A rede de restaurantes Feijão de Corda, do empresário Francisco Neto, é um dos finalistas do Prêmio Empresa do Ano 2019, promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), na categoria ‘Micro Empresa’. A casa gastronômica é genuinamente maranhense e ao longo de seus 12 anos de existência, o Feijão de Corda tornou-se um dos restaurantes mais frequentados e tradicionais da Ilha de São Luís.

Além de oferecer a tradicional comida nordestina e pratos à base de frutos do mar, o Restaurante Feijão de Corda mantém em seu cardápio o melhor da culinária maranhense e uma carta de vinhos, assim como um leque de outras bebidas que dispensam comentários. Uma decoração impecável voltada para a cultura regional faz parte do cenário de uma de suas unidades, localizada na Avenida Litorânea, na Praia do Calhau.

Outras três unidades gastronômicas funcionam nas sedes do TRT-MA, (Areinha) do Fórum Sarney Costa e da Procuradoria Geral de Justiça (Calhau). Soma-se a este pool de restaurantes o ´concorridíssimo Flor de Vinagreira, muito bem instalado na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. Além de tudo, a primazia no atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos  também são marcas registradas da casa.

A Legião da Boa Vontade promove, anualmente, a sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. A iniciativa visa angariar alimentos para compor as cestas que serão entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão. A campanha vai beneficiar 930 famílias de São Luís e de Satubinha/MA.

A ação complementa o trabalho que a LBV realiza ao longo do ano, por meio de serviços e programas socioeducacionais que promovem diariamente o desenvolvimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Neste ano, a meta é entregar em todo país mais de 40 mil cestas. A LBV conta com a ajuda da população para garantir o alimento na mesa dessas famílias, proporcionando a elas um Natal mais digno, sem fome e feliz. A Solidariedade é o maior presente que essas famílias podem receber, pois, em cada cesta, além do alimento fundamental para o sustento delas, há sorriso, amor e esperança, para que elas se sintam fortalecidas e possam lutar pelos seus direitos.

Colabore com a Campanha de Natal da LBV. Em São Luís, as doações podem ser entregues na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila passos. Telefone (98) 3214-1428. Acesse www.lbv.org. Siga, curta e compartilhe as ações da LBV nas redes sociais no endereço: LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

A Câmara Municipal, aprovou Requerimento nº 210/19, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que solicita à Prefeitura de São Luís celebração de parceria com a Fumac para a reabertura do Centro de Saúde Dr. Afonso Amaral, localizado na Vila Riod, que encontra-se fechado, deixando de ofertar importantes serviços de qualidade na área de saúde para a população carente  daquela comunidade e de dezenas de bairros adjacentes.

Requerimento é de autoria do vereador Pavão Filho

O  Centro de Saúde Dr. Afonso Amaral,  tem uma estrutura totalmente preparada e equipada, com gabinetes odontológicos, oftalmológico, ginecológicos, consultórios médicos, fisioterapia, clínica pediátrica e sala de enfermagem em nível ambulatorial, para atender a população da referida região.

Para o vereador Pavão Filho, é extremamente necessário e de vital importância para a comunidade a reabertura do Centro de Saúde Dr. Afonso Amaral, que sempre disponibilizou um atendimento com excelência e uma prestação de serviços de qualidade a milhares de pessoas que procuram por atendimento de saúde preventiva e curativa.

“A reabertura do Centro de Saúde Dr. Afonso Amaral, minimizará a grande demanda de pessoas carentes por atendimentos médicos nas especialidades médicas como oftalmologia, pediatria, ginecologia e demais serviços da saúde básica”, pontuou o parlamentar.

(Da assessoria do vereador)

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

Na ACP, o MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração e solicita, ainda, que a secretaria de Administração informe o valor do salário do prefeito, porque o portal da transparência do município nunca foi implementado.

Prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (Mazinho Leite).

Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Em um acordo, firmado em 10 de setembro, sobre a compra de um terreno para instalar 200 famílias, em um bairro de mesmo pseudônimo do prefeito, o gestor comprometeu-se, em nome do Município, a pagar R$ 100 mil, até 25 de novembro.

O valor seria utilizado para a aquisição conjunta com a associação de moradores de um terreno de 35 hectares (350 mil metros quadrados) para instalar um distrito onde residiriam as famílias em questão.

O acordo não foi homologado pela Justiça, porque o terreno, atualmente invadido, é de propriedade da diocese do município, que ingressou com processo de reintegração de posse.

Também não foi informada a origem dos recursos que seriam usados para a compra. Além disso, a prefeitura tentou adquirir o terreno por meio de dispensa de licitação.

“Se a prefeitura desejasse comprar um terreno invadido, mas seguindo todos os trâmites, ficava dentro do poder discricionário do prefeito. Mas a compra de um terreno usando dinheiro público como se fosse privado afronta os princípios da legislação”, explica o promotor de justiça.

No próximo dia 10 de novembro (domingo), uma grande festa popular será realizada em Matões do Norte para celebrar 25 anos de Emancipação Política. E moradores deste município situado às margens da rodovia BR-135, têm motivos de sobra para festejar o seu ‘Jubileu de Prata’.

Pórtico de Matões do Norte: marco da emancipação política (Foto Reprodução)

Com o compromisso do prefeito Padre Domingos Costa (PSDB) de administrar a cidade com participação popular, Matões do Norte tem conseguido resultados surpreendentes, tanto em sua sede, quanto na zona rural. São obras estruturantes e ações de cunho social que tem melhorado sobremaneira a qualidade de vida de sua gente. Tudo isso, graças ao empenho do atual gestor que tem buscado parcerias com órgãos estatais e com parlamentares, no sentido de atrair benefícios para o município.

Além do mais, o prefeito Padre Domingos, apesar da crise financeira que atinge a grande maioria dos municípios brasileiros, tem se esforçado ao máximo para gerar postos de trabalho e distribuição de renda, aquecendo deste modo, a economia local, que tem vocação natural para a agropecuária, mais especificamente, para a agricultura familiar.

Prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa

Tanto é assim, que em meados de outubro passado, a Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O encontro teve como objetivo, assegurar a todos, alimentos hortifrutigranjeiros de qualidade, com preços acessíveis à população, vindos de produtores rurais do próprio município. Para isso, foram mapeadas famílias que estavam em situação de risco, no  chamado ‘mapa da fome’, e que após esse diagnóstico, foram assistidas com programas que passaram a lhes garantir alimentação adequada.

Além do mais, estradas vicinais foram recuperadas para facilitar  o escoamento da produção agrícola de pequenos agricultores. Outro fator que merece destaque na atual gestão municipal é o zelo com o patrimônio público, com a reforma e construção de prédios escolares e de postos de saúde. A limpeza e conservação de vias públicas de Matões do Norte também são prioridades da gestão do prefeito Padre Domingos.

Por fim, políticas públicas, através de programas sociais para atender moradores, são prioridades na atual gestão, que assim, acaba por ofertar melhoria na qualidade de vida das pessoas. A atenção com o servidor público, a manutenção do pagamento do funcionalismo em dia e a responsabilidade fiscal, também atestam o zelo da atual administração. Portanto, existem motivos de sobra para a população  comemorar os 25 anos de Matões do Norte. E por conta desse panorama favorável, uma grande festa popular será realizada neste domingo, em praça pública, com grandes atrações.

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptáveis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Maranhão. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar às pessoas com deficiência.

Deputado Edivaldo Holanda (PTC) autor da Lei

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei é uma vitória para as pessoas com deficiência e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.

“São Luís é uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas não se observava, até o presente momento, o cuidado com as pessoas que têm dificuldade de locomoção. E essa lei vem para corrigir essa distorção”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Com a   lei 11.091, fica estabelecido que o número de banheiros a serem instalados nos eventos deverá ser proporcional à estimativa do público presente, observando os critérios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espetáculo artístico ou evento, obedecendo a quantidade mínima de 10% do total. Fica também estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.

COMEMORAÇÃO – A advogada Priscila Selares, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Sseccional da OAB/MA, disse que a lei é necessária: “Esse projeto é uma vitória para estas pessoas. Já existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em nível estadual, a questão é solucionada”, comentou.

Quem também se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Deficiência. “A lei é mais um avanço, uma conquista no atendimento às pessoas com deficiência”, destacou.

O Maranhão apresentava, em 2018, 377 mil pessoas desocupadas, 167 mil a mais que em 2014. A taxa de desocupação, que corresponde à população de 14 anos de idade ou mais desempregada, subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018, obtendo, assim, aumento de exatos 7 pontos percentuais (p.p).

Dados são do Sistema de Indicadores Sociais 2019, desenvolvido pelo IBGE

Os números maranhenses foram maiores que a média para o Nordeste, que apresentou aumento na taxa de 6,1 p.p, e para o Brasil, que registrou 5,1 p.p. a mais. Já, a cidade de São Luís teve aumento de 4,4 p.p., na comparação entre 2014 e 2018.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6).  As informações compõem a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.

Quanto à informalidade, a SIS apontou que, no Maranhão, as pessoas ocupadas informalmente recebem, em média, R$831,00, R$1.152,00 a menos que as pessoas ocupadas formalmente (R$1.983,00). Em São Luís, essa diferença é ainda maior, com informais ganhando R$1.238,00 a menos que os formais.

No entanto, na capital maranhense, o rendimento médio mensal, considerando trabalhadores formais e informais, é maior que no estado. Enquanto no Maranhão os trabalhadores ganham, em média, R$1.249,00, em São Luís esse valor é de R$1.894,00.

A pesquisa revelou, ainda, que as mulheres continuam obtendo rendimento menor que os homens. No Maranhão, as mulheres, em média, recebem 8,2% a menos do que auferem os homens. Diferença menor que a média brasileira, em que as mulheres recebem cerca de 21,3% a menos que o rendimento dos homens.

Considerando cor/raça, pretos e pardos ganham 26,48% a menos que os brancos, no Maranhão. No Brasil, pretos e pardos apresentam rendimento 42,5% menor que o valor recebido pelos brancos.

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Texto: Juan Oliveira –
Fotos: Handson Chagas

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

O Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís será realizado, nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, no Centro de São Luís.

Foto ilustrativa (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Educação (Semed), Saúde (Semus), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Unicef.

O objetivo do evento é identificar e compartilhar conhecimentos e metodologias para o enfrentamento de mortes violentas de adolescentes e jovens. O conteúdo debatido deve oportunizar o desenvolvimento de programas e políticas públicas de enfrentamento e redução de homicídios.

A abertura será realizada na quinta-feira, 7, às 9h20, com a apresentação do painel “Visões e experiências inovadoras de segurança pública” pelo promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger.