A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

Prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.

AFASTAMENTO

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

Prédios históricos e espaços públicos da capital estarão iluminados com a cor roxa neste domingo, dia 19 de maio – Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal. A ação segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior e tem como objetivo chamar a atenção da população sobre os sinais e sintomas das doenças inflamatórias intestinais. Em alusão a data, no domingo a iluminação mudará de cor no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, na fachada da Casa do Maranhão, no Forte de Santo Antônio e na Ponte Bandeira Tribuzzi. O palácio La Ravardière, sede do poder municipal, já está com a coloração especial desde o início deste mês em apoio à campanha Maio Roxo.

O Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura, está iluminado desde o começo do mês (Foto A. Baêta)

A ação, em apoio a Associação Maranhense de Doenças Intestinais Inflamatórias (AMADII), é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e visa alertar e difundir informações para a sociedade sobre o combate às doenças intestinais como colite ulcerativa e Doença de Crohn.

Iluminar monumentos e espaços públicos é uma ação recorrente da Prefeitura de São Luís, que apoia diversas causas durante todo o ano. Neste mês o poder municipal está apoiando tanto o Maio Amarelo, que tem sido lembrado desde o início do mês destacando com a cor amarela diversos pontos turísticos da capital em alerta à sociedade sobre acidentes de trânsito, quanto a campanha do Maio Roxo, que terá destaque no dia mundial da causa.

DOENÇA – As doenças inflamatórias intestinais são geralmente diagnosticadas a partir dos 30 anos e em ambos os sexos. Os pacientes podem ter limitações temporárias ou definitivas de suas rotinas de trabalho, bem como de convivência social e familiar. Conforme o caso, o paciente poderá apresentar abalos de imagem, com dificuldades para ganho de peso, aparecimento de fístulas, interferindo inclusive na vida sexual.

Em São Luís, a campanha iniciou no dia 4 de maio,com uma caminhada com saída do Parquinho da Avenida Litorânea. O encerramento será no dia 26 de maio na Feirinha São Luís, no Centro Histórico. A Feirinha já recebeu, no domingo (5), equipes de saúde que ocuparam um estande no local para repassar informações sobre a campanha. As atividades devem se repetir no local no domingo (12). Neste domingo (19), entre 14h e 21h, será realizado um workshop de conscientização sobre a doença no São Luís Shopping, no bairro Jaracati.

O vereador Pavão Filho (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã da última quarta-feira, 15, para se posicionar veementemente contra a discriminação racial. Para Pavão, é necessário rememorar, sob forma de reflexão, que não se pode aceitar a discriminação pela cor de sua pele.

O pedetista ressaltou que cor não é questão de escolha, mas, de origem e, com base nisso, temos que remetê-la à criação de Deus, em que todos se originam de Adão e Eva, sendo esses criados do pó e barro.

Vereador Pavão Filho alerta pela discriminação racial que ainda está infiltrada na sociedade

“Ele precisou apenas criar um casal que possuísse material genético suficiente para produzir decedentes com variações, como as que encontramos hoje nas muitas raças, sendo essas: muito clara (celta); clara (europeu claro); clara média (europeu caucasiano); escura média (mediterrâneo); escura (marrom ou parda) e negro (africano). Esse conceito é conhecido pela ciência moderna e é chamado de reserva genética, como explica o professor Adauto Lourenço”, afirmou Pavão Filho.

Ele alertou sobre o alto índice de negros que sofrem discriminação em vários âmbitos, enfrentam barreiras sociais, educacionais e culturais.

“Ainda temos um índice muito grande de negros discriminados por sua cor, com salários abaixo de pessoas com pele branca, dificuldades para entrar no mercado de trabalho, sem acesso ao ensino superior e, por isso, a compensação das cotas trazem inclusão social e reparação histórica”, declarou Pavão.

Racismo e descriminação racial

Racismo é crime e qualquer tipo de preconceito baseado na ideia da existência de superioridade de raça, manifestações de ódio, aversão e discriminação que difundem segregação, coação, agressão, intimidação, difamação ou exposição de pessoa ou grupo está qualificada por Lei, passível de punição como violação dos Direitos Humanos.

Discriminação refere-se ao ato de fazer uma distinção. O racismo é um caso particular de discriminação em que o indivíduo, pelas características físicas que determinam sua raça, pode sofrer tratamentos diferentes que interferem em suas oportunidades sociais e econômicas, ou o colocam como alvo de segregação. Qualquer pensamento ou atitude de separação, ou atitude de separação por raça é classificado como racismo

O racismo e sua consequência natural, a discriminação racial, é uma doença social e não apenas branca, mas, sim, por todos os meios, começando pela família, passando pela escola e, finalmente, disseminada pelos meios de comunicação de massa.

Membros do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 17, no gabinete do procurador-geral de justiça, para debater sobre a situação do prédio onde funciona o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) no município de Timon.

Na reunião, representaram o Ministério Público o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães e o promotor de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal de Timon.

Sede da Promotoria de Justiça de Timon-MA (Texto e foto Dalciana Castro)

Pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participaram o superintendente de Polícia Técnico Científico da SSP, Miguel Alves da Silva Neto, o engenheiro Antônio José Filho e Paulo Sérgio Ferreira.

A reunião foi realizada a pedido do MPMA, para tentar uma autocomposição, no sentido de resolver os problemas no Icrim de Timon, identificados pelo Ministério Público do Maranhão, em vistoria realizada em abril deste ano.

De acordo com relatório, o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, após a vistoria, um relatório elaborado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada (NATAR) do MPMA condenou a parte estrutural do prédio. O promotor observou durante a inspeção que o prédio tem várias paredes com rachaduras e muita sujeira acumulada. Não há lugar para acondicionar os materiais. Também foi observada a existência de vários pontos de vazamento no forro do prédio.

Desde 2015 tramita na Justiça, um Inquérito Civil visando à apuração das reais condições dos órgãos. “Estamos tentando uma conciliação para garantir uma melhor condição de trabalho no Icrim e IML. Queremos evitar esse prejuízo para 41 municípios do Maranhão com uma possível interdição. Uma proposta viável que minimize o problema em até 90 dias”, explicou Fernando Berniz.

Ainda segundo o relatório, o IML necessita de mais um carro “rabecão” e um gerador de energia/transformador para dar suporte necessário às câmaras de refrigeração de corpos, que não estão instaladas por falta de energia elétrica.

O membro do MPMA também apontou problemas estruturais na Central de Flagrantes do município, que ainda não foi inaugurada.

O relatório completo do que foi apurado pela 2ª Promotoria Criminal de Timon será encaminhado via ofício para o procurador-geral de justiça para providências. Já os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão se comprometeram a levar as demandas para o secretário Jeferson Portela.

As informações para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2019 já foram disponibilizadas Pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Os contribuintes poderão emitir o boleto no endereço eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) tendo em mãos dados como a inscrição imobiliária, ou o CPF ou CNPJ cadastrados. Este ano a emissão de boletos do IPTU será totalmente online. Cota única com 15% de desconto vence dia 07 de junho. Quem optar pelo parcelamento, a primeira parcela também tem vencimento para o dia 07 de junho.

Contribuintes podem consultar dados e emitir boletos do IPTU 2019 no site da Secretaria Municipal de Fazenda

Dados para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2019 já foram disponibilizados Pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Os contribuintes poderão emitir o boleto no endereço eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) tendo em mãos dados como a inscrição imobiliária, ou o CPF ou CNPJ cadastrados. Este ano a emissão de boletos do IPTU será totalmente online.

Para emitir o documento, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico da Semfaz e buscar o item IPTU ou o banner rotativo. Em todos os boletos estão identificados onde o contribuinte poderá efetuar o pagamento do imposto.

Caso precise recuperar a inscrição imobiliária do imóvel, deve verificá-lo nos carnês antigos do IPTU. Caso o cidadão não tenha um carnê antigo e nem CPF/CNPJ cadastrado no sistema, o mesmo deverá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, para solicitar a recuperação da inscrição imobiliária e/ou incluir CPF/CNPJ no cadastro.

O cidadão que tiver dificuldades para emitir o boleto do imposto no portal do IPTU, poderá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, que funciona na Semfaz e solicitar a guia para pagamento, que poderá ser feito conforme especificado no documento. Para os que não têm acesso à internet, a Semfaz deverá informar, nos próximos dias, o endereço de postos descentralizados para emissão de boletos.

ISENÇÃO IPTU 2019 – O contribuinte terá direito à isenção do IPTU 2019 caso possua um único imóvel residencial, nele resida e cujo valor venal seja de até R$ 53.500,00. Para solicitar isenção, o contribuinte deverá entrar com o pedido no setor de Protocolo da Semfaz, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Atendimento do órgão.

Em reconhecimento ao trabalho prestado diariamente pelos agentes de limpeza pública na capital, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior preparou uma manhã especial para a categoria, em celebração ao Dia do Agente de Limpeza Urbana, comemorado nesta quinta-feira (16). Antes de irem para as suas atividades de campo, cerca de 1.400 agentes se reuniram no Parque do Bom Menino, onde participaram de um encontro de valorização profissional, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Na ocasião, foi feita a entrega de placas e certificados de honra ao mérito aos representantes de cada setor que se destacaram no exercício das suas funções.

Durante a atividade no Parque do Bom Menino, os agentes de limpeza assistiram a vídeos sobre a importância da limpeza urbana e receberam informações sobre o processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís. Houve, ainda, apresentações com shows de talentos artísticos com a participação de agentes de limpeza exibindo outras habilidades, como o canto e a poesia, por exemplo.

Gestão do prefeito Edivaldo promove encontro de valorização da categoria no Dia do Agente de Limpeza Urbana

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana em São Luís, Carolina Estrela, a ação faz parte da política de valorização do profissional de limpeza urbana em São Luís, que integra a profissionalização da gestão de resíduos sólidos na capital colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo. O encontro é também uma forma de homenagear o trabalho destes profissionais que é fundamental para manter a limpeza da cidade.

Diariamente são executados em São Luís serviços de coleta domiciliar, capina, varrição, coleta manual, roçagem mecanizada, pintura de meios-fios entre outras atividades que garantem a limpeza da cidade. Este trabalho é feito pelos agentes de limpeza urbana que percorrem cada bairro da cidade, indo de rua em rua e de porta a porta coletar os resíduos sólidos gerados pela população da capital. Também visando à melhoria do processo de profissionalização da limpeza urbana na capital, a gestão do prefeito Edivaldo já implantou 12 ecopontos em diversos bairros da cidade. Os equipamentos integram a macropolítica de gestão de resíduos sólidos em São Luís.

MÉRITO – Mas a rotina desse serviço foi quebrada por alguns instantes, na manhã dessa quinta-feira (16), para que a Prefeitura, com apoio da São Luís Engenharia Ambiental, homenageasse os trabalhadores da limpeza urbana da capital, no dia dedicado a eles. Na ocasião, alguns agentes representantes de cada setor da atividade receberam placas e certificados de honra ao mérito por se destacarem na função que desempenham na área que atuam.

Manifestando sua preocupação com o estado que se encontra a estação rodoviária, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) havia apresentado uma solicitação ao governo do Estado para execução de trabalhos de infraestrutura para melhorias das condições físicas, elétricas e hidráulicas da rodoviária de São Luís. E na semana passada, ocorreu o anúncio que a obra será realizada.

Encontrava-se em pauta e foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal a Indicação nº 143/2020 do parlamentar, pleiteando que “a administração estadual autorizasse ao setor competente a inclusão no cronograma de obras emergenciais do governo, dos serviços de reforma e reestruturação do Terminal Rodoviário de São Luís”.

Somente fachada: por dentro, a rodoviária de São Luís está caindo aos pedaços (Foto Internet)

“Apresentamos a referida proposição de forma emergencial, considerando que essa situação representa riscos para os permissionários e usuários do Terminal”, disse o vereador.

Continuando, ele acentua que “o Terminal apresenta-se com sérios problemas estruturais, inclusive com parte das plataformas de embarques isoladas devido ao desabamento”. Após enfatizar que a situação agrava-se durante o período chuvoso, posto que o telhado encontra-se comprometido com diversas goteiras e a área externa, os buracos no calçamento transformam num verdadeiro lamaçal.  

INVESTIMENTO EM REFORMA – Durante esses dias, Josué Pinheiro passou a demonstrar satisfação, pois no último dia 9, em entrevista ao jornalista Mário Carvalho, no programa Câmara em Destaque, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, informou que o Governo do Estado investirá R$ 4,5 milhões para reforma e revitalização do Terminal Rodoviário.

Segundo o presidente da MOB, o certame para a conclusão do processo licitatório para a contratação de empresas deve ocorrer até o fim deste mês. Disse ainda que “faremos importantes mudanças na planta do Terminal Rodoviário de São Luís, que é uma das portas de entrada da capital maranhense”.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 7 de maio, três manifestações devido a um prejuízo ao erário do Município de Açailândia no valor de 21,1 milhões, causado pela falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).

As manifestações foram formuladas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros.

A primeira manifestação é uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento dos cargos e indisponibilidade de bens contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Silva; a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três acionados são envolvidos nas irregularidades, ocorridas no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017.

“Percebe-se o tamanho do rombo financeiro deixado pelos requeridos, em uma dívida que ultrapassa R$ 21 milhões, até dezembro de 2017, valor crescente a cada exercício e que deve estar em patamar bem superior nos dias atuais”, ressalta Glauce Malheiros.

Na segunda manifestação, uma ACP de obrigação de fazer com pedido de retenção judicial e transferência de verbas descontadas e devidas, com pedido de liminar, os requeridos são o Município e o IPSEMA. Além das duas ações, o MPMA também ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita Gleide Santos.

O tiro saiu pela culatra! É assim que pode ser definida a tentativa frustrada do ex-diretor de futebol do Sampaio Corrêa, Edivaldo Coelho, em querer “queimar o filme” do presidente da instituição, Sérgio Frota. Sem qualquer fundamentação e na base do ‘Maria vai com as outras’, o empresário Coelho, que foi desligado do cargo no Tricolor por pura incompetência na função, insatisfeito, andou comentando que Frota teria vendido parte do patrimônio do clube, mas foi desmentido pela suposta fonte, de onde teria surgido a “desinformação”, no caso, o ex-cartola Geografia.

Presidente do Sampaio Sérgio Frota com seu ‘babão’ de todas as horas Edivaldo Coelho (Foto Internet)

O próprio Geografia, envolvido na ‘fofoca’ cultivada por Edivaldo Coelho, negou que teria comentado algo dessa natureza. Isso foi o suficiente pra Sérgio Frota, que não guarda almoço pra janta e muito menos pro dia seguinte, “abrir o verbo” e contar porque havia inserido e desligado Edvaldo Coelho como diretor de futebol do Sampaio.

O recado curto e grosso de Frota foi através de áudio replicado em um grupo de WhatsApp: “Edivaldo Coelho eu liguei pra Geografia e ele disse que não falou nadinha(…); presta atenção: vê a tua vida e vê a minha! Tu és um vagabundo! (…) Eu te nomeei diretor de futebol porque tu puxava saco e que queria ajudar o Sampaio… No ano passado eu te dei abertura como diretor de futebol e tu trouxestes onze jogadores e nenhum prestou (…) E quando eu soube que tu recebias dinheiro de jogador eu te tirei do Sampaio. Se tu estás chateado, tu vais ter que provar o que tu falaste (…). Tu vais responder por isso e tu vais ter um problema comigo (…). Tu sempre foi um aproveitador e fala muito. (…)”

Além de outros adjetivos direcionados ao ex-dirigente, Sérgio Frota afirma que Edivaldo Coelho, quando estava diretor, teria recebido dinheiro de patrocínio do Grupo Maratá ao Sampaio em sua conta bancária pessoal e, em algumas ocasiões, não teria repassado os recursos ao clube. Por outro lado, o blog Hora Extra conseguiu um print de uma conversa entre os dois que mostra Edivaldo, em momento de bajulação, tecendo altos elogios ao presidente do Sampaio Sérgio Frota.

Elogios em tom de bajulação de Edvaldo Coelho em relação a Sérgio Frota

Enquanto isso, o Sampaio segue na faixa de classificação da Série C do Campeonato Brasileiro e jogará neste sábado (18), contra o Santa Cruz, no Recife. Logo em seguida, no dia 22, a ‘Bolívia Querida’ enfrenta o Palmeiras em jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Tudo sob o comando do “incansável e amado” (como disse Edivaldo Coelho) presidente Sérgio Frota…