SEMAGRI EM AÇÃO – Município de Raposa participa do lançamento do Programa de Desenvolvimento Territorial do BNB

Na manhã de terça-feira (19), o secretário municipal de Agricultura, João Vander, juntamente com os técnicos da SEMAGRI, Alexandro Bruzaca e Rogério dos Santos, participou do lançamento do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER) do Banco do Nordeste do Brasil. O evento visa impulsionar a cadeia produtiva hortifrutícola nos municípios integrantes da região metropolitana da Grande São Luís.

A reunião, realizada na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), contou com a presença de representantes de diversas entidades, autoridades municipais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, com o propósito de compartilhar experiências e fortalecer o setor agrícola na região.

Durante o evento, foram discutidos os desafios e oportunidades da hortifruticultura, assim como as estratégias e ações delineadas no Plano de Ação Territorial. Temas como fortalecimento da agricultura familiar, acesso a mercados, tecnologia e inovação, capacitação técnica, infraestrutura e logística foram abordados de forma detalhada.

Ao concluir, o titular da SEMAGRI, João Vander, destacou que o envolvimento ativo e o comprometimento de todos os presentes demonstraram a união de esforços essencial para alcançar o objetivo compartilhado. “O esforço coletivo visa não apenas o crescimento econômico, mas também o bem-estar e a qualidade de vida dos envolvidos na atividade agrícola local. Estou muito satisfeito por ter participado desse encontro, visto que nosso município possui grande potencial”.

IMUNIZA AÇÃO – Prefeitura de São Luís promove Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado (23)

Neste sábado (23), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza o Dia D da campanha de vacinação contra a gripe para imunizar o público-alvo contra o vírus influenza. Todas as unidades de saúde da rede municipal vão funcionar das 8h às 17h, e o posto de vacinação do São Luís Shopping, das 10h às 16h.

Foto/Divulgação

A campanha de vacinação foi iniciada na semana passada e, com o Dia D, a Prefeitura espera ampliar a cobertura vacinal, com o objetivo de cumprir a meta de imunizar o público elegível, evitando a infecção pelo vírus influenza e suas complicações.

A vacinação contra a influenza foi antecipada pelo Ministério da Saúde devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios no país e para reduzir as internações decorrentes das complicações da doença. Para vacinar é necessário apresentar o documento de identidade e o cartão de vacinação.

Público-alvo da campanha

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

– Pessoas a partir de 60 anos;

– Gestantes e puérperas;

– Povos indígenas;

– Trabalhadores da saúde;

– Professores das escolas públicas e privadas;

– Adolescentes menores de 18 anos sob medidas socioeducativas;

– População privada de liberdade (18 anos ou mais);

– Funcionários do sistema prisional;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (necessário comprovação);

– Quilombolas;

– Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos);

– Profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas;

– Pessoas em situação de rua;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

– Portuários.

DEMANDA DA COMUNIDADE – Karla Sarney propõe reforma em escola no bairro Santa Bárbara

A vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou requerimento, durante sessão legislativa na Câmara Municipal de São Luís, que direciona recursos para reforma da UEB Professora Enedir Santos Paixão, localizada no bairro da Santa Bárbara. O pedido atende a demanda da comunidade para melhorar as condições de ensino e aprendizado para os alunos.

Vereadora Karla Sarney (PSD)

A Escola Professora Enedir Santos Paixão precisa de uma reforma completa para oferecer um ambiente mais adequado e seguro aos estudantes. Atualmente, a infraestrutura da escola está inadequada e apresenta problemas que comprometem o ensino e o bem-estar dos alunos, bem como a segurança de toda a comunidade escolar.

Dentre as áreas que necessitam de intervenção imediata, destacam-se a rede elétrica, a cobertura do prédio, as instalações sanitárias e itens de acessibilidade. Essas melhorias são fundamentais para garantir um ambiente propício ao aprendizado, livre de riscos e adequado às necessidades de estudantes, professores e funcionários.

“Com a reforma adequada, será possível assegurar que esses jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, contribuindo assim para o desenvolvimento educacional e social de toda a região. Portanto, é com grande expectativa que aguardamos a aprovação e a destinação dos recursos necessários para essa reforma. É um compromisso que firmamos com a comunidade escolar da Santa Bárbara”, pontua Karla Sarney.

A unidade escolar tem importância fundamental na educação da comunidade do bairro da Santa Bárbara, atendendo a mais de 230 estudantes.

NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO – Chaguinhas destaca oferta de tratamento para fibromialgia no Instituto Boa Nova

O vereador Francisco Chaguinhas (PSD) subiu à tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para falar sobre a síndrome da fibromialgia, que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura.

Francisco Chaguinhas levantou uma questão de saúde pública (Foto/Fabrício Cunha)

“Uma síndrome que acomete 2,5% do povo brasileiro. É uma doença crônica e, por não matar rapidamente, a pessoa passa a vida carregando uma cruz muito pesada. Essa doença não acomete somente os idosos, mas pessoas jovens também. Nós sabemos que essa síndrome não tem cura, mas a pessoa pode debelá-la e viver normalmente, desde que assuma o compromisso com sua própria doença”, iniciou o vereador.

Em seguida, Chaguinhas destacou a oferta de tratamento para fibromialgia no Instituto Boa Nova, localizado no Jardim São Cristóvão, em São Luís. “É com alegria que informo que o Instituto Boa Nova formou um combo para trabalhar a fibromialgia. O instituto hoje está pronto para atender pacientes acometidos dessa síndrome. Lá, temos a reabilitação aquática, acupuntura, clínica de fisioterapia e o departamento de massoterapia”, detalhou.

Idosos

Ainda durante seu discurso, Chaguinhas abordou o tema da assistência à saúde da pessoa idosa. O Vice-Presidente da Câmara sugeriu a criação de um hospital destinado exclusivamente ao atendimento de idosos em São Luís.

“Temos um problema grave nessa cidade. O prefeito precisa trabalhar a bandeira da libertação da pessoa idosa, tanto na questão da urgência, quanto emergência. Nós sabemos que as urgências estão cheias de pessoas idosas, competindo num espaço com pessoas de diferentes idades. Assim como temos o Hospital da Criança, precisamos ter o Hospital da Pessoa Idosa. Por que não inovar? Ser a primeira capital brasileira a ter um hospital de urgência e emergência para atender idosos. Essa é uma tarefa que precisa ser concebida por todos – população, vereadores, deputados estaduais. É um sonho que deve ser sonhado por todos para combater o pesadelo daqueles que não têm voz, vez e lugar”, disse o parlamentar.

GUELRA É GUELRA! – Prefeitura de São Luís fiscaliza venda de peixes e frutos do mar para Semana Santa

Técnicos da Vigilância Sanitária da Prefeitura de São Luís estão fiscalizando feiras e mercados, na operação Semana Santa. O objetivo da ação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é garantir a qualidade do pescado consumido pela população.

Fiscalização acontece nas feiras e mercados de São Luís

Os fiscais estão inspecionando as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos que comercializam peixes e frutos do mar. “A tradição religiosa da Semana Santa aumenta o consumo de pescados, por isso, estamos reforçando a fiscalização que já é feita rotineiramente. Queremos assegurar que os produtos que vão chegar à mesa da população não ofereçam riscos à saúde”, diz o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

As fiscalizações estão sendo feitas em feiras, mercados, supermercados e casas de peixe. Nos locais, os fiscais vistoriam as condições de corte, manuseio e armazenamento dos alimentos, além da qualidade do gelo e da conformidade dos uniformes e instrumentos utilizados pelos manipuladores.

A Vigilância Sanitária Municipal prioriza a abordagem educativa, com a orientação dos feirantes sobre a importância de atender aos padrões sanitários para minimizar riscos de contaminação, nas irregularidades graves é lavrado o auto de infração.

IMPERATRIZ – MPMA propõe Ação Civil Pública para garantir atendimento na APAE

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs à Justiça, na última sexta feira, 15, uma Ação Civil Pública que requer a regularização do repasse de recursos públicos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Imperatriz e, consequentemente, a regularização do atendimento prestado por esta instituição.

Foto: Reprodução

A APAE vem enfrentando diversas dificuldades para se manter em funcionamento em razão da ausência de repasse de recursos públicos por parte do Município, que tem efetuado o contingenciamento ilegal e indevido de verbas recebidas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ser obrigatoriamente repassadas à APAE.
Em inspeção realizada, foram constatados diversos problemas incluindo salários atrasados de funcionários e débitos com serviços essenciais como energia e combustível, que culminou no corte de energia elétrica e descontinuação do transporte prestado a pessoas com deficiência. A situação crítica resultou na paralisação total dos serviços, em 15 de março, prejudicando centenas de pessoas que dependem desses serviços de saúde.
Apesar dos esforços da APAE para resolver o problema, o Município de Imperatriz não se comprometeu em resolver as questões, o que levou o MPMA a recorrer ao Poder Judiciário.
ACP
Assinada pelos promotores de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires e Carlos Róstão Martins Freitas, a ACP decorre de várias investigações do MPMA. Ela requer, em caráter liminar, que o Município tome providências imediatas para regularizar os repasses financeiros à APAE, garantindo, assim, o atendimento multidisciplinar de qualidade aos usuários dos serviços.
Além disso, solicita o bloqueio de verbas no valor de R$ 1.125.000,00, referente aos repasses federais que não foram repassados pelo Município à APAE.
O MPMA também exige a prestação de contas de todos os valores recebidos e não repassados à APAE, e que o Município se abstenha de utilizar esses recursos para outras despesas ordinárias. Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação requer uma multa diária de R$ 10 mil ou o bloqueio da quantia de R$ 1.125.000,00.
A ação visa garantir o direito à saúde e à vida, demonstrando a urgência da situação, com a necessidade de intervenção judicial para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela APAE.  (CCOM-MPMA)

FUNDAMENTAL – Neto Evangelista destaca coerência de Brandão e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

Parlamentar ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula

Assecom/ Liderança do Governo

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Neto Evangelista agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

IGUALDADE E EQUIDADE – “A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

Parlamentar afirmou que governador Carlos Brandão reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade

Assecom/ Dep. Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

Mical Damasceno ressaltou que o governador permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

NADA ENGESSADO – Ricardo Arruda afirma que pluralidade e debates propositivos enriquecem o Parlamento Estadual

Parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista, indicado pelo governador Carlos Brandão para assumir a liderança do governo na Assembleia

Assecom/ Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), que a pluralidade de pensamentos e os debates propositivos no Parlamento Estadual são fundamentais para garantir que sejam discutidas as questões importantes para o Maranhão. O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.

Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão

“Esse Parlamento não vai estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão. Porque entre o meu ponto de vista e de qualquer outro colega, a verdade estará em algum ponto que não necessariamente é o que eu penso e não necessariamente é o que o colega pensa também. Mas, o que nós temos que ter sempre em vista, e eu tenho certeza que nós temos essa percepção, são os interesses maiores do Maranhão”, assinalou Ricardo Arruda.

O deputado disse ainda que a polarização apequena o debate, pois o que realmente interessa é que as políticas públicas cheguem à ponta e que a população sinta o resultado da atuação governamental.

“O deputado Carlos Lula, agora há pouco, falava sobre valores que são caros à direita e são caros à esquerda. Falou sobre liberdade e igualdade. Ambos, deputados, são inegociáveis. Então, isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização. Nós temos nosso ponto de vista, nós temos nosso entendimento, mas a polarização apequena o debate e diminui a nossa função enquanto parlamentares”, completou.

Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão, que busca sempre a convergência, cercando-se de pessoas de várias matizes ideológicas, mas que pensam no melhor para o Maranhão.

“Eu vejo essa virtude e, enquanto aliado, busco, sim, fazer aquilo que interessa ao governo muito mais, que é apontar onde o governo precisa ser melhorado, em vez de ficar simplesmente aplaudindo o que o governo faz. Enquanto aliado, eu procuro levar as demandas. Eu fico feliz que este Parlamento esteja, de fato, discutindo as questões importantes para o estado. Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, finalizou o parlamentar.

DO PORTO AO AEROPORTO – Auditores-fiscais iniciam ‘Operação Trabalho Seguro’ na Construção Civil em São Luís

Composta por um conjunto de ações fiscais, a operação tem como foco a proteção o trabalhador da Indústria da construção civil

Auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão deram início nesta terça-feira (19) à operação Trabalho Seguro na Construção Civil em canteiros de obras de São Luís. O primeiro dia da ação alcançou 340 empregados e 16 empresas e resultou em uma obra parcialmente embargada e três interdições, além da identificação de cinco empregados trabalhando sem o respectivo vínculo de emprego formalizado.

Auditores-fiscais realizando inspeção em obra na capital maranhense

O setor da construção civil é um dos que mais registra acidentes de trabalho no Maranhão, o que demanda atenção da auditoria-fiscal do trabalho. Além disso, a taxa de informalidade também é elevada, alcançando 30,32% dos trabalhadores da indústria da construção no Maranhão.

Além de itens de saúde e segurança do trabalho, os auditores-fiscais verificaram as formas de contratação, buscando combater a informalidade e possíveis fraudes, bem como a remuneração dos empregados. O objetivo do trabalho, que está sendo realizado em todo o país, é assegurar a proteção do trabalhador do setor.

“Nosso objetivo é assegurar o cumprimento da legislação trabalhista visando proteger o trabalhador, garantindo a ele os direitos trabalhistas decorrentes da formalização do vínculo de emprego, além de um ambiente de trabalho saudável e seguro”, explicou Allan Kardec Aires, Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT no Maranhão.

Andaimes de obra em condições irregulares foram interditados pelos auditores-fiscais

Obras fiscalizadas

 No primeiro dia da ação, foram fiscalizadas três obras, mobilizando 14 auditores-fiscais do trabalho.

Na construção do Campus IFMA do Itaqui-Bacanga, foram interditados os andaimes utilizados, além de uma serra circular, que não possuía proteção de partes perigosas. Também foi efetuado o embargo parcial da obra, relativo à construção de uma estrutura para caixa d’água, com mais de 20 metros de altura.

As medidas administrativas adotadas foram necessárias em razão da existência de riscos graves e iminentes à vida e integridade dos trabalhadores, que sob aquelas condições de trabalho estavam sujeitos a sofrer queda de altura e amputação de membros superiores.

Os auditores determinaram à empresa a adoção de outras medidas de segurança para garantir proteção contra riscos provenientes das instalações elétricas, de máquinas e equipamentos utilizados e adequação das áreas de vivência.

Outra obra fiscalizada foi a de implantação do novo terminal de granéis líquidos do Porto de Itaqui, onde verificou-se a existência de escavações com taludes instáveis, andaimes e trabalho a quente irregulares e geradores de energia sem laudos de aterramento.

Além disso, foram identificados cinco trabalhadores sem registro atuando como operadores de máquinas e motoristas em uma das empresas terceirizadas da obra.  A equipe de auditores determinou a adoção de providências imediatas para sanar as irregularidades encontradas e retornará ao canteiro nos próximos dias para verificar o cumprimento das medidas prevencionistas apontadas.

Também foi fiscalizada a obra de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Cunha Machado em que cerca de 70 empregados foram entrevistados para averiguação do respectivo registro.

Todas as irregularidades verificadas durante as fiscalizações serão objeto de autuação específica e as empresas ainda deverão apresentar documentação complementar referente ao pagamento dos salários dos trabalhadores e às condições de saúde e segurança, o que será objeto de posterior análise pela equipe da auditoria-fiscal do trabalho.