AGORA VAI… – Câmara de São Luís aprecia LOA 2024 nesta terça-feira, 16

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apreciam nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei n.º 220/2023, acompanhado da Mensagem n° 015/2023 do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será apreciado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, conforme dispõe o artigo 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir das 9h30, no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara de São Luís. Todo o tempo da sessão será dedicado exclusivamente para a discussão da matéria.

 

AÇÃO SOCIAL – Só dá Cascaria na entrega de alimentos para famílias de Joselândia

Ele entregou cerca de 300 kg de carne para 150 famílias no bairro Nova Joselândia.

Assecom / Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) esteve, no domingo (14), no município de Joselândia, onde entregou cerca de 300kg de carne para 150 famílias no bairro Nova Joselândia, sede do município.

Júnior Cascaria entregou alimentos para famílias de Joselândia

O parlamentar estava na companhia de Kauber Sibito, pré-candidato à Prefeitura de Joselândia. “Estou orgulhoso por poder contribuir com a comunidade de Joselândia, entregando esses alimentos e garantindo comida na mesa das famílias. Retornarei ao município trazendo mais novidades e, com muito empenho, continuarei defendendo os interesses da população na Assembleia Legislativa, contem com nosso trabalho e comprometimento”, ressaltou o deputado Júnior Cascaria.

PATROCÍNIO SEBRAE – Equipe Pugnator conquista o título de campeã geral no Torneio Sesi de Robótica

Destaque da Pugnator no Campeonato de F1 nas Escolas evidencia a excelência técnica 

Durante o dinâmico Torneio Sesi de Robótica no Multicenter Negócios e Eventos, realizado neste fim de semana, a Equipe Pugnator, composta por alunos do Sesi São Luís, ganhou destaque ao conquistar o título de grande campeã do Campeonato de F1 in Schools. A competição estimula estudantes de 9 a 19 anos a criar empresas, obter patrocínios e desenvolver carros para competir em uma pista de corrida em miniatura.

Equipe Pugnator, apoiada pelo Sebrae alcançou o título de grande campeã no desafiador Campeonato de F1 in Schools

A Pugnator conquistou cinco premiações em oito categorias disputadas: Escrutínio FIA, Engenharia, Carro mais Veloz e Mata Mata, conquistando, ainda, o primeiro lugar geral. Daniel Azevedo, membro da Escuderia Pugnator, expressou sua gratidão, “Essa conquista não é só da Escuderia Pugnator, mas também do Sebrae que nos apoia desde 2023 e nos acompanhou por todo o processo”, disse Daniel.

Waldemar Arnold Battaglia, Diretor da ONG Associação Projetando o Futuro, que tem projetos exclusivos da Inglaterra, incluindo os da Fórmula 1, expressou seu entusiasmo com o avanço notável das equipes maranhenses que disputaram o torneio. “As equipes maranhenses deram um salto de qualidade, aprofundando o conhecimento. Na categoria de engenharia, onde a Pugnator se destacou, a equipe ultrapassou as análises esperadas de alunos do ensino médio. Fizeram um trabalho digno de empresas de engenharia, explicando em nível profissional o que realizaram. Foi impactante, de forma positiva”, enfatizou o diretor.

O campeonato exige o uso de diversos recursos tecnológicos para projetar, modelar e testar um protótipo de um carro de F1. Os jovens competidores, preparando-se para o mundo profissional, precisam pensar em marketing, patrocínio, plano de negócios e estratégias em mídias sociais. Além disso, as equipes desenvolvem um projeto social, que pode ser usado como critério de desempate no resultado final.

Waldemar Battaglia afirmou que a visão de empreendedorismo é fundamental para as equipes. “O conceito do nosso projeto é empreendedorismo e tecnologia e o Sebrae tem muito isso”, ressaltou o diretor.

O diretor técnico do Sebrae, Mauro Borralho, destacou a importância dessa vitória.  “É uma grande alegria ter a Escuderia Pugnator, participante do torneio Fórmula 1 Nas Escolas, como a grande vencedora e apoiada pelo Sebrae. Agradecemos a todos que contribuíram para que esse momento acontecesse”, afirmou Mauro Borralho.

Equipe Pugnator celebra vitória no Campeonato de F1 in Schools

Sobre o campeonato – Realizado desde 2019, o campeonato, parte de um projeto internacional da Fórmula 1, reproduz desafios profissionais envolvidos em uma corrida de carros, desde a criação da escuderia até o enfrentamento nas pistas. A vitória da Pugnator destaca a excelência e dedicação da equipe, respaldada pelo apoio estratégico do Sebrae. A disputa regional realizada no Torneio de Robótica nos dias 13 e 14, garantiu a participação da Pugnator na etapa Nacional, juntamente com as equipes Spartacus, do Sesi São Luís, e Graffeno, do Sesi Imperatriz.

PANELAS E PANELADAS – Senador Weverton Rocha encerra rodada de visitas a municípios maranhenses

O senador Weverton Rocha(PDT-MA) encerrou no domingo, em Davinópolis, uma série de visitas que teve início na última terça-feira (09) em Bacabeira. De lá ele seguiu para Lago da Pedra e na quarta-feira esteve em Peritoró e Codó. Em todos os locais que visitou, o senador participou de reuniões políticas, encontros com a comunidade e fez entregas de equipamentos para a agricultura local.

O senador Weverton Rocha, na sexta-feira(12),visitou Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Grajaú e Imperatriz, consolidando sua presença e comprometimento com as comunidades locais.

O dia começou, ao lado de Arnoldo do Frango, num ato em apoio à sua pré-candidatura em Buriticupu, seguido pela entrega de uma ambulância em Bom Jesus das Selvas. O senador destacou a sua parceria com os municípios e se colocou à disposição para encaminhar demandas.

“Fui eleito pelo povo do Maranhão e nosso compromisso é trabalhar em prol de melhorias para a nossa população e sempre estaremos abertos ao diálogo e a fazer parcerias”, disse Weverton Rocha.

Em Grajaú, o senador participou da filiação de novos pedetistas, visitou a colônia de pescadores e anunciou boas notícias: a entrega, em breve, de 5 barcos, 5 motores de rabeta e a construção de uma fábrica de gelo para impulsionar a produção dos pescadores.

A jornada do dia terminou em Imperatriz, onde além dos compromissos políticos, Weverton Rocha prestigiou a posse da nova diretoria do Sinrural.

“É importante fortalecer os sindicatos fortalecendo assim a busca por melhorias na categoria. Muito honrado em participar deste momento “, disse o parlamentar

Sábado – No sábado, o senador continuou sua visita pelo Maranhão, participando em Amarante da filiação do Dr. Gildasio. Em seguida, em São Francisco do Brejão, entregou trator, carreta e arado ao sindicato de produtores rurais e participou do lançamento da pré-candidatura de Saulo, membro do PDT.

O dia terminou em Açailândia, com a participação na Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus.

O senador Weverton encerrou a agenda de visitas no domingo em Davinópolis, onde participou do lançamento da pré-candidatura de Zé Pequeno. “Encerramos esta rodada de visitas e aproveito para reafirmar meu comprometimento com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, disse.

QUADRIÊNIO 2024/2028 – Prefeitura e CMDCA realizam posse dos novos Conselheiros Tutelares de Raposa

Na última quarta-feira (10), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram a solenidade de diplomação e a posse do novo colegiado do Conselho Tutelar de Raposa para o quadriênio de 2024/2028. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento aconteceu no auditório da Fazendinha Parque Raposa e contou com a presença de autoridades locais, incluindo o gestor municipal, Eudes Barros; o presidente da Câmara Municipal, Daniel Fernandes; a secretária de Assistência Social, Cássia Barros; a presidente do CMDCA, Silvia Sampaio; a Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues; o promotor de Justiça Reinaldo Campos; o Sub Procurador do município Clodoaldo; a atual Coordenadora do Conselho Tutelar de Raposa, Renata do Nascimento Costa; além de secretários municipais e outras autoridades.

A solenidade marcou o início oficial do mandato dos conselheiros eleitos no domingo, 1º de outubro de 2023. Renata do Nascimento Costa, Ivaldo da Silva Linhares, Cyntia Cristina de Agrela, Maria de Jesus Silva Duarte e Edicleia dos Santos foram formalmente diplomados e empossados e receberam o termo de posse entregue pelo prefeito Eudes durante o evento. Além disso, cinco suplentes também foram diplomados.

Durante a cerimônia, o prefeito Eudes Barros expressou seu apoio e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos Conselheiros, destacando a importância de suas atuações.

“Aproveito a oportunidade para parabenizar cada conselheiro eleito pela vontade popular e que tem essa missão de cuidar dos nossos adolescentes, das nossas crianças e das famílias, com o apoio do Judiciário e da Secretaria de Assistência Social. Reafirmo o compromisso da gestão municipal em colaborar com o Conselho Tutelar, fornecendo recursos e suporte para que possam desempenhar suas funções de forma efetiva”, enfatizou o prefeito.

A presença do presidente da Câmara Municipal, Daniel Fernandes, e da secretária de Assistência Social, Cássia Barros, ressaltou a integração entre os poderes legislativo e executivo na promoção dos direitos infanto-juvenis. Ambos enfatizaram a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes de Raposa.

A presidente do CMDCA, Silvia Sampaio, reafirmou o compromisso do conselho em apoiar e orientar os Conselheiros Tutelares no cumprimento de suas atribuições.

“Com o apoio da gestão municipal, o CMDCA realizou o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme o Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Art. 20 da lei Municipal n° 111/2006, com a fiscalização do Ministério Público, que acompanhou todas as etapas do Edital. Os conselheiros eleitos terão um mandato de 4 anos e trabalharão com dedicação, buscando sempre o melhor e sendo imparciais em seus atendimentos e decisões”, disse ela.

O promotor de Justiça Reinaldo Campos reforçou a parceria entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar na defesa dos direitos infanto-juvenis. “É de extrema importância a realização de um trabalho conjunto para combater situações de violência, negligência e abuso contra crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro e saudável”, frisou o promotor.

A Juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues parabenizou a todos os conselheiros empossados e enfatizou a relevância do trabalho de cada um.

A posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Raposa representam um marco significativo. A comunidade espera que os conselheiros eleitos exerçam suas funções com dedicação, compromisso e sensibilidade, atuando em prol do bem-estar e da garantia dos direitos daqueles que mais necessitam de proteção e cuidado.

ABC DO PÃO E CIRCO – Assistencialismo, Bajulação e Carnaval: prioridades da maioria dos governantes

Foi-se o tempo em que postulantes a cargos eletivos, especialmente ao Poder Executivo, anunciavam como prioridade, Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. Por vezes se ouviu, de maneira repetitiva e exaustiva, em campanhas eleitorais, esses setores como base de planos de governo para quem busca ou está no poder.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Os tempos mudaram e a política do pão e circo passou a ser vista como “Fórmula N° 1” para quem galga prestígio popular e êxito nas urnas. Abre-se ainda espaço para a bajulação, ferramenta de suma importância para massagear o ego de quem comanda grupos políticos e detém prestígio popular. Esses chamados “Massagistas de ego”, por sua vez, buscam com essa prática, nomeações ou ao menos espaço nos banquetes festivos dos vencedores desses cargos eletivos.

Não por acaso, festas gigantescas com atrações nacionais em praça pública, com custos estratosféricos para o erário, são anunciadas a todo instante visando “abrilhantar” eventos sazonais como Carnaval, São João, Réveillon e aniversários de fundação ou emancipação política de municípios. O argumento quase sempre é o mesmo: “Essas festas são importantes porque movimentam a economia da cidade”.

Já o assistencialismo segue a galope, nas outras épocas festivas do ano como Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. A distribuição de peixes de pequeno porte, frangos congelados, cestas básicas, eletrodomésticos populares, brinquedos e até quilos de farinha d’água, contempla boa parte da população, como se o Assistencialismo fosse a solução do grande problema social que é a falta de emprego e distribuição de renda.

PÃO E CIRCO – A política do pão e circo atualmente é uma metáfora para denunciar ou alertar atitudes de governantes que pretendem distrair a população com a distribuição de algum benefício.

A FOTO E O FATO – Fábio Câmara não perdeu a cabeça; “Esse abraço transcende a imagem”, diz o pré-candidato

Na noite deste sábado (13), uma foto do pré-candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara com o empresário e produtor cultural Renato Dionísio, decano do PDT, viralizou nas redes sociais. Chamou atenção, no rodapé da imagem, a forma admirável e respeitosa como Fábio referenciou e referendou Dionísio, mesmo sendo de conhecimento público, que no passado, o pré-candidato pedetista nunca declarou apreço pela “legenda da rosa vermelha”.

Fábio Câmara e Renato Dionísio: encontro festivo

Agora, no salutar encontro de pedetistas, com abraço apertado, Renato Dionísio segura uma rosa vermelha. Por um instante, parece até que Fábio Câmara está sem cabeça. Mas é apenas por conta do ângulo em que o “retrato” foi feito.

Esse abraço transcende a imagem, simbolizando a poderosa união de mais um Jardineiro Fiel ao projeto da Rosa Vermelha“, destacou Fábio Câmara.

DANOS MORAIS – Nova vitória da Jovem Pan contra Sleeping Giants reforça a democracia e a liberdade de expressão

Justiça determina o fim da campanha difamatória do Sleeping Giants Brasil contra a emissora

O juiz Adilson Araki Ribeiro, da 9a Vara Cível de São Paulo, determinou o fim da campanha difamatória promovida pelo Sleeping Giants Brasil (SGB) contra o grupo Jovem Pan. Ele também decidiu que o SGB deverá indenizar a Pan por danos morais causados pela mobilização promovida com o único intuito de afastar patrocinadores do grupo.

José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados

“A iniciativa da Sleeping Giants Brasil não visa a transmissão de conteúdo a fim de propagar informações de interesse público, mas sim, depreciar a Jovem Pan perante os seus patrocinadores, gerando severos abalos às suas parcerias comerciais e prejuízos financeiros, sendo manifestamente inconstitucional”, disse o magistrado em sua sentença.

José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, especialista em Contratos pela PUC/SP e pós-graduação em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV / GVLAW, que atua em favor da Jovem Pan, lembra que Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) já havia reconhecido que a campanha era difamatória e deveria ser interrompida imediatamente, e destaca que o grupo sempre confiou na justiça.

“Essa sentença de mérito proferida pelo magistrado, reconheceu que a Jovem Pan foi injustamente e ilegalmente atacada pelo SGB. A conduta ilegal, como bem reconheceu o juiz, transcendeu os limites da liberdade de expressão, caracterizando em ofensa a imagem e a honra da Pan que, mesmo sendo atacada de forma ilegal e inconstitucional, sempre confiou na justiça e buscou os meios legais para defender sua honra e imagem. Justiça foi feita!”, disse Manssur.

Na sentença, diz o advogado, o juiz determina ainda que o Sleeping Giants deverá arcar com os custos do processo e terá 15 dias para excluir os grupos criados no WhatsApp para divulgar as mensagens contra a Jovem Pan. Além disso, as plataformas X, antigo Twitter, e Facebook, deverão excluir todo conteúdo publicado com a hashtag “#desmonetizajovempan”, complementa Manssur

Fonte: José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, especialista em Contratos pela PUC/SP e pós-graduação em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV / GVLAW.

CHOQUE NO POMBAL – Duarte Jr. pega em “fio cappellado” ao criticar Lula sobre saída de “N° 2” do Ministério da Justiça

“Abrir mão de Cappelli é decisão equivocada'”, foi o que disse o deputado Duarte Júnior (PSB), sobre a resolução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de demitir Ricardo Cappelli do cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Deputado federal Duarte Júnior (PSB) (Foto/Reprodução)

Com a ida de Flávio Dino à Suprema Corte, Ricardo Lewandowski vai assumir a pasta e deverá montar uma equipe alinhada com sua linha de trabalho. Nessa situação, Cappelli, que é filiado ao PSB de Duarte, de imediato tratou de “sair em férias”, forçadamente, pois sabe que não vai ter espaço na nova montagem da “sala de justiça”.

A “crítica duartista” ao presidente Lula não soou nada bem, principalmente na cúpula do PT, que nunca engoliu essa mistura de “estrela com pomba”. Resumindo o episódio, Duarte Júnior “pegou em fio pelado” e o choque no pombal foi inevitável.

Lembrando que Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís e conta, sobremaneira, com o apoio de Lula n para essa missão.

 

DEPUTADO EM NÚMEROS – Atuação de Leandro Bello garantiu sanção de 22 leis em 2023

Um exemplo é a Lei 12.190/2023. A proposição trata sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo IML

Assecom/Dep. Leandro Bello

O deputado Leandro Bello (Podemos), em seu primeiro ano de mandato no Poder Legislativo, se destacou com a sanção de 22 leis no ano passado, dos 44 projetos de lei apresentados. Proposições fundamentais na garantia de direitos e melhoria de vida dos maranhenses. Os dados são provenientes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Leandro Bello na tribuna da Assembleia em 2023

Um exemplo é a Lei 12.190/2023. A proposição trata sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo IML. Atuante na luta pelas mulheres e sobretudo das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, o deputado também é autor da Lei 1.955/2023, que obriga a divulgação dos números de combate à violência nas contas de energia em todo Estado. A Lei 12.063/2023 também é uma aliada no combate à violência, desta vez contra as pessoas com deficiência. A lei estabelece as informações a serem incluídas na notificação compulsória dos casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa com deficiência no Maranhão.

No mês de dezembro, do ano passado, o governador Carlos Brandão sancionou cinco leis, fruto de PLs de autoria do deputado Leandro Bello, entre elas, proposições voltadas para a área da educação, uma de suas principais bandeiras. A Lei 12.154/2023 cria a Semana Estadual de Alfabetização no Maranhão.

O deputado Leandro Bello avaliou o ano de 2023 como tendo sido de muito trabalho e muitas conquistas para o povo do Maranhão. “Essa marca é resultado de muito trabalho, construído em equipe. Um mandato que apenas em seu primeiro ano apresenta inúmeras proposições que já estão em vigor para a melhoria da vida dos maranhenses. Esse é o nosso foco, trabalhar por quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

Outra lei muito importante é a 12.098/2023, que estabelece diretrizes para implantação de políticas públicas estaduais, destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/ superdotação na rede pública do Maranhão. A iniciativa visa estimular e desenvolver o potencial criativo dos estudantes, dando destaque aos seus talentos.

“Um ano muito produtivo! Ouvimos, dialogamos e buscamos atender as demandas das pessoas. O povo do Maranhão confiou a mim o mandato de deputado estadual e sigo trabalhando para construir propostas e ampliá-las. O resultado disso são as 22 Leis Estaduais que levam impactos positivos para a vida dos maranhenses”, acrescentou o parlamentar.

Direitos para o consumidor também é uma de suas preocupações. Pensando nisso, o deputado criou a Lei 11.981/2023, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados por meio da Internet. A Lei 12.067/2023 obriga os hotéis e estabelecimentos similares do Maranhão a informar ao consumidor, no ato da reserva, o valor de suas diárias e taxas relacionadas.