COM APOIO DE ZEZILDO – Santa Helena vai receber a ‘Caravana Fome e Sede de Justiça’ dias 14 e 15 de junho

Com total apoio do prefeito Zezildo Almeida em parceria com o Governo do Estado, a cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense, vai receber um dos maiores programas sociais e de cidadania. Trata-se da ‘Caravana Fome e Sede de Justiça’ promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (Fecma), que visa a assistência médico-ontológica, além de emissão de documentos e ações voltadas para a melhoria da autoestima das pessoas.

Prefeito Zezildo Almeida com Sandra Silva, coordenadora da Fecma 

Uma reunião envolvendo o gestor municipal, secretários, auxiliares, vereadores e integrantes da Fecma foi realizada hoje, ocasião em que toda logística do evento foi definida. A ação social acontecerá nos dias 14 e 15 de junho na área do Hospital Municipal de Santa Helena, onde diversos serviços de saúde, inclusive cirurgias de catarsta estarão sendo oferecidos à população de forma gratuita.

O prefeito Zezildo Almeida definiu como bastante positiva essa parceria entre Prefeitura de Santa Helena, Fecma e Governo do Estado.

“Estive reunido com a organização da Caravana Fome e Sede de Justiça, que vai estar em Santa Helena nos dias 14 e 15 de junho. Também estiveram presentes os nossos secretários e vereadores, onde tratamos do planejamento e da logística para a realização do evento”, disse o gestor helenense.

“Vários serviços serão ofertados gratuitamente para a nossa população: atendimentos médicos e odontológicos, emissão de documentos e orientações nas mais diversas especialidades. Venha com a gente e participe da maior ação social do Maranhão”, destacou Zezildo Almeida.

Confira no vídeo.

COM TODA JUSTIÇA – TJMA está entre os dez primeiros colocados no ranking de sustentabilidade

Judiciário maranhense registrou o menor índice de consumo de papel per capita entre os tribunais estaduais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou a 8ª colocação no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário entre os 27 tribunais de Justiça dos Estados, com o percentual de 73,1%. O resultado refere-se ao desempenho do Judiciário maranhense no ano de 2023, avançando quatro posições em relação a 2021 (71,4%) e 15 posições em relação a 2020 – quando registrou o 23º lugar (58,9%).
Este ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão figura entre os 10 melhores tribunais estaduais, atingindo a meta para o IDS, prevista conforme PORTARIA-TJ – 63762022, referente à meta global da Gratificação por Atividade Judiciária (GPJ) deste ano, resultado de esforço coordenado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental – coordenada pelo desembargador Ricardo Tadeu Duailibe – por meio de campanhas, eventos e iniciativas voltadas à ampliação das medidas de sustentabilidade no âmbito da Justiça estadual.

O 8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foi divulgado durante a 2.ª edição do Judiciário Sustentável, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quarta-feira (5/6). O evento surgiu a partir do aperfeiçoamento da Semana do Meio Ambiente que, desde 2018, celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O objetivo foi conscientizar e sensibilizar o público-alvo quanto às questões relacionadas à proteção do meio ambiente, buscando desenvolver cidadãos(as) mais críticos(as) e engajados(as), que atuem de forma ativa na sociedade, dando efetividade ao processo de gestão sustentável e concretizando o compromisso assumido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça com a pauta ambiental.

O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Judiciário, desembargador Ricardo Duailibe, participou do evento, em Brasília (DF), e ressaltou a melhoria em diversos índices, resultado de um trabalho colaborativo entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão.

Na oportunidade, também foi realizada a outorga do Prêmio Juízo Verde 2024, para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

O Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) também é requisito avaliativo no Prêmio CNJ de Qualidade, cujo alcance do Selo Ouro está previsto como meta do TJMA para os anos de 2022 a 2024, alcançado em 2023, e do Selo Diamante para 2025 e 2026, conforme estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário maranhense.

DADOS

O relatório aponta que o TJMA registrou o índice de consumo de papel per capita de 0,6 resma, representando o menor consumo entre os tribunais estaduais.

De acordo com o documento, o Poder Judiciário teve consumo de 2,1 papel per capita em 2023. O único ramo de justiça que ultrapassa este número é a Justiça Estadual, com consumo de 2,5 papel per capita em 2023.

Em relação ao uso de copos descartáveis, o TJMA aparece entre os cinco órgãos (TJRJ, TJGO, TJRR, TJAL) do Judiciário estadual que não consumiram qualquer descartável em 2023. Desde 2017, a Corte estadual proibiu o uso de copos descartáveis, por meio do Ato da Presidência nº. 52017. No Poder Judiciário, consumiu-se 1,2 centos de copos descartáveis per capita, durante o ano de 2023.

O Balanço apontou também que o TJMA alcançou 40% no percentual de contratações com critério de sustentabilidade em 2023. O Poder Judiciário como um todo alcançou, em 2023, um percentual de contratações com critério de sustentabilidade em 59%, avançando 11 pontos percentuais em relação a 2022.

ACESSIBILIDADE

O Relatório também traz o balanço das ações voltadas à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

O TJMA alcançou o quarto lugar na quantidade de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível a pessoas com deficiência (2.919).

Já na quantidade de cursos oferecidos na temática de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (10), o TJMA conquistou a 7ª colocação, entre os tribunais estaduais.

O Tribunal de Justiça do Maranhão figurou entre os órgãos que alcançaram 100% no percentual de contratos que envolvam atendimento ao público externo providos por pessoas aptas na comunicação em Libras.

NACIONAL

Entre os Tribunais Superiores, o melhor resultado foi o do CNJ, com IDS igual a 69,4% e o menor, do CJF, com 48%. Na Justiça Estadual, o melhor desempenho foi o do TJAM (77,4%) e o menor IDS foi no TJRJ (42,4%)

Acesse AQUI  8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.

Agência TJMA de Notícias

TUDO EM ORDEM – Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto Reprodução)

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

NA ROTA DO “CULTURISMO” – Neto Evangelista destaca lançamento do São João do Maranhão

Deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão

(Texto e foto: Agência Assembleia)

O deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. O parlamentar, líder de governo na casa, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do festejo junino para a economia do estado.

Deputado estadual Neto Evangelista (Foto: Reprodução)

“Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura”, enfatizou Neto Evangelista.

O deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão. “Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa”, pontuou.

Ainda de acordo com Neto Evangelista, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão.

“BOM DIA, URNAS!” – Marcial Lima busca reeleição, quadro “Chame o Douglas” deve despertar atenção do eleitor de São Luís

O noticioso mais assistido do telejornalismo maranhense e também o de maior tempo de exibição, recentemente sofreu baixa em seu quadro de repórteres. O jornalista Douglas Pinto, que buscará uma das cadeiras da Câmara Municipal de São Luís nas próximas eleições, deixou o matinal Bom Dia Mirante.

Douglas Cunha e Marcial Lima: do estúdio para a tribuna (Foto/Reprodução)

Mas antes, o pré-candidato deverá ter o seu nome aprovado na convenção do PSD. Douglas segue, portanto, o mesmo caminho do seu colega de profissão, de emissora e de ‘Bom Dia’, Marcial Lima, que deixou a telinha em 2016 para disputar o cargo de vereador por São Luís.

Filiado atualmente no Podemos, Marcial Lima logrou êxito nas eleições municipais daquele ano, foi reeleito em 2020 e parte esse ano para o seu terceiro mandato. Agora, com o colega no páreo, é sugestivo dizer que o eleitorado da “gaivota azul” vai ficar dividido entre Lima e Cunha.

Marcial que é bom de improviso já deixou o recado: “Eu posso, ele pode, nós ‘Podemos'”…

“PRÉ-VESTIBULAR” – Partido NOVO realiza curso de formação para pré-candidatos no Maranhão

Partido promoverá curso intensivo para capacitar pré-candidatos visando as Eleições 2024. Evento acontecerá neste fim de semana, em São Luís.
O Partido NOVO do Maranhão, sob a liderança do presidente estadual Leonardo Arruda, anunciou um curso intensivo de formação para todos os dirigentes partidários, pré-candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito, além de assessores.
O evento será realizado no próximo sábado, dia 8 de junho, a partir das 8h, no Curso Wellington, em Monte Castelo, São Luís e contará com as presenças e palestras do Deputado Estadual Wellington do Curso e o embaixador estadual da legenda, Lahesio Bonfim.
Capacitação Completa para Pré-candidatos do NOVO
O curso tem como objetivo preparar os pré-candidatos do partido para as Eleições 2024, oferecendo uma imersão completa através de palestras, workshops e a oportunidade de trocar experiências com líderes do partido. Na oportunidade, Leonardo Arruda reforçou a importância do evento.
“O evento vai abordar aspectos jurídicos da Pré-campanha e Campanha, além de vários seminários sobre comunicação e oratória, marketing político e outros temas de seu interesse”, destacou.
Temas Abordados
Durante o curso, serão abordados temas essenciais para a campanha eleitoral, incluindo:
  • Aspectos Jurídicos da Pré-campanha e Campanha: Orientações sobre as regras eleitorais e legislação vigente.
  • Marketing Político: Estratégias para promover a imagem e mensagem dos candidatos.
  • Comunicação e Oratória: Técnicas de comunicação eficaz e discurso público.
  • Aspectos Contábeis de uma Campanha: Gestão financeira e prestação de contas.
  • Conheça mais sobre o Partido NOVO: História, princípios e objetivos do partido.
  • Painel Mulher na Política: Discussão sobre a participação feminina na política e incentivo à representatividade.

Participação e Inscrição
A participação é fundamental para todos os pré-candidatos do NOVO que desejam se destacar nas próximas eleições. As inscrições serão realizadas mediante credenciamento, ocorrendo a partir das 8h da manhã deste sábado (8). Para mais informações e inscrições, os interessados devem entrar em contato com a coordenação do partido através do número (98) 98410-1357.

UTILIDADE PÚBLICA – Prefeitura de São Luís realiza Dia D contra a Pólio neste sábado (8)

A Prefeitura de São Luís realiza neste sábado (8), o Dia D Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. As salas de vacina das unidades básicas de saúde vão funcionar das 8h às 17h e o posto do São Luís Shopping, das 10h às 16h.

Foto: Tomaz Silva (Arquivo Agência Brasil)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio começou no dia 27 de maio, com a meta de vacinar 65.592 crianças menores de cinco anos, na capital maranhense.

“O Dia D é uma mobilização que acontece em todo o país, visando dar a um número maior de pais a oportunidade de vacinarem seus filhos no sábado. O imunizante está também disponível em dias úteis na rede municipal de saúde e estamos fazendo um trabalho contínuo para ampliar a cobertura vacinal”, declara a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri.

Além da vacina contra a pólio, a população vai poder contar com os demais imunizantes do cronograma de rotina para a atualização do cartão da criança, quando necessário.

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai até o dia 14 de junho. Os pais ou responsáveis devem apresentar documento de identidade e cartão de vacina da criança.

SINCRONIZADOS – Braide: rotatória do São Francisco e ‘Arraial de São Luís’; Brandão: rotatória do Olho D’água e ‘Arraial do Maranhão’

Para quem torce contra a união de forças por uma cidade de São Luís melhor, os primeiros dias de junho não estão sendo nada agradáveis. Isso porque o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o governador Carlos Brandão (PSB), não por mera coincidência, têm feito gestos parecidos em benefício da capital maranhense.

Governador Brandão e prefeito Braide: passos sincronizados (Foto/arquivo)

Na terça-feira passada, por exemplo, Braide assinou a Ordem de Serviço para a requalificação da rotatória do São Francisco, dentro do programa ‘Trânsito Livre’. De igual modo e no mesmo dia, Brandão apresentou no Palácio dos Leões, a obra de intervenção e adequação da rotatória do Olho D’água, um novo traçado geométrico que vai desafogar o trânsito nessa região de São Luís.

Já nessa quarta-feira (5), Eduardo Braide abriu oficialmente o ‘Arraial da Cidade’, na Praça Maria Aragão, espaço que integra o projeto ‘São João de São Luís’. Mais cedo, no antigo Clube do Ipem, no Calhau, Carlos Brandão fez a abertura oficial do ‘São João do Maranhão’ com a presença de inúmeras personalidades, envolvendo uma variedade de grupos folclóricos da época junina.

O detalhe importante é que as duas obras de mobilidade urbana já foram iniciadas. Os festejos juninos também seguem a todo vapor na Ilha de São Luís e em algumas cidades do interior maranhense.

Para a torcida contra esses passos sincronizados, o recado é o seguinte: “Junho não é somente o mês de Santo Antônio, São João, São Pedro, São Marçal… é também de São Luís!”.

Aliás, todos os dias e meses “São de Luís”!

“VALE” FESTEJAR – Presidente da Assembleia destaca as tradições juninas do estado durante lançamento do São João do Maranhão 2024

(Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada junina em todo o estado.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a força das tradições juninas maranhenses e ressaltou o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.

“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura do Maranhão, fez o maior São João ano passado, e esta é uma marca dele, que tem amor pela nossa cultura. Este ano, com certeza, fará um São João ainda maior e melhor, com a novidade de trazer para a festa a iniciativa privada, mas sem deixar de lado as manifestações culturais tradicionais que são o brilho dos nossos festejos juninos, são as nossas raízes, que o governador valoriza e cuida”, destacou a deputada Iracema Vale.

Investimentos

Segundo o governo do estado, serão investidos nas festas juninas R$ 53 milhões, distribuídos em arraias não somente em São Luís, mas também em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas, Timon, entre outros.

“Vamos levar o São João para os municípios, sempre com o apoio dos nossos deputados, que destinam suas emendas parlamentares para as suas bases, o que alcança, praticamente, 70% dos municípios. Também temos fortalecido o São João em cidades que consideramos regionais, a exemplo de Barreirinhas, Timon, Imperatriz e Pinheiro. Mas, além das emendas dos deputados, o governo vai incentivar e melhorar ainda mais o São João nestes locais. Nosso objetivo é chegar às 20 regionais, fortalecendo, assim, nossa tradição e cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Festança

Ao todo, serão mais de 60 dias de festejos, que geram, além de entretenimento, oportunidades de negócios, possibilitando oportunidades para o setor turístico, incrementa a economia criativa, gerando emprego e renda.

Para festejar o mês dedicado a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, o governo do Maranhão tem investido em eventos que já estão animando os amantes das festas juninas desde o mês de maio, quando foi iniciado o projeto ‘Maranhão de Reencontros’, que reúne na Concha Acústica da Lagoa da Jansen o melhor da cultura popular, sempre aos domingos. A próxima edição do evento será no próximo dia 9.

Antes disto, já nesta quinta-feira (6), um grande cortejo com manifestações folclóricas, sairá da Praça Deodoro e percorrerá a Rua Grande rumo à Praia Grande. Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo governo terão apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.

A programação do São João 2024 contará ainda com shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João, que é promovido pela iniciativa privada com a colaboração do estado e que funcionará na área externa do Ginásio Castelão.

Também marcaram presença ao lançamento os deputados Janaína (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB), Rafael (PSB), Jota Pinto (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), além do deputado licenciado e atual secretário de Assuntos Legislativos, Ricardo Rios. O evento de lançamento contou com uma programação que reuniu cantores maranhenses, grupos de bumba meu boi de sotaques variados e companhias folclóricas.

TRÂNSITO MELHOR – Marquinhos repercute início de duas obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de SL

O vereador Marquinhos (União Brasil) repercutiu no grande expediente desta quarta-feira (5), a assinatura da ordem de serviço para a construção de duas obras de mobilidade urbana na região metropolitana da Grande São Luís, o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

Marquinhos elogiou as obras de mobilidade urbana

O parlamentar informou que participou da solenidade de assinatura das ordens de serviço que ocorreu na tarde desta terça-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Ele parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo anúncio das obras de intervenção no trânsito.

“O governador do Maranhão, com sua sensibilidade, com a sua visão e com o espírito municipalista que ele tem, analisou a situação e ontem autorizou que a empresa iniciasse o trabalho de requalificação do retorno do Olho D’água. Quero deixar os meus agradecimentos, em nome da cidade de São Luís, ao nosso governador”, disse.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203.

“O governador não só autorizou a requalificação do retorno do Olho D’água, mas inclusive a requalificação da MA-203 até Raposa, que vai dar mais segurança no trânsito, mais fluidez e mais agilidade para as pessoas que precisam se locomover naquela região”, acrescentou Marquinhos.

Em aparte, o vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) ressaltou que o retorno do Olho D´água fica próximo das regiões que mais cresceram nos últimos anos em São Luís e o trânsito está cada vez mais intenso. “Esta é uma obra extremamente importante sob vários aspectos, mas sobretudo para  a fluidez do trânsito, para que a gente possa ter realmente um trânsito mais eficiente na região”, disse.

Frente Parlamentar

Em seu pronunciamento, Marquinhos informou também que vai propor a criação de uma frente parlamentar com o objetivo de conseguir recursos para a construção de mais um acesso (ponte) entre a área Itaqui-Bacanga e o Centro.

“Hoje, nós temos um único acesso que é a avenida dos Portugueses. Nós precisamos nos unir, erguemos essa bandeira. Eu sei que não será fácil, eu sei que é uma obra de grande custo financeiro, mas também sabemos que será uma obra  importante para o desenvolvimento da cidade de São Luís”, afirmou.