O Maranhão é o maior consumidor domiciliar per capita de arroz – com consumo de 49,580 kg ao ano. Esse número faz parte do módulo Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018, divulgada hoje (3) pelo IBGE.

Arroz consumido em demasia no MA (Reprodução)

Quando se compara a evolução da aquisição de alimentos das pesquisas realizadas pelo Instituto, observa-se que, após recuo significativo entre 2002/03 a 2008/09, – 51,8%, o consumo de arroz nos domicílios maranhenses subiu 181,7%, entre 2008/09 a 2017/18.

Por outro lado, percebeu-se um quadro contínuo de queda no consumo de feijão (-48,4%), bem como de farinha de mandioca (-77,2%), na comparação temporal 2002/03-2017/18. Enquanto cresceu o consumo de pescado de água salgada, ao longo das 3 POFs, decresceu o consumo de pescado de água doce, isso de modo linear.

Interessante, ainda, observar queda no consumo de sal de cozinha e de óleos, além de refrigerantes, os quais são tidos como alimentos/bebidas que têm fortes implicações para o estado de saúde das pessoas ao longo da vida.

O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus.

Adiamento das eleições sim, prorrogação de mandatos não. (Reprodução)

A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso.

O Ministério Público do Maranhão assinou, conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, com a Assembleia Legislativa, com a Defensoria Pública, com o Tribunal de Contas do Estado, com o Tribunal Regional Eleitoral e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, um ofício que foi encaminhado aos deputados federais da bancada maranhense na Câmara Federal.

No documento, as instituições pedem que os deputados se manifestem contrários ao Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) prevê a alteração dos limites e dos critérios de aferição dos limites de gastos de acordo com a Receita Corrente Líquida do Estado.

Na avaliação das instituições, “o Projeto de Lei traz consequências nefastas a todos os órgãos da administração pública inviabilizando, de maneira completa, a subsistência de tais órgãos e ocasionando demissão em massa de servidores públicos efetivos com dramáticos efeitos sociais”.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o Projeto de Lei prevê nada mais que um desmonte do serviço público. Os impactos serão desastrosos. Por isso unimos esforços para este contato com os deputados federais da bancada maranhense”.

O diretor-geral da agência, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que testar qualquer caso suspeito de covid-19, a doença causada por esse vírus, é essencial para identificar e isolar o máximo de pessoas infectadas e saber quem pode ter entrado em contato com elas para que se possa quebrar a cadeia de transmissão.

O virologista Anderson Brito, do departamento de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, diz que a testagem em massa também é necessária para tomar medidas de acordo com o estágio da propagação do novo coronavírus em cada país.

“Sem saber a real dimensão da epidemia, um governo pode agir atrasado ou adiantar medidas drásticas sem que sejas necessárias”, afirma Brito.

A brasileira Ana Paula Coutinho-Reyse, que lidera a área de prevenção e controle de infecções do programa de emergências da OMS na Europa, diz que, ainda assim, é essencial fazer isso.

“O teste é o primeiro passo para conter o vírus. É obvio que existem dificuldades para testar todo mundo. Mas não é impossível. O que temos pedido é que os governos identifiquem diferentes modelos de como fazer estes testes”, afirma Coutinho-Reyse.

O Ministério da Saúde anunciou desde então algumas medidas para tentar atender a recomendação da OMS, mas o Brasil não conseguiu até o momento cumprir isso à risca.

O que impede o país fazer testes em massa no momento? E o que vem sendo feito para mudar essa situação?

Materiais para testes estão em falta e com preços inflacionados

Os testes aplicados no Brasil até agora são os chamados testes moleculares, também conhecidos como RT-PCR, que são realizados em laboratório.

As amostras de secreções coletadas do nariz ou da garganta de uma pessoa são colocadas em máquinas que identificam a presença do código genético do novo coronavírus neste material.

O Ministério da Saúde afirma que já foram distribuídos 54 mil testes RT-PCR para os Estados, mas a pasta disse que não consegue precisar quantos foram de fato realizados até agora.

Em 24 de março, o governo anunciou que foram comprados 4,3 milhões de testes moleculares, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de empresas privadas, além de mais 600 mil doados pela Petrobrás. Outros 10 milhões estão sendo negociados.

No entanto, o Ministério da Saúde havia informado que esperava que a Fiocruz entregasse 2 milhões de testes até o último dia 30. Mas, até o início de março, a instituição era capaz de produzir apenas cerca de 80 mil kits por mês. A Fiocruz afirma que está ampliando sua capacidade de produção para atender o governo.

Um dos entraves para a produção destes testes é a alta demanda generalizada pelas substâncias químicas que permitem identificar o vírus na amostra neste momento.

Outro elemento fundamental para a capacidade do Brasil de realizar testes em massa é o número de laboratórios habilitados para analisar as amostras.

Até o meio do mês passado, havia apenas três: a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

O IBGE e o Ministério da Saúde fecharam parceria para implementar versão inédita da PNAD Contínua para monitorar a incidência da Covid-19 nacionalmente. Com o novo convênio, montado em regime emergencial, o IBGE vai produzir a PNAD Covid, pesquisa que tem como objetivo identificar indivíduos com sintomas do novo coronavírus, bem como a demanda e a oferta de serviços de saúde pública. Essas informações vão subsidiar as políticas públicas do Ministério da Saúde.

Pesquisa vai subsidiar políticas do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus (Créditos: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A pesquisa levantará também informações da população relacionadas a trabalho e emprego. “Vamos investigar se a pessoa está na força de trabalho, ou se a pandemia a jogou para fora da força de trabalho. E relacionar isso com as pessoas que estão com sintomas”, diz o diretor adjunto de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

O IBGE vai identificar ainda as pessoas que estão em teletrabalho, quantas horas estão trabalhando, além de fazer um mapeamento da informalidade. O objetivo é avaliar como essa pandemia modificou o trabalho no Brasil. “Será uma pesquisa muito objetiva e rica, mostrando os reflexos do confinamento social no mercado de trabalho brasileiro”, reforça Azeredo.

A coleta será efetuada remotamente por telefone por entrevistadores do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e entrevistará as mesmas pessoas por pelo menos três meses, com estatísticas oficiais da Covid divulgadas semanalmente.

Azeredo informa que será um questionário curto para investigar se a pessoa está tendo algum tipo dos sintomas preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como os mais característicos do coronavírus – febre, tosse, dor de garganta, dificuldade de respirar. O diretor adjunto do IBGE observa que um dos objetivos é identificar o comportamento da população, lembrando que o cenário atual é muito novo e cada vez mais teremos pessoas conhecidas acometidas pela doença.

O IBGE já está contando com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no fornecimento de dados para a realização da pesquisa. E está buscando contato com as demais operadoras de telecomunicações para que também participem desse projeto.

A PNAD Covid será um estudo de painel longitudinal representativo da população brasileira (seguindo as mesmas pessoas) com resultados dos novos casos de síndrome gripal para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Será selecionada uma mostra de pessoas que irá responder a pesquisa por telefone. Para isso é fundamental o atendimento da população aos entrevistadores do IBGE.

58 novas mortes foram acrescentadas ao balanço. Em SP, há 188 vítimas da Covid-19.

Imagem: Reprodução via internet

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de Araioses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar 15 escolas do município.

A promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas pediu à Justiça que determine a reforma das Unidades Escolares Bernardo Almeida Garcia, José de Ribamar da Costa e Silva, Francisco de Freitas Dutra, Francisco Odorico da Silva, José Fonseca Aires, Cardoso de Miranda, Maria José dos Santos, Antônio Ferreira de Paschoa, Domingos Freitas Diniz, Tia Celeste, Gonçalves Dias, Tia Lili, Marcondes Caldas, Cardoso de Miranda e Maria José dos Santos.

Na ação, o MPMA destaca que um procedimento preparatório iniciou a investigação dos problemas relatados em órgãos de comunicação da cidade. Também foram realizadas inspeções nos espaços físicos das unidades escolares.

“Grande parte das escolas de Araioses está com a estrutura precária, apresentando banheiros sem estrutura mínima para uso, ventiladores queimados, faltando até mesmo carteiras nas salas para os alunos, o que compromete o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Samara Cristina Caldas.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, seja obrigado a realizar as reformas, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, troca dos telhados, entre outros.

A Promotoria de Justiça também requer a fixação de multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações não cumpridas nas datas a serem determinadas.

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de Araioses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar 15 escolas do município.

A promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas pediu à Justiça que determine a reforma das Unidades Escolares Bernardo Almeida Garcia, José de Ribamar da Costa e Silva, Francisco de Freitas Dutra, Francisco Odorico da Silva, José Fonseca Aires, Cardoso de Miranda, Maria José dos Santos, Antônio Ferreira de Paschoa, Domingos Freitas Diniz, Tia Celeste, Gonçalves Dias, Tia Lili, Marcondes Caldas, Cardoso de Miranda e Maria José dos Santos.

Na ação, o MPMA destaca que um procedimento preparatório iniciou a investigação dos problemas relatados em órgãos de comunicação da cidade. Também foram realizadas inspeções nos espaços físicos das unidades escolares.

“Grande parte das escolas de Araioses está com a estrutura precária, apresentando banheiros sem estrutura mínima para uso, ventiladores queimados, faltando até mesmo carteiras nas salas para os alunos, o que compromete o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Samara Cristina Caldas.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, seja obrigado a realizar as reformas, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, troca dos telhados, entre outros.

A Promotoria de Justiça também requer a fixação de multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações não cumpridas nas datas a serem determinadas.

A ex-gestora municipal de São João do Sóter, Luíza Rocha, pré-candidata a prefeita em 2020, recebeu reforço de peso para seu projeto político de voltar a administrar o Executivo sotense. O senador Roberto Rocha (PSDB) declarou amplo e total apoio a Luíza que, deverá se filiar ao partido e disputar as eleições pela legenda tucana.

Luiza Rocha recebeu apoio do senador Roberto Rocha

Tudo isso, justamente no momento em que o seu ex-esposo Clodomir Rocha anunciou nas redes sociais, que vai caminhar junto com a atual prefeita de São João do Sóter, Josa (PSD), que aliás, tem deixado muito a desejar como gestora pública.

Confira o vídeo postado nas redes sociais pelo senador Roberto Rocha, declarando apoio à pré-candidata a prefeita de São João do Sóter, Luíza Rocha:

Luíza Rocha, que detém incontestável simpatia da população sotense, por conta do reconhecido trabalho realizado durante suas duas administrações consecutivas, entre 2009 a 2016, se mantém confiante e convicta da vitória nas próximas eleições.

De acordo com recente pesquisa de intenção de votos realizada em São João do Sóter, Luíza Rocha aparece à frente dos demais pré-candidatos, em diversos cenários da enquete. Portanto, a simpática ex-prefeita Luíza, segue firme como uma rocha, alicerçada no desejo popular, e mais agora, com o apoio do senador Roberto Rocha.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de São Luís nesta quinta-feira (2). Os valores já estão disponíveis em conta. O pagamento foi anunciado por Edivaldo em janeiro deste ano e dependia da aprovação de lei municipal para que fosse liberado. Medida injetará mais de R$ 12 milhões na economia local.

Prefeito Edivaldo Júnior – Foto A Baeta

A concessão do abono ocorre com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e beneficia mais de 5 mil professores da rede municipal de ensino. O valor do abono varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil reais, dependendo da carga-horária do docente.

O pagamento de salários, 13º salário e outros benefícios é um dos compromissos da gestão do pedetista. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Edivaldo encontrou a folha em atraso. Desde então, os pagamentos foram regularizados e mantidos sempre em dia. Em diversos momentos chegaram até a ser antecipados.

Agora, com o pagamento do abono, Edivaldo também garante a injeção de mais de 12 milhões de reais na economia da cidade em um momento de crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Embora não seja uma medida que integra o plano de contingência da Covid-19, o pagamento do abono deve contribuir para mitigar os efeitos da pandemia na economia local, já que serão mais de R$ 12 milhões em circulação. No momento em que o comércio em geral está de portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas, os pequenos negócios devem ser os principais beneficiados, mantendo a economia aquecida nos bairros.