PASSAGEM FRANCA – MPMA denuncia envolvidos em fraude no projeto “São João do Maranhão”

Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Passagem Franca, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 110 mil dos cofres públicos.

Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira constatou que a prestação de contas do convênio firmado entre a Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura encontra-se irregular, instaurando – se uma Tomada de Contas Especial n° 29/2015 para averiguação.

ENTENDA O CASO

Em junho de 2010, foi celebrado um convênio entre a associação, em nome de Eduardo Dias Silveira com a Secretaria de Cultura para a realização do projeto “São João do Maranhão – A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio Lima Produções.

Eduardo Dias Silveira, morador de Passagem Franca com casas nos povoados Condave e Sambaíba, declarou que, no ano de 2010 e nos anos seguintes, assinou alguns papéis na Prefeitura de Passagem Franca, sem conhecimento e que a associação era presidida por seu tio Cristino Dias, que não realizou nenhuma festa de São João.

Contudo, foram encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, em seu depoimento ao Ministério Público, relatou que não se recorda da existência de documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010; que não participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação; que não conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos somente na zona urbana de Passagem Franca.

De acordo com o relatório ministerial, foi apurado com os moradores dos povoados citados que não houve nenhuma festividade junina em 2010 e que eles não sabiam nem da existência da associação de moradores.

 

PAÇO DO LUMIAR – MPMA apresenta denúncia contra servidores e empresário por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Prefeito licenciado de Paço do Lumiar Domingos Dutra com a ex-super secretária Núbia Dutra (Foto Internet)

Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.

Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

 

ROCHA OU RACHA – O risco de fissura no grupo político liderado pelo governador Flávio Dino

Não se espantem quando o, até poucos dias atrás, sólido grupo político encabeçado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) rachar, visto que já existe uma iminente subdivisão interna. Apesar de bem nutrido e alinhado, há quem diga que alguns membros-cabeça do conjunto dinista já pensam em se rebelar e partir para a formação de outras composições políticas.

Governador Flávio Dino e o seu emaranhado grupo político (Reprodução)

Sabe-se que além da ala comunista, comandada pelo próprio governador e pelo deputado federal Márcio Jerry, existem outras fileiras dentro do grupão governista. Uma delas é liderada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que já cria corpo na Ilha e é bastante influente em boa parte do interior do estado.

Mas é o subgrupo chefiado pelo senador Weverton Rocha (PDT) que mais demonstra força e anseio em conquistar autonomia e voar em busca de novos horizontes. Basta ouvir o que o senador pedetista tem dito em entrevistas concedidas à imprensa.

No entanto, tudo só deverá acontecer bem depois das festas de fim de ano. Talvez, após a temporada carnavalesca de 2020, em plena quaresma, quando de fato, o Brasil volta a trabalhar e a fervura da política retorna à baila…

A fissura terá como principal motivo, as eleições municipais de 2020 e a possível rachadura, talvez de  forma  definitiva, poderá acontecer às vésperas das eleições majoritárias de 2022.

DEU PRA ‘CATAR’! – Delegação do Flamengo chega ao Rio; com chuva, torcida não comparece

O avião com os jogadores do Flamengo pousou no Rio de Janeiro por volta das 20h35 deste domingo (22). A chegada aconteceu no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade.

A chuva que caiu no Rio de Janeiro na noite deste domingo inibiu a presença de muitos torcedores no aeroporto.

Torcedores do Flamengo no Galeão — Foto: Rodrigo Cerqueira / GloboEsporte.com

A boa participação do clube brasileiro, que terminou na segunda posição e bastante elogiado após a exibição diante do atual campeão da Liga dos Campeões da Europa, deixou os torcedores rubro-negros felizes.

Apesar do menor número de torcedores em comparação com o embarque do time, todos que estiveram no aeroporto fizeram festa e aplaudiram a equipe na chegada ao Rio de Janeiro. O Flamengo venceu o Campeonato Carioca, o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores da América em 2019.

A saída da delegação do Flamengo estava programada para acontecer pelo terminal de cargas do aeroporto, mas jogadores, comissão técnica e diretoria acabaram saindo pelo saguão principal. O clube disponibilizou 38 seguranças para ajudar no desembarque do time.

A torcida não compareceu em grande número para recepcionar o time rubro-negro, depois da participação da equipe no Mundial de Clubes da Fifa, realizado em Doha, no Catar.

A competição, que conta com representantes de todos os continentes do planeta, terminou com a final entre Flamengo e Liverpool, no último sábado (21). O time inglês venceu na prorrogação, por 1 a 0.

A boa participação do clube brasileiro, que terminou na segunda posição e bastante elogiado após a exibição diante do atual campeão da Liga dos Campeões da Europa, deixou os torcedores rubro-negros felizes.

Apesar do menor número de torcedores em comparação com o embarque do time, todos que estiveram no aeroporto fizeram festa e aplaudiram a equipe na chegada ao Rio de Janeiro. O Flamengo venceu o Campeonato Carioca, o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores da América em 2019.

A saída da delegação do Flamengo estava programada para acontecer pelo terminal de cargas do aeroporto, mas jogadores, comissão técnica e diretoria acabaram saindo pelo saguão principal. O clube disponibilizou 38 seguranças para ajudar no desembarque do time.

(Com informações do Portal G1)

COMUNICADO – Família procura por pessoa que desapareceu neste domingo (22)

Familiares e amigos comunicam o desaparecimento deste homem conhecido como Ribamar, que foi visto pela última vez na manhã deste domingo (22). Ele é morador da 2ª Travessa Raimundo Corrêa, Bairro do Bom Milagre, em São Luís e sofre de problemas mentais.

Quem tiver informações sobre o seu paradeiro entrar em contato pelos telefones (98) 99995-1980 (Paulo) e (98) 98713-3684 (Geisa).

Desde já a família agradece!

NA HORA H – Pílulas do Domingo D

Segue o líder e segue o ‘Liver’

O título de campeão mundial de futebol 2019, disputado entre Liverpool e Flamengo, no Qatar, ficou mesmo com os ingleses. O gol da vitória da equipe britânica foi marcado pelo  brasileiro Firmino, no primeiro tempo da prorrogação do jogo.

Bem que tentaram colocar a culpa da derrota rubro-negra ao Mister Jesus, que teria mexido no time de forma equivocada, mas a verdade é que o Liverpool teve maiores chances de gols e assim, saiu vitorioso.

O “líder” passou pelo River, mas não conseguiu superar o volume de jogo do “Liver” que conquistou o seu primeiro título mundial. Restou ao Flamengo comemorar o maior vice-campeonato da escala futebolística de clubes.

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Réveillon sem a “nova” Litorânea

Ao contrário do que o governo estadual prometeu, assim como foi projetado pelos técnicos responsáveis pela obra, a extensão da Avenida Litorânea até a praia do Olho D’água não vai ser inaugurada e entregue nas festas do réveillon deste ano. O atraso no cronograma dos serviços deve-se a falta de recursos e a consequente redução do quadro de operários.

Tanto é assim, que a mídia estatal já entrou em ação divulgando apenas shows e atrações musicais na “antiga” Avenida Litorânea. Pior para os promotores das festas de umbanda que têm a praia do Olho D’água como melhor palco para suas manifestações, pois o acesso está parcialmente comprometido.

Pior ainda vai ser, caso São Pedro resolva abrir as torneiras na ‘virada de ano’, pois o sistema de drenagem do novo trecho da Litorânea não foi concluído e dessa forma, os alagamentos e lama vão ser inevitáveis.

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Supermercado no “camiño” errado

O Procon ou qualquer desses órgãos de defesa do consumidor precisam comparecer no Supermercado Camiño  do bairro Divineia, em São Luís.

Muitas mercadorias estão expostas nas gôndolas e prateleiras da loja sem etiqueta de preço. Aí o consumidor, se quiser saber o valor do produto tem que se dirigir a bateria de caixas.

O motivo é  que a loja só dispõe de um aparelho exibidor de preços através do código de barras e mesmo assim, a antiga geringonça está sem funcionar há alguns dias… Esse é o lado pobre do Grupo Mateus!

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Sol e Mar e Divineia fora do ‘São Luís em Obras’

O eixo Divineia – Sol e Mar – Vila Luizão, apesar de sua importância como núcleo habitacional e forte polo comercial, tem muitas de suas ruas e avenidas tomadas por buracos.

E tudo indica que este conglomerado comunitário ainda não foi incluído no programa ‘São Luís em Obras’. Apesar de dois vereadores, sendo um com o cargo de secretário, se dizerem “donos do reduto”. Alô, Ivaldo Rodrigues e Marquinhos!!!

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Tremor no Fórum e a eleição de Serejo

Na mesma manhã em que foi registrado um “abalo” nas estruturas do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, um outro fenômeno sucumbiu a sede do TJMA, no Centro Histórico de São Luís.

Numa disputa acirradíssima, o desembargador Lourival Serejo foi eleito para comandar o Judiciário maranhense, entre abril de 2020 a abril de 2022. O futuro presidente do TJMA contou com o apoio do atual e de um ex-presidente do órgão de justiça.

Serejo obteve 16 votos contra 14 da desembargadora Nelma Sarney, que não tremeu diante do disputadíssimo pleito eleitoral da corte-mor do Judiciário do Maranhão.

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Alagados e alagamentos

Com as proximidades do período chuvoso, moradores e comerciantes da região do Mercado Central iniciaram suas preces para que São Pedro seja generoso com a região.

Tudo porque essa área da capital maranhense é considerada o ‘termômetro’ dos alagamentos, situação antiga e crônica que coloca em xeque o direito de ir e vir das pessoas.

Para piorar, apesar do trabalho de limpeza e a coleta lixo feitos de forma sistemática pelo poder público municipal, os bueiros, normalmente, não suportam a carga da água das chuvas  por causa de entupimentos provocados pelo despejo de resíduos ao longo do ano.

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Morre Bira, do Programa do Jô

Morreu na manhã deste domingo (22), aos 85 anos Bira, o baixista do Sexteto de Jô Soares. Carismático e querido por todos, o músico baiano Ubirajara Penacho dos Reis era dono de uma risada que ficou conhecida em todo o Brasil, quando Jô Soares contava alguma piada ou fato engraçado em seu programa.

Bira não poupava a gargalhada em alto volume, no final ou meio dos casos e causos contados pelo apresentador.

O músico foi a óbito em decorrência de uma parada cardíaca, dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

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NA HORA H volta no próximo Domingo D   

 

PELA MADRUGADA – Investigador da Polícia Civil morre em trágico acidente no elevado Alcione de Nazaré

Um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste domingo na Avenida dos Franceses, mais precisamente no elevado Alcione de Nazaré, na Vila Ivar Saldanha, em São Luís tirou a vida do investigador da Polícia Civil do Maranhão. A vítima fo identificada como Denis Estefano dos Santos Viana.

A vítima, o investigador Denis Santos Viana

Uma equipe do Instituto de Criminalista (Icrim) foi deslocada para o local do acidente para fazer a perícia e em seguida, o corpo do policial foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML.

Não se tem mais dados do que teria provocado esse trágico acidente que tirou a vida de Denis dos Santos Viana.  (Com informações de Diogo Azevedo)

LIVRE, LEVE E… – Justiça manda soltar ex-governador da Paraíba suspeito de desviar R$ 134 milhões

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) em decisão liminar (temporária) na tarde deste sábado (21). Ele está preso na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (Divulgação)

Coutinho foi preso na última quinta-feira, na sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba. Ele foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o chefe da organização acusada de desviar dinheiro público.

A PF investiga o desvio de recursos públicos destinados à saúde por meio de fraudes em licitações e em concurso público, corrupção e irregularidades no financiamento de campanhas e o superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

(Portal ig.com.br)

LÍDER, RIVER E LIVER – Com gol de brasileiro, clube estrangeiro é campeão mundial em cima de time carioca

Foto: (Hassan Ammar/AP)

Campeão da Libertadores, Brasileiro e Carioca em 2019, o Flamengo foi a Doha para “buscar o mundo” para seu povo e coroar um ano que já havia entrado para a história. Chegou perto. Em uma grande final, encarou o poderoso Liverpool, campeão da Liga dos Campeões e líder da Premier League de igual para igual, chegando a ser superior em diversos momentos do jogo. Mas, no fim, não resistiu. Vitória inglesa por 1 a 0, com gol do brasileiro Roberto Firmino aos 8 minutos do 1º tempo da prorrogação. (Texto do Portal G1)

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo fala de desafios, união, superação e conquistas de sua gestão em 2020

O prefeito do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, Zezildo Almeida, fez um balanço do exercício de 2020 e considera ter superado um ano difícil na gestão causado pela crise financeira que assola a maioria das cidades brasileiras, diante dos parcos repasses de verbas federias. No entanto, o administrador municipal comemorou avanços de Santa Helena na sua gestão.

Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida: desafios, superação, união e avanços

Zezildo Almeida convidou a população helenense para refletir.

Saúde – Santa Helena, três anos atrás convivia com hospital e unidades de saúde sucateadas, com falta de medicamentos e alto índices de mortalidade.

Educação – Nossas escolas estavam destruídas, com um ensino precário, crianças sem merenda escolar.

Estradas – Nossas estradas estavam intrafegáveis e nossas ruas cheias de buracos, além de outros problemas.

Complicações na gestão – As dívidas fiscais nos impediam da gestão anterior nos impediam de receber recuso dos governos federal e estadual. Com as inundações no período invernoso a coisa se agravou mais ainda. A prefeitura teve que enfrentar o problema contando com recurso próprio e solidariedade de nosso povo.

Bom helenense – “Como um bom filho de Santa Helena, eu não esmoreci, arregacei as mangas e enfrentei os desafios, todos esses problemas, comprometeram até mesmo o pagamento de parte de nossos colaboradores, mas graças a Deus, posso garantir que até o final do ano esse problema será solucionado, encerraremos 2019 com as finanças sanadas, contabilizando conquistas e confiante no futuro que estamos construindo para nossa gente. Desejo a todos, boas festas e feliz ano novo. Viva Santa Helena!” – finalizou o prefeito Zezildo.

(Texto via Blog Vandoval Rodrigues)