Em clima animado, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (7), recebeu as personagens Clarisse Milhomem (César Boaes) e Dijé (Adeílson Santos) que falaram um pouco sobre os festejos juninos promovidos pela comédia “Pão com Ovo”.

Apresentadora Elda Borges em descontraída entrevista com “Dijé” e “Clarisse”

O arraial promovido pelo espetáculo começou no dia 1º de junho e se estende até este domingo (9). Realizado no Golden Shopping, no bairro Calhau, em São Luís, a festança contempla uma ampla programação composta por grupos de bumba meu boi, quadrilha, dança portuguesa, forró, cacuriá e demais atrações juninas.

Nesta sexta-feira (7), a programação será iniciada às 19h, com a Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal. Na sequência, tem Boi Meu Tamarineiro; a comédia “Pão com Ovo”; show de Pepê Júnior; e o Boi de Santa Fé.

Durante a entrevista, a dupla de personagens vivida por César Boaes e Adeílson Santos destacou a importância dos festejos juninos não apenas para a cultura maranhense, mas principalmente para a geração de emprego e renda e ainda o impulsionamento do turismo.

Além disso, também foi pontuado a importância da descentralização dos arraiais. “Não se pode centralizar apenas no Ipem ou na Praça Maria Aragão. O poder público, tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado, estão de parabéns porque temos arraiais em vários bairros”, pontuou Clarisse Milhomem.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

PGJ Eduardo Nicolau falou das ações de sua gestão

Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz; o assessor especial do PGJ, Fábio Mendes; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Luiz Muniz Rocha Filho, e os procuradores de justiça Joaquim Lobato e Fátima Travassos.

“Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

O procurador-geral de justiça destacou que assumiu a chefia da instituição em 2020 e classificou o período da pandemia como um dos mais desafiadores de sua carreira, pois exigiu articulação com outras instituições e um cuidado redobrado na fiscalização com os gastos públicos e a correta aplicação dos recursos da saúde. “Além disso, desenvolvemos ações de estímulo à vacinação contra a Covid e ampliamos a fiscalização nos postos e unidades de saúde”.

Nicolau citou, ainda, o diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil; controle dos recursos públicos; capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação; investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís; investimentos em tecnologia (aquisição de computadores, modernização do centro de dados e controle de credenciais de acesso).

Em relação à qualidade de vida e recursos humanos, foi criado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Comissão de Gestão Ambiental.

Foram criados o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal, o Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e o Escritório de Proteção de Dados.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

A infraestrutura ministerial foi ampliada com a reforma das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Carolina e Timon. Foram inauguradas as novas sedes do MPMA em 13 cidades: Araioses, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Cururupu, Estreito, Coroatá, Loreto, Mirador, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Itinga do Maranhão, Pastos Bons e São José de Ribamar.

A aquisição de três imóveis no Centro Histórico de São Luís – Agência Central dos Correios, imóvel na Rua da Estrela e Solar do Ribeirão – contribuiu para ampliar a estrutura do Ministério Público.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

Na área da comunicação institucional, a identidade visual foi reformulada, assim como o site e a intranet. A instituição realizou, ainda, o Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. (CCOM-MPMA)

Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública na quinta-feira (6), o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.

Governador Carlos Brandão, José Sarney e convidados

A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970.

“Este palácio é a história do Maranhão, onde a cidade de São Luís foi fundada, pois aqui foi construído o forte que deu origem à cidade e a partir de onde o Maranhão foi se desenvolvendo. O Maranhão faz parte de momentos decisivos da história do Brasil. E a galeria mostra o pedaço dessa história que cada um ajudou a construir, por isso, eu estou muito honrado de estar aqui hoje”, disse José Sarney, que também foi presidente da República de 1985 a 1990.

Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto Reprodução)

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.