A frota do transporte público de São Luís ganhou reforço com a entrada de mais 57 ônibus novos entregues na tarde desta quarta-feira (20), pelo prefeito Eduardo Braide, em evento realizado na Passarela do Samba (Anel Viário). Ao todo, de 2021 até este mês, o gestor entregou 224 novos coletivos, sendo 128 deles somente este ano. Os veículos reforçam o sistema de transporte da capital, levando mais mobilidade e qualidade de vida para a população.

57 ônibus para reforço da frota de São Luís

“Com esta entrega, reforçamos a frota de transporte público de São Luís. Em setembro já havíamos entregue 71 veículos novos, chegando, então, à marca de 128 ônibus somente este ano e todos com acessibilidade e ar-condicionado. Também estamos implementando outras intervenções que impactam a cidade positivamente, a exemplo do programa Trânsito Livre, que tem levado mais mobilidade aos motoristas que antes perdiam muito tempo em engarrafamentos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O gestor estava referindo-se às intervenções como as já entregues na Avenida dos Holandeses (Shopping dos Automóveis, Golden Shopping e Caolho) e Pedra Caída (região do Bequimão). Estão ainda em obras intervenções na rotatória da Cohab, trecho do Cohafuma e rotatórias da PM e Uema.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado e acessibilidade e alguns dispõem de entradas USB para o carregamento de smartphones e outros dispositivos eletrônicos. Os novos coletivos começaram a operar ainda na quarta-feira (20) e fazem parte dos consórcios Upaon Açu, Central, VLS e Primor. Aproximadamente 400 mil usuários do Sistema Integrado de Transporte de São Luís, de diversas regiões da cidade, serão beneficiados com os novos veículos.

“Esta entrega é mais um compromisso do prefeito Eduardo Braide, que tem trabalhado para a melhoria do sistema de transporte público de São Luís. Estes novos veículos, equipados com ar-condicionado e acessibilidade, trazem mais conforto e segurança para os trabalhadores e para a população”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues.

Conforto e segurança

Essenciais para o funcionamento do sistema de transporte público de São Luís, trabalhadores da área acompanharam a entrega dos novos ônibus e destacaram a importância dos veículos para a melhoria da qualidade de vida não só deles, como também da população que utiliza o serviço.

Motorista de ônibus há 10 anos, Antônio Raimundo da Silva, ressalta que os novos transportes facilitam o trabalho dele e dos colegas de profissão. “Estes ônibus com ar-condicionado são bem mais confortáveis, ajudam a diminuir o cansaço da jornada de trabalho. A gente se sente melhor no fim do dia”.

Braide dirigiu um dos 57 ônibus

“Um ônibus novo é mais confortável para a gente trabalhar e a população aprova. O passageiro gosta, porque com os veículos novos, todos temos mais segurança também, além do conforto”, contou Mozaniel Cardoso, que há 11 anos é motorista de ônibus.

Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga. O parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.

Deputado Zé Inácio com o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia, Iracema Vale

Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.

O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.

Discentes do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (DEOLI-UFMA) participaram, na semana passada, de uma aula de campo no Estreito dos Coqueiros, estuário na região do Terminal de Uso Privado (TUP) da Alumar. Coordenada pelo professor do curso, Marcelo Henrique Lopes Silva, a coleta visa medir variáveis físico-químicas do estuário durante o período de estiagem para a elaboração do Relatório de Iniciação Científica do acadêmico Filipe França, sob orientação do professor Antonio Carlos Leal de Castro.

Professor Marcelo Henrique com acadêmicos durante a aula prática

Com o título “Caracterização das variáveis Físico-Químicas da água superficial do estreito dos coqueiros, no trecho sob influência direta do TUP (Terminal de Uso Privado) da Alumar, na ilha de São Luís – MA”, os dados fornecerão aos pesquisadores, órgãos ambientais e à direção da multinacional, um conjunto de informações científicas sobre fatores, a exemplo do oxigênio dissolvido, salinidade, pH, nitrito, amônia, temperatura, dentre outros que podem ocasionar o desequilíbrio ambiental e riscos à fauna e flora marinha da região.

Na ocasião, o doutor Marcelo Henrique Silva seguiu com alguns estudantes do curso de Oceanografia para uma aula prática sobre procedimentos utilizados durante a navegação marítima, ensinando sobre as sinalizações básicas e obrigatórias, o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como atividade da disciplina de Cartografia e Navegação. Houve ainda uma simulação de perigo em alto mar, onde os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre os procedimentos necessários nessas situações.

Dados fornecerão condições da região marítima

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado.

De acordo com o MPMA, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pregão presencial, para atender as necessidades das secretarias municipais e teve como vencedora a empresa C.M.P. Costa, de propriedade de Carolina Mesquita Pereira Costa, à época vereadora na referida cidade.

A licitação resultou em quatro contratos firmados entre a empresa com a Prefeitura de Pirapemas, no valor de R$ 340.455,00; com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de 470.025,00; com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 318.190,00; com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 117.100,00.

Ao investigar a licitação, o MPMA solicitou informações à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que informou discrepâncias entre os valores emitidos nas entradas e saídas de notas fiscais. O registro de entrada foi de R$ 376.957,13 enquanto o valor de saída foi R$ 1.736.661,53. “Pode-se concluir que as notas apresentadas são ideologicamente falsas, emitidas apenas para justificar o repasse de dinheiro da Prefeitura de Pirapemas para a empresa contratada”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

Além disso, não foi apresentado nenhum documento pelo Município de Pirapemas para comprovar a entrega dos produtos. “Verifica-se a existência de uma operação simulada para aquisição de combustíveis para abastecimento das secretarias municipais sem a devida comprovação da entrega do produto”, concluiu, na ACP, o promotor de justiça.

Atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pirapemas o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim. (CCOM-MPMA)

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

Flávia Gonzalez Leite acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel e agradeceu a confiança dos parlamentares

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Na sessão ordinária da segunda-feira (18), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) discursou a respeito da importância do diálogo e respeito na condução dos trabalhos legislativos.

Vereador Francisco Chaguinhas (Podemos)

“Fico muito atento na abertura dos trabalhos, em que dizemos que, em nome de Deus e do povo ludovicense, a sessão é aberta. No entanto, vemos um jogando contra o outro. Temos que acabar com isso. Essa é uma casa política, mas uma instituição sagrada. Não podemos pegar o poder e fazer um jogo individual”, afirmou.

O parlamentar pontuou que, em sua opinião, o papel da Câmara é discutir uma agenda propositiva. “Precisamos fazer uma agenda inclusiva e não que exclua cada vez as pessoas de bem da sociedade. Essa Casa precisa assumir seu papel”, enfatizou.

Chaguinhas destacou que os vereadores precisam ter a capacidade de ouvir críticas para avançarem nos trabalhos. “As críticas são fundamentais na democracia e nos ajudam a ir em frente. Temos que ser uma agenda propositiva, uma oposição saudável”, pontuou.

O vereador encerrou afirmando que a Câmara precisa resgatar sua história e imagem, em honra aos antepassados que fundaram a Casa. “Precisamos reconstruir a nossa história e fortalecer a nossa casa legislativa”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

Presidente da Alema, Iracema Vale, agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores pelo trabalho realizado

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.