* De boa vontade e colunas azeitadas, a blogosfera está superlotada. Por isso, o Blog Hora Extra, sem querer se entrometer na treta entre “pêtas” e “capêtas” vai logo dizendo que a ideia aqui, não é pôr pingo em “i” e muitos menos querer colocar ou “colar” ponto & virgula, ponto continuando ou ponto final no texto que segue.

* Primeiramente,  a título de registro, o extinto Jornal Extra, em formato impresso, teve os seus tempos  áureos na imprensa da Ilha de São Luís, entre os anos 2006 a 2014. E sempre é bom lembrar de suas duas colunas dominicais Agente X-9 e Zé Buzão, que divulgavam informação de forma ácida, com a mais pura irreverência. À época, algumas figuras e outros figurões do arquipélago tinham seus nomes e ações citados nos espaços na base de trocadilhos. Mas hoje os tempos são outros, o impresso perdeu força e graça, portanto, vamos aos fatos da tarde desse domingo.

* A área de uma escola pública da rede estadual de ensino, localizada no bairro da Cohab, em São Luís, continua “servindo” uma agência de publicidade, que fatura com anúncios da iniciativa privada, através de duas placas de outdoor fincadas no “pátio externo” do antigo “grupo escolar”. A propaganda particular em espaço público vai desde a exibição de cursos de graduação de faculdades a pratos à base de “camarão” no alho e óleo oferecidos por restaurantes da “capital insular”. Será que a Seduc sabe disso?

* A trepeça em concreto armado, chamada de “Elevado da Holandeses” continua sendo um dos assuntos mais polêmicos e ao mesmo tempo, bastante badalados nos últimos dias, nas redes sociais. De forma desnecessária e inconsequente, o governo estadual, através da Sinfra, arrancou os jardins esverdeados do canteiro central da Avenida dos Holandeses, no encontro com a Avenida Litorânea, para no lugar construir um viaduto torto, penso e horroroso.

* No quesito: pra lascar ainda mais o cano, uma muralha cinzenta, revestida de cimento, foi erguida e “enfeiou” um dos poucos belos espaços “ajardinados” de São Luís. O governo poderia, por exemplo, ter pego essa grana gasta no viaduto pra iniciar a construção de uma ponte sobre o Rio Bacanga, ligando o Sítio Tamancão, na área Itaqui-Bacanga ao Aterro na região central da cidade.

* E por falar em “cano”, consumidores maranhenses atendidos pela Caema vão “entrar pelo tubo” a partir de janeiro de 2024. A companhia de “saneaumento” foi autorizada a aplicar um reajuste de 31,69% na conta de água e esgoto, mesmo o Maranhão estando entre os cinco piores estados do Brasil na coleta de “dejetos intestinais”.

* Foi arrastado, mas o maranhense Flávio Dino conseguiu ser aprovado pelo “Sem nado” para integrar o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF). O ainda ministro da Justiça “passou na marra”, com 47 votos (precisava de 41 sufrágios de 81 senadores) para integrar o STF, e assim poder entregar de bandeja, sua cadeira do Senado para Ana Paula Lobato, aquela pinheirense, que em sessão na “Câmara Alta”, chamou o ex-presidente Ernesto Geisel de “Onesto Jeisel”.

*No quesito: a indicação de Flávio Dino para a Suprema Corte foi feita por Lula, que certa vez disse que “não pegava bem um Presidente da República indicar um amigo para tal cargo”. Após o resultado apertado, o presidente Lula, em discurso, comemorou a aprovação de Dino e vibrou: “conseguimos colocar o primeiro comunista no STF”.

* Balacobaco e marola “arriba” do mar! Foi assim que um repórter da “Grobo”, em pleno desempenho da função”, foi recepcionado em São José de Ribamar, durante uma abordagem ao prefeito Dr. Julinho, em praça pública. Derramadores de baba sobre as partes íntimas do gestor ribamarense partiram pra cima do jornalista, visando intimidá-lo diante das investidas feitas por ele contra Julinho, sobre a polêmica de “uma infinidade de escolas de tempo integral” existentes na ‘Cidade Balneária’.

* O prefeito Eduardo Braide continua “merendando” nas casas alheias durante suas andanças e vistorias a obras em bairros de São Luís. Braide se mostra saboreando juçara, suco de maracujá, cafezinho e às vezes, até mocotozada. Ainda vai chegar o dia em que algum desses moradores vai oferecer cerveja “Gracial” ou “pinga das boas” e limãozinho com sal pro gestor ludovicense “apreciar”. Aí já viu, né?

* Domingo tem mais…

A maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal conquistou o vice-campeonato mundial de skate street, neste domingo, em Tóquio. A brasileira perdeu uma batalha alucinante contra Yumeka Oda, que se sagrou campeã e fez a festa da torcida local na capital japonesa. A disputa pelo título foi acirrada, Rayssa chegou a liderar a final e somou 261.90 pontos, enquanto Oda fez 265.75. Nishiya Momiji, também japonesa, levou o bronze. A australiana Chloe Covell, de 13 anos, ficou em quarto.

Rayssa Leal: brilhando de Imperatriz para o mundo (Foto/Reprodução: ge)

Na série de voltas, Rayssa marcou 84,15 logo na primeira tentativa, mas Oda surpreendeu e assumiu a liderança na segunda volta, fazendo 84,22 pontos. Nas manobras, a brasileira começou pressionando e voltando ao topo com 86.84. Na sequência, fez 91 pontos, assumindo a liderança.

Pódio com as três primeiras colocadas (Foto/Reprodução: ge)

Dois anos e meio depois dos Jogos Olímpicos de Tóquio, Rayssa voltou ao Japão e terminou em segundo lugar. A brasileira teve mais um ano ótimo e a medalha de prata fechou seu terceiro pódio em mundiais em 2023. A atleta de 15 anos, natural de Imperatriz-MA, conquistou o primeiro mundial do ano em fevereiro, quando a World Skate realizou o a edição de 2022 e no início de dezembro ela se sagrou campeão do Super Crown, o mundial da SLS, principal liga de skate street. (Do ge.com.br)

De Brasília, o prefeito Eudes Barros (PL) traz na bagagem, pomposos benefícios para a cidade de Raposa. Com agenda intensa na capital federal, o gestor raposense teve importantes reuniões em ministérios e com membros da bancada parlamentar do Maranhão. Os encontros culminaram na captação de recursos para serem investidos em setores importantes do município, como saúde, educação e infraestrutura.

Prefeito Eudes Barros com o deputado Márcio Honaiser

Eudes Barros teve promissora agenda com o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), vice-líder do governo Lula. No encontro com o parlamentar, o prefeito expôs um leque de demandas existentes em Raposa, que deverão ser sanadas através de aporte financeiro oriundo de emendas devidamente alinhadas com Rubens Júnior.

O gestor de Raposa também se reuniu com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), oportunidade em que Eudes pediu apoio para investimentos na modernização de equipamentos voltados para serviços de infraestrutura do município.  Como resposta, Honaiser se comprometeu em conseguir a liberação de recursos para aquisição e manutenção de maquinários.

Coronel Heron Santos e Eudes Barros com o deputado federal Rubens Pereira Júnior

“Quero agradecer aos deputados por nos receberem tão bem, por tentarem ajudar de alguma forma. Estamos voltando para nossa terra, acreditando que teremos bastante novidades para a cidade, o que puder fazer pelo meu povo, irei fazer. Não descansarei até conseguir alcançar todas as metas de governo”, destacou o prefeito Eudes Barros.

Durante a COP28, o Brasil reafirmou o compromisso de reduzir em 48,4% suas emissões dos gases do efeito estufa (GEE) já em 2025. Mas, para alcançar essa meta, o país precisa transformar urgentemente sua relação com o setor agropecuário, cuja expansão é a principal causa da mudança do uso da terra que, por sua vez, é a principal fonte de emissões no país. Essa transformação passa pelo redirecionamento dos recursos públicos: só em 2022, R$ 21,1 bilhões em financiamentos e mais de R$ 10,8 bilhões foram concedidos em benefícios tributários e subsídios para as atividades agropecuárias nos estados da Amazônia Legal e do Matopiba, como mostram os dados do novo estudo do Instituto Escolhas, lançado nesta sexta-feira (15).

Imagem ilustrativa/Reprodução

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) destinaram, no total, R$ 16,9 bilhões para a agropecuária nos estados da Amazônia Legal e da região do Matopiba. Já o BNDES, destinou R$  4,2 bilhões, sendo que somente para o Mato Grosso foram R$ 2,4 bilhões. O estudo estima que, na região Norte, o setor agropecuário recebeu R$ 5,9 bilhões em benefícios tributários e R$ 4,4 bilhões em subsídios da União.

“A expansão agropecuária na Amazônia Legal tem a pegada do gado e a produção de grãos como principais vetores. Os grãos, notadamente soja e milho, também são o foco de produção agrícola no Matopiba. Grandes monoculturas, voltadas para a produção de commodities, e pouco comprometidas com boas práticas de produção e comercialização. O cumprimento das metas brasileiras para o desafio da mudança do clima exige uma série de novos compromissos, inclusive, a garantia de mais recursos, o chamado financiamento climático, para promover um modelo de produção agrícola mais sustentável”, defende Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Instituto Escolhas.

O estudo identificou que o setor agropecuário também se beneficia de subsídios cruzados da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE), que é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio do pagamento de tarifas mais altas na conta de luz. Os recursos da CDE custeiam, por exemplo, a universalização dos serviços de energia e os descontos tarifários, como fontes incentivadas e irrigação. Para a agropecuária, foram R$ 2,2 bilhões em todo o Brasil, resultado da soma de dois tipos de subsídios: R$ 1,2 bilhão para irrigação e aquicultura e R$ 1,1 bilhão para atividades rurais em geral. O total de recursos para agropecuária via CDE foi de R$ 204,4 milhões nos estados da Amazônia Legal e R$ 366,6 milhões nos estados da Bahia e Piauí, que só pertencem à região do Matopiba.

Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, da Comarca de Pastos Bons, da qual Nova Iorque é termo judiciário.

Antigo pórtico da cidade de Nova Iorque-MA (Foto/Reprodução)

Consta nos autos, que no início da atual gestão municipal de Nova Iorque, em 2021, foi modificado o modelo dos uniformes da rede pública de ensino do Município, adotando as cores oficiais do partido do prefeito, Partido Liberal (PL): branco, azul e amarelo, bem como o slogan de sua atual gestão: “governando para todos”.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação para que o prefeito de Nova Iorque, no prazo de 30 dias, procedesse à correção de todo o fardamento escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, retirando nomes, símbolos, imagens e slogans que caracterizem promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos, conforme estabelece a Constituição Federal. Entretanto, o gestor não cumpriu a Recomendação.

“Conforme resposta constante no inquérito, o prefeito de Nova Iorque reconheceu a ilegalidade do ato praticado. Todavia, pediu o tempo absurdo de 120 dias para acatamento da Recomendação. Nota-se, portanto, que o intento do requerido é fazer a circulação do seu slogan dentro do período eleitoral de 2024, sendo demonstrado o dolo do agente público, de modo que o dano ao erário e a violação dos princípios administrativos provam a improbidade administrativa na prática dos atos da atual gestão”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça conceda medida liminar obrigando os réus a disponibilizarem uniformes escolares, no início do ano letivo de 2024, com modelo que não conste qualquer menção a atual gestão e seja vedada a utilização dos atuais uniformes no ambiente escolar após o fim do ano letivo em curso.

Requer, ainda, a condenação do prefeito Daniel Franco de Castro e da secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos, pela prática de ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), aplicando-se as penas do artigo 12, incisos II e III, que preveem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, entre outras penalidades. (CCOM-MPMA)