O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação dos salários dos servidores da Casa, referente a este mês de março.

Os vencimentos estarão disponíveis nas contas na próxima terça-feira, dia 24.

Presidente do Legislativo de São Luís, Osmar Filho

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

Em 2019, tão logo assumiu o comando da Câmara, Osmar Filho instituiu o calendário anual de pagamento. O dispositivo, além de valorizar os servidores, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas finanças, favorecendo, ainda, o aquecimento da economia local.

Vale destacar que atual direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e o 13º.

O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou através de Requerimento e Indicação à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado, abono especial aos profissionais da Saúde de São Luís, durante a pandemia do coronavírus, por se tratar de uma categoria de grande importância empenhados no trabalho de combate aos vírus H1N1 e covid-19, que atingem a cidade.

Vereador Pavão Filho

O abono especial servirá como reconhecimento pelos grandes feitos que a categoria está fazendo e irá fazer pela população, como forma de valorizar esses profissionais que cuidam diuturnamente da saúde das pessoas, nas unidades de saúde da capital maranhense. Servirá também para ajudar nas despesas adicionais que os profissionais de saúde deverão ter pela dedicação exclusiva nesse período.

O valor do abono especial, será estabelecido de acordo com as condições financeiras da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado do Maranhão.

Na última terça-feira (17), uma idosa de 63 anos morreu depois de ter sido infectada pelo novo coronavírus. Ela trabalhava como empregada doméstica para uma mulher, cujo resultado para o teste de coronavírus deu positivo após retornar da Itália.

‘Dona Conceição, arrumei outra pessoa para pôr no seu lugar, já que a senhora não veio mais, a minha casa tá toda suja porque as paredes foram pintadas’ – Yasuyoshi

A situação de quem continua a trabalhar mesmo diante da pandemia de covid-19 é a mesma da mãe de Marcelo Rocha, em Mauá, na região do ABC Paulista. Sua mãe é empregada doméstica e diarista desde o seis anos de idade, e por muitas vezes trabalhou doente para conseguir manter os compromissos financeiros.

“Mesmo falando sobre os riscos do coronavírus, ela não tem como faltar com risco de ser demitida. As domésticas estão correndo grandes riscos e também são uma grande possibilidade de contágio, principalmente nos transportes nas metrópoles”, afirmou Marcelo Rocha, em um relato divulgado na internet.

Ele é um dos filhos de empregadas domésticas que reivindicam aos empregadores, o isolamento social remunerado da classe, no movimento Pela Vida de Nossas Mães. Em um manifesto divulgado na internet, seguido por um abaixo-assinado, chamam a atenção para a relação trabalhista precária das empregadas domésticas e salientam para a emergência de atender à quarentena estipulada pelas autoridades.

“Há anos nossas mães, avós, tias, primas dedicam suas vidas a outras famílias, somos todas (os) afetadas (os) por essa “relação trabalhista ” de retrocesso e modo escravistas. Tivemos nossas vidas marcadas por esse contexto, que precisa ser repensado por toda sociedade, sobretudo, pelos empregadores”, afirmam no manifesto.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de novembro de 2019, 6,356 milhões de brasileiros trabalham como empregados domésticos.

“As diaristas estão em situação ainda mais precária e vulnerável, sem contratos legais que possibilitem, por exemplo, negociar adiantamento de férias. Por isso, encontram ainda mais obstáculos em se manterem e garantirem a segurança de seu coletivo familiar, pois recebem por dia trabalhado”, afirmam os filhos de empregadas domésticas e diaristas no manifesto.

Diante do cenário, eles pedem a dispensa remunerada imediata de domésticas, com carteira assinada ou informais, e de diaristas; o adiantamento das férias em sua totalidade ou de forma parcial; e caso o empregado more na casa do empregador e esteja em grupo de risco, o mesmo não poderá ser colocado em situações de risco de contágio, como: ir a supermercados, farmácias, shoppings e demais espaços públicos, evitando assim, quaisquer tipo de aglomerações.

(Do site Brasil de Fato – Edição: Rodrigo Chagas)

Do Portal Terra

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira, 20, que o Hospital das Forças Armadas (HFA) informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. Segundo o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais, um exame feito no HFA atestou que ele não foi infectado pela covid-19.

Presidente Bolsonaro, “máscara” – Foto Reprodução

Em sua decisão, a juíza Raquel Soares Chiarelli também impôs uma multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por cada paciente que tiver a informação sonegada. Além de Bolsonaro, integrantes da comitiva presidencial que acompanharam o presidente da República em viagem aos Estados Unidos também fizeram exames no HFA.

“Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para a covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”, escreveu a juíza em sua decisão.

“De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território.”

Nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a minimizar pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 10 mil pessoas no mundo, e tratou a doença como uma “gripezinha”. “Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar”, disse o presidente após o Estado questioná-lo, em entrevista no Palácio do Planalto, a razão de ele não tornar público os resultados dos seus exames.

Diante das especulações sobre um paciente internado no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, em São Luís, com suspeita de ser portador do coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde, emitiu nota se reportando ao caso. Confira:

A Secretaria de Saúde (SES) comunica que, nesta sexta-feira (20), um homem de 59 anos, com histórico de viagem para Minas Gerais, apresentou crise respiratória e está internado em leito de isolamento na UTI do Hospital Carlos Macieira, onde está recebendo toda a assistência necessária. Não há confirmação, no momento, de diagnóstico, o que está sendo investigado

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou os ex-prefeitos Antônio Roque Portela (mandato de 2005 a 2011) e Lidiane Leite da Silva (mandato de 2012 a 2016), por atos de improbidade administrativa, devido a várias irregularidades no Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim (Bomprev).

Cidade de Bom Jardim-MA: mau exemplo de gestores municipais (Reprodução)

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira em 2017. A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro em novembro de 2019, mas o MPMA só foi notificado da decisão no dia 17 de março de 2020.

Quando gestores de Bom Jardim, os dois cometeram várias ilegalidades referentes à arrecadação e ao repasse da renda do Bomprev, mais especificamente na conduta de arrecadar as verbas e não repassá-las ao órgão, causando um dano aos cofres públicos de mais de R$ 5 milhões.

Ambos também deixaram de apresentar demonstrações contábeis do órgão ou apresentaram documentos com vícios e irregularidades

Ficou comprovado, ainda, que Lidiane Leite da Silva admitiu, na Unidade Gestora do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social do Município), os servidores comissionados Gilvanildo Silva Mendanha e Manoel Luiz da Costa, em cargos que não estavam previstos na estrutura administrativa do referido órgão, em discrepância com as leis administrativas.

As irregularidades configuraram atos de improbidade administrativa previstos na Lei n° 8.249/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

PENALIDADES – Ambos foram condenados ao pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos para Antonio Roque e cinco anos para Lidiane Leite e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Por razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a equipe da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está se mobilizando para uma campanha de doação de donativos para os beneficiários dos programas Cheque Minha Casa, PAC Rio Anil e PAC São Francisco, Aluguel Social, Regularização Fundiária, que são os mais vulneráveis.

O secretário das Cidades, Rubens Júnior, destaca que este é um momento de união de esforços em prol de toda a sociedade. “Além de cuidar de nós e das nossas famílias, é importante que estejamos atentos aos que estão mais vulneráveis”, disse.

Segundo Rubens Júnior, a iniciativa da Secid se soma aos esforços do Governo do Maranhão e de todas as outras secretarias para minimizar os efeitos da proliferação do Covid-19 no Maranhão. “Não registramos nenhum caso no Estado, porém o governador está tomando todas as medidas possíveis para garantir condições dignas para que os cidadãos recebam todo o tratamento necessário”, detalhou.

Dentre os produtos solicitados estão álcool gel, alimentos, roupas brinquedos e material de higiene. Toda a sociedade pode contribuir a melhorar a vida de quem mais precisa. As entregas deverão acontecer desde hoje (20), na sede da Secretaria (Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís).

“Com adiamentos e cancelamentos de eventos culturais, esportivos, sociais e até religiosos, as agendas festivas dos finais de semana estão temporariamente suspensas. E isso é a certeza de prejuízo financeiro e desemprego em setores importantes como o turismo e entretenimento.

A causa para tanta monotonia não poderia deixar de ser o coronavírus, pandemia que enveredou mundo afora de forma veloz e em todas as camadas sociais. Por isso, autoridades tomaram medidas preventivas para evitar aglomeração de pessoas e assim, impedir que o Covid-19 e o H1N1 se alastrem ainda mais e os reflexos negativos na economia estão sendo inevitáveis.

Além do turismo, que envolve os setores hoteleiro e gastronômico, outras importantes áreas sofrem com a falta de movimento nos centros urbanos. É o caso dos estabelecimentos comerciais em todos os segmentos e o setor de transporte (aéreo, rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo), que foram os mais atingidos com as medidas tomadas pelas autoridades, consideradas no entanto, necessárias para evitar o contágio em massa dessas doenças.

Momentos de pânico e muita gritaria foram registrados na noite desta quinta-feira (19), no município de São Félix de Balsas, no sul do Maranhão. O cabo de aço de sustentação da balsa que faz a travessia no Rio Balsas se rompeu e a embarcação desceu rio abaixo, transportando pessoas e veículos de vários tipos.

Após o grande susto, funcionários, juntamente com os próprios passageiros conseguiram prender a embarcação, jogando âncoras e cordas em árvores que ficam às margens do rio. Todos os ocupantes da balsa foram retirados com vida. Os veículos deverão ser retirados tão logo a embarcação seja direcionada novamente para o porto da localidade.

Por causa das fortes chuvas que caem na região, o volume de água do rio aumentou consideravelmente e as correntes fluviais ficaram bem mais fortes.

Contribuíram com as informações, Charles Julhinho, Diogo Azevedo e Eduardo Costa.