O governador Carlos Brandão participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (3). Durante a solenidade, ele fez a entrega da Mensagem do Governo do Maranhão à Assembleia na qual prestou contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024 e as perspectivas para 2025.

Governador Carlos Brandão com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, em São Luís, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de diversas autoridades representantes dos três poderes, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da interlocução do Executivo com a Assembleia Legislativa para que os dois possam trabalhar em harmonia em prol dos interesses da população maranhense.

“É sempre importante essa harmonia, lógico, com independência, mas sabendo da importância do parlamento para que a gente possa aprovar os projetos que levam benefício à população. É natural que haja diferentes posicionamentos, mas a gente sempre busca a convergência. O parlamento é livre, porém temos o mesmo objetivo, que é melhorar a vida do povo do Maranhão. O Governo do Maranhão e a Assembleia têm uma parceria e eu estou muito otimista para 2025”, declarou o governador Carlos Brandão.

Em seguida, já no plenário da Assembleia, o governador Carlos Brandão apresentou um breve resumo dos avanços obtidos no estado. “Temos alcançado grandes avanços. O Maranhão tem 2,7 milhões de trabalhadores ocupados, o maior número em 12 anos. Concedemos mais de cinco mil títulos de terra, incluindo 13 quilombolas. Também avançamos na alfabetização infantil, saindo da 23ª para a décima posição no país”, informou.

Brandão também pontuou os investimentos na segurança pública, com a convocação de 1.445 novos policiais, reforma de delegacias e mais de 700 viaturas. Na saúde, o discurso do governador ressaltou, entre outros, o Hospital Carlos Macieira, que agora realiza transplantes de rim e fígado.

A luta do vereador Marquinhos em defesa do Passe Livre Estudantil obteve uma vitória histórica na Câmara Municipal de São Luís. Com a aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, estudantes da capital terão direito a duas passagens diárias gratuitas no transporte público, sem restrições de renda ou localização.

Vereador Marquinhos (União Brasil)

A medida, que realoca R$ 21 milhões do orçamento municipal, foi amplamente defendida pelo parlamentar como um passo fundamental para a inclusão social e a permanência dos alunos na escola. “O alto custo do transporte tem levado muitos estudantes a abandonarem os estudos. Agora, estamos garantindo o direito à educação para milhares de jovens ludovicenses”, celebrou Marquinhos.

O apoio popular foi decisivo para a aprovação da proposta: em plebiscito realizado nas últimas eleições, 89,91% dos votantes manifestaram-se favoráveis ao passe livre. Com essa conquista, São Luís se junta a outras capitais que já adotaram o benefício, como Fortaleza, Maceió, Manaus, Brasília e Belo Horizonte.

Agora, cabe à Prefeitura definir os próximos passos para a implementação da nova política, assegurando que o direito ao transporte gratuito se torne realidade para os estudantes da cidade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

Com o objetivo de manter os atrativos turísticos sempre limpos e agradáveis, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), e com o apoio do Conselho Municipal de Turismo e da Cooperativa de Transporte e Turismo Náutico de Raposa, realizou na manhã da última sexta-feira (31), a primeira edição do Projeto “Eu Cuido da Minha Praia”.

A iniciativa teve como principal objetivo a coleta de diversos tipos de lixo, como copos e garrafas descartáveis, vidros e outros materiais que comprometem a beleza e a preservação ambiental da orla. O local escolhido para essa primeira ação foi o Porto do Carvão, um dos pontos mais importantes da região marítima da cidade pesqueira. Nesta primeira etapa, foram recolhidos na praia do Garrancho e Porto do Carvão cerca de 220 sacos de lixo com 100 litros cada, totalizando aproximadamente uma tonelada de lixo.

Sob a coordenação do Secretário Municipal de Turismo, Edson Duarte, a ação mobilizou servidores públicos, voluntários e membros da comunidade local, que se uniram em prol da preservação ambiental e do incentivo às boas práticas sustentáveis.

“Por meio do programa ‘Eu Cuido da Minha Praia’, realizamos a limpeza, que não é apenas uma questão estética, mas também uma necessidade para garantir a conservação do ecossistema marinho e a segurança dos turistas e pescadores que frequentam a região. A ideia é realizar essa ação mensamente, envolvendo cada vez mais pessoas. Por isso, pedimos a colaboração da sociedade, especialmente daqueles que visitam frequentemente a praia do Garrancho e Porto do Carvão, para nos ajudar a manter esse ambiente natural 100% limpo e evitar o descarte irregular desses resíduos”, enfatizou o secretário.

O diretor de planejamento da SEMMA, Murilo Rocha, falou da importância dessa parceria com a SETUR. “Essa iniciativa busca sensibilizar a população local e os visitantes sobre a necessidade do descarte adequado de resíduos e da participação ativa na preservação das praias, que são um dos principais patrimônios naturais e turísticos de Raposa. Esperamos ter êxito nesse trabalho em relação ao meio ambiente”, finalizou.

Em Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, o chefe do Executivo apresentou as perspectivas de investimento para este ano

(Agência Assembleia)

Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

Parceria

O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.

A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.

Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores.

Programas

No campo da saúde, programas de medicina preventiva e telemedicina, realização de mutirões cirúrgicos e redução de filas de espera também foram pontuados pelo governador. “Esta redução da fila de espera para cirurgias eletivas tem a parceria com vários deputados que destinaram emendas para a realização destes mutirões de cirurgias oculares, assim como de hérnia, procedimentos oncológicas, que levamos para suas regiões”, enfatizou o governador.

Ao fim de sua fala, Carlos Brandão entregou à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, a Mensagem Governamental, que, pela primeira vez na história da Casa, foi elaborada também em braile.

Ato solene foi comandado pela presidente da Casa do Povo, deputada Iracema Vale

(Agência Assembleia)

Nesta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2025 em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Casa do Povo, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e anunciou os resultados positivos obtidos no ano passado, bem como as ações previstas para este ano.

Uma cerimônia militar com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em seguida, foi realizada coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que fez uma breve exposição sobre as principais ações do governo estadual para 2025.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou o lançamento do selo comemorativo aos 190 anos da Alema e a programação alusiva à data histórica, com destaque para a corrida (16/02) com a participação de pessoas com deficiência, inauguração do Memorial da Assembleia Legislativa do Maranhão e lançamento da plataforma alemaplay.

“Em 20 de fevereiro será realizada sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e nos municípios. Liderar é sempre buscar consensos. O Maranhão quer desenvolvimento social e vida digna para o nosso povo. Agradecimento ao governador, que tem feito um trabalho digno no comando do governo, chega aonde o povo mais precisa”, afirmou a chefe do Legislativo Estadual, destacando que, pela primeira vez na história, a Mensagem Governamental foi entregue, também, em linguagem Braille, permitindo o acesso das pessoas com deficiência visual.

Na Mensagem Governamental, Carlos Brandão destacou os principais avanços do governo em 2024 e as prioridades para este ano.

“O programa ‘Maranhão Sem Fome’ vai beneficiar mais de 600 mil maranhenses. Será o programa carro-chefe de nossas ações neste ano. Estou muito otimista que vamos ter um ano de realizações. Estou vendo que plantamos e vamos colher. Este é o resultado de um trabalho de equipe. Agradeço o apoio da Assembleia e de todos que fizeram parcerias com o nosso governo”, afirmou o governador.

Diversas autoridades prestigiaram a sessão solene, entre elas a desembargadora Oriana Gomes, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o promotor Francisco das Chagas Barros, representando o procurador Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o juiz Ferdinando Serejo, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), José Gonçalo; a 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, representando o defensor geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz; e o ministro do Esporte, André Fufuca, que compuseram a mesa da cerimônia.

Expectativas

Os parlamentares expressaram expectativas de muito trabalho para o novo ano legislativo, a exemplo do que foi feito ano passado. “A Assembleia continuará trabalhando incansavelmente a favor do povo maranhense, tendo à frente a deputada Iracema Vale. Será um ano, sem dúvida, de muito trabalho e produtividade”, afirmou a deputada Fabiana Vilar (PL).

Elas mencionaram expectativas positivas com a nova legislatura e destacaram a importância da harmonia entre os Poderes constituídos

(Agência Assembleia)

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sessão Solene presidida por Iracema Vale

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca. A solenidade contou também com a presença da desembargadora Oriana Gomes, que participou da cerimônia na condição de representante do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

O procurador Francisco das Chagas Barros representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o juiz Fernando Serejo Sousa, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho. A defensora Cristiane Marques, representou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.

O ato solene foi prestigiado, também, por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Governador Carlos Brandão com demais autoridades

Orgulho

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa. “É uma honra, um orgulho ter uma mulher, a primeira eleita e reeleita da história do Maranhão, da história do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, altivez e correção”, ressaltou Fufuca.

A defensora Cristiane Marques, na condição de representante da Defensoria Pública do Maranhão, também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

Na condição de representante do TJMA, a desembargadora Oriana Gomes disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, afirmou desembargadora Oriana Gomes.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este momento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Francisco das Chagas Barros.

O conselheiro federal da OAB, Tiago Diaz, fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora dará sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.

Representantes de várias instituições na solenidade

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual.

“A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023 e 2024, mais um período muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa junção de forças”, enfatizou Vinícius Ferro.

O ato, sob o comando do Gabinete Militar da Alema, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), comandou a Cerimônia Militar, na manhã desta segunda-feira (3), que marca o primeiro rito de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento Estadual. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

No primeiro momento, houve o hasteamento das bandeiras, com a presença do primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB), sob a coordenação do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra. Também marcaram presença o secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins; e os comandantes da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pitágoras Nunes, e do Corpo Bombeiros, coronel Célio Roberto.

Após a execução dos hinos da Bandeira, de São Luís e do Maranhão, acompanhados pela Banda da Academia Militar Gonçalves Dias, da Polícia Militar, na área externa da Alema, houve a recepção à presidente da Casa, deputada Iracema vale, e ao governador Brandão, escoltados pela Cavalaria Militar.

“O papel do Gabinete Militar foi realizar o primeiro momento do ato de abertura dos trabalhos legislativos com revista às tropas pela presidente da Casa, o governador do estado e os comandantes de tropas”, frisou coronel Emerson Bezerra.

Após Iracema Vale e Carlos Brandão passaram em revista às tropas, a presidente do Parlamento Estadual comandou o ato solene de abertura dos trabalhos legislativos, no Plenário Nagib Haickel, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

No sábado, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa realizou a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora, que comandará a Casa no biênio 2025/2027. Nesse mesmo dia, a deputada Dra. Vivianne (PDT) foi empossada procuradora da Mulher da Assembleia.