Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, nesta segunda-feira, 13, foi assinada a adesão de mais três instituições públicas maranhenses à Rede de Controle da Gestão Pública. Com a inclusão do Banco do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão e Controladoria Geral do Município de São José de Ribamar, o organismo passa a contar com 28 membros.

Criada em 2010 e consolidada em 2016, por meio de termo aditivo, a rede objetiva atuar em todo o Maranhão na articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social, além de interação entre as redes nos âmbitos estadual e federal.

Durante o ato o Banco do Brasil foi representado pelo gerente-geral no Estado, Marcelo Botelho, e pelo gerente de Negócios de Governo, Gilvan Sampaio Vieira; o Conselho Regional de Contabilidade, pelo vice-presidente Franklin Magno Pacheco; e a Controladoria Geral do Município de São José de Ribamar, pela chefe do órgão Maria Helena de Oliveira Costa.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos novos integrantes da rede e disse que a adesão vai fortalecer o trabalho integrado. “Hoje, pelos resultados alcançados, temos o reconhecimento no Brasil inteiro”.

Gonzaga citou como exemplos de ações bem sucedidas da Rede de Controle a questão da repatriação de recursos, que resultou em decisão do TCU proibindo que os valores encaminhados aos cofres dos municípios maranhenses fossem movimentados no final de dezembro de 2016, período em que encerravam os mandatos dos prefeitos. A medida visou garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores e pudessem ser empregados nas atuais administrações, evitando prejuízos aos cofres públicos.

Também foi citada a ação que resultou em sentença favorável a que os recursos oriundos do Fundef (atual Fundeb) sejam empregados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

PARTICIPANTES

Também estiveram presentes na reunião o promotor de justiça Marco Antonio dos Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Walraven, e a superintendente da Controladoria Geral da União no Estado, Leilane Moreira Silva.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão é formada pelos seguintes órgãos: Ministério Público do Maranhão; Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão; Controladoria Geral da União – Regional Maranhão; Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão; Ministério Público de Contas; Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal; Superintendência Regional da Polícia Federal; Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; Procuradoria da República no Maranhão; Procuradoria da União no Maranhão; Procuradoria Federal no Maranhão; Controladoria Geral do Município de São Luís; Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão; Polícia Civil do Estado do Maranhão; Delegacia da Receita Federal; Agência Brasileira de Inteligência no Maranhão; Consultoria Jurídica da União no Maranhão; Procuradoria Geral do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Maranhão; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Maranhão; Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís; Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem); Banco do Brasil; Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão e Controladoria Geral do Município de São José de Ribamar.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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Com uma administração municipal exemplar à frente do Executivo de Santa Helena, o prefeito Zezildo Almeida mostra a cada dia, força, prestígio popular e muita fibra.
Amigo e aliado do deputado estadual Othelino Neto ( PCdoB) que preside a Assembleia Legislativa do Maranhão e do deputado federal Victor Mendes, Zezildo tem sido exemplo como gestor público e de como captar recursos e projetos para o bem estar dos moradores de Santa Helena.
Desta maneira, ele tem assegurado benefícios para a população helenense através de vários caminhos, sendo um deles o apoio destes dois parlamentares.
A fórmula de gerir bem a coisa pública, atendendo aos interesses sociais da população é simples: união de forças, compromisso com a qualidade de vida das pessoas e foco no trabalho com vontade e determinação.

Zezildo com avante com o deputado federal Víctor Mendes

Prefeito Zezildo Almeida com o deputado Othelino Neto

Cores, cheiros e sabores! É nesse sentido e com sucesso de público e garantia de bons negócios que a Feira da Agricultura Familiar de Santa Helena acontece!
Idealizado e promovido pela gestão do prefeito Zezildo Almeida, o encontro entre trabalhadores rurais e consumidores é realizado em praça pública, onde são expostos produtos hortifrutigranjeiros vindos da Zona Rural do Município.
A vantagem de quem visita está feira é que no local se encontra frutas, verduras, legumes e uma infinidade de alimentos com qualidade, livre de agrotóxicos e com preços acessíveis ao consumidor.
O trabalhador rural tem recebido todo o apoio necessário por parte da Prefeitura de Santa Helena, seja com orientação de técnicos, seja com equipamentos e implementos agrícolas. Tudo isso sem contar com com vias de acesso do campo para a sede do município, pois estradas vicinais foram recuperadas e com isso, o escoamento da produção agrícola é facilitado. Isso provoca como benefício direto, a redução de custo dos produtos para o consumidor final e ganho para que comercializa a produção.
Desta forma, a cadeia alimentar funciona beneficiando a população helenense nas duas pontas. O trabalhador rural planta e colhe seus produtos com a certeza de lucro com a venda na feira livre e o cidadão adquire as mercadorias pagando preço justo, tendo também a vantagem de saber que está levando para casa alimentos em quantidade e qualidade satisfatórias.
A prefeitura também disponibiliza fardamento e bancas padronizadas para os feirantes, assim como toda logística. A questão da limpeza no local e o transporte de mercadorias fazem parte desse programa econômico e social de Santa Helena.
“Eu, enquanto gestor do município de Santa Helena sei das necessidades da população no que diz respeito ao abastecimento, por isso não poupei esforços para proporcionar estrutura e incentivo ao produtor rural, através de projetos da Agricultura Familiar, com parcerias com o governo estadual. Dessa forma, criamos uma equipe de trabalho para promover essa feira que beneficia tanto o produtor rural quanto a população de Santa Helena e seus visitantes. Garantia de geração de postos de trabalho e renda para nossa cidade”, destacou o prefeito Zezildo Almeida.

Vale dizer que o prefeito Zezildo Almeida tem recebido o apoio institucional do Governo do Estado, através de projetos e emendas do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa. Também somando forças e dando substancial apoio para a administração municipal de Santa Helena está o deputado federal Victor Mendes. A propósito, para fomentar mais ainda a Agricultura Familiar, nos próximos dias, Zezildo Almeida deverá estar recebendo mais Patrulhas Mecanizadas para servir a produção rural helenense.

Por Luis Mello Neves

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, professor Gustavo Costa, recentemente convocou eleições para os cargos de reitor e vice-reitor. Por enxergar descumprimento de regras do estatuto e do regimento interno da instituição, o SINDUEMA – Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão, e o grupo COLETIVO POR DEMOCRACIA NA UEMA questionaram a decisão junto ao Conselho Universitário (CONSUN) e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e à Promotoria Especializada de Defesa da Educação.

A nomeação dos cargos de reitor e vice-reitor da UEMA é prerrogativa do governador do Estado, que pode escolher livremente entre as três chapas mais bem votadas, a chamada lista tríplice. Segundo informações da Comissão Eleitoral, foram registradas cinco chapas, e o atual reitor é candidato à reeleição.

“É aí que começa o extenso rol de irregularidades da convocação das eleições da sucessão do reitor-candidato”, declarou o professor Chico Matos, vice-presidente do Sindicato dos Docentes.

“A primeira ilegalidade de Gustavo Costa foi presidir a reunião que convocou a eleição, pois o estatuto, no artigo 114, determina que o Conselho Universitário, quando deliberar sobre matéria de interesse pessoal ou individual do reitor, deverá ser presidido pelo vice-reitor ou pró-reitor mais antigo”, lembrou o professor João Coelho, presidente do Sindicato dos Docentes e candidato à reitoria.

Portal de acesso ao Campus da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

OS FATOS – A reportagem teve acesso à pauta da reunião do Conselho, onde constam quinze homologações diversas e nenhuma referência à eleição. Na última linha, porém, com o disfarce temático “o que ocorrer”, o reitor ‘abriu a brecha’ para aprovar sua reeleição. Uma flagrante irregularidade.

Sob aparente legalidade, de marcar as eleições dentro do prazo de sessenta dias, o calendário eleitoral foi “violentado”, pois ao convocar as eleições em pleno mês de férias, a isonomia na disputa deixou de existir. Com o retorno das aulas marcado para 13 de agosto, a campanha, de fato, ficará restrita a apenas vinte dias.

Com base nas alegações de irregularidades do processo eleitoral apresentadas, o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor Paulo Avelar, marcou audiência para às 15:00 horas desta quinta-feira, 09/08, no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, onde deverá pedir explicações ao reitor.

“O sindicato e o coletivo [por democracia na Uema] estarão representados por um número significativo de professores, servidores e alunos, para, assim, demonstrar a pertinência das denúncias; o que pode levar o Ministério Público a se convencer da necessidade da abertura O de uma Ação Civil Pública, onde se apure os fatos denunciados”, opinou o advogado Dimas Salustiano, que representa os denunciantes.

O reitor Gustavo Costa é herdeiro de um antigo esquema de ‘aparelhamento’ da UEMA pelos governos passados. Ele próprio foi eleito numa manobra de antecipação das eleições para o mês de férias, o que agora tenta repetir.

Procurados por telefone, nem o reitor ou sua assessoria atenderam nossas ligações.

Sabe-se que a regra Nº 1 no jogo da política é a popularidade com flexibilidade e acima de tudo, atenção com a massa humana e com os aliados. Remando contra essa máxima, o marinheiro de primeira viagem  Flávio Dino (PCdoB), eleito governador do Maranhão em 2014 e que desde então, adotou um modelo de administrar o Estado e atender seus “companheiros” na base da arrogância e centralização de poder, está agora, envolto num mar turbulento e perigoso,  com pouca prática e sabedoria para conduzir sua embarcação, ora sob risco de ir a pique.

Não pelo fato da decisão judicial assinada pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona  Eleitoral de Coroatá, que culminou na inelegibilidade de Flávio Dino e do seu “sempre secretário” Márcio Jerry, por um período de 8 anos, fato esse que repercutiu e continua  repercutindo nas redes sociais e através da imprensa local e nacional. O motivo maior seria a falta de perícia e molejo do governante ‘mão de ferro’. Fazendo uma análise dos seus três anos e sete meses de governo, Dino que conseguiu no início de sua gestão, capitanear vários pesos pesados da política local, atualmente encontra-se boiando como um náufrago em alto mar, perdendo força e fôlego. E o que é pior, cercado por enormes feras marítimas por todos os lados.

Basta lembrar o nome dos que pularam da barca governista alegando não terem seus pleitos e desejos atendidos pelo governador. Entre estes navegantes está o quarteto tucano Roberto Rocha (senador); os deputados federais Waldir Maranhão e José Reinaldo Tavares; e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Soma-se a esse grupo, outras lideranças políticas de expressão do interior do Estado filiados a outras legendas.

Sobraram na frágil embarcação comunista, além dos seus jovens secretários de Estado; alguns aliados de curta história e de poucas glórias. Entre eles estão  os deputados federais Eliziane Gama e Weverton Rocha, que disputam a majoritária como candidatos ao Senado; os quatro prefeitos da Ilha de São Luís que “não fedem e não cheiram” e só. Apenas isso!

Falta habilidade para Flávio Dino

Sob um mar turbulento, com  botes fragilizados e com esses “marujos” enfraquecidos pela forma equivocada de administrar as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, é muito provável que a barca comandada por Flávio Dino, por onde está entrando água até pelo remo, entre em processo de naufrágio à beira de uma das praias dessa Ilha Rebelde. Espera-se que esse afundamento não seja na Praia do Boqueirão, onde o mar revolto tem histórico de eliminar até os mais experientes e flexíveis navegadores. Enquanto isso, pescadores de recursos, aliados do governador,  já estão de coletes em mãos ensaiando o grito “salve-se quem puder!”

Poder Executivo e Assembleia Legislativa acataram sugestão do MPMA 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 005/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa em sessão realizada na terça-feira, 7.

Com a aprovação, o parágrafo 9° do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.”

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirmou que “a administração pública de qualquer dos Poderes, por determinação constitucional, deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

MINUTA

Em abril deste ano, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) entregou ao governador do Estado a minuta da Proposta de Emenda Constitucional. Na ocasião, o documento dizia respeito ao reforço no Decreto Estadual nº 30.618 de 2 de janeiro de 2015, que proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob a gestão do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, integrante da Comissão Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José de Ribamar Caldas Furtado, representando o Movimento Maranhão Contra a Corrupção, e entregue ao governador Flávio Dino, para apreciação.

A iniciativa foi uma das ações do Programa De Olho na Constituição, lançado pelo MPMA em abril de 2018. O programa objetiva garantir o controle da constitucionalidade, com a participação ativa do cidadão e mecanismos de autocomposição que garantam celeridade e resolutividade das questões levantadas.

Na avaliação do chefe do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a defesa do respeito aos preceitos constitucionais referentes à administração pública é um dever de todos nós. Sem dúvidas, a aprovação da PEC é mais uma conquista para a sociedade maranhense”.

Redação: CCOM-MPMA

Usado como “ferramenta” na campanha eleitoral de 2016, pelo  prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (atualmente no PDT), ocasião em que ele buscava sua reeleição, o Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, agora, virou uma espécie de ‘bomba-relógio’ para a administração municipal pedetista. Tudo porque na ocasião da campanha eleitoral, os serviços de ampliação de suas instalações físicas, com um gigantesco  anexo de três pavimentos, foram  retomados, inclusive com visitas de técnicos e do prefeito, mostradas  durante o período da campanha eleitoral, sendo alardeado na época, que o “novo hospital”  seria entregue como prioridade do seu novo governo.  .

Vale dizer que a data de conclusão dos serviços do “novo” Hospital da Criança, constante numa placa fincada no canteiro de obras, ali no bairro da Alemanha, seria fevereiro de 2018, mas por questões orçamentárias e má vontade, aconteceram diversas interrupções no andamento dos serviços. Os recursos seriam através de parceria com o Governo Federal.

O fato é que em 2016, Edivaldo Junior foi reeleito, o ano acabou, chegou e passou o ano de 2017, já estamos em meados de 2018 e nada de conclusão das obras do Hospital da Criança de São Luís. Enquanto isso, pacientes infantis sofrem diariamente com a superlotação no setor antigo dessa casa de saúde que ficou pequena para atender a demanda. Pais das crianças não param de reclamar da falta de leitos, do desconforto e de demora no atendimento.

Nesta terça-feira (7), o Poder Judiciário realizou uma audiência pública numa espécie de “puxadinho” existente na área nova do hospital, ocasião em que participaram representantes do Ministério Público do Maranhão, o secretário Municipal de Saúde Lula Fylho, lideranças comunitárias e representantes e  pais dos pequenos e sofridos pacientes, entre outros.

Alegando falta de recursos por parte do Município de São Luís, pondo culpa na tão badalada “crise econômica” que o Brasil atravessa, Lula Fylho disse que a Prefeitura de São Luís não tem dinheiro em caixa para executar as obras. Assim, assumiu a responsabilidade para conclusão dos serviços, o Poder Executivo estadual,  através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Na audiência, através de cobrança do Ministério Público, ficou definido  o dia 30 de setembro deste ano, como prazo, para que a Sinfra apresente o projeto dos serviços e cronograma de conclusão das obras. Portanto, mais um “filho desprezado” das promessas de campanha de Edvaldo Junior,  que agora deverá ser “adotado” pelo Governo do Estado do Maranhão. E assim, a cidade de São Luís  e seus moradores  vão sobrevivendo, como se já não bastasse o programa ‘Mais Asfalto’, “outro filho” do município  bancado pela gestão estadual.

Hospital da Criança: abandonado pelo Município e adotado pelo Governo

Uma ação conjunta envolvendo a Prefeitura de Santa Helena e a 2ª Companhia do 10° Batalhão da Polícia Militar, teve resultado positivo e flagrou pesca irregular e predatória no município, na Baixada Maranhense. A operação ambiental teve início na semana passada, ocasião em que vários pontos às margens do Rio Turi foram e continuarão sendo focalizados.

A operação consiste em desarmar armadilhas conhecidas como “tapagens”, uma prática que caracteriza a pesca predatória e impede o desenvolvimento e procriação dos peixes.

“Esta etapa da ação foi realizada no momento em que vivemos no nosso planeta um estado de alerta, pois a demanda anual da humanidade em relação à natureza ultrapassa a capacidade de renovação dos ecossistemas terrestres. Com isso, peço também que toda sociedade faça a sua parte para preservar nosso Meio Ambiente”, pontuou o prefeito Zezildo Almeida.

TRABALHO CONSTANTE – Vale destacar as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Helena nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e agricultura familiar. Prédios escolares reformados e equipados; fardamento e merenda escola de qualidade oferecida aos estudantes; reforma e reaparelhamento de hospitais e postos de saúde; distribuição de kits com máquinas e implementos agrícolas para trabalhadores da zona rural, assim como limpeza, conservação e recuperação de ruas e avenidas na sede do município e melhorias de estradas vicinais. Tudo com união, compromisso e trabalho.

Equipe de policiais militares e agentes da Prefeitura desmontaram “tapagens” irregulares

Não fosse a falta de recursos e falta de vergonha da administração municipal de São Luís, o Estádio Nhozinho Santos, se estivesse em condições de uso para partidas de futebol, hoje seria a salvação para mandos de jogos do Sampaio Corrêa pela Série B do Campeonato Brasileiro.
Palco de grandes embates envolvendo jogos de campeonatos estaduais e nacionais, o ‘Municipal’, infelizmente, está fechado e sem previsão de ser reaberto para jogos oficiais de futebol. Tudo por conta do descaso da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer – SEMDEL, que ganhou esse status tão-somente para servir de cabide de empregos.
Tendo como titular o jovem desconhecido Ramnon Amin e sem dinheiro para pelo menos cuidar da limpeza das praças esportivas de responsabilidade do município, o órgão não consegue parcerias ou convênios para revitalizar o Nhozinho Santos.
Há cerca de dois anos foi realizada pela Prefeitura de São Luís uma reforma “meia boca” no Municipal que envolveu volumosas cifras, mas o que se viu de concreto, foi apenas pintura de suas marquises numa cor avermelhada. Somente isso.
A falta de iluminação, gramado sem condições de uso e problemas em sua estrutura hidráulica, sanitária e de drenagem foram os motivos que fizeram seus gestores fecharem os portões desta que já foi considerada a mais charmosa praça esportiva da Ilha de São Luís.
Caso estivesse em condições normais e com seus laudos técnicos atualizados, o Nhozinho Santos seria o melhor local para abrigar jogos do Sampaio pela Série B. Competição que o Tricolor Maranhense ocupa a amarga penúltima posição e sofre sério risco de descer para a Série C.
Com sua privilegiada localização na região central de São Luís, com facilidade de transporte coletivo para o público e com o calor da torcida que fica bem próxima do campo de jogo, o “Gigante da Vila Passos” seria uma espécie de alçapão para os adversários do Sampaio durante os jogos. Assim, a conquista de vitórias em casa, em meio a agitação dos torcedores, poderia tirar o ‘Tubarão’ da beira da praia e levá-lo de volta aos seu mar de permanência na Série B.
Mas não! O Municipal, como quase tudo que a Prefeitura de São Luís “administra”, está emperrado.

Estádio Nhozinho Santos: fechado pra balanço