O IBGE divulgou a distribuição de leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva), respiradores, médicos e enfermeiros nos municípios maranhenses. Os dados têm por referência dezembro de 2019 e foram gerados em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para contribuir com as ações de enfrentamento à Covid-19. As informações estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.

As informações contribuirão para o enfrentamento da Covid-19

O levantamento partiu do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 2019 (DataSUS), que reúne as redes pública e privada, e das Informações de Deslocamento para Serviços de Saúde 2018, cujos dados foram antecipados pelo IBGE.

Maranhão tem 8 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes

O Maranhão possuía, no ano passado, um dos menores índices de leito de UTI por habitantes do país. Esse indicador registrava 8 leitos por 100 mil habitantes no estado, o mesmo índice verificado no Pará e no Tocantins.

Os números eram superiores apenas aos de Roraima, que apresentou índice de 4 leitos de UTI, o menor do país; do Amapá e do Acre, com 5 leitos; e no Amazonas e no Piauí, com 7. Já a Unidade da Federação que registrou o maior número de leitos de UTI, fundamentais para o atendimento de pacientes graves com Covid-19, foi o Distrito Federal, com 30 leitos por 100 mil habitantes.

A capital São Luís apresentou índice de 32 leitos por 100 mil habitantes. O município de Imperatriz, com 40 leitos, registrou o maior índice do estado. Dos 217 municípios maranhenses, 206 não possuíam leitos de UTI, em dezembro de 2019.

A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) criou diversas fake news sobre o que é te deixa imunizado contra o vírus – ou mais resistente a ele – ou não. Diversas vitaminas foram associadas a isso, como a vitamina D e a vitamina C.

A vitamina c é recomendada para aumentar a imunidade  (Reprodução)

Caso você tenha recebido uma dessas informações, saiba que a vitamina C não protege contra a contaminação do coronavírus. “Um alimento, uma fibra, uma vitamina ou um remédio ele não corresponde a responsabilidade total de ser preventivo, é somente um composto. A vitamina C é favorável para a melhora da imunidade, consequentemente, na prevenção contra a gripe, não necessariamente contra a Covid-19”, explica a nutricionista Gabriela Cilla, da NutriCilla.

Portanto, ingerir alimentos ricos em vitamina c ou consumir as pastilhas não te deixará livre de contrair o vírus, mas pode ajudar a sua imunidade e, para isso, a nutricionista tem algumas dicas do que consumir.

“Tudo que é muito colorido é fonte de vitamina C como frutas de cor laranja ou vermelha; legumes e verduras verde-escuro e verduras cruas são boas”, indica. Mas é importante saber como conservar esses alimentos. “Consumir as frutas in natura é melhor do que os sucos industrializados, por exemplo, porque se estão concentrados e exprimidos num recipiente transparente perdem seu potencial. Sempre falamos “abra menos e descasque mais”‘, diz Gabriela.

Entre os melhores alimentos ricos em vitamina C para consumir estão: laranja, mexerica/tangerina, limão, kiwi, morango, goiaba, maça, tomate, pimentão, cenoura, acerola, abacaxi, caju e manga.

Além de melhorar a imunidade, a vitamina C melhora o processo de cicatrização, aumenta a quantidade de glóbulos brancos, diminui o estresse oxidativo, favorece a produção de colágeno, melhorando unhas e cabelos.

(Fonte: Portal ig.com.br) 

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), promove nesta sexta-feira, 15, em comemoração pelo Dia Estadual do Ministério Público, o simpósio virtual “Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia”. O evento tem início às 9h da manhã.

A primeira palestra, “Ministério Público e a nova ordem jurídica”, será apresentada, às 10h, pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A segunda, “Ministério Público e a defesa do regime democrático”, está marcada para as 11h, e será proferida pelo jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

As inscrições podem ser feitas até às 12h, do dia 13 de maio, no site do MPMA. O público-alvo são membros, servidores e estagiários da instituição e profissionais e estudantes de direito. A transmissão do simpósio será feita pela plataforma Fórum.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o evento, além de discutir a luta e a importância do Ministério Público na garantia de direitos fundamentais em tempos de pandemia, é mais uma ação do MPMA inserida no contexto atual, a ressaltar o compromisso com a cidadania e com a concretização de direitos. “Além de ser alusivo ao Dia Estadual do Ministério Público, vamos oferecer a toda a comunidade, em especial aos membros e servidores da instituição e demais operadores do Direito, um simpósio que terá na programação a fala de dois grandes juristas brasileiros”.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício, Ana Teresa Silva de Freitas, destacou a qualidade do simpósio e a necessidade de manter a capacitação de membros e servidores, com uma reflexão crítica, na busca de caminhos para a superação dos graves desafios atuais. “A ESMP continua em plena atividade neste momento de dificuldades e de distanciamento social”, afirmou, reforçando o convite à participação no simpósio virtual.

Cinquenta milhões de brasileiros receberam a primeira parcela do auxílio emergencial criado durante a pandemia da covid-19 até o último sábado (09/05). E o número deve crescer. Pelo menos mais oito milhões de pessoas que ainda não conseguiram receber o pagamento devem ser incluídas nos próximos dias, segundo o governo, totalizando 58 milhões de pessoas, ou 28% da população do país.

Jair Bolsonaro bem cotado na classe baixa (Reprodução)

O auxílio, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, pagará três parcelas de 600 reais mensais por adulto, o triplo do valor médio desembolsado pelo Bolsa Família, e governo e Congresso já discutem uma possível prorrogação do benefício. Uma transferência de renda tão grande, com impacto sensível na vida dos mais pobres, traz consigo grande potencial de efeitos políticos e eleitorais.

O governo federal, que inicialmente havia proposto o valor de 200 reais e concordou em triplicar o valor após votação na Câmara dos Deputados, hoje celebra a cada semana o número total de beneficiados. PT, Psol e Cidadania, por sua vez, apresentaram propostas para estender o benefício.

Duas pesquisas de opinião recentes apontaram que a avaliação do governo Jair Bolsonaro na classe baixa, beneficiada pelo auxílio emergencial, registra uma tendência melhor do que a verificada nas classes média e alta.

Um levantamento do Datafolha realizado em 27 de abril identificou que, entre os entrevistados com renda familiar de até dois salários mínimos, 30% consideravam o governo Bolsonaro ótimo ou bom, acima dos 22% verificados na pesquisa anterior, de dezembro.

Outra pesquisa, do Ideia Big Data, realizada em 28 e 29 de abril, apontou aumento da rejeição a Bolsonaro em todas as classes em relação à sondagem da semana anterior, mas em menor grau nas classes D e E.

(Do site DW Brasil)

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa (crédito orçamentário indevido).

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

PEDIDOS – O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações),  citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou neste domingo (10), painel sobre a covid-19 contabilizando 545 novos casos conformados do coronavírus. Agora, são 8.144 casos confirmados, com 1.742 pessoas recuperadas e, infelizmente, 399 óbitos. O que tem chamado a atenção das autoridades é a expansão da doença no interior maranhense, que já atinge 160 municípios.

As aglomerações na porta de agências bancárias em cidades-polos podem ter relação com a interiorização do coronavírus, assim como a falta de políticas públicas mais eficazes no sentido de evitar com que a pandemia chegue nas pequenas cidades.

Confira o Boletim da SES que indica dados sobre a covid-19:

BOLETIM-10-05

Está chegando o Dia das Mães! Ora, as mulheres, em especial as mães, são reconhecidamente dignas de nossas maiores homenagens. Com elas, aprendemos a cuidar do outro com acurado esmero e sacrifício. O que ambicionamos nós senão pedir à humanidade mais Humanidade para com ela mesma? Desejamos ver raiar o dia em que, afinal, nos reconheçamos como Irmãos, componentes de uma única família, convivendo pacificamente nesta morada global.

Era o que sonhava a costureira Rosa Parks (1913-2005), ativista dos direitos civis dos afro-americanos. Essa destemida mulher, certa vez, declarou: “Eu acredito que estamos aqui, no planeta Terra, para viver, crescer e fazer o que nós podemos para que este seja um mundo melhor e para que todas as pessoas tenham liberdade”.

Costumo afirmar que a humildade é, acima de tudo, corajosa. E Rosa Parks tornou-se um ícone na luta pela igualdade racial e pelo fim do preconceito nos Estados Unidos. Seu gesto aparentemente pequeno — quando, em 1^o de dezembro de 1955, se recusou a ceder lugar a um homem branco em um ônibus da cidade de Montgomery, Alabama — significou quebrar algemas da tirania do racismo. Àquela época, mesmo havendo divisão entre assentos para brancos e negros, estes eram obrigados a se levantar para os brancos, caso todos os lugares do veículo estivessem preenchidos.

Exemplos como esse só reforçam o que há décadas repito: Valorizar a mulher é dignificar o homem. E vice-versa.

Assim encerrei o documento que escrevi recentemente para a 58^a sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que ocorreu na ONU, em Nova York.

(*José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor)

[email protected] — www.boavontade.com

Celso Coutinho – 

Celso da Conceição Coutinho foi um dos homens mais dignos que conheci e sempre admirei muito. Excelente filho, irmão e pai de família, escritor e tribuno de escol. Vibrante líder estudantil, foi presidente da FAME – Federação Acadêmica Maranhense de Esporte. Primoroso craque de futebol amador, encantou as plateias gonçalvinas, tendo sido campeão intermunicipal jogando pela seleção de Guimarães.

Submeteu-se aos concursos de Promotor de Justiça e de Juiz de Direito no Maranhão. Logrou em ambos o terceiro lugar. Foi Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e, mais de uma vez, prefeito de Guimarães, sua terra natal.

Extremamente honesto, nunca sucumbiu à tentação de lançar mão dos dinheiros públicos.

Titular de um rendoso Tabelionato, poderia ter ficado rico de modo honesto. Preferiu distribuir o que lhe rendia o Cartório com muitas pessoas necessitadas que diariamente iam aguardar sua chegada ali.

Lembro-me, dentre outros, do caso de um menino oligofrênico, abandonado pela família de classe média da nossa sociedade, que aterrorizava as pessoas e praticava furtos constantemente.

Celso adotou de fato esse infeliz menino e conseguiu recuperá-lo ao ponto de confiar a ele a função de efetuar depósitos bancários de elevado valor e receber dinheiro em mãos de outras pessoas.

Esse pequeno temido pelas pessoas encontrou em Celso um abnegado pai.

Prematuramente esse menino morreu e o seu velório no salão principal do Cartório contou com a presença de muitas pessoas que sabiam da sua triste história e do querer bem que Celso lhe dedicou.

Essa criança não foi conhecida pelo seu nome é em respeito a sua memória e ao querer bem que Celso lhe tributou eu prefiro não mencionar.

Celso deixou a esposa Maria Alice, médica que sempre solidária esteve ao seu lado e um exemplar casal de filhos: Denise, farmacêutica, e Celso Antônio, Promotor de Justiça.

O coração de Celso, que sempre foi dos outros e muito pouco dele, resolveu parar depois de ver quanto ele sofreu neste mundo na luta contra as injustiças, contra a desonestidade e a falta de amor ao próximo.

Tenho a mais absoluta certeza: Celso da Conceição Coutinho, meu querido compadre-irmão, que hoje nos deixou, tomou justo assento na Morada do Pai.

 ( *Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares)

Feiras lotadas. Aglomerações nas ruas. Trânsito intenso. As cenas vistas nos últimos dias em algumas partes de São Luís não são o que se esperaria da primeira capital do país a entrar em lockdown.

Para evitar o colapso do sistema de saúde local, onde a ocupação das unidades de tratamento intensivo da rede estadual atingiu 100% no fim de abril, a Justiça determinou que a cidade e outros três municípios da sua região metropolitana adotassem na última terça-feira (5/5), por dez dias, medidas mais rígidas para reduzir a propagação do coronavírus.

Fiscalização da Prefeitura encontrou ruas e feiras cheias durante o lockdown (Agência São Luís)

Entre elas, a proibição de circulação de veículos particulares, a não ser para comprar alimentos ou atendimento médico, a entrada e saída de veículos da ilha e o fechamento de qualquer comércio não essencial.

No entanto, os dados de monitoramento do isolamento social em São Luís mostram que, apesar de mais gente ter ficado em casa, ainda assim isso não é suficiente para controlar a epidemia na cidade, onde foram registrados 3.745 dos 5.909 casos confirmados no Maranhão até a última quinta-feira, segundo a Secretaria estadual da Saúde.

A adesão ao isolamento foi de 55,4% no primeiro dia de lockdown e caiu desde então, para 54,1% no segundo dia e para 53% no terceiro, de acordo com a empresa In Loco, que criou um índice baseado nos dados de geolocalização de 60 milhões de celulares do país.

Isso é mais do que a média de 47,1% que a cidade registrou em dias úteis da semana imediatamente anterior. São Luís também atingiu pela primeira vez em dias de semana um nível de isolamento que a cidade só conseguia obter em domingos e feriados.

Mas os dois primeiros dias de lockdown não bateram os recordes de adesão registrados pela capital maranhense desde que o governo estadual decretou as primeiras medidas de isolamento, em 21 de março. Desde então, houve sete dias com índices melhores, entre 55,8% e 57,6%.

E o patamar atual não é o bastante para controlar a epidemia, diz o epidemiologista Antonio Augusto Moura da Silva, professor do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Qualquer ganho é um ganho, mas não é o que a gente queria. Não é o ideal”, diz Silva.

O epidemiologista explica que o índice teria de ser de cerca de 70% para fazer com que o número de novos casos pare de crescer e comece a cair.

Isso porque a taxa de contágio, que aponta quantas pessoas alguém que está contaminado pode infectar, era de 3 no início da pandemia no Maranhão, de acordo com um estudo do Imperial College de Londres.

Para que o número de novos casos passe a cair, é preciso que essa taxa seja menor do que 1. No caso maranhense, isso significa que a taxa teria de ser reduzida em mais de dois terços, e, para conseguir isso, a redução do contato social deve ocorrer na mesma proporção. Em outras palavras, o isolamento deve ser de 70% ou mais, afirma Silva.

O virologista Anderson Brito, do departamento de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, aponta que um estudo realizado pela Universidade de Sydney, na Austrália, vai ao encontro dos números citados por Silva.

Essa pesquisa calculou o impacto do isolamento sobre a epidemia local e indicou que, para a prevalência da covid-19 começar a cair no país, seria preciso uma adesão de 80%.

Regiões da capital maranhense tiveram trânsito intenso (Agência São Luís)

“Guardadas as devidas diferenças entre o Brasil e a Austrália, é esse o patamar que nos apontam as evidências científicas. Então, São Luís precisaria de uma adesão maior para de fato eliminar as cadeias de transmissão”, afirma Brito.

Em São Luís, as regiões centrais ficaram mais vazias e as periferias, lotadas. Se a adesão é muito desigual entre diferentes regiões da cidade, isso pode comprometer o esforço de se fazer um lockdown.

A BBC News Brasil procurou as secretarias municipal e estadual de Saúde para comentar os resultados do lockdown, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

(Do site BBC Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta sexta-feira (08/05), a restrição de doação de sangue por homens gays, numa decisão histórica em que a maioria dos juízes considerou a regra preconceituosa.

O julgamento, que havia sido interrompido em 2017, foi feito em plenário digital e terminou às 23h59 de sexta-feira.

Autor da ação pediu urgência diante dos baixos estoques nos bancos de sangue do país

A maioria do STF considerou inconstitucional a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde que proibia a doação de sangue por “homens que fazem sexo com homens” nos 12 meses anteriores à coleta.

Sete juízes votaram contra a restrição: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O relator do caso, Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade das regras por considerar que impõem tratamento não igualitário injustificável, enquanto Gilmar Mendes reconheceu a medida como “discriminatória” e definiu a classificação de doadores por “grupos de risco” e não por “comportamento de risco” como um conceito “retrógrado e ultrapassado”.

O ministro Luís Roberto Barroso argumentou que 12 meses era uma exigência desproporcional, já que o prazo entre a contaminação por HIV e a detecção por exame médico varia entre dez a 12 dias. Para o magistrado, a norma reforçava o estereótipo de que a aids é uma doença típica de homossexuais.

Já os magistrados Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor da continuidade das regras.

No entanto, Moraes defendeu que homossexuais pudessem fazer a doação antes dos 12 meses, até o momento em que se verificasse que não há qualquer risco de contaminação.

Para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que moveu a ação em 2016, era “absurdo o tratamento discriminatório por parte do poder público em função da orientação sexual, o que ofendia a dignidade dos envolvidos e retirava-lhes a possibilidade de exercer a solidariedade humana com a doação sanguínea”.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, saudou a decisão do STF e afirmou que o Estado brasileiro não pode discriminar “doadores pela sua orientação sexual e aumentar ainda mais a carência dos bancos de sangue” do país.

“Ao decidir pela inconstitucionalidade dessas normas, o STF reconhece a necessidade de se respeitar valores essenciais previstos na nossa Constituição como dignidade, igualdade e solidariedade”, afirmou Siqueira em comunicado.

Também o deputado federal David Miranda, casado com o jornalista americano Glenn Greenwald, juntou-se às celebrações, afirmando, na rede social Twitter, que “o ato de salvar vidas não se pode restringir pelo preconceito e ignorância”.

(Do site DW Brasil)