O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira à noite que cabe ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro provar as acusações de que ele tentou interferir em investigações conduzidas pela Polícia Federal que correm no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), acusação feita pelo popular ex-juiz da Operação Lava Jato quando anunciou sua saída do governo.

Moro e Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)

Em entrevista no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que não é um exagero a investigação aberta pelo ministro do STF Celso de Mello. Afirmou que o magistrado está fazendo a parte dele e que ele vai se defender por meio da Advocacia-Geral da União.

“Para encerrar o caso Moro, ele que tem que provar que eu interferi, não eu provar que sou inocente. Mudou agora o negócio? Mudou agora? O que ele falar é lei? É verdade? Pelo amor de Deus! Está na lei, quem nomeia o chefe da PF sou eu. Se eu nomeio, eu exonero”, disse o presidente, acrescentando ter certeza que o ex-ministro não tem provas contra ele.

Bolsonaro disse que tentou nomear um “nome de consenso” entre os dois para ocupar o cargo de diretor-geral da PF que era exercido por Maurício Valeixo, mas reforçou que não houve consenso. Segundo ele, Moro não é o dono do ministério, assim como nenhum outro titular do primeiro escalão.

O presidente disse que a PF tem que ser independente não apenas em relação ao presidente, mas também quanto ao ministro – numa referência indireta a Moro

Afirmou também que a PF atua com autonomia e destacou que a própria categoria, por meio de entidades representativas, diz que investigações não podem ser controladas.

Bolsonaro disse que sempre cobrou de Moro relatórios de inteligência sobre as atividades da PF, mas o então ministro sempre negou, e disse que não queria saber de inquérito sobre ninguém.

O presidente questionou o fato de ter vazado informação de um inquérito do STF de que um dos seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, seria um dos responsáveis por divulgar fake news. Para ele, a revelação do nome de Carlos tem por objetivo atingi-lo.

Bolsonaro defendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF – alvo de críticas pela proximidade de ambos e também de familiares. Disse que ele passou a ser seu amigo depois de ter coordenado a segurança pessoal dele após a campanha. Ressalvou, no entanto, que vai acatar decisão caso a Justiça barre sua nomeação.

“Ação na Justiça, se tiver alguma, se tiver liminar, não assume. Eu respeito a Justiça”, disse.

(Portal Terra)

Em reunião virtual realizada na tarde do último dia 23, a Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) decidiu formar uma força-tarefa objetivando prevenir eventuais danos e proceder à repressão de lesões ao patrimônio público na aplicação de recursos públicos para o combate ao novo coronavírus.

Do Ministério Público do Maranhão participaram o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Cláudio Rebêlo Correia Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd).

Também estiveram presentes José Raimundo Leite Filho (procurador-chefe do Ministério Público Federal), Leylane Maria Silva (superintendente da Controladoria Geral da União – CGU), Arnaldo de Oliveira (superintendente substituto da CGU), Jairo Cavalcanti Vieira (procurador-chefe do Ministério Público de Contas – MPC), Ambrósio Guimarães (secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado – TCE), Fábio Alex Melo (auditor do    TCE) e Leonardo Vieira (auditor do Tribunal de Contas da União – TCU).

Como decorrência das deliberações tomadas pelo grupo, a Rede de Controle sugeriu ao TCE a edição de norma interna que preveja a suspensão das licitações que estão em andamento nos órgãos públicos no Estado do Maranhão que não tenham pertinência temática com o combate à Covid-19 e que não sejam de necessidade urgente.

Outra deliberação consiste na análise do Portal da Transparência do Estado, especificamente do conteúdo referente à Covid-19. Ao final da análise será elaborada sugestão de ajustes fornecida pela Rede de Controle da Gestão Pública. A análise e posteriores sugestões ficaram a cargo de uma equipe do Tribunal de Contas do Estado.

Na reunião, também foi apontado que os Municípios maranhenses não vêm abastecendo corretamente e, em tempo real, os portais de transparência. Ficou acertado reforço à fiscalização desses portais.

Para facilitar a fiscalização, ficou definido que os recursos públicos para o combate à Covid-19, transferidos pela União ou pelo Estado para os Municípios, devem ser repassados para a conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), uma vez que a CGU já dispõe de mecanismos de acompanhamento destas contas. Esta matéria será tema de Recomendação ao Estado do Maranhão.

Será expedida, ainda, Recomendação às instituições financeiras para que o acesso dos órgãos de controle às contas bancárias públicas seja mais ágil e eficaz, em tempo real (online).

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta em 27 de fevereiro deste ano, a Justiça determinou, em medida liminar, que a Prefeitura de São Luís realize, em até 15 dias, o escoramento, contenção de paredes e estabilização de um casarão localizado na Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), 218, no Centro de São Luís.

As medidas são necessárias para parar o processo de deterioração do prédio, impedindo o seu desabamento e permitindo a realização de uma restauração do bem, tombado pelo Decreto Estadual n° 10.089/1986.

O local, onde já funcionou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e, anteriormente, o Orfanato Santa Luzia, está fechado e abandonado, já sofreu desabamento parcial e apresenta risco de ruir completamente.

Na liminar, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos também determinou à Prefeitura de São Luís que mantenha o imóvel isolado, com manutenção e segurança, evitando a sua ocupação indevida e a depredação por terceiros.

Desde 2016, a Prefeitura de São Luís recebeu um projeto arquitetônico de restauração do prédio, mas não o executou. Questionada sobre os motivos de não ter efetivado as obras, a administração municipal nunca ofereceu resposta. Intimada a se manifestar sobre o pedido de liminar, a administração municipal também permaneceu silente.

Na Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ressalta que a situação põe em risco o patrimônio cultural, o patrimônio do próprio Município, além da vida e a integridade das pessoas que transitam pela Rua Grande.

 “Em que pese a especial proteção recebida pelo imóvel integrante do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís, os agentes municipais promoveram seu desabamento e se mantém omissos diante do iminente arruinamento, não obstante instados pelo Ministério Público e pela sociedade, através da imprensa e pronunciamentos de integrantes da Câmara de Vereadores”, observa, na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

Além da liminar, já concedida, a ACP requer a condenação do Município à restauração do imóvel situado na Rua Grande, 218, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença, de acordo com projeto aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Outro item solicitado é que a Prefeitura seja condenada ao pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais causados à sociedade pela deterioração e destruição do imóvel. O cálculo deve ser feito com base em metodologia própria para a valoração de danos ambientais, tomando por mínimo o custo de restauração do imóvel. A ele, deve ser acrescentado o desvalor imposto ao bem cultural com sua deterioração, “inclusive quanto ao provocado desconhecimento público do valor cultural desse bem em decorrência de sua descaracterização”.

(Redação: Rodrigo Freitas – CCOM-MPMA)

Numa reunião remota com, pela internet, com a promotora de Justiça de Pinheiro, vereadores da oposição fizeram cobranças sobre denúncias praticadas pelo prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio

Vereadores de Pinheiro durante reunião remota

O vereador Beto de Ribão, pediu à promotora Lídia Carvalho, investigue as cestas básicas, que foram destinadas para comunidades quilombolas, e que, em muitas, existem denúncias de que não foram entregues, ou foram distribuídas pela metade, não respeitando a ‘relação’ vinda de Brasília. Beto pediu para saber qual a quantidade de cada comunidade e o que cada uma recebeu. O programa é federal e o prefeito estaria, segundo o parlamentar, usando as redes sociais para fazer propaganda eleitoral.

Já o  vereador Walter Soares, pediu à promotora que investigue e que seja divulgado quanto o Município de Pinheiro recebeu para o combate ao covid-19 e as notas fiscais de como estão sendo gastos os recursos, que o município já recebeu. A promotora Lídia, prometeu investigar e determinar a divulgação.

O vereador Oziel Meneses, por sua vez, falou com a promotora, sobre a taxa exorbitante de Iluminação Pública, sem divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura, para que a população possa tomar conhecimento dos recursos recebidos pelo Município de Pinheiro.

O vereador Riba do Bom Viver questionou, na ocasião, sobre a falta de material e equipamentos de segurança para os profissionais da área de saúde nos hospitais,  postos e em demais locais de trabalho dos profissionais, apesar dos recursos recebidos. A promotora se comprometeu em verificar as demandas e pediu documentação sobre o assunto aos vereadores.

(Do Blog do Paulinho Castro)

A Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), realizará nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, mais uma sessão extraordinária remota com o objetivo de apreciar matérias de interesse da população ludovicense. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube (youtube.com/camaraslz).

Parlamentares continuam se reunindo através de videoconferência

Na ordem do dia, constam 22 projetos de lei e seis requerimentos de autoria dos vereadores Cesar Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC), Dr. Gutemberg (PSC), Ricardo Diniz (DEM), Concita Pinto (PC do B), Umbelino Júnior (PRTB), Raimundo Penha (PDT) e do Osmar Filho; além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosas.

As proposições – disponíveis no www.camara.slz.br/ordemdodia – estão relacionadas as ações direcionadas ao combate à proliferação do novo coronavírus (covid-19) e outros assuntos referentes ao setor da saúde.

O sistema de deliberação remota por videoconferência foi instituído por Osmar Filho desde o mês passado como forma de dar seguimento aos processos legislativos e, desta forma, preservar a saúde dos parlamentares, servidores e do próprio cidadão.

Desde que a pandemia se estabeleceu no Brasil e no Maranhão, os 31 vereadores não estão medindo esforços para contribuir com o Município de São Luís.

Através de duas emendas coletivas, por exemplo, eles destinaram R$ 6,2 milhões à Prefeitura para investimentos diversos, tais como compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); além de ações no setor da assistência social.

Os parlamentares, por meio de audiências públicas remotas, estão permanentemente dialogando com os secretários municipais.

Uma comissão, formada por seis vereadores e profissionais do setor da saúde, também foi instituída e está acompanhando de perto todo o trabalho relacionado ao combate e prevenção à doença.

Encontros às quartas-feiras reúnem música e estratégias para enfrentar os tempos de isolamento

O Colégio Marista Araçagy promove lives pelo instagram @colegiomaristaaracagy, com temas variados durante a quarentena. Nesta quarta-feira (29)  a ex-aluna e cantora maranhense Flavia Bittencourt apresenta ao público canções católicas e populares, além de músicas autorais e maristas, a partir das 18h.

Na próxima semana, dia 06 de maio, também às 18h, será a vez da coach educacional Venísia Ferreira falar sobre Estratégias para bem-estar em tempos de isolamento social. Ela é facilitadora do Programa Morfossíntese – Especialista em Desenvolvimento Integral do SER (Jornadas Terapêuticas e Neurociência aplicada ao Treinamento e Desenvolvimento).

Atenta às necessidades da população, principalmente neste momento de prevenção ao novo Coronavírus, o prefeito Zezildo Almeida, encabeça uma campanha solidária que visa entregar o máximo de máscaras no município de Santa Helena.

Prefeito Zezildo: toda atenção no combate ao covid-19

“A Prefeitura de Santa Helena está adquirindo máscaras de tecidos produzidas por costureiras helenenses e distribuindo gratuitamente para moradores da cidade. Já foram cerca de 20 mil peças confeccionadas, gerando renda para essas guerreiras nesse momento tão difícil, e contribuindo com a proteção, saúde e bem-estar de todos”, destacou o prefeito Zezildo em sua rede social.

A distribuição será feita de acordo com a demanda. Se houver a necessidade, a Prefeitura comprará outras unidades.

No município de Santa Helena não existe nenhum caso confirmado de coronavírus.

(Do blog do Vandoval Rodrigues)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior segue ampliando a rede municipal de saúde para garantir atendimento durante a pandemia da covid-19. Por meio de vídeo publicado em suas redes sociais na noite da segunda-feira (27) ele anunciou que 12 unidades básicas de saúde estão atendendo exclusivamente pacientes com síndromes respiratórias e gripais leves e que estão implantados 120 novos leitos clínicos na rede municipal entre outras medidas que reforçam o sistema de saúde da capital durante esta crise sanitária.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Jr.

“Estamos trabalhando para implantar 120 leitos clínicos na rede municipal. Também preparamos uma ala exclusiva em hospital municipal para atender crianças com a doença. A partir desta segunda-feira, 12 unidades básicas de saúde de São Luís começaram a atender exclusivamente pacientes com síndromes gripais e respiratórias leves”, disse em vídeo.

A assistência aos pacientes será reforçado com a aquisição de uma nova Unidade de Suporte Avançado para o Samu da capital e para garantir a segurança de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à covid-19 foi feita a aquisição de EPIs, evitando o risco de desabastecimento da cidade.

Edivaldo destacou que já são mais de 40 dias de esforços e investimentos na preparação da rede municipal de saúde para garantir assistência às pessoas com maior vulnerabilidade à covid-19 e que este trabalho vai seguir até que a crise sanitária seja superada.

Como resultado de um acordo de não-persecução penal celebrado entre o Ministério Público do Maranhão e um investigado, em fevereiro, foi iniciada nesta segunda-feira, 27, a reforma da base do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar em Balsas. A obra foi possível graças à doação do material de construção empregado no serviço por um investigado que cometeu crime de pequeno potencial ofensivo.

O acordo foi proposto pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr.

Regulamentado pelas Resoluções nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e nº 73/2019, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o acordo de não-persecução penal é aplicável nos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, preenchidos outros requisitos legais.

CONFISSÃO – O investigado, ao firmar o acordo em 21 de fevereiro de 2020, na presença do seu advogado, Emerson Carvalho Cardoso, confessou que ofereceu vantagem indevida, consistente no pagamento de R$ 2 mil a um oficial de justiça e a um policial militar, a fim de que retardassem o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A proposta foi recusada pelos agentes públicos. Esse fato ocorreu no dia 20 de novembro de 2019, no bairro Primavera, em Balsas.

Os bens adquiridos para a reforma tiveram custo total avaliado em R$ 8.476,64 e foram entregues na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar de Balsas, até o dia 21 de abril, conforme estabelecido no acordo.

A cláusula oitava do termo previa, em caso de cumprimento integral do que foi firmado, o arquivamento da investigação pelo Ministério Público.

O IBGE divulgou, na última sexta-feira (24), dados da Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre Indígenas e Quilombolas – 2019. Trata-se de dados de localidades da Base Territorial Censitária do IBGE, que está em consolidação para o Censo Demográfico 2021. Além disso, foram disponibilizados também dados provenientes do Censo Demográfico 2010 sobre a população indígena e sobre a população residente em Terras Indígenas.

A divulgação dessas informações foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a covid-19 junto aos povos tradicionais.

A divulgação foi antecipada para subsidiar ações de enfrentamento da covid-19 (Reprodução)

Localidades quilombolas no Maranhão
O IBGE estima que, em 2019, no Maranhão, existiam 866 localidades quilombolas, a terceira maior estimativa dentre todos os estados do país, ficando atrás apenas da Bahia (com 1046 localidades) e de Minas Gerais (com 1041 estimadas).
Essas 866 localidades estão classificadas estatisticamente na Base de Informações Geográficas e Estatísticas da seguinte forma: 60 são territórios quilombolas oficialmente delimitados e definidos em setores censitários, 501 são agrupamentos quilombolas definidos em setores censitários e 305 são outras localidades quilombolas.

O IBGE considera localidade todo lugar do território  nacional onde exista um aglomerado permanente  de habitantes.  Já  os agrupamentos são  o conjunto de 15 ou mais indivíduos  em uma ou mais moradias contíguas  (até  50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários.

Calcula-se que 108 dos 217 municípios maranhenses possuíam localidades quilombolas. No ranking dos dez municípios brasileiros com mais localidades quilombolas em 2019, quatro eram cidades do Maranhão: Alcântara, com 74 localidades (2ª posição no ranking); Itapecuru Mirim, com 45 localidades (3ª posição); Santa Helena, com 37 localidades (6ª posição); e, Codó, com 30 localidades (9ª posição).

Localidades indígenas no Maranhão
A estimativa do IBGE é que em 2019, no Maranhão, existiam 351 localidades indígenas, a maior quantidade dentre os estados da região Nordeste.
Essas 351 localidades estão classificadas estatisticamente na Base de Informações Geográficas e Estatísticas da seguinte forma: 20 são Terras Indígenas oficialmente delimitadas e definidas em setores censitários, 318 são agrupamentos indígenas definidos em setores censitários e 13 são outras localidades indígenas.

Em relação à população indígena, os dados são de 2010. Naquele ano, havia 38.831 indígenas no Maranhão. Desses, 29.621 residiam em Terras Indígenas e 9.210 residiam fora de Terras Indígenas.

Calcula-se que, em 2019, 30 municípios maranhenses possuíam localidades indígenas.