Com o objetivo de prevenir e combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Luís estabeleceu que somente os serviços essenciais deverão funcionar, mas seguindo protocolo de cuidados com os servidores. Assim, o atendimento ao contribuinte, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), foi alterado e está funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os contribuintes também têm acesso aos serviços prestados pelo fisco municipal no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br).

Prefeitura de São Luís reforça serviços online na Semfaz

No portal da secretaria, o cidadão pode emitir guias de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), parcelamento de impostos, alvará, certidões, entre outros. Serviços como emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e parcelamento de impostos, dispõe de tutoriais para facilitar o acesso dos contribuintes a estes serviços.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, os serviços do fisco se enquadram nas atividades essenciais do município que, mesmo com a pandemia, não podem parar. “Estamos funcionando em horário reduzido, com rodízio de funcionários e alguns em home office. Os servidores idosos ou com doenças preexistentes foram dispensados, mas as atividades não pararam e os serviços disponíveis no portal estão funcionando normalmente para melhor atender ao cidadão”, explicou o titular da Semfaz.

Serviços como o Simples Nacional e o cancelamento de NFSe, também foram alterados devido à pandemia. Para as empresas optantes do Simples Nacional (ISS), de acordo com a resolução n° 154, o vencimento do recolhimento do ISS dos meses de março, abril e maio de 2020 foi transferido para os meses de julho, agosto e setembro, respectivamente.

Com relação ao cancelamento de notas fiscais, aquelas que foram emitidas a partir de 19 de março deste ano, podem ser canceladas no site da secretaria, no prazo de 180 dias da emissão da nota. Os contribuintes que precisam cancelar notas emitidas antes desse período podem solicitar no setor de protocolo da Semfaz que está funcionando no mesmo horário que o atendimento.

A secretaria está disponibilizando, ainda, outros canais para contato direto do contribuinte com o fisco. Quaisquer dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato diretamente com o órgão pelos contatos listados abaixo:

· Atendimento geral (IPTU, Alvará, ISS, NFSe) – (98) 99104-8500 // [email protected].gov.br

· Fiscalização – (98) 98802-1067

· Cadastro de Empresas Não Estabelecidas (CENE) –[email protected].ma.gov.br // [email protected].gov.br

Em abril de 2020, o Instituto Alcoa (IA) comemora 30 anos de trabalho no Brasil. Neste período, tem desenvolvido uma série de iniciativas para transformar coletivamente as localidades em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará – a fim de torná-los territórios mais inclusivos e menos desiguais.

Divulgação

“Há 30 anos acreditamos na energia do fazer juntos. E estamos comemorando justamente a potência destes encontros, entre pessoas e organizações para agir e transformar. Nosso compromisso está justamente nesta conexão social e no engajamento de pessoas para promover o desenvolvimento das comunidades. Construímos um legado perene nos territórios, contribuindo com a realização de centenas de projetos comunitários e tudo foi realizado em conjunto com pessoas e instituições que foram e continuam sendo parceiros fundamentais para a ação do Instituto Alcoa nas localidades. Todos são parte dessa construção”, ressalta Fausto Cruz, presidente do Instituto Alcoa.

Para realizar sua missão, o Instituto Alcoa promove e apoia programas e projetos que visam ampliar o acesso à educação pública de qualidade com foco no Ensino Fundamental e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, apostando na força da participação e da mobilização das pessoas para uma transformação efetiva.

“O cenário de desafios diante das desigualdades de renda no país, assim como de melhoria da qualidade, acesso, permanência e gestão da Educação Básica no Brasil, é uma pauta fundamental para atuação de todos os setores da sociedade. E o Instituto Alcoa está atento a estas agendas. Por isso, atuamos conectado às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destaca Tatiana Bizzi, gerente de programas do Instituto Alcoa.

Estratégia de ação em resposta à crise
Diante da pandemia de coronavírus (COVID-19), o Instituto Alcoa estabelece revisões em sua estratégia para oferecer apoio às principais demandas dos territórios. Serão investidos mais de R$4,2 milhões nas iniciativas que compõe o fundo de resposta à crise.
Neste momento, devido à urgência de resposta à pandemia, estão sendo endereçadas as ajudas humanitárias às localidades. No segundo semestre, as iniciativas do IA serão retomadas, com foco no fortalecimento e desenvolvimento das comunidades.

Sendo assim, o Programa de Apoio a Projetos Locais, por exemplo, será retomado a partir de julho e apoiará projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil (OSCs) e/ou poder público.

Outra iniciativa que ganha força neste ano é o Programa Ecoa, principal ação de fortalecimento da educação pública realizada desde 2014 pelo Instituto Alcoa, que foi remodelado e passa a atuar em duas frentes – Ecoa Gestão e Ecoa Formação – alinhado às demandas atuais de melhoria da qualidade da educação público. A proposta é oferecer suporte às necessidades das redes municipais de educação pós-pandemia, tanto na gestão quanto na formação dos professores, a fim de colaborar com a retomada das atividades nas escolas ao longo do ano.

A partir do segundo semestre, ganharão força também as iniciativas da frente de engajamento da sociedade e voluntariado, com formações presenciais e à distância com as Equipes Líderes e Conselhos Consultivos de Relações Comunitárias para o desenvolvimento de planos de ação locais a fim de mobilizar as comunidades para as causas do Instituto Alcoa.

Sobre o Instituto Alcoa – Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). www.alcoa.com.br

Sobre a Alumar – O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e social estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR 14001, OHSAS 18001.

De diversas fontes oficiais, escutam-se alusões aos impactos econômicos do conflito de 1939-45 como forma de preparar para os futuros danos da pandemia de covid-19. Mas a comparação é inexata, por diversos motivos.

Ultimamente tem-se escutado com grande frequência a expressão “pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial”. Políticos, comentaristas e analistas recorrem regularmente ao conflito transcorrido entre 1939 e 1945 como ponto de comparação para os tempos dramáticos que estamos vivendo.

Antes de ser, ele próprio, contaminado pela covid-19, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que seu governo tomaria medidas “sem precedentes desde a Segunda Guerra”. A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, expressou-se de modo semelhante.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu “um impacto econômico que trará um recessão provavelmente sem paralelos no passado recente”, acrescentando que seria a “crise mais desafiadora que já encaramos desde a Segunda Guerra Mundial”.

Não se trata de pura retórica. A expressão constou de várias estatísticas econômicas. Recentemente, a produção industrial dos Estados Unidos acusou o maior declínio desde o último grande conflito mundial; enquanto os dados econômicos de Alemanha e França para o primeiro trimestre de 2020 foram tão ruins que diversos especialistas previram uma recessão  ou antes, depressão sem igual desde o fim do conflito mais mortal da história, 75 anos atrás.

As projeções do Deutsche Bank para os dois primeiros trimestres do ano corrente anteciparam uma retração do Produto Interno Bruto que “excederia substancialmente qualquer dado antes registrado, pelo menos desde a Segunda Guerra”.

Contudo, a comparação não é tão linear assim: é impossível prever, neste momento, a dimensão dos danos econômicos até a crise do coronavírus ter sido debelada: ela está em andamento, e nenhum governo pode dizer quando terminará.

(Do site DW Brasil)

Pinheiro, município localizado na Baixada Maranhense, apesar de ser considerado o principal polo comercial e de prestação de serviços da região, ainda não registrou nenhum caso de coronavírus. Pelo menos, é o que diz o boletim da Prefeitura Municipal, divulgado nesta sexta-feira (24).

Higienização de pontos de aglomeração de pessoas feita em parceria do CDL com o Corpo de Bombeiros (Foto do Paulinho Castro)

Acontece que é sugestivo de dúvidas se estes números estão dentro da realidade de Pinheiro, visto que, aglomerações de populares são vistas diariamente nas portas de agências bancárias, casas lotéricas e de estabelecimentos comerciais da cidade. Outro fator que sugere dúvidas é o fato de Pinheiro receber, rotineiramente, pessoas vindas de diversos municípios da Baixada e até mesmo de outras regiões, que já apresentaram casos positivos da doença.

A falta de ações práticas no combate ao covid-19, por parte do prefeito Luciano Genésio e sua equipe de governo, também sugere que o município de Pinheiro não esteja tão prevenido assim, para evitar registros de casos da doença. Pelo que se tem conhecimento, as medidas de impacto para evitar que o coronavírus cause vítimas na cidade foram realizadas por entidades de classe, como a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Pinheiro (ACIP) que, com apoio logístico do Corpo de Bombeiros, realizaram a higienização e eventual desinfectação de ruas e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço na região central de Pinheiro.

Sabe-se que recursos financeiros e equipamentos foram destinados para a Prefeitura, por meio do Governo Federal, no entanto, pouco foi realizado na prática. A população pinheirense espera por medidas mais eficientes e abrangentes para combater a doença.

Último boletim divulgado pela Prefeitura de Pinheiro

A Prefeitura de Pinheiro, por sua vez, anuncia que desde o início do mês vem promovendo ações contra o covid-19, inclusive com higienização de espaços com o objetivo de diminuir a circulação de microrganismos críticos para saúde pública.
Informações dão conta que Secretaria de Saúde do Município investiu para modernizar esse processo, comprando vaporizadores para ampliar esta operação de combate ao coronavírus.

No mais, fica a torcida para o quadro sobre a pandemia em Pinheiro apresentado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde do Município, esteja definitivamente dentro da realidade.

Promotor de Justiça Márcio Thadeu

O STF autorizou pedido do PGR para investigar atos antidemocráticos ocorridos no último final de semana, repudiados por vários órgãos e por personalidades históricas das lutas pelas liberdades individuais e coletivas. Faixas e cartazes, além de palavras de ordem gritadas nessas manifestações agora sob investigação, pediam “intervenção militar” e o retorno do AI-5, instrumento normativo autoritário do regime de exceção. Vozes isoladas sustentaram que esses grupos exerceram o direito constitucional da liberdade de expressão. Essa hipótese não tem base constitucional. O revisionismo por trás dessas ideias, tentando apagar a vilania e indignidade do período de exceção que Chico Buarque lembra ter sido “página infeliz da nossa História”, não é prática democrática; muito ao contrário, representa tentativa de sua violação e negação. Não se trata de conflito de opiniões sobre a extensão da liberdade de expressão, mas de estrita observância ao ordenamento jurídico.

Válido lembrar que a Lei nº 12.528/2011 criou a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, em 05.10.1988), a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e para a reconciliação nacional, promovendo com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos (arts. 1º e 3º, VII). O relatório final dessa Comissão concluiu “que a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado durante a ditadura militar caracterizou o cometimento de crimes contra a humanidade”.

Não existe hipótese, portanto, até mesmo do ponto de vista estritamente positivista, de negar que o regime de exceção efetivamente se caracterizou como antidemocrático e violador dos direitos humanos. Assim, a apologia a essas práticas e o pleito pela implantação de novo regime ditatorial não pode ser considerado como manifestação do direito constitucional à liberdade de expressão. Foi o que fez registrar o Ministro do STF Alexandre de Moraes, na decisão que, acolhendo pedido do MPF, determinou a investigação desse uso ilegítimo das práticas democráticas. Afirmou o Ministro que a “Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes e direitos e garantias fundamentais (CF, artigo 60, parágrafo 4º) –, com a consequente instalação do arbítrio”. E prosseguiu, sustentando que “são inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”, sendo também ofensivas aos “princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais”, pleiteando a tirania.

Essas manifestações trazem, nestes tempos de pandemia, um gravame a mais: o negacionismo terraplanista das medidas ditadas pela ciência em um momento que essa é a única baliza racional ante tantas perplexidades, com grande prejuízo à solução não farmacológica do distanciamento social como resposta à disseminação do vírus, cuja observação segundo as indicações da OMS, foi
ditada pelas normas sanitárias previstas nos Decretos estaduais, de obrigatoriedade reconhecida pelo STF.

Não há solução fora da democracia e não se tem democracia quando os valores e os direitos humanos são desrespeitados. A obrigação do poder público é garantir a democracia, a vida e a saúde do cidadão, protegendo-o epidemiológica e assistencialmente, para que não se tenha a proteção insuficiente dos direitos fundamentais. As instituições democráticas estão atentas e vigilantes.
Ditadura nunca mais!

*Promotor de Justiça

Nota: este artigo foi publicado no jornal O Imparcial – edição 24.04.2020

As medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Santa Helena no combate ao coronavírus surtem efeitos positivos, graças à união de forças dos órgãos municipais com instituições públicas parceiras. No entanto, o apoio da população, no sentido de evitar aglomerações, obedecer as normas de distanciamento social e evitar sair de casa durante a pandemia, também contribui para evitar que casos do covid-19 atinja a cidade.

equipamentos de proteção e kits cirúrgicos entregues pelo prefeito Zezildo Almeida

Na semana passada, por exemplo, a Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Saúde do Município, realizou a farta distribuição de equipamentos de segurança individual  (EPIs), inclusive protetor facial em acrílico. Todas as unidades de saúde de Santa Helena foram contempladas com estes materiais destinados aos profissionais da saúde e de serviços gerais. Também foram entregues fardamentos e máscaras específicas dotadas de proteção química, além de centenas de kits completos de materiais cirúrgicos para atender a demanda dos hospitais, nesses tempos de pandemia.

Equipes de saúde a postos, nos hospitais e nas ruas

“Estamos fazendo a entrega de todos esses equipamentos de proteção e materiais para uso cirúrgico, visando proporcionar segurança aos nossos servidores, bem como às pessoas que procuram atendimento médico em nossas unidades de saúde. Essa luta contra o covid-19 é dura e longa, por isso, os cuidados precisam ser redobrados para protegermos nossos irmãos helenenses”, destacou o prefeito Zezildo Almeida.

Profissionais da saúde de Santa Helena receberam EPIs, reconhecimento e valorização

Vale ressaltar que o Hospital Municipal de Santa Helena passou a dispor de uma sala especial destinada para coleta de materiais para a realização de exames de prova contra o coronavírus. Técnicos da saúde foram capacitados para realizar os procedimentos, inclusive ofertando orientações sobre o covid-19 para o público que busca os serviços nesta casa de saúde.

Outra medida adotada pela gestão municipal de Santa Helena foram as barreiras instaladas na rodovia MA-106, na entrada e saída da cidade. A operação visa orientar condutores de veículos e passageiros com relação ao uso de equipamentos de proteção individual, a limpeza correta das mãos e evitar ao máximo sair de casa.   A ação que conta com o apoio da Polícia Militar vem atendendo plenamente seus objetivos.

Blitz instrutivas realizadas nas entrada e saída de Santa Helena

Ainda sobre o combate a pandemia, a  Vigilância Sanitária Municipal, por sua vez, segue visitando estabelecimentos comerciais, farmácias e demais pontos de concentração de público em Santa Helena. A ideia é assegurar o distanciamento mínimo entre pessoas que buscam esses serviços durante a pandemia. Faixas adesivas foram aplicadas demarcando o espaçamento e assegurando o cumprimento de normas definidas pelo Ministério da Saúde. Também foram definidos o uso de máscaras e aplicação de álcool em gel, tanto para os comerciantes, quanto para os consumidores.

Equipe de trabalho contra o Covid-19 em Santa Helena

Diariamente, equipes de limpeza realizam, logo pela manhã, a  desinfecção de vias e logradouros públicos, inclusive mercados, para proporcionar mais segurança para a população de Santa Helena. A distribuição de panfletos indicando a necessidade de a pessoa ficar em casa o mais tempo possível e seguir as normas da Organização Mundial de Saúde-OMS é outra medida acertada pela Prefeitura de Santa Helena.

Apesar das dificuldades orçamentárias e a escassez de  equipamentos de segurança em nível nacional, a Prefeitura de Santa Helena conseguiu, por meio do Ministério da Saúde e de parcerias institucionais, esses materiais de prevenção contra o coronavírus. A aplicação dos recursos que foram repassados  segue todas as diretrizes previamente definidas pelos órgãos envolvidos no processo.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em 24 de abril, o ATO-GAB/PGJ – 1592020, prorrogando o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus (Covid-19), influenza H1N1, e congêneres, até o dia 15 de maio de 2020.

Até a referida data estão suspensas as atividades presenciais, sendo mantido o trabalho remoto (teletrabalho) no âmbito do Ministério Público do Maranhão.

O documento tem como referências diversas leis, resoluções, decretos, atos, entre outras manifestações, em nível estadual, federal e internacional, baseadas nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da necessidade de prevenção ao Covid-19, além de considerar o aumento de casos no Brasil e no Maranhão.

Segundo o procurador-geral de justiça, “em todo o país, infelizmente, o número de casos confirmados é crescente. Toda a sociedade precisa agir para manter as medidas de prevenção e combate ao coronavírus. Por isso, determinei a prorrogação do prazo até o dia 15 de maio. Após esse período, as medidas serão reavaliadas.”

PRODUTIVIDADE – Luiz Gonzaga também falou do regime de teletrabalho implantado na instituição. “Desde o início, membros e servidores estão em regime de plantão extraordinário. A produtividade não foi prejudicada pelo teletrabalho. Os números são atualizados diariamente no hotsite criado para acompanhamento das atividades do MPMA no período da pandemia do coronavírus e indicam a alta produtividade”.

No período de 18 de março a 23 de abril de 2020, na área finalística, houve 135.797 manifestações em processos judiciais e extrajudiciais e o cadastramento de 11.921 novos protocolos. Na área meio, no mesmo período, foram autuados 1.057 novos processos e movimentados 16.440 processos. Houve, ainda, 39.713 movimentações em documentos.

Leia aqui o ATO-GAB/PGJ – 1592020

Acesse o hotsite aqui.  https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-categorias/47-artigos/16507-prevencao-coronavirus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez, no final da tarde desta sexta-feira (24), pronunciamento após a saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do seu governo.

Presidente Bolsonaro (Foto José Cruz/Agência Brasil)

A saída veio após uma queda de braço com o presidente em torno do comando da Polícia Federal.

O presidente disse, ao anunciar o pronunciamento, que iria, nas palavras dele, “restabelecer a verdade” sobre a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, e as declarações feitas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública ao anunciar seu pedido de demissão.

(Do site BBC-Brasil)

NOTA DO BLOG – Em sua fala, Jair Bolsonaro afirmou que Sergio Moro foi avisado da demissão do diretor da PF. Na ocasião, o ex-ministro teria pedido pra fazê-la somente no mês de novembro, após a indicação do seu nome para o Supremo Tribunal Federal – STF.  Em seu pronunciamento de renúncia, Sergio Moro negou ter feito qualquer pedido dessa natureza.

Padre Jucinei Vilpert (Divulgação)

O Colégio Marista Araçagy promove missa ao vivo pelo Instagram, neste domingo(26), às 9h. A celebração contará com a participação online de alguns funcionários, famílias e alunos para a transmissão. Em seguida, até às 12h, o padre Jucinei Vilpert, coordenador Pastoral da unidade, estará em frente à instituição (Estrada do Araçagy, 48, São José de Ribamar) para a distribuição da eucaristia drive-thru.

Nesta sexta-feira (24), às 18h, haverá transmissão do terço ao vivo também pelo instagram @colegiomaristaaracagy.