Até o dia 25 de setembro, a “Carreta da Mulher”, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, atende à população do município de Santa Helena. A solicitação dos serviços é da deputada Dra. Thaiza Hortegal e do prefeito do município, Zezildo Almeida.

“Carreta da Mulher” chega a Santa Helena com ajuda de Thaiza Hortegal

“Atendendo ao meu pedido, a deputada Thaiza Hortegal viabilizou a chegada da ‘Carreta da Mulher Maranhense’ em nossa cidade. A unidade móvel, que oferece diversos serviços de saúde e orientações, está estacionada na Praça da Bandeira. Agradeço à deputada e ao Dr. Fabrício Lobato, que nos ajudaram nessa conquista”, declarou o prefeito, via redes sociais.

Consultas, preventivos, testes rápidos, imunização e outros serviços são oferecidos. “Com as ações da ‘Carreta’ e do ‘Ônibus Lilás’, as mulheres têm acesso imediato a exames que levariam muito mais tempo para serem realizados em unidades de saúde. Além disso, mostra a importância da prevenção”, diz a secretária da Mulher, Ana Mendonça.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal reforçou que a “Carreta da Mulher” é um instrumento essencial para garantir agilidade no atendimento à população. “São serviços que chegam direto até a mulher, de fácil acesso e rápido retorno, ao agilizar exames rotineiros e essenciais para a saúde preventiva. Importante que nossas mulheres estejam atentas aos cuidados com a saúde e as de Santa Helena têm esta semana uma grande oportunidade por meio desta ação do Governo do Estado, que conseguimos viabilizar graças à sensibilidade da secretária Ana Mendonça”, destacou a deputada.

(Via Blog do Vandoval Rodrigues)

O Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA promove, na manhã do próximo dia 27 de setembro, o curso Ministério Público e Negócios Jurídicos Processuais, com certificação de 4 horas. O evento terá como facilitadora a promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre e Doutora em Direito Processual Civil, Maria Carolina Silveira Beraldo.

O curso, chancelado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão será realizado das 08h30 às 12h30 no auditório da sede das Promotorias da Capital, no bairro do Calhau, é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site eventos.mpma.mp.br.

Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Wanderson Monteiro, foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (23), no na Rua Paraíba, bairro Juçara, município de Imperatriz. Informações dão conta que a vítima estava num estabelecimento comercial “fazendo bico” como segurança, quando reagiu a um assalto e foi foi alvejado mortalmente, por um elemento que após praticar o crime fugiu do local.

Soldado PM/2017 Wanderson (Foto Diogo Azevedo)

O soldado Monteiro era PM/2017, morava no bairro Ouro Verde, naquela cidade. Estudante do curso de Direito, o policial pretendia seguir a carreira de Delegado de Polícia.

O crime causou grande revolta entre seus colegas de farda e pessoas da comunidade, pois a vítima era evangélica e gozava de grande conceito na corporação militar e na sociedade. Filho único, Wanderson Monteiro havia casado recentemente e deixa a esposa grávida de oito meses.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) e o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), participaram da expoente festa em comemoração há mais de duas décadas de fundação da Vila Luizão.

No meio da multidão, e muito carismáticos, as duas lideranças jovens, apreciaram o evento ao lado da comunidade.

“Estou muito feliz em participar dessa grande festa em comemoração aos 25 anos da Vila. O bairro, é uma das comunidades em ascensão na capital e que muito tem contribuído e avançado em políticas sociais, na cidade. Agradeço o convite do vereador Marquinhos e parabenizo pelo empenho e dedicação em festejar junto com os moradores, oferecendo serviços sociais e shows para à população. Parabéns à Vila Luizão que o melhor presente seja crescimento, avanço e desenvolvimento sempre”, disse Filho.

Marquinhos (DEM), representante forte no bairro, organizou durante dois dias uma programação recheada de atrações para todos os gostos musicais.

Genival Alves participou de mais uma edição do projeto.

O fim de semana foi de muita festa, alegria e prestação de serviços na Zona Rural de São Luís. Os moradores do bairro Coqueiro e localidades vizinhas foram beneficiados, no último sábado (21), com mais uma edição do projeto Saúde na Comunidade, iniciativa pioneira no estado e que foi criada pelo vereador Genival Alves (PRTB).

As atividades foram desenvolvidas na UEB Hortência Pinho, localizada na Rua Nossa Senhora da Vitória, e reuniram milhares de pessoas.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), os moradores tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Nas dependências da unidade de ensino, outros serviços foram disponibilizados, tais como vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, dentre outras.

“Gostei muito da iniciativa. Você poder se consultar pertinho de sua casa é uma coisa muito boa. Principalmente porque foi no fim de semana, quando as famílias estão em suas casas. Agradeço e parabenizo o vereador Genival, que mostra compromisso com o povo ao promover este projeto”, disse a dona de casa Raimunda Bezerra.

Serviços gratuitos e variados foram oferecidos para os moradores.

Avaliação semelhante fez o aposentado Israel Silveira. Ele já conhecia o projeto. Porém, ainda não tinha tido a oportunidade de presenciá-lo.

“Essa iniciativa do vereador Genival Alves é de uma importância sem precedentes. Levar saúde gratuita e de qualidade para as famílias de São Luís, principalmente aquelas que mais precisam, é um ato de amor que todo o Maranhão deve conhecer”, afirmou.

Genival Alves agradeceu as manifestações de carinho. O vereador garantiu que as ações do Saúde na Comunidade e a Carreta da Saúde continuarão sendo desenvolvidas em todas as regiões da capital maranhense.

“Desenvolvo este projeto, desde 2017, com amor, com o sentimento de ajudar o próximo. Receber estas palavras de carinho e reconhecimento não tem preço”, comentou o parlamentar.

Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro: páreo duro 2022 (Foto Internet)

Fonte: Último Segundo – iG.com.br

O mandato do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Foi com esse intuito que apoiou e participou de uma ação de plantio de 25 mudas, no entorno da Praça do Novo Canteiro da Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Praça do Novo Canteiro da Avenida Ferreira Gullar recebeu ação de plantio de mudas, neste sábado

Entre as espécies de plantas, estão as de árvores frutíferas e ipês.

A mobilização foi motivada, em alusão ao Dia da Árvore comemorado neste sábado (21).

“A mudança começa em cada um de nós. Hoje, pratiquei a Generocidade junto com a minha comunidade da Ilhinha. Na Câmara, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito orgulhoso desse projeto e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha, ajudando nosso planeta”, destacou o presidente.

A iniciativa contou com a colaboração da Prefeitura de São Luís por meio do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR).

Projeto de Lei

Recentemente, o parlamentar protocolou na mesa diretora da Câmara, um Projeto de Lei (PL) que determina a proibição à comercialização e utilização de produtos de resíduos plásticos no âmbito da administração pública municipal e comercial.

O diferencial dessa PL é que abrange todos os produtos descartáveis, além da substituição desses materiais por outros de caráter  biodegradável.

O projeto ainda aguarda sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou neste sábado (21) a U.E.B. Carlos Salomão Chaib, localizada na Chácara Brasil. A creche municipal vai atender, em tempo integral, 190 crianças de 2 a 5 anos de idade da região. As matrículas já foram realizadas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e as aulas já começam na terça-feira (24). A abertura de novas vagas para a educação infantil integra a política educacional que o prefeito Edivaldo implantou e vem desenvolvendo em sua gestão. Além da creche, foram entregues também dois carros-biblioteca totalmente equipados e adaptados com obras infantis que promoverão a valorização da cultura maranhense e atenderão todas as escolas da rede municipal de ensino, seguindo um cronograma próprio.

“Estamos fazendo a entrega desta creche hoje com a certeza de que ela trará muitos benefícios para as crianças e famílias da região. A creche conta com toda a estrutura e equipe de profissionais necessárias para atender todas as necessidades dos alunos. A equipe é multiprofissional com nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros. Ainda este ano entregaremos creches na Cidade Operária e Morada do Sol e temos outras em construção”, disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro e de secretários municipais, entre eles o titular da Semed, Moacir Feitosa.

Também acompanharam o prefeito na inauguração a promotora da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, os vereadores Marquinhos e Paulo Vitor e o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nanuz, entre outras autoridades.

A unidade atenderá principalmente a crianças dos bairros da região do Turu, como Divinéia, Vila Luizão, Alonso Costa, Chácara Brasil, entre outros. Estão sendo oferecidas 190 vagas em período integral, das 8h às 17h. A nova creche é totalmente climatizada e com toda infraestrutura para ofertar um serviço de qualidade às crianças e suas famílias. São espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimentos das crianças.

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, destacou que a creche será um instrumento transformador na região. “Eu também sou professor, então, sei muito bem a importância que essa creche terá para essas famílias. A melhoria da educação tem sido um dos mais importantes compromissos do prefeito Edivaldo com São Luís e muitos avanços já foram conquistados”, informou.

Se vira nos 60 (anos)

Na sexta-feira (20), numa sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, foram  homenageados os três jornais  impressos da capital maranhense com mais de 60 anos. O mérito, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) é bastante louvável, mas teve certo efeito colateral.

O Imparcial e Jornal Pequeno, de fato e de direito já atingiram a “melhor idade”, mas O Estado do Maranhão, surgiu somente no ano de 1973, após encampar o jornal O Dia, fundado em 1959.

De qualquer forma, parabéns aos ilustres sexagenários e octogenários da imprensa local que foram homenageados na ‘tribuna’. A trinca de jornais, segue, de forma ‘extra’, divulgando os ‘atos e fatos’ do ‘dia a dia’, promovendo ‘debates’  e mostrando a força do ‘quarto poder’.

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Emissoras de televisão serão homenageadas?

Para alerta dos parlamentares de São Luís e do Maranhão, caso algum pretenda homenagear as emissoras de televisão mais antigas do Estado, é bom aumentar o número de três para quatro e baixar a faixa etária de 60 para 30 anos dos veículos de comunicação.

Isso porque, as três emissoras mais antigas são TV Difusora, TV Educativa (em processo de desativação) e TV Cidade. Nesse caso, a “emissora de TV são-chiquense”, fundada em 1987, ficaria de fora.

Portanto, para não melindrar o Grupo Mirante, a homenagem terá que ter como base  “quatro” emissoras com 30 anos de idade ou mais.

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“São João de Tolos” e o edital para o Carnaval 2020

Alguns dirigentes de grupos folclóricos alegam que ainda não receberam o dinheiro para pagamento integral de suas apresentações nos arraiais juninos de São Luís deste ano.

No entanto, o Governo do Estado já lançou o edital para a realização do Carnaval 2020. É o “São João de Tolos” criticando o Carnaval de Todos.

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O silêncio sepulcral do Sinproesemma

O Sindicado dos Servidores dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), mantém-se calado sobre o reajuste salarial de 21% que tramita na justiça por causa de uma ação movida pelo Governo do Maranhão.

O motivo, obviamente, é o fato de que a entidade de classe é vinculada até ao pescoço com o PCdoB, legenda do governador do Estado.

Porém, quando havia questões de interesse da categoria ocorridas em governos anteriores, como o de Roseana Sarney, aí o Sinproesemma colocava o ‘bloco da rua’, com manifestações, protestos, caminhadas e até greves.

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Flávio Dino presidente

Continua ganhando corpo o nome do governador Flávio Dino  para as eleições presidenciais de 2022.  O PCdoB não quer mais entrar na disputa como mero coadjuvante.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA) garantiu, em entrevista ao programa Pânico (Rádio Jovem Pan) que a legenda deverá mesmo lançar o nome do governador do Maranhão, como candidato a presidente da República em 2022.

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Deputado “xerox”

Alguns blogueiros que seguem a cartilha palaciana não têm poupado o lombo do deputado estadual Duarte Junior (PCdoB). Em um desses portais midiáticos foi publicada no dia 19.09.2019, matéria com o seguinte título:

“Depois de copiar Projetos de Lei, Duarte Júnior adota o mesmo discurso  de Rubens Junior”

Ambos “Juniores” são pré-candidatos pelo PCdoB a prefeito de São Luís nas eleições que se avizinham.

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Jota Pinto e a homenagem ao padroeiro

O ex-deputado José Benedito Pinto, numa campanha publicitária de televisão, manifesta sua homenagem ao município de São José de Ribamar pelos seus 67 anos de emancipação política.

Além do “niver” da cidade, em setembro também é realizado o festejo do santo padroeiro do Maranhão, São José de Ribamar, xará de Jota Pinto, que pretende alçar voo rumo a prefeitura do único município que faz fronteira por terra com a cidade de São Luís.

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NA HORA H volta no próximo Domingo D            

O ser humano vê-se comumente envolvido em disputas pelo que entende serem seus direitos. As mais simples, resolve-as imperceptivelmente. Sem sequelas, confrontos ou conflitos. As mais complexas, às vezes as resolve, também, sem litígios. Comumente, porém, esses choques de pretensões descambam para órgãos públicos de resolução de demandas, varas judiciais, quando não para delegacias de polícia, promotorias e varas criminais. E duram décadas até uma decisão final, que não significa, necessariamente, a satisfação de quem tem o direito reconhecido. Prevalece o velho bordão: “ganha, mas não leva”.

O espírito de beligerância parece fazer parte da cultura, contrariando anecessidade de harmonia, cooperação, colaboração e fraternidade para a convivência pacífica entre as pessoas.

Muitas vezes os conflitos não nascem de equívocos de percepção sobre direitos pessoais, mas de consciente conduta egoística, ambiciosa, perversa, por parte de quem, sabendo estar abusando, quer fazer prevalecer sua vontade, valendo-se de sua insensatez e insensibilidade, ou algum poder, político, econômico ou mesmo da violência. São os que mandam suas vítimas para o Judiciário, porque sabem que os processos durarão longo tempo e, enquanto isso, estarão usufruindo o que não lhes pertence ou flauteando lépidos e fagueiros, protegidos pelo caos que o volume de processos causa, cada vez mais, no Poder Judiciário.

Ocupam o Judiciário o máximo possível, exatamente porque sabem que não têm direitos. Não querem que sua demanda tenha uma decisão, nem fazem acordos.

Por outro lado, há os litigantes de boa-fé, convictos de que têm, cada um, o mesmo direito que, entretanto, só a um assiste. Querem ver o problema resolvido, mas estão sujeitos à mesma demora que atormenta os jurisdicionados. Para estes, porém, há soluções: conciliação, mediação e arbitragem.

A conciliação sempre foi uma etapa no processo judicial e pode ser feita a qualquer tempo, inclusive depois da sentença. Veio, com a mediação, reforçada na última versão da legislação processual brasileira. Se as partes quiserem efetivamente resolver sua pendenga, podem valer-se da conciliação ou da mediação, mesmo com a demanda já ajuizada. E podem fazê-lo em órgão do Judiciário ou fora dele, em Câmaras privadas de Conciliação, Mediação e Arbitragem ou com pessoas habilitadas para esse fim.

Por fim, a arbitragem também é um caminho para a solução de conflitos, de forma célere, com menor custo, garantida pela confiança das partes nas pessoas que farão a arbitragem e protegidos pela confidencialidade do caso, como preveem as normas que a regulamentam.

A arbitragem, aparentemente nova no Brasil, é praticada há muito tempo no mundo. Precisa, porém, ser melhor conhecida, especialmente no Brasil, onde a cultura de judicialização de tudo não causa apenas o estrangulamento do Judiciário, mas desperdiça opções que podem contribuir para a pacificação social.

Se você tem uma demanda e quer vê-la resolvida, tente uma dessas opções: a conciliação ou a mediação, no Judiciário ou fora dele, e a arbitragem, com árbitros ou Câmaras de Arbitragem nos quais as partes em litígio confiam.

*Advogado. [email protected]

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381