Definidos os nomes dos postulantes aos cargos de Governador e Senador, o grupo governista respira fundo e toma fôlego para mergulhar de cabeça nesse turbulento mar chamado “Eleições 2018”. Na base do “salve-se quem puder”, parlamentares aliados ao governador Flávio Dino, que tentam a reeleição, sabem que nada será fácil em virtude da grande concorrência de novos nomes lançados aos cargos de deputados Estadual e Federal.
No entanto, é no Senado Federal que “o mar não está pra peixe”. Os pré-candidatos aliados do governador, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), essa última, que entrou na “barca governamental” pendurada no remo, sabem que não será fácil chegar em um porto seguro, tendo pela frente uma corrente marítima em seu desfavor, formada pelos experientes pré-candidatos Edison Lobão (MDB), Sarney Filho (PV), Zé Reinaldo (PSDB) e até pelo desconhecido Alexandre Almeida (PSD).
A bem da verdade, tanto Weverton, quanto Eliziane torciam para que o ex-governador Zé Reinaldo, que até então estava remando contra a maré, fosse barrado no camarote tucano.
Agora, com Zé Reinaldo na “maratona marítima”, a situação que já não era confortável para os dois candidatos ao Senado Federal “cabotados” pelo governador Flávio Dino, terão que nadar muito, mas muito mesmo, sob pena de morrerem na praia.
Quanto ao ex-governador Zé Reinaldo, o mar está brando, ele conhece o caminho das pedras e, sobretudo, sempre foi um bom nadador mesmo quando o mar e o “dono do mar” estiveram revoltados contra sua embarcação governamental, isso no início deste terceiro milênio. E isso não é “história de pescador”. Portanto, “salve-se quem puder”.

Deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama concorrem ao Senado Federal

Os desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Bayma Araújo (decano da Corte), receberam nesta quarta-feira (1º), no Gabinete da Presidência, o comandante militar do Norte, general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acompanhado dos generais Anisio David de Oliveira Junior (comandante da 8ª Região Militar), Luiz Gonzaga Viana Filho (Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva), dos tenentes-coronéis Alexandre Pfaender Júnior (Assistente do Comandante do CMN) e Marcos Vinícius Soares Guimarães de Oliveira (24º Batalhão de Infantaria de Selva – 24º BIS).

O comandante militar do Norte, general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, veio fazer visita de cortesia após assumir há três meses o cargo no Comando Militar do Norte (CMN), que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão e Norte do Tocantins.

Antes de se dirigirem ao Gabinete da Presidência – acompanhados do diretor de Segurança Institucional do TJMA, tenente-coronel Alexandre Magno – visitaram o Salão Nobre da Corte e várias dependências do Palácio Clóvis Bevilácqua.

Durante a visita, o desembargador Joaquim Figueiredo entregou ao general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira a Medalha dos 200 Anos do Tribunal de Justiça do Maranhão e exemplares da Crônica ligeira escrita em comemoração ao bicentenário do Tribunal da Corte aos militares presentes. A comitiva de militares do Exército receberam também o catálogo histórico do Poder Judiciário do Estado.

FOTO: A cúpula verde-oliva foi recebida na Presidência do TJMA, em alto estilo

Na manhã desta quarta-feira (01), a Coordenação de Política de Segurança Alimentar de Santa Helena, representando a Prefeitura Municipal, visitou agricultores da Zona Rural, para traçar novos projetos para apresentação na Secretaria de Agricultura de Santa Helena.

A visita tem como objetivo instruir, ajudar, acompanhar e melhorar o cultivo dos agricultores do município. Vale ressaltar que a prefeitura já realiza vários projetos de incentivo ao produtor rural e inclusive, conseguiu junto ao Governo do Estado, recentemente, uma Patrulha Mecanizada que também tem ajudado as mães e pais de família que tiram do solo o seu sustento.

Acompanhar de perto o dia a dia das famílias de pequenos agricultores é uma nova forma de fazer gestão, trazer para pauta tudo que é dito por eles, porque ninguém melhor que os próprios ruralistas saberem das suas necessidades.

O plantio, a criação de animais, a fabricação da farinha, são alguns dos segmentos agrícolas que a Prefeitura de Santa Helena, na gestão do prefeito Zezildo Almeida, tem apoiado, investido e acreditado no seu desenvolvimento.

“É muito importante a gente acompanhar os produtores rurais porque eles são os responsáveis por boa parte do alimentos que chegam à nossa mesa, e é obrigação minha, junto com minha equipe, estar sempre ao lado deles, ajudando no que for preciso, para que juntos a gente consiga melhorar cada vez mais a vida do nosso povo”, pontuou Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

COM BLOG NETO WEBA

No último dia 28 de julho, foi comemorado pela população de Santa Helena e pela administração municipal 1 ano de criação

do Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. Um ano de muitas reflexões, grandes desafios e muitas conquistas! Sabe-se que o caminho é longo e árduo, porém muito gratificante e necessário aos que de fato querem uma sociedade mais próxima das questões ambientais, um trabalho participativo e junto a sociedade e, sobretudo, a defesa desse importante recurso hídrico e gerador de fontes de trabalho através da pesca, chamado Rio Turiaçu.

“Quero agradecer a todos que desde o primeiro momento participaram dessa ferramenta tão necessária para a bacia do Turiaçu; as pessoas dos 16 municípios, autoridades, acadêmicos, colegas de trabalho e integrantes da comissão. Agradecer especialmente ao Fonasc, que desde o início esteve muito atuante e dando todo o suporte para que caminhemos dentro dos tramites legais e técnicos e aos demais que no decorrer dos trabalhos estão se identificando com esse projeto ambiental. Que os próximos capítulos dessa bela história sejam de mais conquistas”,

disse Saulo Pereira Arouche, secretário Municipal de Meio Ambiente de Santa Helena. (COM BLOG NETO WEBA).

Na manhã desta terça-feira, 31, foi realizado, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reuniu membros do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União, além de representantes da sociedade civil. A ação teve o objetivo de discutir propostas para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção.

A capital do Maranhão é a quarta cidade a receber a audiência. Anteriormente, o evento passou por Curitiba, Belém e Brasília. Antes da plenária final para a aprovação do plano, prevista para o final do ano, a ação será realizada em Belo Horizonte.

A Enccla é uma rede criada em 2003 que reúne atualmente 95 órgãos e instituições cuja finalidade é construir políticas públicas de combate à corrupção e lavagem de direito.

No discurso de abertura, o procurador-chefe da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias, reafirmou o objetivo do encontro que é contribuir para a elaboração do Plano Nacional do Combate à Corrupção, colhendo propostas da sociedade civil.

Ele ressaltou que, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão é um dos estados mais corruptos do Brasil. “Curiosamente, o evento é realizado aqui, sendo que 10% dos acórdãos do TCU se direcionam contra gestores ímprobos maranhenses”.

Fabrício Santos Dias acrescentou que, para melhor combater a corrupção, é preciso o engajamento da sociedade por meio da implementação de uma cultura de boa governança ética, aumento da transparência pública, fortalecimento e articulação das instituições de combate à corrupção, entre outros fatores. “Tenho certeza que, neste evento, temos uma excelente oportunidade de debater sobre o tema da corrupção”.

O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, diretor da Enccla, igualmente destacou que a reunião possibilita à sociedade civil contribuir no combate à corrupção. “Temos que mostrar para os governantes e, especialmente, para os políticos que temos força e que podemos propor ações concretas, porque estamos cansados desse cenário extremamente negativo”, disse.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que o Maranhão ostenta os piores indicadores sociais do país, sendo este problema uma consequência direta da corrupção. “É devido a esta prática, que desaparece o dinheiro que deveria estar nas escolas, nos hospitais, na infraestrutura dos municípios pobres deste estado e de outros lugares do Brasil”.

O chefe do MPMA ressaltou ainda que o evento proporciona a construção de um plano efetivo de combate à corrupção. “Estamos aqui para levantar propostas concretas e ouvir a sociedade civil. Nós vamos fazer a nossa parte”, enfatizou.

Também se pronunciou no evento o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

Do Ministério Público do Maranhão, igualmente estiveram presentes na abertura, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim.

Compôs ainda a mesa o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José de Ribamar Caldas Furtado.

Solenidade de abertura contou com representantes de instituições que atuam no combate à corrupção

METODOLOGIA – Após a abertura, representantes da Enccla detalharam a metodologia de trabalho do evento. Participaram da explanação a coordenadora da ação, Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira (coordenadora-geral de articulação institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça), e as coordenadoras-adjuntas Ana Paula Mantovani (procuradora-regional da República – MPF) e Laura Fernandes de Lima e Lira (advogada da União – AGU), além de Alessander Jannucci (procurador Federal – AGU).

Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira explicou que o trabalho anual da Enccla é sempre encerrado com uma plenária final, no mês de novembro, quando são avaliadas as ações implementadas durante o ano e são elencadas as propostas a serem aplicadas no ano seguinte. “As propostas sempre são direcionadas para a prevenção, que visa a evitar os atos de corrupção; detecção, que objetiva identificar e controlar as práticas; e punição, cuja finalidade é aplicar penalidades”.

A construção do plano terá como referências o diagnóstico dos trabalhos já realizados, inciativas já existentes no Brasil, iniciativas internacionais, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a participação da sociedade.

Entre as propostas de combate à corrupção já elencadas pela sociedade civil estão: capacitação de gestores públicos, limitação de cargos comissionados, critérios de provimento de cargos públicos, existência de canal de comunicação e capacitação da sociedade para atuar no controle.

Ação Civil Pública é baseada em abaixo-assinado de moradores de dois povoados

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite); a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

ABAIXO-ASSINADO

A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.

O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.

Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.

INCONSISTÊNCIAS

A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.

Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.

Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Outras penalidades requeridas são o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Após a conquista do inédito título de campeão da Copa do Nordeste, ocorrida no último dia 7 de julho,  ao empatar por 0x0 com o Bahia, em pleno Estádio da Fonte Nova, em Salvador, o Sampaio Corrêa Futebol Clube vem amargando uma fase perversa e cheia de turbulência na Série B do Campeonato Brasileiro.

Por esta  competição nacional, a ‘Bolívia Querida’ jogou três vezes após a “festança nordestina” e não conseguiu vencer nenhuma partida. Dia 13 de julho perdeu para o CSA por 1×0 no Estádio Rei Pelé, em Maceió; depois empatou com o Juventude por 0x0 no  Castelão e ontem (20) perdeu de virada para o Goiás por 3×1, também jogando em casa.  Ou seja, dos nove pontos disputados, o Sampaio  conquistou somente 1, o que levou o Tricolor a ingressar na zona de rebaixamento da Segundona.

Pelo visto, esse troféu  nordestino de orelhas avantajadas virou uma espécie de maldição para o grande Universo Tricolor!

A ‘orelhuda’ virou uma especie de maldição para a torcida do Sampaio

Que fim levou o projeto de construção de uma nova ponte sobre o Rio Anil?

Há cerca de oito anos foi prometido, durante campanha eleitoral, em São Luís, que moradores da área Itaqui-Bacanga seriam contemplados com uma ponte para desafogar o trânsito de veículos na Barragem do Bacanga, única opção rodoviária que liga a região ao Centro da capital maranhense. Essa ponte deveria ter início no Aterro do Bacanga com término na comunidade Tamancão, local onde está instalado o Estaleiro Escola.

Mas o projeto seria mais arrojado! A ponte, na verdade,  iria interligar o bairro São Francisco, na altura do Iate Clube, sobre o Rio Anil chegando no citado aterro, para de lá seguir para o eixo Itaqui-Bacanga.

Tudo não passou de mais uma promessa de campanha. Agora, quem prometeu tamanha façanha está de volta ao pleito eleitoral…

Protótipo da nova ponte sobre o Rio Anil

O prefeito de Zezildo Almeida não para de buscar benefícios para a população de Santa Helena. Desta vez o foco foi direcionado para a Agricultura Familiar, setor da economia, fundamentada na zona rural do Município.
Foi entregue na quinta-feira (19), uma “Patrulha Mecanizada” para fomentar mais ainda a agricultura local, através da parceria da Prefeitura de Santa Helena com o Governo do Estado.
Tudo isso, graças a Emenda Parlamentar de autoria do deputado estadual Othelino Neto PCdoB).
A Patrulha Mecanizada é dotada de trator, arado, carroceria, entre outros implementos agrícolas que vai facilitar e desrnvolver o trabalho do homem do campo na zona rural de Santa Helena.