Como estratégia para ampliar a cobertura vacinal contra a dengue, a Prefeitura de São Luís estendeu o público-alvo da vacinação, nesta quarta-feira (6), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. A medida foi tomada em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, que oficializou a ampliação da faixa etária.

“Esta medida se faz necessária para que alcancemos números mais expressivos de pessoas imunizadas contra a dengue. Os casos da doença têm aumentado em todo o país, por isso, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem se empenhado não só em facilitar o acesso à vacina, mas em combater possíveis criadouros do mosquito. Este é um trabalho que pode ser desenvolvido por todos, tirando apenas dez minutos para inspecionar suas residências e eliminar focos de água parada”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Até o momento, foram aplicadas mais de cinco mil doses no público inicial (crianças de 10 e 11 anos), o que representa 20,31% da meta a ser atingida. Entre outras medidas, desenvolvidas por meio da Secretaria de Saúde (Semus), a Prefeitura tem levado a vacinação para as unidades de ensino da rede municipal e para áreas de grande circulação como Shopping Center e a Feirinha São Luís, além de ações como dias de mobilização com horários de funcionamento estendido nas unidades e a oferta do imunizante aos sábados, nas Unidades Saúde na Hora.

Para vacinar, é necessário que as crianças estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis, e ainda a apresentação de documentos como cartão de vacina, comprovante de residência e documento oficial com foto das crianças, adolescentes e responsáveis legais. A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta, das 8h às 17h; de terça a sábado, no São Luís Shopping, das 10h às 16h; e aos sábados nas Unidades Saúde na Hora.

Parlamentar criticou a gestão municipal por ter rescindido convênio com o Governo do Estado, ocasionando o fechamento da unidade de ensino e prejudicando milhares de alunos

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (6), um protesto realizado por pais de alunos contra o fechamento do Colégio Militar Tiradentes, no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar. O parlamentar criticou a gestão municipal por ter rescindido o convênio com o Governo do Estado, o que ocasionou o fechamento da unidade de ensino e prejudicando milhares de alunos.

Colégio Militar Tiradentes no Parque Vitória

“Hoje, qualquer prefeito quer ter uma Escola Militar no seu município. Hoje, os melhores indicadores do Estado vêm das Escolas Militares. Isto nos mostra que, em Ribamar, o prefeito não está muito preocupado com a questão da educação. Eu faço um apelo ao prefeito de Ribamar para que reveja essa posição de romper e cancelar esse convênio com o Governo do Estado”, pediu o deputado Jota Pinto.

O parlamentar disse ainda que os pais não foram ouvidos e conclamou o apoio dos demais deputados da Casa e da Comissão de Educação para que, juntos, busquem uma solução para os milhares de alunos que já estavam esperando o início das aulas.

“Faço um apelo ao prefeito de Ribamar, Dr. Julinho, que reveja essa situação. Não é pela questão de vaidade, eu tenho que ver e pensar nestas crianças. São mais de mil crianças na região do Parque Vitória que estão sem uma escola, uma escola de qualidade. Hoje, o Governo do Estado está ampliando essas Escolas Militares para outros municípios. Como eu falei no início, qualquer prefeito hoje quer receber uma Escola Militar em seu município e lá em Ribamar vão fechar uma”, lamentou o deputado Jota Pinto.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

Sessão especial debateu regras para as eleições municipais

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TRE/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.

Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira

Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).

Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Criação de medalhas

A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.

Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida; e demais autoridades descerram fita

“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.

A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firma na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetivo dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.

Descentralização

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.