A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

Presidente da Alema, Iracema Vale, agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores pelo trabalho realizado

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), apoiou, de forma integral, o II Campeonato Fox City, realizado no último sábado, 16, na Arena do Jadson, localizada na Vila Maresia. A competição foi promovida pelo proprietário da arena society, e contou com a presença do prefeito Eudes Barros e da secretária de Esportes, Patrícia Souza.

A premiação total do campeonato foi de R$ 15 mil, sendo R$ 10 mil destinados ao primeiro colocado, Os Peixeiros. A equipe da Casa Nova, como segunda colocada, recebeu um prêmio de R$ 3 mil. O River Plate, que venceu o Guarujá na disputa pelo terceiro lugar, recebeu R$ 1 mil. Além disso, todos os times ganharam troféus. O artilheiro do campeonato foi Lala.

Destaca-se também o desempenho excepcional do goleiro Pitbull, que foi reconhecido como o melhor goleiro do torneio, demonstrando habilidade e segurança em suas defesas ao longo da competição.

Ao final, o prefeito Eudes Barros parabenizou os Peixeiros pela conquista do título de campeão, assim como a equipe da Casa Nova pelo segundo lugar no campeonato, e a todos os atletas e equipes participantes.

“Colaborar e incentivar o esporte em nossa cidade continua sendo uma das minhas prioridades, porque reconheço a importância que isso tem. É uma imensa satisfação poder prestigiar eventos como o II Campeonato Fox City. O esporte é uma ferramenta poderosa que une comunidades, promove o espírito de equipe e incentiva o desenvolvimento físico e mental dos nossos cidadãos”, disse o prefeito Eudes Barros.

Por sua vez, a secretária de esportes Patrícia Souza expressou sua profunda gratidão ao gestor pelo apoio. “Parabéns a todos os envolvidos neste campeonato, ao nosso gestor, aos participantes e torcedores apaixonados. Como secretária de esportes, meu compromisso é promover e desenvolver o esporte em nossa cidade. Quero incentivar cada vez mais pessoas a praticarem atividades esportivas, seja como atletas profissionais ou amadores”, finalizou.

Honraria foi proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Iracema Vale recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense

“Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.

Presidente da Assembleia também recebeu a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão das mãos do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten

A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, concluiu.

São Luís ganhou um novo ponto turístico, no último sábado (16), com a entrega do novo Cais do Porto Tajaçuaba e da Estrada principal do bairro, agora toda pavimentada. O prefeito Eduardo Braide oficializou a inauguração em um evento marcado peles apresentações culturais do bumba meu boi de Tajaçuaba e da cantora Fabiana Alves.

“O Tajaçuaba era um tesouro escondido, mas a partir de hoje, esse tesouro pertence a toda São Luís. Antes, não havia estrada, mas agora, o asfalto está de ponta a ponta. Este local se torna agora um centro de alegria, lazer, convivência, e de geração de renda, com todo o seu potencial turístico”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da primeira-dama, Graziela Braide, da vice-prefeita Esmenia Miranda, e de seu secretariado.

As obras da estrada e do novo cais foram executadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com a urbanização e o paisagismo feitos pelo do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur).

“Lançamos esse ano, aqui no Tajaçuaba, o programa Asfalto Novo e o prefeito lançou o desafio do cais, e hoje estamos aqui, contemplando essa maravilha de obra. Uma obra que vem transformar a vida desses moradores. Muitos desafios podem vir que nossa equipe está preparada para continuar trabalhando por uma São Luís muito melhor, sob a liderança do prefeito Eduardo Braide”, enfatizou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Obras

Iniciada em outubro deste ano, a obra do cais foi concluída em menos de três meses. O novo cenário conta agora com uma praça totalmente urbanizada, incluindo coreto, deck de madeira e equipamentos de ginástica, playground, paisagismo e iluminação em LED.

O espaço, que anteriormente era acessado por estradas de terra, também ganhou quatro quilômetros de asfaltamento, por meio do programa Asfalto Novo da Semosp. Adicionalmente, todo o trecho ganhou drenagem profunda e superficial, com meio-fio e sarjeta, para o melhor escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos.

Com a nova pavimentação da Estrada do Tajaçuaba, a Prefeitura de São Luís investe na melhoria da mobilidade, segurança viária e qualidade de vida da população do bairro, além de simplificar o acesso de veículos utilizados para oferecer serviços públicos essenciais, como coleta de resíduos sólidos e a atuação das forças de segurança pública. Com as melhorias e investimentos na região, trabalhadores locais estão sentindo o impacto positivo no dia a dia de trabalho. É o caso de Bibiano Ribeiro, que tem um depósito de materiais de construção e sai da comunidade para realizar entregas de areia e brita em toda a cidade.

Potencial Turístico

O novo Cais do Porto Tajaçuaba e a Estrada do Tajaçuaba agora se transformam em um potencial turístico para São Luís. Além de oferecer uma experiência de turismo ecológico, o espaço proporciona opções de lazer e convívio social, transformando-se em um destino atrativo para moradores locais e visitantes. A praça urbanizada, com a ampliação do espaço, se tornou um local para eventos culturais, encontros comunitários e turismo, contribuindo para o desenvolvimento do turismo local.

Para o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, “o porto não passou por uma simples reforma, passou por uma transformação. E por mais que a Zona Rural tenha crescido, ela não tinha se desenvolvido e o prefeito Eduardo Braide demonstra uma atenção especial à Zona Rural, proporcionando dignidade aos seus moradores e progresso por meio desta obra e de várias outras já entregues e em andamento. Estamos testemunhando um novo capítulo”.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), reforçou o olhar especial da atual gestão, pela Zona Rural. “Sou vereador há 15 anos e nós passamos uns 12 anos esquecidos. Eu comprava carradas de piçarras para colocar nos buracos e com a gestão do prefeito Eduardo Braide, isso acabou. Os moradores aqui do Tajaçuaba ganharam uma estrada  a praça e a urbanização do porto. Como é bom ser vereador ao lado de um prefeito trabalhador. Eduardo Braide é um gestor que faz uma gestão arrojada e transformadora e nós, São Luiz por inteira e a Zona Rural, queremos sempre e cada vez mais a sua gestão”, pontuou o parlamentar.

A solenidade contou também com as presenças dos secretários Liviomar Macatrão (Semapa), Carlivan Braga (Semeped) e Diego Rodrigues (SMTT); Sérgio Motta, controlador-geral do Município; do secretário adjunto da Secult, Henrique Almeida; os coordenadores da Zona Rural, Irmão Dijé e Flávio Foguinho; a coordenadora de área do Distrito Vila Esperança, enfermeira Fátima Sales; o coordenador regional na Cidade Operária, Tiago Austríaco; os suplentes de vereadores Manoel Filho e Armando Costa; além de líderes religiosos, líderes comunitários e moradores.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania do Centro, em parceria com o Movimento População de Rua do Maranhão, realizou, na manhã do último sábado, 16, na Praça Deodoro, em São Luís, uma mobilização para atendimento da população em situação de rua.

O objetivo da ação foi dar visibilidade aos direitos desse segmento, ofertar serviços de saúde e estimular o debate para ampliar a adoção de políticas públicas efetivas aos moradores em situação de rua. A defesa dos direitos dessa população é um dos eixos previstos no Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum) do MPMA e uma das prioridades da Promotoria de Justiça Distrital.

Durante a mobilização, o coral Vozes do MP apresentou músicas natalinas e o público recebeu um café da manhã.  Além disso, os participantes tiveram acesso a consultas médicas e odontológicas, aferição de pressão arterial, testagem de glicemia, HIV, sífilis e hepatite.

Segundo o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, a ação é resultado da parceria estabelecida entre as instituições públicas e sociedade civil para construir uma rede de proteção à população de rua. Além do MPMA, participaram da atividade o Consultório de Rua, Centro Pop Diamante, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Maranhão (MNPSR).

O promotor de justiça explicou que a atuação prioritária em defesa da população em situação de rua é uma demanda coletiva e foi escolhida durante audiência de instalação da Promotoria Distrital do Centro. “Nós realizamos mensalmente atividades com esse segmento. Hoje culminamos esse trabalho com a última ação de 2023. A promoção e defesa dos direitos dessas pessoas é necessária para estimular a adoção de políticas públicas e gerar um impacto social positivo”, afirmou Marco Aurélio Fonseca. (CCOM-MPMA)

Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas

Agência Assembleia

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

Presidente Iracema Vale, membros da Comissão Especial e demais deputados com Flávia Gonzalez Leite

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

Sabatina

Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.

Normalmente, durante a semana que antecede o natal, pretensos candidatos a cargos eletivos, aproveitam a ocasião para expressar “seu sentimento” pela cidade que residem e por moradores. Em São Luís nunca foi e esse ano não vai ser diferente…

Imagem ilustrativa/Reprodução

E assim, uma avalanche de mensagens de “boas festas e tudo de bom para o ano novo” vai invadir as redes sociais, especialmente nos grupos de WhatsApp. O alvo, no íntimo da intenção do remetente, sempre será o eleitorado.

Na maioria dos casos, o “mensageiro” visa, além do “voto de felicitações”, ter o seu nome lembrado pelo eleitor. A tática é antiga e antes chegava de forma impressa, através de cartas e “cartões natalinos” nas residências do público-alvo.

Dias depois das festas de final de ano, volta o silêncio do interessado em coletar e colher votos. Sem nenhuma dúvida, a “barulheira” voltará na campanha eleitoral do ano seguinte.