O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entregou, na manhã deste sábado (23), a Fonte das Pedras, marcando uma nova etapa do processo de revitalização do Centro que está sendo executado em sua gestão.

FOTO: HONÓRIO MOREIRA

A edificação datada do século XVII e tombada como Patrimônio Histórico desde 1963 foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), integrando o programa São Luís em Obras.

A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total de toda sua estrutura, incluindo as galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; as luminárias coloniais; as carrancas passaram por serviços de limpeza geral. Foi desenvolvido um novo projeto paisagístico e feita ainda a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.

A entrega da Fonte das Pedras totalmente reformada reforça o trabalho que a gestão Edivaldo vem desenvolvendo no Centro de São Luís que há décadas sofria com o abandono e a desocupação dos espaços pela população. Em sua gestão ele conseguiu levar a população de São Luís de volta para o Centro, que deixou de ser um local de passagem para ser um espaço permanente de lazer. Hoje, as pessoas vão ao Centro para admirar a beleza arquitetônica do local. Hábito que era apenas dos turistas que visitavam a cidade.

Mais que intervenções urbanísticas em espaços como o Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, o pedetista tem implantado políticas no Centro de São Luís que têm garantido a preservação e revalorização do patrimônio histórico, incentivando o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico da região.

As próximas obras já anunciadas – Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Praça da Misericórdia, Fonte do Bispo, Praça da Saudade e a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, que também integram a parceria Prefeitura e IPHAN – consolidarão o renascimento do Centro como um dos marcos da sua gestão.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.

O pagamento, que seria feito na segunda-feira (25), de acordo com o calendário anual instituído pelo parlamentar, foi efetuado neste sábado (23).

Osmar Filho reforçou política de valorização dos servidores da Casa.

A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.

O vereador criou o calendário tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro.

A iniciativa, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

Além de dar cumprimento a todas as etapas do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já convocado os primeiros aprovados, que tomarão posse em dezembro, Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo.

Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O pedetista também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

“Investir na qualificação do funcionalismo, assim como valoriza-lo com capacitações e o pagamento em dia, são ações que contribuem significativamente para que a Casa funcione bem e ofereça aos vereadores e ao povo um bom serviço. Os servidores são peças fundamentais no processo de modernização da Câmara e, diariamente, dispensam uma contribuição importante para o Parlamento”, comentou o presidente.

O pagamento dos salários referente ao mês de dezembro será efetuado no dia 23. Já o décimo terceiro salário será pago dia 20.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou hoje (dia 22) com o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região. Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões da cidade.

Edivaldo Junior conversando com moradores da Via Bacanga (Foto A Baêta)

Os moradores da região fizeram festa para receber o prefeito Edivaldo. Logo cedo quando chegou para vistoriar o início das obras, o pedetista conversou com o comerciante Osvaldo Leite de Araújo, o ‘seu’ Vavá, que estava organizando um churrasco para recepcionar o pedetista em agradecimento à chegada dos serviços na região.

Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.

Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.

Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.

A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Na região já foram urbanizados bairros como Vila Isabel, Residencial Paraíso, Gancharia entre outros, que receberam asfalto, implantação de ponte, obras de drenagem, praças, reforma de escolas e unidades de saúde.

A zona rural de São Luís receberá, neste sábado (23), mais uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Desta vez, o encontro será no Coquilho

O terceiro encontro nesta região acontecerá na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, a partir das 9h.

Seis audiências – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

O último encontro ocorrerá no próximo sábado (30), também a partir das 9h, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão.

Nos próximos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o 9º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau, em São Luís.

A conferência de abertura, às 10 horas do dia 25 (segunda-feira), será proferida pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

Destinado a membros e servidores do MPMA, integrantes do sistema de justiça e estudantes, o evento busca promover a reflexão sobre as possibilidades de intervenção do Ministério Público na indução de políticas públicas.

Entre os palestrantes do congresso, estará a promotora de justiça Simone Sibilio do Nascimento, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Rio de Janeiro e que participa da equipe que investiga o assassinato da vereadora Mariele Franco, que vai abordar “o enfrentamento pelo Ministério Público do crime organizado”.

A subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski vai tratar do tema “Combate à Corrupção pelo Ministério Público”; e o promotor de justiça Gregório Assagra de Almeida, do MP de Minas Gerais, irá discorrer sobre “O Ministério Público e Políticas Públicas de Implementação de Direitos Fundamentais”.

A Câmara Municipal de São Luís lança, na manhã desta sexta-feira (22), às 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Turismo. O objetivo é unir desenvolvimento cultural e turismo regional na capital maranhense.

Estevão Aragão é autor da proposta de criação do colegiado

A iniciativa, de nº 192/18, é do vereador Estevão Aragão (PSDB), que propôs debater a Legislação voltada à consolidação e ampliação de políticas sociais em prol do desenvolvimento da cultura e do turismo da cidade.

O evento promete unir cidadãos e entidades representativas interessadas em criar estratégias de participação das diferentes manifestações culturais. Também objetiva a elaboração de uma proposta de um Plano Municipal de Cultura e Turismo.

“A criação da Frente será um importante instrumento de incentivo e mobilização, no fortalecimento das políticas voltadas para esses dois segmentos, que possuem forte atuação em nossa capital’’, afirmou Estevão Aragão.

(Texto: Verislene Alves – Foto: Paulo Caruá)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.

Sessão plenária que aprovou Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo | Bieman Prado

COMITÊ – O PLC 014/2019, que agora segue para sanção governamental, também cria o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a quem compete propor projetos de lei e outras medidas normativas, visando à adequação das normas estaduais do RPPS do funcionalismo público do Maranhão às disposições da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103.

O comitê será constituído por representação dos Poderes e órgãos autônomos que terão ampla participação nas discussões, sendo eles o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública; e a sociedade.

O deputado Dr. Yglésio (PDT) afirmou que a adequação é extremamente positiva para o Estado, levando-se em conta que o déficit da Previdência Estadual chega a R$ 50 milhões/mês. “Esse dinheiro faz falta na Saúde e na Educação, por exemplo. A partir do momento que a gente regularizar a Previdência Estadual e reduzir esse déficit orçamentário, o Governo do Estado vai conseguir desenvolver ações sociais com maior qualidade”, defendeu.

No entendimento do deputo oposicionista, Adriano (PV), a decisão do governo em enviar tal mensagem à Casa foi feita, segundo ele, de forma sorrateira. “Uma verdadeira traição do governador Flávio Dino. Esse projeto chegou sem a mínima transparência perante toda a população do Estado. Só quem perde, infelizmente, somos nós, porque pagamos o pato. Eu prezo essa instituição porque eu acredito que esta Casa presta um grande serviço para o Maranhão, mas, infelizmente, somos submetidos a esse tipo de afronta devido à irresponsabilidade do governador que tem pressa em aprovar algo sem a mínima discussão”, acrescentou.