Mais 16 pessoas estão sendo convocadas para iniciar os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício no quadro de servidores da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto Reprodução)

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Parlamentar disse que a lei tem alguns dispositivos que, na opinião dele, precisam ser regulamentados

(Agência Assembleia)

Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Soldado Leite (PCdoB) falou sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (LBO), Lei 14.751/2023, sancionada recentemente pelo presidente Luiz ­­­Inácio Lula da Silva. A lei estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações.

Deputado Soldado Leite

Ao abordar o assunto, o parlamentar disse que a lei tem alguns dispositivos que, na opinião dele, precisam ser regulamentados, como o que diz respeito ao curso superior de polícia, antes exigido em alguns estados quando da promoção de tenente-coronel para coronel.

“Essa nova lei trouxe uma nova nomenclatura e esse mesmo curso passou a ser chamado de Curso de Estado Maior. O que nós queremos é que o Governo do Estado envie a esta Casa uma Medida Provisória tornando o Curso Superior de Polícia equivalente ao Curso de Estado Maior”, frisou.

Conforme o deputado, não há necessidade, neste momento, de um novo curso. “Nós já temos vários tenentes-coronéis e majores habilitados, que fizeram o curso superior de polícia em outros estados, e alguns tiveram carga horária equivalente a um Mestrado, ou seja, dois anos”, frisou o deputado.

Soldado Leite também chamou atenção ao Artigo 14 da mesma lei. Ela enfatizou que a lei trouxe o direito da promoção requerida e que é necessário aproveitar essa oportunidade para discutir esse assunto.

“O governo precisa fazer adequações normativas e garantir esse direito. No passado, os militares já tiveram o direito a esse tipo de promoção, quando iam para a reserva remunerada, mas isso foi retirado. Já que a lei federal criou esse direito, que nós possamos somar aos demais parlamentares na luta pela regulamentação desse benefício aos bombeiros e policiais militares”, finalizou o parlamentar.

O vereador Marquinhos (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para expressar duras críticas ao prefeito Eduardo Braide, na sessão desta segunda-feira (1º). O parlamentar repudiou a postura do gestor municipal em relação à casa legislativa, especialmente após o anúncio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações da prefeitura.

Vereador Marquinhos: cobrança de emendas parlamentares

“É lamentável ver um prefeito tão egocêntrico e vaidoso, que se sente ameaçado pelo papel legítimo da Câmara em fiscalizar suas ações. Eduardo Braide não pode ignorar a importância desta casa para a transparência na gestão pública”, afirmou o vereador.

Marquinhos criticou veementemente a postura de Braide, a quem acusou de ser “perseguidor” por sua reação à CPI. “Não podemos aceitar que a verdade seja calada por um prefeito que parece temer a luz da fiscalização. A Câmara está aqui para representar o povo e garantir que a administração municipal responda pelos seus atos”, enfatizou o vereador.

Além das críticas à relação entre o Legislativo e o Executivo Municipal, Marquinhos também destacou o descaso da gestão de Braide com a saúde pública da cidade. “A população vem sofrendo com a falta de estrutura das unidades de saúde, aguardando por atendimento digno, que muitas vezes não chega”, lamentou o vereador.

Emendas

As críticas do vereador Marquinhos se estenderam às emendas parlamentares, apontando que suas propostas não são liberadas pelo Executivo. A não liberação das emendas mostra o reflexo da tensão entre os poderes, observa o parlamentar. Marquinhos ressalta que, ao exercer seu papel fiscalizador, o vereador representa os interesses da comunidade que o elegeu e também busca assegurar que os recursos destinados às melhorias locais sejam efetivamente aplicados.

“A não liberação de emendas pode ser interpretada como um obstáculo à autonomia legislativa e pondo em cheque a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos para desenvolver a cidade”, avalia Marquinhos.

Marquinhos aponta que ao reter recursos das emendas, o prefeito compromete projetos que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, desde infraestrutura básica até programas de saúde, educacionais, sociais e culturais. “Para além das divergências políticas, deve haver colaboração entre os poderes para o bem-estar da população e o progresso da cidade”, reforça.

O São João da Raposa chega ao seu último dia de festa neste domingo (30), com uma programação repleta de atrações no Viva Raposa. Iniciado no dia 15 de junho, o Arraial do Pescador, organizado pela Prefeitura de Raposa, apresentou diversas atrações musicais e culturais que animaram a todos.

Houve forró, arrocha e sofrência, com uma performance envolvente das cantoras Mari e Rayane. O cantor Alanzim Coreano, a grande atração da noite, garantiu uma experiência inesquecível para o público presente com seu repertório de sucessos, incluindo o hit “Pega o Guanabara”. A população de Raposa, mais uma vez, compareceu em peso.

Também subiram ao palco o cantor Lucas Rodrigues e o DJ Careca Roots. Com atrações para todas as idades, o São João de Raposa se consolidou como um grande evento promovido pela Prefeitura.

Vale lembrar que, ao longo desses dias, o Arraial do Pescador contou com apresentações de quadrilhas e dança portuguesa, essenciais para a festa junina, encantando o público com suas coreografias e trajes coloridos. Além disso, os festejos juninos proporcionaram uma excelente oportunidade de renda extra para muitos comerciantes e ambulantes.

O secretário de Cultura, Pereira Filho, destacou que esta penúltima noite representou a força da cultura nordestina e a alegria que o São João proporciona no mês dedicado aos festejos juninos.

“Chegamos ao final desta festividade, e o que tenho a dizer é que o coração transborda de alegria porque podemos ver uma população satisfeita. Neste ano, recebemos aqui no Arraial do Pescador diversos artistas locais e também atrações nacionais. Trouxemos também brincadeiras como bois, quadrilhas e danças. Agradeço a cada um que se fez presente e aproveitou essa linda festa conosco”, afirmou o secretário.

Mutirão de saúde incluiu atendimentos médicos em diversas especialidades

(Assecom / Dep. Adelmo Soares)

No último fim de semana, o deputado Adelmo Soares (PSB) rodou o interior do Maranhão levando, em parceria com o Governo do Estado, um mutirão de saúde com atendimentos médicos em diversas especialidades: Pediatria, Clínica Geral, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia.

Ação de saúde atendeu crianças e idosos

Na oportunidade, também foi ofertado a população exames laboratoriais, eletrocardiograma, ultrassonografia, vacinação, testes rápidos, triagem para cirurgias de catarata e pterígios, aferição de pressão e testes de glicemia.

Os municípios contemplados foram Magalhães de Almeida, no sábado (29), e Brejo, no domingo (30). Mais de 500 pessoas foram atendidas em cada local, totalizando mais de mil atendimentos em dois dias de ação.

“Continuamos reafirmando nosso compromisso com o povo que confiou a nós seu voto. Os mutirões de saúde são muito importantes para a população carente. Levamos uma boa variedade de profissionais para garantir que o maior número de pessoas fossem atendidas em suas necessidades”, afirmou Adelmo Soares.