Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de São Luís apreciou 15 vetos do Executivo Municipal a projetos de Lei de iniciativa dos parlamentares. Ao todo, foram derrubados nove vetos e mantidos seis.

Fachadas da Câmara e Prefeitura de São Luís (Foto/Reprodução)

Inicialmente, estava previsto para serem apreciados 23 vetos, mas os parlamentares decidiram priorizar a análise das medidas que trancavam a pauta da Câmara. Com a derrubada dos vetos, os projetos de lei seguem agora para a promulgação pela Câmara Municipal. Após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), as novas leis entrarão em vigor, impactando diretamente a vida dos moradores de São Luís.

Também na mesma sessão extraordinária, o plenário da Câmara Municipal de São Luís analisou o veto (VETO 0001/25) ao Projeto de Lei n° 289/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Emenda à Lei Municipal nº 7.701/2024, que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013.

O projeto prevê o aumento do salário do chefe do Executivo municipal de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito.

Hoje também, o Legislativo de São Luís rejeitou, por unanimidade o veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 125/2024, que estabelece o Programa de Atendimento Educacional Especializado, que trata sobre o acolhimento a pessoas com dislexia e TDAH. De autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), o projeto busca garantir o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alunos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares em escolas públicas e privadas da capital maranhense.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de São Luís analisou o veto (VETO 0001/25) ao Projeto de Lei n° 289/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Emenda à Lei Municipal nº 7.701/2024, que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013.

Prefeito Eduardo Braide: reajuste a contragosto

O projeto prevê o aumento do salário do chefe do Executivo municipal de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito.

Durante as discussões do veto, o vereador Raimundo Penha (PDT) ressaltou que o salário do prefeito está defasado, o que vem limitando o reajuste e a recomposição salarial de muitas carreiras do funcionalismo público. “O salário do prefeito está defasado há 16 anos e isso vem engessando todas as carreiras de funcionários”, disse.

Entre as categorias que podem se beneficiar diretamente com a derrubada do veto do prefeito estão os auditores e controladores do município. Cerca de 400 funcionários podem ter os seus vencimentos reajustados.

O vereador Aldir Júnior (PL) foi um dos parlamentares que votou pela derrubada do veto e disse que os auditores e controladores desempenham uma função difícil e muito importante para o município.

“Arrecadar é tão difícil quanto manter o funcionalismo público operando todos dias. O mesmo funcionário que vai para o sol roçar, capinar e aguar as plantas nas rotatórias da nossa cidade, é o que depende da maioria desses servidores (auditores), que ficam todos os dias debruçados sobre as notas e os compromissos de nossa cidade”, afirmou Aldir Júnior.

Dos vereadores presentes na sessão, 24 votaram pela derrubada do veto e 5 votaram pela manutenção. Com a derrubada do veto ao projeto, a proposição está liberada para ser promulgada e entrar em vigor.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, instaurou, na última segunda-feira, 3, uma Notícia de Fato para apurar a realização de um evento religioso durante as festas de Carnaval.

Vista área da região central de Zé Doca (Foto: Reprodução)

O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos requisitou informações ao secretário municipal de Cultura sobre a realização do evento. Foram solicitadas informações sobre o local, data e programação do “Zé Doca com Cristo” e o detalhamento sobre os valores a serem gastos com a festividade.

A Promotoria também solicitou o envio de cópia do Termo de Referência da contratação dos shows e o restante da documentação relativa ao procedimento licitatório. Também foi questionado se haverá atrações para o público em geral no Carnaval e, em caso positivo, quais serão as atrações e os valores empregados.

A requisição determinou prazo de 10 dias para que o titular da Cultura de Zé Doca preste as informações. (CCOM-MPMA)

O Sampaio Corrêa entra em campo, logo mais, para enfrentar o América (RN) no segundo desafio pela Copa do Nordeste. O duelo começa às 19h00, no Estádio Castelão, em São Luís. Em busca da primeira vitória na competição, a Bolívia Querida precisa do apoio da torcida, que não deve comparecer em bom número para o Gigante do Outeiro da Cruz.

Foto: Reprodução

Além do horário da partida não ser atrativo, choveu forte durante toda a tarde e continua chovendo na capital maranhense. Isso acaba tirando o torcedor do estádio por motivos óbvios.

O técnico Felipe Surian já definiu o time titular para a partida, e aproveitou a última atividade antes do jogo para organizar o posicionamento da equipe em campo.

O Sampaio estreou na Copa do Nordeste sndo goleado por 4×0 pelo Bahia, no estádio da Fonte Nova em Salvador. Agora o Tubarão busca a reabilitação no rentável torneio regional.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, na segunda-feira (3), da abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a população maranhense, destacando educação, saúde e cultura como prioridades e enfatizando a importância das emendas parlamentares para garantir investimentos diretos nas cidades do estado.

Na tribuna, Carlos Lula: de olho em 2026

“O ano de 2025 será de muito trabalho, com ainda mais presença nas bases. Tivemos uma decisão importante no final do ano passado que garantiu o aumento das nossas emendas parlamentares, e isso vai permitir que a gente entregue mais benefícios diretamente para a população”, destacou Carlos Lula.

Mesmo durante o recesso parlamentar, as atividades não pararam. O deputado reforçou que intensificou visitas a municípios, atendendo demandas da população. “Já nesta semana, vamos visitar pelo menos quatro cidades para acompanhar de perto as necessidades locais”, adiantou.

Entre as iniciativas já confirmadas em 2025, Carlos Lula anunciou investimentos importantes na Educação. Em visita à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), destinou R$ 800 mil para a compra de uma van e 100 computadores, que atenderão os campi da capital e do interior do estado. Na área de infraestrutura e lazer, anunciou a destinação de recursos para a reforma da Praça Poeta Humberto de Campos e da Praça do Banco do Brasil, além da realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas no hospital municipal de Humberto de Campos.