A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar alterações no trânsito e aumentará frota dos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano na capital. A ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior visa garantir segurança e comodidade para as pessoas que participarão dos eventos em celebração à chegada de 2020.

As ações de disciplinamento do trânsito contarão  com agentes em viaturas e motos que serão destacados para as vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento comemorativo do Réveillon, realizado pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

Em relação ao trânsito, fica proibido o tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta, acesso à Avenida Litorânea, a partir das 5h de terça-feira (31). A proibição do acesso será mantida até às 5h de quinta-feira (2). Em função do evento, fica estabelecido sentido único de tráfego de veículos na Avenida Copacabana e a Rua Altamira, acesso e saída da Avenida Litorânea, respectivamente.

Do mesmo modo, na orla marítima, na Praia do Olho d’Água, fica proibido o tráfego de veículos na Rua Rio Claro, trecho da Rua Engenheiro Brito de Passos até o acesso à Praia do Olho d’Água, a partir das 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta-feira (1º). Fica ainda proibido o tráfego de veículos na Rua São Carlos, trecho entre a Rua Engenheiro Brito Passos até o acesso à Praia do Olho d’Água, a partir das 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta (1º); na Rua Domingos Rodrigues, trecho entre a Rua dos Magistrados até o acesso à Praia do Olho D’Água, também a partir da 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta (1º).

Haverá também interdição no Centro para o evento “Virada com Jesus”, que acontecerá na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), promovido pela Prefeitura de São Luís. A interdição desse trecho será feita nos seguintes pontos: das alças da Ponte Bandeira Tribuzzi até o cruzamento da Avenida Beira-Mar com a  Rua Coelho Neto; da Rua Barão de Itapari (trecho compreendido entre a Rua Coelho Neto e Rua Rio Branco), na terça-feira (31), das 15h às 3h.

FROTA – Em relação ao serviço de transportes, conforme portaria Nº 257/2018 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município de São Luís devem operar com frota total, que corresponde à mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 19h de terça-feira (31). No que se refere à frota de apoio nos Terminais de Integração tanto na terça-feira (31), bem como na quarta (1º), deverá também ser a mesma prevista para os dias úteis.

‘NA HORA H – Pílulas do Domingo D’ exibe nesta última edição de 2019, alguns assuntos que circularam nas redes sociais e despertaram o interesse popular durante este ano que se encerra.

* Palavra-chave e (chata) do ano: ‘Sextou’!

* Vilã do ano: Mineradora Vale – Caso Brumadinho.

* Hit do ano: ‘Caneta Azul’.

* Frase do ano: ‘Melhor Jair se acostumando’!

* Engodo do ano: Lula Livre!

* Crime ambiental do ano: Queimadas na Amazônia.

* Falência do ano:  Supermercados Maciel.

* Dúvida do ano: Quem derramou óleo nas praias nordestinas?

* Chatice do ano: Audiências sobre o Plano Diretor de São Luís.

* Vice do ano: ‘Líder’ passou pelo River e esbarrou no ‘Liver’…

* Mistério do ano: “Sequestro” do prefeito Domingos Dutra…  

* Bronca do ano: Laranjal do PSL.

* Caso do ano: Bolsonaros com o Queiroz.

* Descaso do ano: Praias de São Luís impróprias para banho.

* Destaque do ano: Manoel Gomes virou garoto-propaganda da Caixa.

* Promessa do ano: Inauguração da “nova” Avenida Litorânea no Réveillon.

* Mico do Ano: Árvore de Natal montada pela Prefeitura de Codó.

* Novidade do ano: Complexo Deodoro – Rua Grande e Cobertura do Calçadão  de Imperatriz.

* Insatisfação do ano: Serviços prestados pela Caema e pelas operadoras de telefonia móvel.

* Obra do ano: BRT na Estrada do Araçagy que parou na UPA por problemas de saúde financeira.

* Desgaste do ano: Discussões em grupo de ‘zap’ por causa de Lula e Bolsonaro.

O município de Raposa, localizado na Ilha de São Luís, teve mais uma noite festiva na Praça do Viva Capote, em sua sede. A tradição foi mantida e uma multidão compareceu ao local, nesta sexta-feira (27)  para participar do 4º Encontro dos Amigos de Eudes Barros.

O evento, que acontece sempre nesta época do ano para que todos possam se confraternizar, ganhou grande proporção e teve que ser realizado num local mais espaçoso e dotado de maior infraestrutura, obedecendo assim, os padrões de segurança exigidos pelos órgãos oficiais.

Dezenas, centenas de adultos, jovens, crianças e idosos, familiares e correligionários foram prestigiar o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros que foi bastante festejado entre tantos os amigos que compareceram no Viva.

Pré-candidato a prefeito de Raposa pelo PL, Eudes Barros, sempre ao lado da sua companheira de todas as horas, Rita de Cássia,  contou com a presença especial da deputada Detinha, esposa do presidente da legenda, Josimar de Maranhãozinho. Também presentes, os líderes comunitários Cizé e Patrícia Souza, além de outros pré-candidatos do PL ao cargo de vereador por Raposa.

“Mais uma vez estamos reunidos, celebrando este encontro de amigos dos mais variados pontos do município de Raposa, neste ambiente acolhedor e fraterno. Agradeço em primeiro lugar a Deus por saber que posso contar com pessoas tão simples e amigas. Agradeço a presença da deputada Detinha e a amizade do deputado federal Josimar, que mesmo não estando presente, sempre esteve nos apoiando. Agradeço também aos que trabalharam para a realização deste quarto encontro de amigos, que a cada anos cresce. Desejo a todos um ano novo cheio de prosperidade, harmonia, paz e saúde para todos. Quero dizer que 2020 será um ano muito importante para nossa cidade, pois será o ano que pode mudar o destino de Raposa e melhorar a vida de seus moradores”, destacou o anfitrião da grande festa, Eudes Barros.

O ponto alto do evento foi o sorteio de prêmios e brindes num sistema nítido e  transparente com a distribuição imediata. Geladeiras, aparelho de microondas , fogões, máquinas de lavar, ventiladores, ferros e tábuas de engomar, liquidificadores, e uma variedade  de eletrodomésticos e utensílios do lar foram sorteados através de senhas distribuídas previamente.

As crianças também fizeram a festa com a distribuição de lanches pelos organizadores da festa. O bom é que tudo transcorreu na mais perfeita ordem.

(Fotos Sebastião Mendonça, de Karlos Braga e Lucas)

A AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E e 3-F, introduzidos pelo artigo 3º da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que trata do Código de Processo Penal (CPP), para criar a figura do “juiz das garantias”. A Ação protocolizada, na noite desta sexta-feira (27), também destaca o artigo 20, que fixou o prazo em 30 dias a contar da publicação, resultando em alterações inconstitucionais no CPP. O relator é o ministro Luiz Fux.

STF (Foto Dorivan Marinho)

O período de vacância é curto e o prazo indicativo para o projeto do CPP é de seis meses. As entidades sustentam que não se aplica aos casos em curso. Na ADI, elas requerem que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defira o pedido de cautelar a fim de suspender a eficácia dos artigos citados até o julgamento do mérito.

Segundo a AMB e a Ajufe, a lei não previu a criação do “juízo das garantias” no âmbito dos Tribunais, com evidente quebra da isonomia, uma vez que o rito dos inquéritos e das ações penais está disciplinado, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, nos artigos 1º a 5º da Lei 8.038/90, que teve sua eficácia estendida para os Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs) pela Lei 8.658/93.

As entidades sustentam que a criação do “juiz das garantias” apenas em primeira instância configura hipótese de ofensa ao princípio da igualdade (CF, art. 5º, caput), que resulta na nulidade do próprio “juiz das garantias”.

É a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário, argumentam na inicial. “Se assim é, não podia o legislador ordinário federal promover a criação do “juiz das garantias” — uma classe própria de juiz, com competência definida e restrita à fase de investigação criminal — sem incidir no vício formal do art. 93 da CF.”

“A criação do “juiz das garantias” na primeira instância revela, ainda, a ofensa ao princípio do juiz natural (CF, art. 5º, LIII) decorrente da inobservância da jurisdição una e indivisível. Afinal, em primeiro grau há apenas um juiz natural criminal (estadual ou federal)”, destacam.

As entidades ressaltam, ainda, que o exame da Lei 13.964/2019, na parte que toca à criação do “juiz das garantias”, revela que o legislador federal foi além da expedição de normas gerais, ao impor a observância imediata do “juiz das garantias” no âmbito dos inquéritos policiais. (Fonte amb.com.br)

Confira aqui a petição.

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”,  enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas  comunidades em ações culturais e esportivas.

Harmonia e sintonia entre Legislativo e Executivo

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares  para diversas  setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Texto: Tamara Cristina

Está tudo definido para a realização da 27ª Copa Interbairros de Futebol, que reunirá 48 equipes amadoras dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Denominada de “A Libertadores do Amadorismo”, essa tradicional competição tem o apoio do Supermercado Mateus e do Governo do Estado do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Na tarde desta quinta-feira (26), os organizadores da Copa Interbairros, Ivanilton Melo e Josias Ribeiro estiveram reunidos com técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), onde fizeram a entrega de um Certificado que assegura o apoio necessário do órgão para a realização deste evento esportivo. Eles foram recebidos por Leonardo Cordeiro Santos, da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados, que na ocasião representou o titular da Sedel, Rogério Cafeteira, que se encontra em viagem.

Ivanilton e Josias também entregaram à chefe de gabinete, para que fosse repassada ao secretário Rogério Cafeteira, uma placa alusiva ao torneio  que sela de vez esta salutar parceria. “É uma forma simples de agradecermos pelo relevante apoio que a Sedel nos tem dado para a realização desta Copa, através da Lei de Incentivo ao Esporte. O Leonardo, em especial, vem nos incentivando muito a continuar com esse importante projeto que envolve jovens de diversos bairros da Ilha de São Luís, através dessa popular prática esportiva que é o futebol. E todos nós sabemos que esporte é fator de inclusão social”, destacou Ivanilton Melo.

Ivanilton Melo e Josias Ribeiro fazendo a entrega da placa ao gestor da Sedel, Leonardo Santos

Os organizadores da 27ª Copa Interbairros de Futebol também garantiam que, em sinal de agradecimento, irão entregar placas comemorativas desta competição esportiva para o governador Flávio Dino e para o empresário Ilson Mateus.

As inscrições, com número de vagas limitadas, poderão ser feitas de 6 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, diretamente com a organização do torneiro, que disponibilizou telefones para maiores informações: Ivanilton Melo – Fone (98) 98403-6759 e Josias Ribeiro – Fone (98) 98811-2872.