Para promover a chamada reforma de sua equipe de governo e ao mesmo tempo, satisfazer a vontade de aliados que não lograram êxito nas últimas eleições, o governador Flávio Dino (PCdoB), acaba por sacrificar a vontade do eleitor, que foi às urnas escolher seus representantes legítimos no legislativo. A “convocação” e o “aceite” de alguns deputados para integrar o seu novo secretariado, por assim dizer, provocaram como efeito colateral, certa frustração em quem votou em um determinado candidato para representá-lo na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. No entanto, essas mexidas e mudanças são comuns no tabuleiro da política.

Rubens Pereira Junior (PCdoB), reeleito deputado federal, se licenciará do cargo para integrar a equipe de governo de Flávio Dino (Foto Internet)

Entre os deputados estaduais eleitos ou reeleitos em 2018 que  se licenciaram de seus cargos conquistados graças à “vontade popular” está Marcelo Tavares (PSB), que volta a chefiar a Casa Civil. Neto Evangelista (DEM) deve seguir o mesmo caminho e  possivelmente, se reintegrar à equipe do governo dinista. Melhor para Edivaldo Holanda (PTC), que de suplente, passou a ocupar uma das 42 cadeiras do plenário da AL.  Na esfera federal, Rubens Pereira Junior (PCdoB), eleito com expressiva votação para representar o povo maranhense em Brasília, deixará o Congresso Nacional para assumir a titularidade da Secretaria das Cidades do governo Flávio Dino.

Neste caso, nem mesmo o seu primeiro suplente Simplício Araújo (Solidariedade) ocupará a vagância do cargo na Câmara dos Deputados, pois este permanecerá na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. Assume o lugar do deputado comunista no Congresso o “ex-sarneyzista” Gastão Vieira (Pros). Aliás, Dino, depois de conseguir mudar a formação parlamentar em nível estadual e federal para compor o seu elenco, agora quer também inserir em seu quadro governamental, quem foi eleito pela grande maioria da vontade popular para administrar determinado município.

Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (19) com o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e na ocasião, o convidou para integrar sua equipe de governo. Só que neste caso, o eleitor não se sentirá  tão frustrado assim, afinal de contas, este gestor municipal não detém tanta popularidade como no passado. Alvo de críticas e desgastado por tantos problemas de ordem estrutural em sua cidade e pela falta de recursos, Luis Fernando pode deixar a prefeitura ribamarense para participar diretamente do executivo estadual. Seria bom, Flávio Dino também convidar os outros três gestores dos municípios situados na Grande Ilha para integrar sua equipe de governo. Provavelmente, com esse gesto, eleitores e boa parte da população destas maltratadas cidades, ficarão aliviados e por demais, gratos ao governador.

Promovido pela Prefeitura de Santa Helena, a quarta prévia do ‘Carnaval da Alegria’ acontece neste domingo, dia 24, na Praça José Sarney, no Centro da cidade. Na programação, a banda local Swing da Veia e logo em seguida, como já é tradição desde  o primeiro ano da gestão do prefeito Zezildo Almeida, haverá a participação especial do Bicho Terra.

O encontro de foliões de Santa Helena começa a partir das 20h00 com garantia de conforto, segurança e uma mega estrutura. A coordenação do evento está sob a chancela da Secretaria Municipal de Cultura. Para a temporada carnavalesca, uma vasta programação já foi previamente definida, com atrações de renome que farão a festa nos dias 02, 03, 04 e 05 de março no mesmo local.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís (Foto Paulo Caruá)

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

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Os deslizes de Jair Messias Bolsonaro (PSL), logo nos seus primeiros dias de governo, fato que vem provocando uma desnecessária crise no Palácio do Planalto; desgaste de sua imagem junto a opinião pública; e servindo de pauta para pomposas críticas de analistas políticos, também alimentaram as pretensões  do governador Flávio Dino (PCdoB). Justamente pelo fato do chefe do Executivo do Maranhão ter se apresentado e se rotulado acintosamente como ferrenho opositor do presidente da República, muito bem antes de ele ter sido eleito e  depois tomar posse.

Governador Flávio Dino já sonha em comer o ‘bandeco’ do presidente Bolsonaro, tomando suco de laranja (Foto Internet)

A visita de Dino ao vice-presidente Hamilton Mourão (PSL) na semana passada, ao contrário do que muitos imaginam, não foi para uma aproximação dos dois governantes. Serviu para demonstrar que o governador, de forma institucional pode, tem respaldo e deve manter parcerias com o Governo Federal, mesmo não sendo de acordo com a ideologia política de Bolsonaro.

O ‘disse me disse’ e o tratamento desigual a ministros no governo federal, ora alardeados pela imprensa, só fortalecem Flávio Dino, considerado hoje a maior expressão política maranhense e um dos mais testados e aprovados governadores dos estados brasileiros. Em seu segundo mandato, geograficamente falando, Dino pensa léguas de distância e assim, sonha em mudar de endereço residencial a partir de 2023, saindo do Palácio dos Leões, em São Luís, para a capital federal Brasília…

…No entanto, não para assumir o mandado de senador na chamada Câmara Alta. Flávio Dino quer ocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto e morar no Palácio da Alvorada. Para realizar esse sonho, o governador do Maranhão, de forma alguma, ficará “deitado em berço esplêndido”. Ao contrário, buscará diálogos pelo Brasil afora e permanecerá torcendo para que o país continue sendo o maior produtor de laranjas do mundo. Em todos os sentidos…

CHAGUINHAS X BOLSONARO – Em entrevista na manhã desta segunda-feira (18) na rádio Educadora AM 560, o vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP) fez uma análise sobre a crise política no governo de Jair Bolsonaro envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Segundo Chaguinhas, é necessário que o presidente da República reveja suas ações que estão levando a uma crise política desnecessária.

Vereador Chaguinhas (PP)

“O presidente Jair Bolsonaro disse que iria sepultar a velha política do Brasil, mas pelo que tenho visto, enterrou apenas os corpos e ressuscitou alma e espírito que estão vagando no Palácio do Planalto. Temos 14 milhões de desempregados e vem Bolsonaro e o filho provocar uma crise que não existia em lugar algum, isso mostra que eles não estão preparados para conviver com o ‘mel’, eles ainda estão no samorá (própolis), eles precisam está preparados para conviver com o mel (executivo),ainda estão acostumados com o própolis (legislativo). Eles estão acostumados só com o própolis (estão muito azedos). É preciso que eles tenham cautela, estão assassinando a reputação, como fizeram com o ministro Gustavo Bebianno”, destacou Chaguinhas.

FÁTIMA ARAÚJO & ESCOLA DIGNA –  A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), teve uma Indicação e uma Moção de aplausos aprovadas na sessão ordinária desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal. Na indicação a Vereadora solicita ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para que a Unidade Integrada Santa Tereza, no bairro Cidade Operária, seja incluída no programa Escola Digna.

BÁRBARA SOEIRO  & CENTRO SORRIR –  Vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram, por unanimidade, em sessão ordinária, indicação da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que pede ao governador Flávio Dino (PCdoB), estudo de viabilidade de ampliação dos serviços de atendimentos da Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) para demais bairros da capital maranhense.

A indicação de nº 033/19 apresentada pela parlamentar, tem como objetivo melhorar e estender o benefício a todas as comunidades que necessitam dos serviços gratuitos de alta complexidade e diagnóstico de câncer bucal pela clínica especializada no tratamento dentário.

CONCITA PINTO & LIBRAS PARA TODOS – Com o objetivo de suprir a necessidade de atendimento a todas as pessoas surdas e com deficiência auditiva que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libra), a vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da seleção e permanência de profissionais em Libras nas repartições públicas e privadas.

Vereadora Concita Pinto (PEN)

De acordo com a proposta da vereadora e por força da Lei 10.436, para o atendimento ao disposto nesta lei ficam órgãos municipais e particulares autorizados a efetivar convênios de cooperação técnica com Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), CAS – Centro de Atendimento aos Surdos, Faculdade de Letras (na área de Libras).

RICARDO DINIZ & REGULARIZAÇÃO QUEBRA POTE – O vereador Ricardo Diniz (PRTB) encaminhou indicação ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), pedindo providências na execução do levantamento topográfico, identificação de dominialidade e projetos de regularização fundiária de interesse social na área do bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís.

Ricardo Diniz apresentou a proposta devido aos apelos da comunidade que espera pela regularização da moradia. “Morar irregularmente significa viver em constante insegurança, por isso a moradia regularizada além de ser um direito social é uma condição para a garantia para outros direitos constitucionais como trabalho, lazer, educação e saúde”, justificou.

MARCELO POETA  &  SEGURANÇA PRO ANIL – A instalação de câmeras de vídeo para monitoramento nas áreas onde estão instaladas escolas no bairro do Anil está sendo uma preocupação manifestada pelo vereador Marcelo Poeta (PCdoB). Citando as escolas CINTRA, Sá Vale, UEB Maria do Carmo entre outras, o parlamentar comunista está fazendo essa solicitação ao governador Flávio Dino (PCdoB) e aos secretários de Estado da Educação e da Segurança pública por meio da indicação nº 026/2019, de sua autoria.

Em sua justificativa, o parlamentar cita a prevenção e o combate a ações que possam resultar em atos de criminalidade como furtos, roubos, tráfico de drogas e a movimentação de veículos que podem ocasionar acidentes de trânsito nas localidades onde estão estabelecidas as instituições de ensino.

HONORATO COM BIBLIOTECÁRIOS – Discutir a realidade do livro, leitura e bibliotecas na capital maranhense.  Esta foi a pauta da reunião realizada, nesta segunda-feira (18), entre o vereador Honorato Fernandes (PT) e um grupo formado por bibliotecários (as) e membros de entidades ligadas ao movimento literário de São Luís.

Dentre as demandas apresentadas, a necessidade de aplicar a Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares e de construção Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

Profissionais da educação, sobretudo os bibliotecários, têm travado uma luta árdua para sensibilizar o poder público municipal quanto ao cumprimento da Lei de Universalização de Bibliotecas Escolas (Lei nº 12.244/2010), assinada pelo ex-presidente Lula, em 2010, que estabelece que até 2020 todas as escolas públicas e privadas do Brasil terão de ter bibliotecas.

Vereador Honorato Fernandes (PT)

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) promoverá no próximo dia 27 de fevereiro, Aula Magna do Curso de Direito. Será às 19 horas, no auditório do prédio anexo da instituição. A cerimônia marcará a inauguração do curso, aberto no final do ano passado com autorização do Ministério da Educação, através da portaria do nº 904, de 24 de dezembro de 2018 e terá palestra do Dr. Roberto Veloso. Veloso é Juiz Federal, Doutor em Direito e Professor da UFMA. A palestra terá o seguinte tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do governo federal para o enfrentamento da violência.”

O palestrante Roberto Veloso, Juiz Federal, Doutor em Direito e Professor da UFMA

A abertura de novos cursos de Direito estava suspensa pelo MEC em todo o País desde 2013, mas assim que o governo voltou a avaliar as solicitações, o IESF teve seu pleito analisado e aprovado. A faculdade cumpriu todos os requisitos do MEC, incluindo avaliação presencial, e o curso foi credenciado com nota 4 (em escala de 1 a 5), um excelente conceito.

O diretor-geral do IESF, Tiago Carneiro, explicou que o curso de Direito estava previsto no Plano de Desenvolvimento da faculdade desde o início da implantação, pois é oferecido em outras IES e não poderia ficar fora da lista. “O momento hoje é de amadurecimento e consolidação da instituição e a graduação de Direito vem para somar”, comentou Tiago.

A coordenação será do advogado e professor Prof. Esp. Antônio de Pádua Cortez Moreira Junior, que tem vasta e larga experiência.

“A escolha pelo professor Antônio de Pádua se deu foi pela experiência que ela tem na coordenação na área de cursos de Direito, por ser uma profissional que conhece bem as características do IESF, bem como a proposta trazida por ele, de uma matriz curricular específica e exclusiva elaborada para atender as necessidades locais. A missão do professor Pádua é recuperar a qualidade da formação de profissionais da área e o orgulho da cidade em ter um curso diferenciado de Direito, que é um dos mais procurados em todo o País”, afirmou o diretor Tiago Carneiro. (Blog do Neto Cruz)

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim, conhecida por ostentação, segue condenada

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES – De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS – Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações. (CCOM-MPMA – Foto Internet)

O secretário Municipal de Segurança Alimentar de Santa Helena, Paulo Fróes, recebeu das mãos do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária e Pesca,  Edjahilson Souza, barcos com estrutura de alumínio e com motores de rabeta. A parceria é fruto do programa ‘Mais Produção’ do Governo do Maranhão com as prefeituras de municípios situados em margem de rios.

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Os itens serão necessários para uso nas inspeções de rotina  do Rio Turi, em especial, durante o período da piracema, que é o momento de reprodução dos peixes. Também servirão para dar melhor atenção à população ribeirinha e assim garantir direitos e políticas sociais para essas pessoas, atuando de forma mais intensa e segura na proteção  das águas do Turi, que é fonte de  sustento para milhares de famílias.

A Prefeitura de Santa Helena, na gestão de Zezildo Almeida, tem avançado bastante no que diz respeito à fiscalização no Rio Turi e na assistência para comunidades situadas em sua margem. O prefeito assegura que vai continuar trabalhando intensamente para proteger e zelar por uma das maiores riquezas da região.

“Além de ser uma reserva e fonte inesgotável de recursos minerais e produtos pesqueiros, o Rio Turi representa muito para a economia de nosso município. É dele que milhares de famílias tiram o seu sustento, sem contar com suas belezas naturais que oferecem locais paradisíacos de visitação e lazer para nossa população e visitantes. Com estes modernos e seguros instrumentos de fiscalização estaremos dando um grande passo para atender as necessidades e proteger essa imensa fonte de riquezas naturais”, pontuou Zezildo Almeida.

O que seria a última concentração do popular e animado  ‘Bloco da Imprensa’ acabou se transformando em revolta para a multidão que compareceu ao Beco do Porto, no Centro Histórico de São Luís, na noite deste sábado (16). Sob a coordenação dos jornalistas Célio Sérgio e Joel Jacintho, o evento  não teve um final feliz como nas outras duas concentrações.

Bloco da Imprensa: por falta de óleo diesel no gerador de energia, as cores e o brilho da última concentração foram ofuscados

Considerado uma das mais tradicionais festas pré-carnavalescas da Ilha, com presença de comunicadores dos mais variados segmentos e grande público, o Bloco da Imprensa “pagou caro”, por assim dizer, ao divulgar exaustivamente o apoio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, na pessoa do seu titular Diego Galdino. Todo o aparato de estrutura é cedido pelo órgão estatal, inclusive, a locação do gerador de energia, necessário para reforço durante as apresentações dos grupos contratados para subir ao palco.

Neste sábado a noite, justamente quando o público se fez presente em maior volume, visto que, seria a despedida do Bloco da Imprensa, veio a frustração. O motivo foi que o gerador alugado pela empresa Academia do Som junto à Lokcenter Locação e Venda de Equipamentos, para atender a demanda de energia do evento, pifou por falta de combustível. Isso mesmo! O gerador instalado estava sem óleo diesel e assim não pode servir o seu cliente.

A falta de energia suplementar aconteceu exatamente no momento em que o ‘Blocão do Bicho Terra’ iria se apresentar. Depois seria a vez da banda ‘Mákina do Tempo’ e pra fechar com ‘chave de ouro’ a última concentração do encontro de membros da imprensa e de milhares de populares, subiria ao palco o bloco ‘Os Apaixonados’. Assim, sem óleo diesel na ‘máquina’, o ‘bicho’ pegou e até mesmo os mais ‘apaixonados’ por carnaval se foram, com lágrimas nos olhos como o ‘Pierrô’.

Jornalistas Joel Jacintho e Célio Sérgio, organizadores do Bloco da Imprensa: sempre atenciosos com visitantes e atrações da festa

O jornalista Joel Jacintho informou ao titular deste blog que, diante da frustração e revolta dos que se fizeram presentes no Bloco da Imprensa nesta noite, irá solicitar da Secretaria de Cultura suporte ou aporte para uma nova concentração do bloco, no próximo sábado (23), nos mesmos local e horário, com as atrações que não puderam se apresentar. Acontece que neste dia, estes grupos já estão com suas agendas comprometidas, sem contar que no mesmo Centro Histórico, na Praça Nauro Machado, haverá a concentração do bloco ‘Os Comunas’, com Márcio Jerry e Diego Galdino puxando o cordão com Flávio Dino. Com certeza, neste avermelhado encontro pré-carnavalesco não faltará óleo diesel, muito menos de peroba nos estoques da Lokcenter.

Desde que assumiu o cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), tem tido uma agenda cheia, diante de visitas a órgãos públicos locais, buscando parcerias institucionais com o Legislativo. Foi assim com a Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Sebrae e, mais recentemente, com órgãos federais em Brasília, onde Osmar Filho teve uma agenda cheia, trazendo na bagagem, benefícios para a cidade de São Luís.

Em Brasília, Osmar Filho com parlamentares maranhenses, durante visita à presidente do IPHAN Kátia Bogéa, que anunciou novos projetos para o Centro Histórico de São Luís

Na capital federal, o presidente do Legislativo foi recebido pelos  senadores recém-empossados, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), assim como visitou a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, sempre acompanhado  de alguns de seus colegas de parlamento e ciceroneado pelo deputado federal e ex-vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). O resultado foram robustas parcerias, projetos e promessas de ações em prol da capital maranhense e sua gente.

Não custa lembrar que internamente, Osmar Filho também vem promovendo o recadastramento de servidores da Câmara Municipal e buscando benefícios para o quadro funcional da Casa, como desconto especial no ingresso ao ensino superior, através da parceria firmada com uma faculdade particular de São Luís. E assim, o presidente do Legislativo vem mostrando prestígio, força e foco em sua gestão, em meio  à tão falada crise econômica, propagada em demasia pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT).

A propósito, nos últimos dias, não se tem ouvido falar sobre  encontros do chefe do Executivo  ludovicense com entidades, em busca de parcerias em favor de São Luís. Quando muito, algumas visitas institucionais e incursões a pequenos canteiros de obras, ora realizadas na capital de todos os maranhenses. Mas uma coisa é certa, Edivaldo ainda tem nas mãos, o carretel de linha para costurar sua sucessão nas eleições de 2020 e pelo visto, vai ter pano para as mangas.