Atendendo pedido do vereador Joãozinho Freitas (PTB), na última quinta-feira, 2, a equipe da Agência Executiva Metropolitana (Agem) se reuniu com moradores da Vila Vicente Fialho, em São Luís. O objetivo do encontro foi apresentar a proposta de revitalização da feira do bairro à comunidade.

Na ocasião, moradores e feirantes puderam dar sugestões a serem acrescentadas ao projeto de revitalização solicitado pelo parlamentar, por meio de requerimento de sua autoria aprovado pela Câmara. Recentemente, a cobertura da feira desabou comprometendo sua estrutura física e funcionamento.

Em certa ocasião, o teto da Feira da Vicente Fialho desabou por causa da ação de salitre e tempo (Foto Internet)

“A reforma da feira do Vicente Fialho é um compromisso assumido com a comunidade desde 2016. É importante ressaltar a sensibilidade do Governo do Estado, que, através da Agem, atendeu nosso pleito, oferecendo à comunidade a oportunidade de trabalhar em ambiente com estrutura física adequada, oferendo produtos com higiene e qualidade ao consumidor”, afirmou Joãozinho Freitas.

Para o vereador, é preciso que o feirante tenha um local de trabalho com as condições básicas que o permita desenvolver a sua função. Segundo ele, uma feira dentro dos bairros fomenta a geração de emprego e renda para a comunidade local e região.

Participaram da reunião na Associação de Moradores da Vila Vicente Fialho: o presidente da Agem, Lívio Mendonça e sua equipe de técnicos; além de feirantes, moradores, lideranças e correligionários.

A 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Fundamentais ingressou, em 16 de abril, com uma Ação Civil Pública na qual cobra a adoção de medidas contra incêndio nas sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de São Luís. A ação, contra o Município de São Luís, também requer a instalação de placas de identificação nas unidades do Cras no Maracanã e Centro.

A Promotoria vem acompanhando a situação dos Cras desde 2016. Algumas das irregularidades apontadas foram sanadas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), mas a falta de extintores de incêndio continua sendo um problema enfrentado pelas 20 unidades dos centros de referência da capital.

A lei n° 13.425/2017 prevê medidas de prevenção a combate a incêndio para edificações comerciais, de serviços ou áreas que recebem grande concentração de público com ocupação potencial igual ou superior a 100 pessoas. Caso a capacidade seja inferior, as determinações continuam válidas se a edificação for predominantemente frequentada por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção. A mesma regulamentação vale para imóveis públicos.

Na Ação, o Ministério Público requer a concessão de liminar determinando prazo de 30 dias para a implantação e execução do programa de prevenção e combate contra incêndios com a instalação de extintores de incêndio em todos os Cras de São Luís.

Foi pedida ainda a instalação de placas de identificação dos Cras Maracanã e Centro. Este último, de acordo com as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois trata-se de imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Também foi requerida a condenação do Município de São Luís ao pagamento de R$ 300 mil em reparação aos danos morais coletivos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

A Fundação Sousândrade divulgou no dia 29 de abril, edital de convocação para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) do concurso da Câmara Municipal de São Luís se apresentem para análise visual da Comissão de Heteroidentificação constituída especificamente para esse fim. O certame oferece 116 vagas em nível médio e superior e mais cadastro de reserva.

Os candidatos convocados devem comparecer na próxima segunda-feira, 6, na escola CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, s/nº, Canto da Fabril, de acordo com o horário estipulado e portando um documento de identificação. Para o cargo de Procurador, o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros também será realizado na mesma data e no mesmo local.

Os selecionados podem acessar o edital pelo site www.fsadu.org.br/c/central para verificar o seu horário da heteroidentificação. A comissão informa que a heteroidentificação será filmada e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

O candidato deverá comparecer para realização da entrevista com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para seu início. 

Ainda de acordo com o edital de convocação, o candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

REGRA CONSTITUCIONAL – Desde 2014, a lei 12.990 prevê a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

No entanto, os candidatos devem se autodeclarar pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, levando em conta o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei 12.990/2014 era constitucional e que poderia haver a utilização de mecanismos, além da autodeclaração, para evitar fraudes pelos candidatos. Na decisão, o STF citou a heteroidentificação, com a presença perante a comissão do concurso, “desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”.

LISTAGEM DOS CONVOCADOS:

1. Assistente Administrativo: duas vagas ofertadas e dez candidatos convocados para o procedimento;

2. Técnico em Assessoramento Legislativo: duas vagas ofertadas e seis candidatos convocados;

3. Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional: uma vaga e um candidato;

4. Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico: uma vaga e um candidato;

5. Técnico em Comunicação Social – Televisão: uma vaga e um candidato;

6. Técnico em Informática: uma vaga e dois candidatos;

7. Administrador: uma vaga e três convocados;

8. Analista de Informática – Legislativa: uma vaga e três convocados;

9. Analista Legislativo: uma vaga e cinco convocados;

10. Arquiteto: uma vaga e um convocado;

11. Assistente Social: uma vaga e um convocado;

12. Bibliotecário: uma vaga e um convocado;

13. Contador: uma vaga e um convocado;

14. Engenheiro Civil: uma vaga e um convocado;

15. Historiador: uma vaga e um convocado;

16. Jornalista: uma vaga e dois convocados;

17. Psicólogo: uma vaga e um convocado;

18. Relações Públicas: uma vaga e um convocado;

19. Tecnólogo em Recursos Humanos: uma vaga e dois convocados;

20. Procurador: uma vaga e um convocado;

– Os cargos não listados acima não tiveram candidatos inscritos ou selecionados para essa etapa.

Apesar do esforço do vereador Pavão Filho (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, as reuniões agendadas por ele entre seus pares e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não estão sendo realizadas.  E isso tem provocado um grande desgaste entre o legislativo e o executivo da capital maranhense, pois os parlamentares estão se sentido desprestigiados com tantos adiamentos de última hora sobre encontros e audiências agendados previamente.

Apesar dos apertos de mão, o prefeito Edivaldo Júnior pode atrapalhar os planos de Osmar Filho, destratando os demais vereadores (Foto Internet)

Pelo que foi apurado pelo editor do blog, o cancelamento das reuniões entre vereadores e o prefeito da capital maranhense é sempre unilateral, partindo do cerimonial do Executivo Municipal. O próprio líder do governo no Legislativo de São Luís admitiu essa situação e manifestou o sentimento de impotência, pois a princípio, uma reunião entre representantes do povo e o gestor municipal da capital estava agendada para a tarde de terça-feira (30/04); na ‘hora h’ o encontro foi adiado para a tarde desta quinta-feira (2) e  novamente foi cancelado pela assessoria de Edivaldo Júnior. “Acabei de ser avisado que a reunião foi adiada novamente e estou aguardando a nova data (…). Tenho me empenhado no máximo que posso”, abreviou Pavão Filho.

Essa situação desgastante e desconfortável para os vereadores pode respingar no projeto do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT) que pretende disputar a sucessão do seu amigo pessoal e colega de legenda Edivaldo Júnior. Alguns vereadores, fadigados de “tomar chá de cadeira”, sentindo-se desprestigiados e cansados de tantos adiamentos desses eventos institucionais, já teriam “jogado a toalha” com relação ao apoio da pré-candidatura de Osmar Filho.

Parte dos parlamentares ludovicenses tem motivos de sobra para fazer “cara feia”, pois ficam sem entender o motivo de tantos desencontros entre os dois poderes municipais, mesmo sendo o chefe do executivo e o chefe do legislativo do mesmo partido político, tendo ainda como interlocutor, outro pedetista, no caso o vereador Pavão Filho.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou a Lei nº6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos de São Luís (Prouni São Luís), de autoria do Vereador Pavão Filho, também do PDT.

O Prouni São Luís  é um programa que objetiva  causar um grande impacto educacional, disponibilizando aos estudantes carentes de São Luís, bolsas de estudo universitárias nas faculdades particulares da capital maranhense. O Programa inclui socialmente, oportuniza ingresso ao ensino superior, aumenta arrecadação tributária para a Prefeitura de São Luís e amplia o quadro de estudantes nas faculdades e universidade particulares.

O Prouni São Luís, de autoria do vereador Pavão Filho terá grande alcance social na área do ensino superior da capital maranhense

De acordo com a Lei, a Prefeitura Municipal de São Luís, executará o programa por meio de parcerias com instituições privadas de ensino superior, que disponibilizarão bolsas de estudos integrais aos estudantes de baixa renda, oferecendo às faculdades parceiras de incentivos fiscais, com descontos concedidos no valor de até 1% (um por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, desde que estejam em dia com suas obrigações tributárias com o Município. Disponibilizará  ainda, cotas de 20% das bolsas universitárias ao funcionalismo público municipal e seus dependentes, que não possuírem graduação, além de contemplar pessoas com deficiências, negros e os índios.

A Lei Nº 6.505/2019 Prouni São Luís, foi promulgada no dia 29 de abril de 2019, na Câmara Municipal de São Luís, com a presença do vereador Pavão Filho (autor da Lei); do presidente da Câmara Osmar Filho; de vários parlamentares; Adriano Douglas Silva – diretor geral da Faculdade Pitágoras – representando a primeira instituição de ensino superior privada a se dispor em fazer a parceria; estudantes de onze escolas do Ensino Médio; professores e gestores. O Prouni São Luís é considerada uma das leis mais importantes já produzidas pela Câmara Municipal, considerando o seu largo alcance na área da inclusão social, por meio da Educação para atuais e futuras gerações.

(Ascom Vereador Pavão Filho)

O Ministério Público do Maranhão está realizando a campanha MP Solidário, O objetivo é arrecadar doações para as famílias atingidas pelas chuvas no município de Santa Helena.

Podem ser doados alimentos, roupas, materiais de higiene e de limpeza. As doações devem ser entregues até o dia 4 de maio, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (na Avenida Carlos Cunha, 3261, Calhau).

Todo o material arrecadado será entregue no dia 6 de maio, durante a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça da comarca.

Redação: CCOM – MPMA

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (30) que pediu ao Banco do Brasil que abrisse uma agência na única cidade do Maranhão que o elegeu. O banco, controlado pela União, tem ações negociadas na Bolsa de Valores e, por isso, tem sócios privados.

Em evento nesta terça-feira (30), Bolsonaro admitiu ter feito o pedido de instalação de uma agência no pequeno município de São Pedro dos Crentes (MA) diretamente ao presidente do banco, Rubem Novaes. Segundo o IBGE, a cidade tem pouco mais de 4.500 habitantes.

Presidente Jair Bolsonaro pediu e Banco do Brasil abriu agência em São Pedro dos Crentes (Foto Internet)

A falta de uma agência bancária e de calçamento da via principal da cidade foi alvo de reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Bolsonaro disse que telefonou a Novaes e solicitou a agência.

“Liguei para o presidente do Banco do Brasil e perguntei se ele tinha no plano social dele a implantação de microagências nesses locais. Ele disse que não existe. Então eu solicitei ‘existe a possibilidade de colocar uma agencia lá?’ E ele já botou”, afirmou o presidente. “Ficamos felizes com isso, atende o município que tem menos de 2 mil eleitores. Mas o que buscamos não é quantidade é qualidade.”

As tecnologias têm alterado a atividade bancária e vem provocando uma redução no número de agências pelos bancos. No ano passado, a Caixa anunciou a intenção de fechar agências consideradas insustentáveis.

A revelação de Bolsonaro ocorreu um dia depois de o presidente apelar publicamente ao Banco do Brasil para baixar a taxa de juros.

“Faltou complementar. Sem a complementação, fui massacrado por grande parte da mídia. Não posso esquecer nada, tenho de ser mais do que perfeito, tenho de ser sublime, senão tudo dá errado”, disse.

O presidente ressaltou que apenas dá sugestões aos auxiliares do governo e que “cada um cumpre se achar que deve cumprir”. (Portal Terra – Jornal do Brasil)

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Fiema), Erlanio Xavier; e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, assinaram na segunda-feira (29) um convênio com objetivo de assistir populações desabrigadas pelas enchentes que atingem o Estado. A campanha é uma iniciativa do senador Weverton Rocha (PDT), que esteve presente na solenidade, e conta com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Sinduscon.

O evento aconteceu no auditório Cássio Reis, na Fiema e reuniu prefeitos dos municípios de Igarapé Grande, Carutapera, Nina Rodrigues, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Helena, Morros, Porção de Pedras, Boa Vista do Gurupi, Araioses, Cururupu, Lagoa Grande do Maranhão, Cajari, e representantes de Conceição do Lago-Açu, Turilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Prefeito Zezildo Almeida com demais gestores após a assinatura do convênio na sede da Fiema

Mais de 6 mil famílias estão desabrigadas no Maranhão em consequência das enchentes provocadas pelas chuvas intensas que continuam afetando populações em todo estado. Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 25 municípios decretaram situação de emergência.

A campanha será coordenada pela Famem e a diretoria executiva da Fiema. No primeiro momento consistirá na arrecadação de cestas básicas e mantimentos para serem distribuídos para famílias desabrigadas pelas enchentes. O presidente da Famem informou durante a solenidade que mais de 4 mil cestas já foram arrecadadas pela entidade. “Tenho certeza que a sociedade maranhense vai aderir a esta campanha. Sabemos que junto com as chuvas vêm doenças. Esse é o momento de darmos as mãos para atender àqueles mais necessitados”, enfatizou o presidente Erlanio.

“Toda ajuda é muito bem vinda para enfrentarmos os problemas causados pelas fortes chuvas dos últimos meses. Na segunda-feira(29), em São Luís, acompanhei a assinatura do termo de cooperação entre a Famem, a Fiema e o Sinduscom, com apoio do senador Weverton, que vai beneficiar os municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Juntos, vamos continuar garantindo auxílio às famílias que tanto precisam”. Disse o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida.

Via Blog do Vandoval Rodrigues

Como já acontece nas grandes metrópoles do eixo sul-sudeste do Brasil, onde a bilhetagem eletrônica já atinge quase 100% da frota de ônibus urbanos, na cidade de São Luís esse sistema começa a ser costurado e alinhavado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET). A proposta da entidade patronal é que essa implantação seja feita de forma gradativa e planejada para não causar efeitos colaterais, visto que nesse novo modelo de pagamento de passagem, a figura do cobrador (trocador) vai  desaparecer por completo.

Para isso, o SET está “plantando” na imprensa local, informações de que com a bilhetagem eletrônica na frota que circula na Grande Ilha, o índice de assaltos a ônibus deverá diminuir ou até ser extinto. Ou seja, gera-se desemprego em massa, mas em  contrapartida, o passageiro não estará mais  exposto à violência e a falta de segurança comuns neste tipo de transporte de massa. Uma das notas que estão sendo repassadas pelo SET aos veículos de comunicação da cidade de São Luís sobre o assunto, tem o seguinte título: “Cenário nacional de automação em ônibus só traz vantagens e a segurança é uma delas”. A peça  aponta  que em Fortaleza, após a implantação do sistema eletrônico, houve diminuição de assaltos a ônibus no Ceará e que esse processo é uma “tendência nacional”.

Para garantir segurança, os empresários do setor de transportes vão trocar postos de trabalho por maquininhas (Foto Internet)

“Outra capital nordestina que enfrenta o mesmo drama do alto índice dos assaltos a usuários de ônibus no país é Maceió (AL). Mas o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) Guilherme Borges de Oliveira afirma que a tecnologia é uma grande aliada contra a criminalidade. Ele planeja a implantação de 100% da bilhetagem eletrônica na capital  alagoana ainda em 2019, de forma similar ao que foi feito em Fortaleza”, diz a nota enviada pelo SET que segue com a seguinte justrificativa:

“O SET / Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros já estuda como fazer essa implantação de forma gradativa e planejada, para que todos sejam beneficiados – cobradores com novas oportunidades de carreira em outras funções; usuários com mais tranquilidade e motoristas com mais segurança em sua jornada de trabalho, que atualmente é tensa e marcada pelo medo de não voltar vivo para a casa.  E para evitar o desemprego de cobradores, o SET está oferecendo cursos gratuitos no Sest-Senat em outras funções”.

Resta saber quais são os cursos gratuitos que irão evitar essa gigantesca onda de desemprego no setor rodoviário local que há tempos aboliu, praticamente, a figura do ‘fiscal’ e tende a fazer o mesmo com a função de ‘cobrador’. E outra: em grande parte dos assaltos a ônibus, os larápios buscam pertences dos passageiros, tais como aparelhos celulares, joias, relógios e porta cédulas. Também não custa lembrar que o desemprego, além de ser um galopante problema social no país, é também fator de risco e causador de violência, em todos os sentidos. Com a palavra, o SET que neste Dia do Trabalho (1º de Maio), está celebrando a data com este presente para a categoria e o Sindicato dos Motoristas de São Luís.