DEMOROU – Com Moraes e sem Moro, grupo apresenta cronograma para analisar projetos anticrime

O grupo de trabalho criado para analisar os projetos anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (26) o cronograma de trabalho.

Os dois projetos propõem mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.

“Quais as diferenças entre os projetos anticrime de Sérgio Moro e Alexandre de Moraes? (Foto Reprodução)

No texto de Moro, enviado ao Congresso em fevereiro, ficou de fora a criminalização do caixa 2, como inicialmente era previsto. O governo optou pelo fatiamento das propostas, diante de reclamações de políticos que se sentiriam “incomodados” com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.

Já com relação à proposta de Moraes, ficou de fora o trecho do projeto que trata do início de cumprimento de pena em regime fechado para casos de corrupção. Nos bastidores, existe a expectativa de que, na análise dos pacotes, também será retirada do texto a previsão de prisões após condenação em segunda instância.

Cronograma

No encontro desta terça, Moraes participou da reunião junto com deputados e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sérgio Moro não foi ao encontro.

O roteiro, feito pela coordenadora do grupo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), prevê um cronograma de reuniões e audiências públicas até junho. O grupo foi instituído por 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Para as reuniões e audiências, foram definidos dez temas:

  • Mudanças no Código Penal como excludente de ilicitude, legítima defesa, causa impeditiva da prescrição, e requisito do livramento condicional;
  • mudanças no combate ao crime organizado em relação ao comércio ilegal de armas, tráfico internacional de armas, tipificação da conduta de vender ou entregar droga a policial disfarçado, homicídio, roubo, estelionato, constituição de milícia privada, crimes ocorridos na investigação e na obtenção de provas, crimes hediondos, definição de organizações;
  • perdimento de bens;
  • Plea Bargain e acordo ou conciliação em ações de improbidade;
  • direito do informante/colaborador e estrutura de órgãos públicos para receber denúncias;
  • execução da pena em decorrência da condenação criminal por órgão colegiado, progressão de pena e sistema carcerário;
  • identificação genética;
  • equipes conjuntas (PF e MP) e infiltração de agentes;
  • mudanças no processo penal de crimes praticados por organização criminosa;
  • modificações no Código Penal: execução do Tribunal de Juri, prisão em flagrante, entre outros. (PORTAL G1)

CHUVAS DE MARÇO – Deputado Adriano lamenta transtornos na Ilha e culpa gestores

O deputado estadual Adriano (PV) responsabilizou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas. “Este é o resultado de 30 anos de prevalência do PDT na capital”, declarou, ressaltando que as sucessivas gestões pedetistas falharam ao longo dos anos em preparar planos de ação e obras de infraestrutura para enfrentar os efeitos danosos do período chuvoso.

O parlamentar fez duras críticas aos chefes dos executivos municipal e estadual

Adriano também lembrou que vem alertando para os problemas das fortes chuvas deste o ano passado, quando apresentou emenda de sua autoria ao Orçamento do Estado que destinava R$ 5 milhões para melhorias de infraestrutura de São Luís. “Os recursos seriam remanejados da Secretaria de Governo, que tinha previsão orçamentária de R$ 73 milhões para este ano. A base governista na Assembleia Legislativa foi unânime em votar contra a emenda”, disse.

 

 

TRANSTORNO – Fragilidade da malha viária e falta de drenagem comprometem diversos acessos na Ilha

Além da Ilha de São Luís possuir apenas uma via de acesso rodoviário para o continente, no caso da BR-135, que se encontra em condições lastimáveis, internamente, no arquipélago que abriga quatro municípios, as coisas vão de mal a pior. Basta verificar as condições em que estão alguns trechos das rodovias estaduais que “ligam” os três municípios à capital São Luís, para que seja comprovado que em termos de acessibilidade, Upaon-Açu está deixando muito a desejar.

Estrada de Ribamar (rodovia MA-201) sofreu grandes alagamentos em vários trechos (Foto Portal G1)

Na rodovia MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar e considerada a mais movimentada de todas, com um sistema de drenagem de águas pluviais sem consistência alguma, basta chover forte para que a estrada se transforme num imenso rio que serpenteia diversas comunidades da zona rural da Ilha. Para piorar a situação, na altura do Rio São João, neste domingo (24), a pista ficou parcialmente interditada pela queda de árvores e pelo comprometimento das cabeceiras da antiga e estreita ponte sobre o maltratado balneário.

Na rodovia MA-202, a popular Estrada da Maioba, além dos alagamentos comuns no período chuvoso, boa parte da pista está tomada pela lama e por terra que desce para a estrada em seus trechos mais baixos. Em algumas vias alternativas e nas chamadas “interbairros“, o precário asfalto, de camada duvidosa, em pontos críticos foi arrastado pela força das águas das chuvas.

Diante dos fatos, já é tempo do Governo do Maranhão repensar seus conceitos sobre “recuperação” de rodovias estaduais que cruzam a Ilha de São Luís. Talvez, a reformulação destes espaços, ampliando suas pistas, dando assim, conotação de avenida seja, literalmente, o melhor caminho. Mas nada parecido com o que foi feito da Estrada de Ribamar, no trecho entre os bairros Maiobão e Forquilha, onde a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) se preocupou apenas em “fechar” os retornos que existiam no canteiro central e esqueceu do princípio básico que são os sistemas de macro e micro drenagem. Enquanto isso não acontece, São Pedro vai levando a culpa…

SINAL DE SOCORRO – Botão de alerta sobre assalto começa a ser testado em ônibus de São Luís

Cerca de um ano e meio depois de sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), começou a ser implantado nos ônibus do transporte público da capital o botão de alerta, dispositivo que permite motoristas, cobradores e até usuários a informar que está ocorrendo um assalto no coletivo.

Ônibus que circulam em São Luís passarão a contar com esse dispositivo de segurança (Foto Reprodução)

A previsão é de que o sistema de prevenção de assaltos a ônibus, que é oriundo de uma lei de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) e está em fase de teste em São Luís, comece a funcionar ainda no primeiro semestre.

Segundo Chico Carvalho, a expectativa é de que o botão de alerta possa inibir a atuação de bandidos. Ainda de acordo com o vereador, os números de assaltos em São Luís ainda são elevados.

Pelos dados do parlamentar, o botão de alerta já é usado em outras capitais como Belém, Natal e Fortaleza e nestes lugares houve redução acima de 30% nos casos de assaltos no transporte público.

“Eu tenho discutido muito a questão de violência em nossa na cidade. É de nossa responsabilidade o transporte coletivo, por isso, devemos proteger a nossa população da violência é diária e nós já temos uma lei. Que todas as empresas cumpram o que diz a regra”, disse o vereador.

INSTITUCIONAL – Assembleia Legislativa lança campanha contra assédio, violência e feminicídio

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

APÓS VISITA A BAIRROS – Câmara Municipal vai ajudar moradores de SL prejudicados pelas fortes chuvas

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.

Vereador Osmar Filho visitou bairros que sofreram danos por causa das fortes chuvas que caem na Ilha de São Luís

Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.

Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.

“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.

O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.

DIGNA E DE GRAÇA – Ação social de arrojo constrói moderna escola para atender 300 alunos na Divineia

Um exemplo de solidariedade  e atenção com o futuro educacional de crianças que residem no bairro da Divineia e entorno, periferia de São Luís, pode ser constatado na Rua Mahiba Ázar, no mesmo bairro, endereço da moderníssima Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, de Ensino Fundamental, vinculada ao Instituto Beneficente Áurea Faria. Tudo por conta de uma arrojada ação social desencadeada há dois anos por integrantes da colônia luso-brasileira no Maranhão, através da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, que transformou o sonho de  famílias que residem nesta região da capital maranhense, em realidade.

Empresário Manuel Faria em frente à moderna Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues

Projetada e concebida por pessoas comprometidas com o bem-estar do próximo, o prédio escolar foi construído por experientes profissionais, que usaram material de primeira qualidade e o resultado  e o resultado não poderia ser diferente. Uma escola com modernas e arejadas instalações, muito superior ao padrão adotado convencionalmente em unidades deste gênero. São seis salas de aula com capacidade para atender cerca de 300 alunos do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino (séries iniciais e finais), além de amplos auditório, biblioteca, pátios interno e externo para recreação, cozinha e refeitório.

Completam o confortável imóvel, espaços destinados para ensino de informática, aulas de balé e música, bem como salas para administração, supervisão, diretoria e professores, além de almoxarifado e um ambulatório odontológico totalmente equipado. Banheiros para professores, servidores e exclusivos para alunos complementam a estrutura do edifício que também dispõe de acesso para portadores de deficiência. Anexo ao novíssimo prédio escolar está o já inaugurado ginásio coberto poliesportivo Comendador Abraão Valinhas, muito bem conservado  e um amplo estacionamento.

Merece destaque neste projeto concretizado, a atenção, o empenho e a dedicação da  Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, nas pessoas do presidente da Diretoria Executiva José Maria Alves da Silva e do presidente do Conselho de Administração Abraão Valinhas Junior. Não custa dizer que à frente do Instituto Beneficente Áurea Faria está o português radicado no Maranhão, empresário  Manuel dos Santos Faria, que também buscou parcerias com o Colégio Dom Bosco e com a Secretaria Municipal de Educação. A propósito, a pasta dirigida pelo professor Moacir Feitosa é a  responsável pelo fornecimento dos equipamentos que irão atender as necessidades da escola, tais como aparelhos de ar condicionado para as salas de aula e ambientes afins; carteiras escolares; quadros; mesas para professores; bebedouros; extintores de incêndio e mobília complementar.

Manuel Faria com a diretora Maria Raimunda, na quadra poliesportiva coberta da escola

Atualmente, a Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, que é um anexo, funciona em um imóvel ao lado da Igreja de São Paulo, na Rua Maria Alice, na Divineia.  A diretora do estabelecimento de ensino, Maria Raimunda Fraga dos Anjos, tratada carinhosamente como professora Mariazinha, disse que a escola já é referência  em qualidade de ensino e muito procurada por quem reside nas proximidades. “Estamos felizes em saber que em breve estaremos usufruindo das novas instalações para atender nossos alunos e professores. Mesmo porque, valor e referência no ensino     nós já temos e o que falta, agora é somente atendermos nossa demanda de alunos com mais conforto, segurança e maiores e melhores estruturas”, disse.

Para o presidente do Instituto Beneficente Áurea Faria, Manuel Faria, a palavra-chave para definir esta nobre causa é gratidão. Gratidão a Deus e aos homens de boa fé como os que dirigem esta salutar e honrosa instituição Sociedade Humanitária 1º de Dezembro. “É muito gratificante para mim e minha família vermos este sonho se transformar em realidade e tudo isso, graças ao trabalho incansável de profissionais que de forma e direta e indireta se debruçaram sobre esse arrojado projeto social. Usamos material de primeira e, cada dia, ao depararmos com a  desenvoltura da estrutura física do imóvel, nos sentimos gratos por tudo, principalmente pelo apoio incondicional da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro”, pontuou o diretor.

Vale destacar que o imóvel é dotado de poço artesiano para  atender a demanda da escola, as paredes são revestidas de pastilhas  e o piso é dotado de cerâmicas antiderrapantes. Suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndio obedecem todos os requisitos das regras vigentes de segurança. Para a inauguração da escola faltam apenas o ‘habite-se’, que é uma certidão fornecida pela Prefeitura para liberação do imóvel e a vistoria da Companhia Energética do Maranhão – Cemar para  posterior instalação de registro e fornecimento de  energia.

Parte das modernas instalações internas da escola. Tudo com material de primeira qualidade

Manuel Faria, completou sua fala, já embargada pela emoção, dizendo que as modernas e amplas instalações deste prédio escolar é tudo que a comunidade precisa para assegurar o futuro educacional de suas crianças. Ele finalizou dizendo que “a determinação e a união de todos em prol de uma causa nobre como é a educação de qualidade gerou frutos dos quais quem se alimentar, jamais terá fome outra vez. Esse fruto é a educação, o saber, a fé e o  conhecimento”, finalizou.

 

 

PREFEITO TRABALHADOR – Escola na zona rural de Santa Helena sendo reformada e climatizada

O trabalho da Prefeitura de Santa Helena na gestão do prefeito Zezildo Almeida vem sendo  destacado e levando cada vez mais melhorias e modernização; tanto para a sede como para a zona rural do município. Na área da educação, por exemplo, a Escola São Pedro está sendo totalmente reformada e climatizada.

Escola da rede municipal de Santa Helena sendo totalmente reformada e climatizada para o conforto de alunos e servidores

O prefeito já vem priorizando a educação há bastante tempo, melhorando de todas as formas o ambiente escolar para dar melhores condições de aprendizado, e um de seus passos mais importantes é essa climatização que já aconteceu em várias escolas e, agora, foi a vez da comunidade São Pedro, ou seja, alunos da zona rural com escola climatizada.

“É muito bom ver esse trabalho que o prefeito está fazendo e essa atenção que ele dá para a sede e para as demais comunidades do município. A escola além de reformada está sendo climatizada, um passo muito importante e que fará os alunos estudarem melhor. Muito obrigada ao prefeito Zezildo e sua equipe, sem dúvidas, meu filho aprenderá com mais conforto”, disse a mãe de um aluno da Escola São Pedro. (Com blog Gleicy Ferreira)

CRAQUES DO FUTURO – Maranhão Atlético Clube promove “caça” de talentos

Com o objetivo de montar equipe para as disputas das competições Sub-17 e Sub-19, o Maranhão Atlético Clube, segue promovendo a captação de Talentos. As avaliações estão ocorrendo no campo do Ipem no bairro do Calhau e sendo feitas, por integrantes da Comissão técnica do time profissional.

As avaliações estão ocorrendo no Ipem no bairro do Calhau e sendo feitas, por integrantes da Comissão técnica do time profissional

Neste primeiro momento, as avaliações foram direcionadas para atletas da categoria Sub-17. Cerca de 33 atletas, foram selecionados para um período de testes, que acontece a partir desta segunda-feira (25), no Parque Valério Monteiro.

Nas próximas terça-feira (26) e quinta-feira (28), o processo seletivo será direcionado para atletas da categoria Sub-19.

“Recebemos muitos atletas neste primeiro momento das avaliações. Para termos uma melhor avaliação desses garotos, vários profissionais da nossa comissão técnica seguem acompanhando o desempenho deles e os atletas escolhidos, passaram uma semana de preparação na sede do clube “. Destacou o coordenador das categorias de base do MAC Izone Carvalho.

Presidente acompanha de perto as avaliações

O presidente do Clube Robson Paz, esteve acompanhando de perto o processo seletivo. Para Robson Paz, é uma grande oportunidade, para jovens atletas terem a chance de integrar as categorias de base, de um grande clube do Futebol Maranhense.

“O momento é de grande felicidade para nós que fazemos o Maranhão Atlético Clube, porque estamos abrindo as portas para que os jovens, que tem o sonho de seguir a carreira de jogador de futebol profissional, possam mostrar seu talento quem sabe integrar nossas equipes de base “.

Pais avaliam testes

A iniciativa do MAC em dar uma oportunidade para que jovens talentos, foi bastante elogiada por muitos pais, que estiveram presentes na Associação do IPEM no bairro do Calhau.

“O professor Izone vem fazendo um bom trabalho, eu aproveitei para trazer o meu filho para realizar o teste, a intenção dele é ser jogador de futebol e espero que tudo dê certo “. Destacou Riba Abreu, pai de um dos atletas que participaram do teste.

TRAILERS E FURGÕES – Lei que regulamenta Food Truck em SL é promulgada por Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões – os chamados Food Truck.

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

Vereadores de São Luís presentes no ato de promulgação da Lei (Foto Isaías Rocha)

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.