Dirigentes dos sindicatos dos agentes comunitários de Saúde, agentes do Controle de Endemias e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, por meio de nota oficial, agradecem ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e à Câmara Municipal pela aprovação e sanção do Projeto de Lei do Poder Executivo que implanta o Piso Nacional dos agentes comunitários de Saúde e agentes do Controle de Endemias de São Luís.

Vereador Pavão Filho foi o responsável por mais essa conquista dos agentes de saúde de São Luís

Na nota, assinada por Flor de Liz (presidente do Sindacs/TACS), Bernardo José Medeiros (presidente do SINTRACEMA), Sheila Maria Santos (presidente da AAGESOL), os dirigentes sindicais dedicaram especial gratidão ao vereador Pavão Filho (PDT) pela sua dedicação e empenho nas conquistas em defesa da valorização das duas categorias ao longo dos anos.

Entre os benefícios conquistados pelo vereador Pavão Filho para as categorias, os representantes sindicais destacaram as leis municipais nº 331/2013 e 6.453/2019, a implantação dos 5% de gratificação nos salários de todos os agentes e seu empenho na negociação para a implantação do Piso Nacional, o que proporcionou a finalização da greve.

Diante da manifestação pública das três entidades que defendem os interesses das duas categorias, Pavão Filho agradeceu a Deus por permitir mais uma conquista dos profissionais e disse que continuará na luta visando uma maior valorização dos profissionais.

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia vem reunindo diversos segmentos da sociedade para discutir e apontar soluções para as questões dos usuários de drogas e pessoas em situação de rua no município. O trabalho, coordenado pela promotora de justiça Camila Gaspar Leite tem reunido a administração municipal, conselhos de direitos, Defensoria Pública, OAB e Polícia Militar, entre outros órgãos.

A última reunião do grupo multissetorial foi realizada em 25 de abril. Um dos encaminhamentos acordados foi a realização de um diagnóstico dos dependentes químicos encontrados nas localidades Casqueiro, Setor Rodoviário, Mercado Municipal e Praça do Pioneiro. Esse trabalho será realizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, além do Conselho Municipal de Álcool e outras Drogas (Compad).

Encontro foi coordenado pela promotora de justiça Camila Gaspar Leite

O diagnóstico será apresentado em nova reunião do grupo, que será realizada em 18 de junho. NA mesma data, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, deverá apresentar o resultado do levantamento de uma estrutura física no Casqueiro que possa abrigar o Projeto Recomeço, iniciativa que está sendo desenvolvida pelo grupo para o atendimento à população de rua.

A ideia é que haja a sensibilização do empresariado local para que apoie o projeto. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Estaneslau Pereira da Silva, solicitou que o projeto seja apresentado à diretoria da entidade.

O Projeto Recomeço baseia-se no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, conhecido como Centro Pop. O projeto, do Governo Federal, não está em fase de expansão de novas unidades no momento.

O Centro Pop realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua.

A unidade também funciona como ponto de apoio para pessoas que moram ou sobrevivem nas ruas, devendo promover o acesso a espaços de guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e fornecimento de documentação.

O vereador Marcial Lima (PRTB), após ouvir os reclames de dirigentes de grupos culturais e de pessoas ligadas ao folclore maranhense, vai apresentar um projeto um tanto quanto polêmico, mas que, na visão  do parlamentar é de grande importância. O projeto  tem como principal objetivo proteger quem é contratado pela Prefeitura de São Luís para se apresentar em eventos tradicionais como carnaval, festas juninas, aniversário da cidade e até mesmo a badalada Feirinha de São Luís, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite.

Vereador Marcial Lima quer acabar com a onda de calotes dada pela Prefeitura de São Luís a grupos culturais (Foto Paulo Caruá)

Marcial Lima se baseia no chororô de muitos produtores culturais que alegam constantes calotes, pois para muitos, virou rotina cantores e grupos folclóricos se apresentarem em eventos promovidos pela Prefeitura e ´ficarem sem receber seus cachês. O vereador ouviu destas pessoas, exemplos do não pagamento de muitas de suas apresentações, mesmo sendo formulados contratos previamente, assim como  publicação de editais e exigência de uma série de documentos, tais como certidões negativas  para que esses grupos se tornem aptos a participar destes processos.

O projeto tem como fundamento que, caso a Prefeitura de São Luís não efetue o pagamento do cachê na data definida entre as partes, seja aplicada uma multa contratual três vezes sobre o valor da apresentação do grupo ou do artista contratado. Marcial alega que atualmente, existe um desgaste muito grande para diversos músicos e artistas que ficam sem receber pelos seus trabalhos por longos períodos e tudo, por  falta de compromisso de quem os contratou, no caso de São Luís, a Fundação Municipal de Cultura (Func).

“Muitos destes produtores culturais preferem não se identificar para evitar retaliações, mas tomei conhecimento que ainda existe pendência de pagamentos de cachês do período carnavalesco e de apresentações na Feirinha São Luís. Até mesmo as pessoas que integraram o corpo de  jurados do carnaval de passarela ainda não receberam o que foi prometido pela Func, organizadora do evento. O projeto que estarei apresentando, obriga a Prefeitura de São Luís a cumprir os contratos redigidos por ela própria, mas que na atual conjuntura, em muitos casos, só quem cumpre as cláusulas em sua íntegra são os contratados”, pontuou Marcial Lima.

Apesar do projeto defender os interesses da classe de profissionais da cultura da capital maranhense, o vereador Marcial Lima teme que seu projeto não seja aprovado por seus pares, no plenário da Câmara Municipal. No entanto, ele alega e alerta que mais uma temporada junina está se aproximando e com ela, o risco eminente de grupos folclóricos serem contratados pela Prefeitura e correrem o risco de só receberem os seus cachês no carnaval do ano que vem. E isso com a ajuda de São Pedro, Santo Antonio, São João e São Marçal.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de 20 aprovados e classificados em concurso público para provimento de vagas nos cargos de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo 16 convocados para Abrangência Geral e quatro para Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). A lista está publicada no Diário Oficial do Município nº 88 de 10 de maio de 2019, disponível no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad) –https://www.saoluis.ma.gov.br/semad – no link Concursos Públicos. Com a convocação, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fortalece as ações de modernização que vêm sendo colocadas em práticas na secretaria e imprime mais qualidade ao serviço ofertado à população.

Prefeito Edivaldo autoriza convocação de 20 aprovados em concurso da Secretaria da Fazenda

Em alinhamento com o Programa de Valorização do Servidor Público, a gestão do prefeito Edivaldo vem promovendo avanços na gestão de pessoas através do planejamento e execução de concursos públicos, prorrogação de prazos e convocação de candidatos aprovados para provimento de vagas no município. Além de convocar servidores para a área da Fazenda, a gestão do prefeito Edivaldo também chamou, em abril, 52 concursados para a Assistência Social. Antes, em março, foram convocados 309 profissionais para a Educação. Assim, somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou 381 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos em sua gestão. Vagas na Procuradoria Geral do Município – PGM, também estão sendo supridas pela convocação do cadastro de reserva.

Com a convocação para a Secretaria da Fazenda a Prefeitura irá melhorar ainda mais as ações na secretaria que vem passando por um processo de modernização. A convocação contempla os aprovados em concurso público aberto pelo Edital nº. 001/2018.

Todos os convocados devem comparecer, conforme quadro indicativo com data e horário individuais constante no Edital de Convocação, primeiramente à Perícia Médica do Município para apresentação e homologação dos resultados dos exames admissionais (originais e cópias). A Perícia Médica está localizada na Av. Beira Mar, nº 342 A – Centro, próximo à antiga REFFSA (telefone de contato (98) 3232 – 3774).

Em seguida à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor – CEAT) para apresentação dos documentos exigidos, obedecendo a ordem de chegada ao início do atendimento. O CEAT fica localizado na Av. Jaime Tavares, nº 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração (telefones: (98) 3212 – 8075 e (98) 3212 3233).

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/Categoria Profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e técnicos das Secretarias de Educação do Estado (Seduc) e do Município de São Luís (Semed) reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, 13, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para debater parcerias em projetos de capacitação em tecnologias assistivas e Educação em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

“Tecnologias assistivas” é o termo usado para identificar recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, proporcionando vida independente e autônoma.

Reunião aconteceu na ~segunda-feira (13), na sede da PGJ

Pelo MPMA, participaram da reunião o diretor Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência, Gabrielle Gadelha Barboza de Almeida.

Pelos órgãos gestores da educação, participaram a chefe da Assessoria de Educação Especial da Seduc, Rosane Ferreira, e a superintendente de Educação Especial da Semed, Dalvina Amorim Ayres. Também esteve presente a integrante da Associação dos Surdos do Maranhão (Asma) Lídia Arouche, que foi auxiliada na comunicação por duas intérpretes de Libras.

Segundo o diretor da Escola Superior do Ministério Público, a parceria viabilizará a capacitação de membros e servidores do MPMA para o atendimento especializado de pessoas surdas nas unidades da instituição, tanto na capital como no interior do estado, otimizando a prestação dos serviços. “Nosso objetivo é promover a inclusão, universalizando o atendimento”, ressaltou Márcio Thadeu Marques.

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, quais sejam Benedito Buzar, Antônio Norberto e José Augusto Silva Oliveira, respectivamente.

Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís com dirigentes das instituições parceiras (Foto Hamilton Jr)

“Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar.

O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa.

“Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís.

“Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

Norberto lembrou que São Luís é uma cidade grande, já considerada a quarta do Brasil em outros tempos e que foi sistematicamente se distanciando do que tem de melhor.

“Então, talvez agora, com os 400 anos da Câmara seja um momento da gente crescer novamente, de trazer à baila as boas ideias, que cheguem lá na ponta, onde está o cidadão”, pontuou.

José Augusto Silva Oliveira falou que, como uma das instituições mais relevantes em temos de preservação da memória no estado, o Instituto não poderia ficar de fora de uma celebração tão importante.

“Temos no nosso quadro de associados importantes historiadores, pesquisadores, professores, que efetivamente podem dar a sua contribuição, trazer a sua inteligência, o seu conhecimento para contribuir nesta organização das festividades”, observou.

Uma comissão formada pelos vereadores Bárbara Soeiro, Cezar Bombeiro, Honorato Fernandes, Marcial Lima e Ricardo Diniz recebeu nesta segunda-feira (13), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Luís, diversos produtores culturais da capital maranhense.

O objetivo do encontro foi discutir a estruturação do setor frente às dimensões humanas, sociais, políticas, econômicas e turísticas.

Produtores culturais foram buscar apoio junto aos vereadores de São Luís (Foto Paulo Caruá)

Para o produtor Clodenir Araújo Soares, o Zeca da Cultura, coordenador geral do tradicional Encontro de Danças, que acontece todo 28 de junho, no Lira, a reunião com os parlamentares foi de grande importância.

“Convocamos todos os produtores culturais da cidade e resolvemos buscar o apoio e a intervenção da Câmara junto à Secretaria Municipal de Cultura para cobrar uma maior estruturação do setor”, destacou.

Bárbara Soeiro, que na semana passada debateu o assunto durante uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, disse que encontros como esses tem o intuito de discutir uma política de investimentos para o setor.

De acordo com ela, o diálogo é a melhor forma de buscar entendimento. “O diálogo é a melhor forma de buscar entendimento, conhecimento e consciência do seu direito e dever. Queremos fazer que a sociedade em geral entenda que Cultura não é apenas São João ou Carnaval, mas sim nossas raízes e nossas vidas, que precisam ser valorizadas e esse é um dos objetivos desse debate”, afirmou.

No encontro, também foi debatido questões relacionadas aos atrasos nos cachês das apresentações.

Para Marcial Lima, o encontro foi importante para haver uma integração da Casa com os produtores. “Foi uma ótima oportunidade para conhecermos a situação enfrentada por muitos produtores. É mais um canal de comunicação e, com essas iniciativas, a gente também passa a compreender algumas destas questões principalmente sobre os atrasos nos pagamentos dos cachês”, reforçou.

A Legião da Boa Vontade (LBV) vai intensificar seu trabalho socioeducacional durante os meses de maio a agosto em todo o país, com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas.

A ação faz parte da campanha Diga Sim!, promovida pela LBV, e visa mobilizar a sociedade a fazer doações. Mediante os recursos arrecadados, a Instituição fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros.

A meta é entregar 12.500 cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins,; e 17.500 cobertores no Distrito Federal e em cidades de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo.

No Maranhão, a Instituição tem sua Sede em São Luís, localizada no Vila Passos, desenvolve os programas Criança: Futuro no Presente! Vivência Solidária  e Vida Plena (idosos), na qual são oferecidas dezenas de oficinas como música, arte e cultura, dança, artesanato, atividades esportivas entre outras. As famílias assistidas pela LBV, são oriundas de comunidades em situação de vulnerabilidade social.  A LBV atua também no Sertão do estado realizando a entrega de cestas de alimentos e kits escolares.

Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM! As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição. Em São Luís, Rua Catulo da Paixão Cearense, 74 – Vila Passos, telefone (98) 3214-1428.

A Prefeitura de Santa Helena em parceria com a comunidade escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) – Campus Pinheiro e o professor Naildo Braga Correia, representante do Movimento Quilombola do Maranhão, do Território de Pau Pombo, do município de Santa Helena, deram início a realização do Encontro Pedagógico 2019 da instituição. O presente projeto constitui-se como um desdobramento das ações pensadas conjuntamente entre os órgãos.

Na ocasião, a equipe profissional do Campus assumiu a responsabilidade de realizar, junto a comunidade tradicional mencionada, um curso de Formação de Professores na modalidade Extensão e Continuada, que será desenvolvido através do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Índiodescendentes do Ifma Pinheiro.

O projeto tem por objetivo geral contribuir com a formação de professores que atuam na Educação Escolar Quilombola do Território Pau Pombo.

As aulas já começaram e aconteceram aos sábados, nas dependências do Ifma – Campus Pinheiro, das 07h00 as 17h00.

Para o prefeito Zezildo Almeida, “É de extrema importância a prefeitura de Santa Helena apoiar esse tipo de Projeto que tem como objetivo de capacitar nossos professores para que eles possam repassar os aprendizados em sala de aula para os alunos, colocando em prática metodologias que irão beneficiar e aumentar o conhecimento da  sociedade helensense. Quero aqui parabenizar o professor Naildo Braga que está à frente do movimento quilombola e tem se esforçado muito para tudo dá certo, e gostaria de agradecer ao Ifma pela importante contribuição. Juntos somos mais fortes,” disse.

(Do blog Gleicy Ferreira)