O presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), completou 45 dias no comando da Nação Brasileira  em meio ao início de uma crise interna desnecessária, provocada por ‘disse me disse’; desequilíbrio emocional; falta de sintonia verbal entre o chefe e parte de seus ministros, entre outras situações indigestas.

Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro (Foto Internet)

O desencontro de informações de alguns integrantes de sua equipe de governo; os resquícios da movimentação financeira em série com depósitos em dinheiro, envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e um motorista da família; a “batida de frente” de outro filho seu, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL), contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno por causa de um suposto repasse de verba de campanha para uma candidata a deputada federal do PSL de Pernambuco, rotulada de “laranja”, não poderiam deixar de provocar má digestão na figura do presidente.

Pior que nesse período de menos de dois meses à frente do Executivo, Bolsonaro passou 17 dias recolhido no leito de um hospital particular em São Paulo, se recuperando de uma delicada intervenção cirúrgica, justamente no intestino. Aí realmente, não tem estômago que aguente tanta acidez, principalmente, quando o “seu dono” começa a perceber que seu projeto de moralização, transparência e novos rumos para o Brasil, corre o risco de ser  ofuscado pela mistura de abacaxis, pepinos, laranjas e até mesmo, batatas quentes. Nesse caso, só muito chá, mesmo que seja à base de casca de laranja.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Políticos maranhenses e presidente do IPHAN discutiram investimentos para o Centro Histórico de São Luís

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

Osmar Filho reuniu-se com o ministro Marcelo Álvaro e tratou de investimentos para a capital.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

Lideranças comunitárias e políticas de dois distritos de Codó, cidade distante 306 Km da capital maranhense, foram pedir apoio ao deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), no sentido de que ele defenda o desmembramento geográfico e a criação de dois novos municípios em terras codoenses. Eles estiveram no início semana na sede da Assembleia Legislativa solicitando suporte parlamentar na defesa da emancipação política de Cajazeiras e Quilômetro 17,  este último, localizado às margens da rodovia BR-316, na estrada de acesso à sede de Codó, cuja maior referência é uma fábrica de cimento quase desativada.

Deputado Dr. Yglésio exibe aos colegas de parlamento requerimento pela emancipação política de Independência, com milhares de assinaturas de moradores (Foto Internet)

Também seguiu esse mesmo rumo, o deputado estadual Dr.Yglésio (PDT), que recebeu uma comissão de representantes do Povoado Independência. O grupo esteve na sede do Legislativo Maranhense, com um requerimento contendo milhares de assinaturas, cujo teor busca o fortalecimento da ideia de desmembrar Independência do município de Peritoró, que tornou-se conhecido apenas por ser um ponto de parada obrigatória e de dormitório para viajantes, por está encravado no entroncamento das rodovias BR-135 e BR-316. Não custa lembrar que Peritoró foi “parido” pelo “município mãe” Coroatá, em novembro de 1994.

Aliás, somente em 1994, 81 novos municípios foram criados no Maranhão, sendo que quatro destes estão no ranking das trinta cidades brasileiras com pior Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. São estes os municípios: Satubinha; Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena e Fernando Falcão. Portanto, uma prova plausível de que a emancipação política, não necessariamente, é a melhor solução.

Por fim, pode-se dizer que a criação ou emancipação de municípios, ao contrário do pensamento de alguns, tem servido apenas para a estruturação  de “currais eleitorais” ou área de domínio de determinado “cacique político”. Além do mais, esse método de transformar áreas rurais em “centros urbanos” provoca vultosas despesas com a implantação dos poderes municipais constituídos e em diversos casos, ainda fomenta a corrupção. No quesito viabilidade econômica para a criação de novas cidades, o conceito é “Insuficiente”, visto que as políticas sociais não conseguem modificar o triste cenário de pobreza extrema que assola boa parte destas regiões. Basta dizer que nos “novos” municípios maranhenses, uma expressiva parcela da população, ainda tem como principal fonte de sustento o programa social ‘Bolsa Família’.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) sancionou a lei municipal nº 6.435, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que garante a participação dos gestores no processo de eleição direta nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís.

Pavão Filho é o autor do projeto que virou lei sancionada pelo prefeito de São Luís Edivaldo Junior

A lei sancionada é oriunda do Projeto de Lei nº 190/2018,aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís e que estabelece a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos no processo de escolha dos diretores das unidades de ensino.

Pavão Filho comemorou a sanção da matéria. Para ele, trata-se de “mais uma vitória para Educação, que agora, oportuniza a esses bravos profissionais da educação, participarem desse processo democrático educacional”.

O parlamentar  explicou que o processo é uma eleição, com a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos, na forma do que dispõe a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no diário oficial do município nº 164, de 23 de agosto de 2013 e de acordo com o Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.001/2015.

Para o vereador “é importante destacar que o edital publicado pela SEMED não contemplava os atuais gestores das escolas municipais”.  Preocupado com essa injustiça, o vereador criou o referido projeto de lei, hoje transformado em lei municipal.

Devido ao risco de desmoronamento de encosta que pode atingir residências da Rua Bom Jesus e Travessa da Rua 25, do bairro Coheb/Sacavém, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.

O risco de desmoronamento de encosta pode atingir casas na Coheb do Sacavém (Foto internet)

Na manifestação ministerial, formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, foi requerida, como medida liminar, a construção de um sistema de drenagem pluvial na área, com o objetivo de eliminar a ameaça de desabamento.

O MPMA também requereu que seja feito, no prazo de 30 dias, o cadastro das famílias residentes na Rua Bom Jesus e Travessa da Rua 25, especificando quais se encontram em áreas de iminente risco para que seja custeado o aluguel social destas famílias.

Outro pedido se refere à realização de todas as obras de infraestrutura necessárias para a correção dos problemas detectados no relatório técnico de engenharia, elaborado pela Defesa Civil a pedido do MPMA.

Em caso de descumprimento das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de 100 mil.

Foi requerida, ainda, a reparação do dano moral coletivo, no valor de R$ 300 mil, a ser encaminhado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. (CCOM-MPMA)

Por meio de uma Ação Cautelar em Caráter Antecedente, formulada no último dia 4 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) requerem que a Justiça obrigue o Município de São Luís a não destinar recursos públicos para o Carnaval e outras festividades e nem para campanhas publicitárias e divulgação de atividades legislativas até que sejam resolvidas as demandas do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança.

Além da Prefeitura, também figura na Ação a Câmara Municipal de São Luís.

Hospital da Criança do Município de São Luís (foto da internet).

Entre as medidas que devem ser adotadas, estão a confecção de plano operativo – Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT); a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes; abastecimento de água potável; instalação de aparelhos de ar condicionado em todos os ambientes de internação e atendimento hospitalar; reforma dos banheiros e desentupimento de suas instalações; higienização e dedetização do ambiente hospitalar e reforma do refeitório.

São autores da ação a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, e os defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira (Núcleo de Direitos Humanos), Davi Rafael Silva Veras e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente).

Em caso de descumprimento das medidas, foi requerida a aplicação de multa diária incidente sobre o prefeito de São Luís e o presidente da Câmara de Vereadores no valor de R$ 50 mil, a serem revertidos em obras no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos.

HISTÓRICO – O Ministério Público já ajuizou algumas ações civis públicas para que o Município de São Luís fosse obrigado a promover melhorias nas condições estruturais e sanitárias do hospital. Uma delas já teve, inclusive, sentença em 2014, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e que ainda não foi cumprida.

Esta ação foi ajuizada em 2008. Desde então, a situação do hospital vem sendo acompanhada e é alvo de diversas medidas adotadas pelos promotores de justiça Herbeth Figueiredo e Glória Mafra, que também atuam nas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís.

Em audiência pública, realizada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em agosto de 2018, o secretário municipal de Saúde alegou a falta de recursos como motivo para solucionar as demandas. Diante disso, foi estabelecido um prazo para apresentação de resultados, mas após quatro meses o quadro de funcionamento no hospital apresentou poucas alterações.

O projeto de lei orçamentária para 2019, aprovado em dezembro de 2018, destinou R$ 15.010.000 para serviços de comunicação; e R$ 33.987.978, para cultura, principalmente Carnaval e São João.

Ainda em dezembro, o Ministério Público e a Defensoria Pública enviaram ofícios à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de São Luís, para que informassem se o “orçamento contemplava o atendimento prioritário e emergencial das demandas do Hospital da Criança, que já se arrastam há longos anos”.

As instituições também solicitaram uma reunião com o Legislativo e o Executivo municipais para debater a questão. Contudo, não houve resposta nem aos ofícios e nem ao pedido de reunião.

Em novos ofícios encaminhados em 15 de janeiro deste ano, o prefeito e o presidente da Câmara responderam com o pedido de prorrogação dos prazos. Até o ajuizamento da ação as informações ainda não tinham sido prestadas. (Redação: CCOM-MPMA, com informações da DPE-MA)

Longe de ser reconhecido no mundo esportivo maranhense, o ex-deputado estadual Rogério Cafeteira, sobrinho da ex-primeira dama do Estado, Isabel Cafeteira, foi indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer – Sedel. A “escalação” do ex-parlamentar causou surpresa tanto no meio político, quanto na área do esporte, pois a princípio, Rogério estaria sendo cotado para assumir a pasta da Articulação Política do governo estadual.

Rogério Cafeteira foi indicado por Flávio Dino para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer – Sedel

Rogério Cafeteira terá pela frente a missão de resgatar praças esportivas tradicionais, como o Ginásio Costa Rodrigues, que há tempos passou por uma reforma que consumiu tubos de dinheiro e mesmo assim, permanece parcialmente fechado. Os jogos escolares e ações sociais de lazer, através de eventos esportivos nas comunidades, também estão a cargo do novo gestor que não tem tanta referência como  “craque de bola”.

Por coincidência, Rogério Cafeteira é filiado ao Democratas, mesmo partido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. Assim, Dino estaria taticamente, massageando o ego de gente grande lá em Brasília e, mesmo com bola nas costas, marcando um verdadeiro ‘gol de placa’.

Faltando vinte dias para o início da temporada carnavalesca, a Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, deu o pontapé inicial para a realização do ‘Carnaval da Alegria’, festa que promete agitar a cidade e atrair milhares de visitantes. A folia de momo em terras helenenses será no período de 02 a 05 de março, na Praça José Sarney, Beira Rio e ruas adjacentes, no Centro.

Promovido pela administração do prefeito Zezildo Almeida, o  ‘Carnaval da Alegria de Santa Helena’ também tem a chancela do Governo do Estado  e conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, do senador Weverton Rocha, do ex-deputado Victor Mendes e de lideranças políticas locais como Joãozinho Pavão.

Atrações de renome regional como ‘Brasas do Forró’ e ‘Companhia do Calypso’ estão na programação que também terá a participação de grupos culturais de Santa Helena como  ‘Banda 20comer’ e ‘Swing na Veia’. Ao todo, 15 atrações se revezarão nos palcos durante os quatro dias de folia. Tudo com conforto, segurança e o calor humano contagiante de quem sabe brincar e receber seus visitantes!

Durante a sessão legislativa desta terça-feira, 12, o vereador Sá Marques (PHS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar da aplicabilidade da lei que garante a gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. O parlamentar se reuniu com o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, para garantir que a lei seja cumprida.

O vereador Sá Marques quer que as mulheres vítimas da violência doméstica tenham passe livre nos ônibus

O cadastramento da vítima para esse serviço será feito após o registro de boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, que vai encaminhar os nomes para Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Um cartão será disponibilizado para mulheres com renda menor ou igual a um salário-mínimo.

O serviço será de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais dois meses. O cartão de transporte vai permitir que a mulher faça a denúncia, se dirija ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, tenha auxílio jurídico, psicológico e dê entrada no benefício do programa Bolsa Família, se tiver dependentes.

De acordo com o parlamentar, a medida vai reduzir o índice de violência doméstica e feminicídio. “A mulher não vai pedir dinheiro ao agressor para denunciá-lo. Então cabe ao poder público permitir que as denúncias de agressões sejam realizadas. A distância entre um tapa e um tiro é mínima quando se tem um agressor em casa”, destacou.

Uma reunião com membros de instituições de defesa da mulher, o secretário Canindé Barros e o vereador Sá Marques foi realizada com o objetivo de implantar o serviço imediatamente em São Luís. A Casa da Mulher Brasileira vai enviar para SMTT um levantamento das mulheres vítimas de agressão para que elas sejam beneficiadas com o serviço gratuidade o mais breve possível.

Dados alarmantes – Em 2019, pelo menos, cinco feminicídios já foram registrados em todo o Maranhão. No ano passado, 43 foram mulheres foram assassinadas. E em 2017, o número de vítimas chegou a 57.