Contra fato e foto não se tem argumentos! Um registro fotográfico feito na manhã desta sexta-feira (22) mostra o flagrante de como a limpeza pública vai de mal a pior no município de Cajari, localizado na Baixada Maranhense.  Urubus, em meio a um amontoado de lixo, transitam em uma das praças do Centro da cidade, onde estão localizados estabelecimentos comerciais e várias residências.

Praça na região central da cidade de Cajari tomada por lixo e urubus

Mais uma falha gritante, diante de tanto descaso da administração da prefeita de Cajari, Camyla Jansen (PSDB). Além do lixo doméstico espalhado em praça pública, a coleta domiciliar de resíduos sólidos, assim como a limpeza de logradouros não abrangem toda a sede do município. Assim, moradores da periferia da cidade ficam expostos à proliferação de insetos, ratos e urubus, responsáveis pela transmissão de doenças. Na zona rural de Cajari a situação não é diferente.

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís contra o Município de São Luís, em 5 de fevereiro, requer a retirada de tachas e tachões aplicados transversalmente nas ruas e avenidas de São Luís como redutor de velocidade ou ondulação transversal.

Além de buracos, a Prefeitura de São Luís utiliza tachões nas ruas e avenidas, como redutores de velocidade

O Ministério Público do Maranhão pede que a medida seja determinada em liminar, com prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Também foi requerido que, após a retirada, a Prefeitura realize a recuperação da pavimentação asfáltica e instale, em substituição, dispositivos de redução de velocidade adequados às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente as tachas e tachões estão sendo utilizados na Alameda D – Altos do Calhau, Av. dos Curiós – Renascença, Av. Nossa Senhora da Vitória – Parque Vitória, Rua Boa Esperança – Turu, Rua Frei Hermenegildo – Aurora, além do aeroporto de São Luís, entrada e saída do Mix Mateus, no Vinhais, e em frente ao curso Wizard, no Calhau.

A utilização de tachas e tachões vai de encontro às Resoluções n° 336/2009 e 600/2016 do Contran. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe expressamente, em seu artigo 94, a utilização desse tipo de equipamento como redutor de velocidade.

“O rompimento da estrutura para colocação de tachas e tachões causa deformação no asfalto, além de ocasionar danos aos veículos, pois são fabricados com pinos de aço e sua ruptura é extremamente nociva aos pneus de qualquer carro, o que pode ocasionar prejuízos e até acidentes”, observa, na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

Ao final do processo, o Ministério Público do Maranhão requer, também, a condenação do Município de São Luís ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos. O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos

Uma cena inusitada registrada no Povoado Cavaleiro, zona rural do município de Cajari, na Baixada Maranhense, repercutiu nas redes sociais. Moradores, revoltados com tanto descaso da atual gestão municipal, decidiram agir com as próprias mãos e, em regime de mutirão, taparam uma enorme cratera que impedia o trânsito de veículos na principal via de acesso à comunidade. Depois os moradores foram cantar o “parabéns” e cortar o bolo de aniversário em homenagem ao “não benquisto” buraco.

Em termos percentuais, o número de eleitores e de buracos chegam a mais de 70% no município de Cajari, Baixada Maranhense

Não é de hoje que boa parte da população de Cajari, distante 200Km de São Luís, reclama da falta de infraestrutura tanto na sede, quanto na zona rural´do município. Ruas intransitáveis, praças tomadas pelo lixo, mato, muitas delas sem iluminação adequada, são alguns dos efeitos colaterais causados pela péssima gestão da prefeita Camyla Jansen (PSDB). E não é por falta de eleitores que a atual gestora tem se rotulada como campeã de impopularidade pelo povo cajariense.

Sim, porque informações dão conta que o município de Cajari estaria sofrendo de um notório “inchaço eleitoral”. Com pouco mais de de 18.500 habitantes, o município tem 13.949 eleitores cadastrados como votantes em 2016, o que representa 74,39% da população. Tanto é assim, que uma revisão eleitoral foi requerida junto ao TRE-MA.

Consta no teor destas mesmas informações, que muitos moradores do município de Coroatá, terra da atual prefeita Camyla, bem como de de Pio XII, reduto do ex-prefeito Joel Dourado, cidades localizadas léguas de distância de Cajari, estariam comparecendo ao município em dias de eleição. De acordo com a fonte, mesmo sem qualquer vínculo com Cajari, essas pessoas teriam adquirido certidões no Cartório de Registro Civil da vizinha cidade de Viana, atestando residirem em Cajari, para assim, poderem assegurar o direito de votar no município. E essa prática, pelo visto, pode caracterizar como burlo à justiça.

Por este motivo, diretórios de diversos partidos políticos de Cajari estarão ingressando na segunda-feira (25) na Justiça com pedindo de revisão eleitoral do município, assim como denunciarão a suposta prática irregular adotada pelo referido cartório de Viana. O pedido será protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vereador Honorato Fernandes (PT) realizou nesta quinta feira, 21, painel na Câmara Municipal de São Luís para discutir a nova Proposta do Plano Diretor para São Luís. O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos como Conselho de Cidade, União Estadual por Moradia Popular, Sindicato da Zona Rural de São Luís, professores e sindicalistas entre outros. O Poder Executivo Municipal não enviou representante.

O painel sobre o Plano Diretor de São Luís foi recheado de discussões ( Foto Paulo Caruá)

Na sua fala o vereador Honorato ressaltou que o plano tem que garantir o desenvolvimento sustentável de São Luís e que o mesmo deve ser pautado no respeito às questões ambientais e nos direitos de toda a população. Ao final o vereador citou a ausência de represente da Prefeitura de São Luís e disse ser esta ausência uma falta de respeito com a população e com as entidades que discutem o Plano.

Discussão  – O advogado e membro do Comitê de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo também criticou a ausência do Poder Executivo e fez uma síntese da proposta do Novo Plano Diretor, que entre outros pontos reduz de 20 para 12 mil hectares a área da Zona Rural.

Na sua fala o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Zona Rural de São Luís, Clelson Alves, falou dos problemas enfrentados na Zona Rural com a falta de obras do executivo na região, da especulação do setor privado e cobrou a legalização fundiária dos trabalhadores rurais.

O professor do curso de arquitetura da Uema, Frederico Burnett, falou sobre o crescimento desordenado de São Luís e destacou que pouco foi feito dentro do que foi estabelecido no Plano de 2006.

Os presentes no Painel se manifestaram mostrando a sua preocupação quanto a proposta apresentada pela Prefeitura. Vereadores presentes também deram a sua opinião e mostraram preocupação quanto ao conteúdo do projeto.

O deputado estadual Wellinton do Curso compareceu ao painel e declarou estar preocupado com proposta que não leva em consideração as reais necessidades da população e que massacra a Zona Rural.

Ao final do evento, foram estabelecidos alguns encaminhamentos dentre eles o levantamento de crimes ambientais já cometidos na área da zona rural como desmatamento e construção em áreas indevidas; viabilização de um mapa de vulnerabilidade socioambiental e o compromisso da Câmara em auxiliar na construção do perfil da proposta por meio de uma assessoria independente que esmiúce de forma clara os pontos do Plano apresentado pela Prefeitura de São Luís.

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

Vereador Paulo Victor é autor do projeto que regulamenta o serviço (Foto JR celedônio)

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Apesar da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT e o próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN terem tomado medidas para evitar o tráfego de veículos no Centro Histórico de São Luís, motoristas e motociclistas insistem e continuam transitando pelo local. Na maioria dos casos, os condutores alegam que circulam pelos becos e ruas estreitas desta região tombada, pela necessidade de fazer serviços de carga e descarga de mercadorias.

Troncos e bolas de concreto foram instalados em ruas do Centro Histórico para evitar a entrada de veículos

Na área da Praia Grande, por exemplo, virou rotina veículos transitar à luz do dia, mesmo sendo permitido somente a circulação de viaturas policiais e de ambulâncias. Nas vias de acesso até que foram colocadas barreiras para conter a entrada de carros, caminhões e motocicletas. São peças de concreto em formato de rolos e bolas. Alguns destes membros são interligados por correntes com cadeados. Mas nada que evite por completo, a audácia de alguns motoristas e motoqueiros que insistem em transitar pelas estreitas vias do Centro Histórico.

Talvez com uma fiscalização mais eficaz, essa movimentação de veículos chegue ao fim, mas para isso, torna-se necessário que equipes de agentes de trânsito atuem na área da Praia Grande em regime de plantão.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho: parcerias em benefício para São Luís (Foto JR Celedônio)

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri se pronunciou a mais um crime de homicídio praticado por Jhonathan de Sousa Silva, vulgo ‘Jhonathan’, que também cumpre pena por ter sido condenado pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá no dia 23 de abril de 2012. O crime caracterizado como de ‘encomenda’, aconteceu em um bar da Avenida Litorânea, orla marítima da capital maranhense e teve  grande repercussão em todo o Brasil.

Juiz Osmar Gomes dos Santos, Titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri

,Desta vez, trata-se de ação penal pública incondicionada pelo Ministério Público  em relação ao mesmo autor Jhonathan Silva, que foi qualificado nos autos pela autoria da morte de  Alan Kardec Dias Mota, que estava custodiado pelo Estado. O crime de homicídio foi praticado na manhã do dia 07 de janeiro de 2018, no interior de quadra de esportes do Bloco F da Unidade Prisional de São Luís, no Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Na ocasião, um inquérito policial foi instaurado e a prisão em flagrante foi automaticamente convertida em preventiva, conforme consta nos autos do Processo nº 79-93.2018.8.10.0001 (89/2018) Ação penal.

Diante do exposto nos autos, o juiz Osmar Gomes julgou admissível a acusação para pronunciar o acusado Jhonathan de Sousa Silva já qualificado, para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri  como incurso no tipo do Artigo 121 do Código Penal Brasileiro (prática de homicídio) com relação à vítima Alan Kardec Dias Mota.

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira, 18, em São Luís, Wytamar Costa da Silva foi condenado a 20 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado pelo assassinato de João Henrique Borges Leocádio. O crime foi praticado em 10 de março de 2005, em Buriti Bravo.

De acordo com o Ministério Público, Wellington de Jesus Fonseca Coelho, Antônio Marcos Alves da Costa e Wytamar Costa da Silva se associaram para matar Leocádio. Atuou no júri o promotor de justiça Samaroni de Sousa Maia.

O processo foi desaforado de Buriti Bravo para São Luís, a pedido do Ministério Público do Maranhão, por questão de segurança, em virtude da morte dos outros acusados.

DENÚNCIA – O corpo da vítima foi encontrado ao lado do seu veículo e próximo a um revólver calibre 38, em uma estrada de acesso ao povoado Gameleira.

As investigações apontaram que Antônio Marcos efetuou o disparo depois de atrair Leocádio até o local do crime. Em seguida, fugiu na garupa de uma motocicleta conduzida por Wytamar, que já estava escondido no mato, na margem da estrada. Eles fugiram para a cidade de Passagem Franca.

O MPMA concluiu que o mandante do crime foi Wellington Fonseca Coelho. Em administração anterior, quando foi prefeito, o Posto Atlanta, cujo proprietário era Antônio Marcos, fornecia combustível para a Prefeitura.

Wellington e Antônio Marcos queriam que Leocádio garantisse a contratação da referida empresa para fornecimento de combustíveis ao Executivo municipal.

Testemunhas informaram, ainda, que durante a campanha eleitoral Wellington teria feito ameaças públicas contra Leocádio: se este ganhasse as eleições, não governaria.

Para promover a chamada reforma de sua equipe de governo e ao mesmo tempo, satisfazer a vontade de aliados que não lograram êxito nas últimas eleições, o governador Flávio Dino (PCdoB), acaba por sacrificar a vontade do eleitor, que foi às urnas escolher seus representantes legítimos no legislativo. A “convocação” e o “aceite” de alguns deputados para integrar o seu novo secretariado, por assim dizer, provocaram como efeito colateral, certa frustração em quem votou em um determinado candidato para representá-lo na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. No entanto, essas mexidas e mudanças são comuns no tabuleiro da política.

Rubens Pereira Junior (PCdoB), reeleito deputado federal, se licenciará do cargo para integrar a equipe de governo de Flávio Dino (Foto Internet)

Entre os deputados estaduais eleitos ou reeleitos em 2018 que  se licenciaram de seus cargos conquistados graças à “vontade popular” está Marcelo Tavares (PSB), que volta a chefiar a Casa Civil. Neto Evangelista (DEM) deve seguir o mesmo caminho e  possivelmente, se reintegrar à equipe do governo dinista. Melhor para Edivaldo Holanda (PTC), que de suplente, passou a ocupar uma das 42 cadeiras do plenário da AL.  Na esfera federal, Rubens Pereira Junior (PCdoB), eleito com expressiva votação para representar o povo maranhense em Brasília, deixará o Congresso Nacional para assumir a titularidade da Secretaria das Cidades do governo Flávio Dino.

Neste caso, nem mesmo o seu primeiro suplente Simplício Araújo (Solidariedade) ocupará a vagância do cargo na Câmara dos Deputados, pois este permanecerá na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. Assume o lugar do deputado comunista no Congresso o “ex-sarneyzista” Gastão Vieira (Pros). Aliás, Dino, depois de conseguir mudar a formação parlamentar em nível estadual e federal para compor o seu elenco, agora quer também inserir em seu quadro governamental, quem foi eleito pela grande maioria da vontade popular para administrar determinado município.

Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (19) com o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e na ocasião, o convidou para integrar sua equipe de governo. Só que neste caso, o eleitor não se sentirá  tão frustrado assim, afinal de contas, este gestor municipal não detém tanta popularidade como no passado. Alvo de críticas e desgastado por tantos problemas de ordem estrutural em sua cidade e pela falta de recursos, Luis Fernando pode deixar a prefeitura ribamarense para participar diretamente do executivo estadual. Seria bom, Flávio Dino também convidar os outros três gestores dos municípios situados na Grande Ilha para integrar sua equipe de governo. Provavelmente, com esse gesto, eleitores e boa parte da população destas maltratadas cidades, ficarão aliviados e por demais, gratos ao governador.