela Rua das Sardinhas e volta para a Avenida dos Sambaquis.

MANOBRISTAS NAVAIS – Relatório de Weverton regulamentando a praticagem é aprovado no Senado

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o PL 757/2022, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que regulamenta, confere segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços de praticagem — serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

“A praticagem é um serviço fundamental e em cidades como São Luís é responsável pela segurança de atracagem de navios de altíssimo custo. Temos que garantir a segurança desses profissionais e a regulamentação do serviço”, afirmou o parlamentar.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recurso para votação em plenário, vai à sanção presidencial.

O texto modifica a lei que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional (Lei 9.537, de 1997). O objetivo é garantir maior segurança jurídica e estabilidade regulatória para a atividade do prático, o aquaviário não tripulante que assessora o comandante do navio na execução do trabalho de marinha, no interior de uma zona de praticagem.

Durante a votação da matéria, Weverton ressaltou a importância da atividade. “O serviço de praticagem é muito importante para a segurança e a eficiência da navegação. Tenho certeza que o Brasil tem muito mais potencial do que a gente possa imaginar, principalmente se dermos condição e segurança jurídica para prosperar”, enfatizou o senador.

Prático
O prático é um profissional de alta capacitação técnica, com noção dos perigos e dificuldades da zona em que opera, atuando pela segurança da navegação. Seu conhecimento e sua experiência são entendidos como essenciais à redução de riscos quando do trânsito do navio por passagens perigosas, explica o projeto.

No parecer, o relator acrescentou que, no Brasil, a atividade profissional do prático e o serviço de praticagem, como um todo, são intimamente associados à segurança da navegação, tomada como sinônimo da expressão segurança do tráfego aquaviário, não importando as distinções entre os dois conceitos.

“A segurança da navegação constitui o propósito e o próprio sentido de existência do serviço de praticagem. A associação entre praticagem e segurança da navegação é milenar e o trabalho dos práticos é reconhecido como essencial e indispensável à segurança das manobras e dos deslocamentos de navios em portos e outras áreas de navegação cujas peculiaridades imponham cuidados redobrados ao navegante”, destacou o parlamentar no relatório.

Pelo projeto, o serviço de praticagem é constituído de prático, lancha de prático e atalaia e será obrigatório em todas as zonas de praticagem para embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta. Entre outras medidas, o texto assegura ao prático, após 20 anos completos de serviço, a mesma ordem de precedência e equivalência à categoria de capitão de longo curso da Marinha Mercante.

AGRO É TUDO – Deputados aprovam PL que cria Polo de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agrossilvipastoris

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Parlamentar Júnior França, autor da proposição, destaca que projeto visa possibilitar e incrementar a produção do estado. PL engloba o Oeste Maranhense

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 089/2023, de autoria do deputado Júnior França (PP), que institui o Polo de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agrossilvipastoris na Mesorregião do Oeste Maranhense. A matéria segue à sanção governamental.

Parlamentares aprovaram PL na sessão plenária desta terça-feira (12)

Segundo o PL, integram o polo os municípios pertencentes às microrregiões do Gurupi, Vale do Pindaré e Imperatriz. A proposta tem como objetivo incentivar a produção, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização e o consumo dos produtos agrossilvipastoris da Mesorregião; promover a pesquisa, o incremento de tecnologias aplicáveis à vocação produtiva extrativista e de agropecuária local; estimular e difundir a melhoria da qualidade da produção, considerando a competitividade no setor; entre outros pontos.

Em sua justificativa, o deputado Júnior França destaca que o projeto visa possibilitar e incrementar a produção maranhense de gêneros agrícolas decorrentes do extrativismo, aquicultura e pecuária, a fim de aumentar a renda per capta no Estado e, consequentemente, os índices de desenvolvimento humano.

“O projeto tem ainda como finalidade promover o crescimento econômico no interior do país, com o aquecimento da economia dos médios e pequenos municípios brasileiros, cuja dinâmica econômica predominante é a rural, possibilitando uma formação pedagógica apta a atender às necessidades das tendências econômicas em curso no meio rural brasileiro, em especial, as da agricultura familiar, responsável por 80% da produção dos alimentos que vão à mesa do brasileiro”, assinalou o parlamentar.

DEZEMBRO LARANJA – Câncer de pele é o mais prevalente na população brasileira

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Dezembro Laranja é dedicado à conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pele, o tipo mais incidente entre os brasileiros, representando um terço de todos os casos de câncer diagnosticados no país, conforme dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Imagem ilustrativa/Divulgação

Apesar de sua prevalência, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) ressalta que a prevenção é possível. Um exemplo é o uso adequado do protetor solar, considerando que a exposição aos raios ultravioletas é um fator de risco significativo para o desenvolvimento do câncer de pele.
Em caso de interesse por informações sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para o câncer de pele, a SBOC possui o Comitê de Tumores de Pele, formado por especialistas da área de oncologia clínica.

OPERAÇÃO MUSTACHE – Polícia Federal combate desvio de recursos públicos no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

Operação Mustache realizada pela PF hoje

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

POVO NA “M” PURA – Reajuste de 31,69% na conta da Caema contrasta com a realidade do MA que é o pior do Nordeste em coleta de esgoto

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Estudo inédito lançado pelo Instituto Trata Brasil, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?” analisa o perfil da população brasileira que sofre com privações dos serviços de saneamento básico, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.

Esgoto corre a céu aberto em cidades do Maranhão (Foto/Reprodução)

Na privação que analisa o acesso à rede geral de coleta de esgoto, os dados mostram que 22,832 milhões de moradias brasileiras sofriam com a ausência desse serviço em 2022. O estudo indica que 42,7% das residências com privação de acesso à coleta de esgoto estavam no Nordeste, totalizando 9,750 milhões de moradias. Entre os estados da região, a maior concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. No Nordeste, metade das moradias ainda não tinha acesso à coleta de esgoto.

Em termos populacionais, o número de brasileiros que moravam nas residências com privação de coleta de esgoto em 2022 foi de 69,706 milhões. Novamente, a maior parte do problema (43,3%) também estava localizada nos estados do Nordeste brasileiro, totalizando 30,208 milhões de pessoas. A maior concentração de pessoas com essa privação estava nos estados do Maranhão, Bahia e Ceará. No Maranhão, aproximadamente 76 a cada 100 habitantes ainda não tinham acesso ao serviço de coleta de esgoto.

Os cinco piores estados percentualmente com privação aos serviços de coleta de esgoto, considerando moradias e a população, foram das regiões Nordeste e Norte do país: Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e Maranhão.

CCJ DA ALEMA – Aprovado parecer ao PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio

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Conforme o deputado Yglésio Moisés, autor do PL, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.

Reunião da CCJ da Assembleia Legislativa realizada na tarde de hoje

Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.

Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei  695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer.

“Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.

Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.

AÇÃO SOCIAL – Campanha Natal Permanente da LBV inicia entrega de 28 toneladas de alimentos no Maranhão

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A ação beneficia mil e quatrocentas famílias em situação de insegurança alimentar 

 A Legião da Boa Vontade inicia a entrega das cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar em todo o país, por meio da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que nesta edição tem como tema “A fome é diária. O nosso trabalho também!”.

Foto/Divulgação

A mobilização social está beneficiando no estado do Maranhão 1.400 famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição e também as assistidas por organizações parceiras da LBV, proporcionando a elas um Natal Digno e sem fome.

Meta 

Neste ano, a campanha tem como meta entregar 50 mil cestas de alimentos em 200 localidades nas cinco regiões do país. E no Maranhão esta edição da campanha irá beneficiar os municípios de São Luís, Raposa, Santa Rita, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Alcântara e Cantanhede. Ao todo 28 toneladas de alimentos serão doadas.

A Campanha continua acontecendo. Para ajudar, basta entrar no sitewww.lbv.org.br ou pela chave pix: e-mail [email protected]. Para informações acerca da entrega das doações e outras ações realizadas pela LBV, acesse o perfil @LBVBrasil no Instagram ou no Facebook.

DEZEMBRO VERMELHO – Brasil registra queda de óbitos por aids. Confira os números do Maranhão

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Apesar da redução, doença ainda mata mais as pessoas negras. Houve aumento de casos entre pretos e pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015
Nos últimos dez anos, o Maranhão registrou queda de 7,6% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,2 para 4,8 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o estado registrou 385 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica, 18% mais que os 326 óbitos registrados em 2012. Entre as capitais do país, São Luís registrou 8,7 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado –número maior que à taxa nacional. As informações são do novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, que também aponta taxa de detecção de aids no Maranhão de 18,5 casos por 100 mil habitantes. São Luís detectou 38 casos.

Imagem ilustrativa/Reprodução

Em relação à detecção do HIV, em 2022, o documento mostra que foram notificados 43.403 casos em todo o país, sendo 11.414 no Nordeste e 2.058 no Maranhão. A taxa de gestantes infectadas pelo HIV na capital maranhense é de 3,5 (casos por mil nascidos vivos). O diagnóstico em gestantes é fundamental para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus.

(Fonte: Ministério da Saúde)