Em visita de cortesia à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB) e membros da equipe jurídica de sua pré-campanha, se reuniram com o presidente da Casa, o desembargador Tyrone José Silva.

Na ocasião, Rubens ressaltou sua confiança no trabalho do TRE Maranhão, bem como seu compromisso com o correto transcorrer do processo eleitoral. “Estamos atravessando uma situação sem precedentes, mas tenho convicção na condução do TRE no pleito deste ano, tenho também confiança no bom-senso dos demais candidatos em suas reuniões durante as pré-campanha”, afirmou.

Informações falsas deve ser fortemente combatido

Rubens, que é deputado federal licenciado, também falou sobre o importante trabalho do Tribunal no combate às fake news, que gera a desinformação. “A utilização de mecanismos para disseminar informações falsas deve ser fortemente combatido. Temos certeza que o TRE estará vigilante para coibir esta prática, cada vez mais comum, infelizmente”.

O presidente do TRE destacou a preocupação do órgão com as medidas protocolares e informou que algumas iniciativas foram adotadas para tentar amenizar os riscos aos eleitores, como a suspensão da biometria, extensão do horário de votação e desinfecção constante dos setores de votação. Por fim, agradeceu a visita de Rubens, desejando sorte no pleito.

A reunião contou ainda com a presença do vice-presidente do PCdoB Maranhão, Egberto Magno; do coordenador jurídico da pré-campanha, Vanderley Ramos; e dos advogados Marcos Caminha, Alteredo Neris e Antônio Gonçalves.

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

Foto Reprodução Internet

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral. (Do site istoe.com.br)

Desde julho do ano passado a Estrada do Araçagy vem passando por uma entediante intervenção para implantação do BRT, um tal transporte coletivo rápido. Hoje pode-se até dizer que o pior já passou, pois no trecho mais complexo da via, os serviços já se encontram em processo de pavimentação asfáltica.

Nessa nova etapa, as obras seguem com destino ao bairro Olho D’água, já no município de São Luís, onde áreas particulares foram indenizadas para dar lugar a uma nova faixa de pista. Nesse mesmo trecho, no canteiro central da avenida, dezenas de pés de Ipês adultos estão plantados e precisam ser retirados pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) para serem replantados em outros locais da cidade.

Resta saber se o órgão público terá agilidade e competência para salvar tão belas e pomposas árvores, antes que homens e máquinas cheguem e destruam tudo, como aconteceu no canteiro central da mesma estrada, no trecho pertencente ao município de São José de Ribamar.

A equipe econômica estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) para a concessão do auxílio emergencial por mais tempo, mas a um valor menor, enquanto segue analisando a focalização de programas sociais para vitaminar o Bolsa Família e torná-lo uma marca da gestão Jair Bolsonaro, segundo dois integrantes do time.

Governo estuda prorrogar auxílio emergencial com valor menor (Reprodução)

Uma das fontes pontuou que o valor para a extensão do auxílio não está definido. Caso o presidente fosse apenas editar um novo decreto para prorrogá-lo –a exemplo do que fez em junho– o benefício teria que seguir em 600 reais, patamar considerado alto pela sua implicação fiscal.

Cada mês de auxílio nesse valor acarreta gastos adicionais de cerca de 50 bilhões de reais para a União, considerando o universo de mais de 60 milhões de beneficiários, entre informais e vulneráveis que já faziam parte do Cadastro Único.

O desejo, agora, é que o alongamento do auxílio seja por um valor menor, numa espécie de ponte para o novo programa à frente.

Na equipe econômica, a ideia é que o Renda Brasil, programa que virá para substituir o Bolsa Família, fique entre 250 a 300 reais, acrescentou a segunda fonte, pontuando que isso dependerá da quantidade de programas que poderão ser aglutinados sob um mesma guarda-chuva.

No início da pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro divulgou proposta de um auxílio de 200 reais, mais próximo à média então concedida pelo Bolsa Família, de 180 reais, enquanto o Congresso trabalhou num texto que previa a concessão de 500 reais. Ao fim, os parlamentares acabaram aprovando um benefício de 600 reais com a benção do presidente. (Portal Terra)

Histórias de superação de pessoas acompanhadas pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua marcam trabalho assistencial da gestão do prefeito Edivaldo

Dormir sobre um papelão na rua, em praças e rodoviárias e outros espaços públicos ficou nas lembranças de Benedito Costa, 52 anos, que viveu nas ruas por quase 10 anos e conseguiu dar a volta por cima. Sair da invisibilidade e vencer as dificuldades e preconceito vai além da força de vontade, são necessários apoio e orientação. A história de Benedito, assim como a de Jéssica Campos, que também viveu nas ruas, são similares em alguns aspectos, entre eles, e um dos mais importantes – ter sido acompanhados pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), equipamento social da Prefeitura de São Luís, gerenciado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e que integra a política assistencial da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Benedito Costa chegou no Centro Pop em 2015. Através do Serviço fez cursos, foi inscrito no Cadastro  Único (CadÚnico) para ter acesso aos programas e serviços socioassistenciais, foi acolhido no abrigo para população de rua. Depois, passou a receber o Beneficio Eventual de Moradia, e com a inscrição no programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi contemplado com a casa própria, no Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara. No período de março a junho deste ano, 52 pessoas que viviam em situação de rua foram inscritas no programa MCMV.

“Eu cheguei na rua após a morte da minha mãe e uma grande desestruturação familiar que desaguou em muitas brigas. Minha vida começou a mudar no dia que cheguei no Centro Pop. Tive apoio psicológico e da assistente social e comecei a jornada para transformar com os auxílios que fui recebendo. Hoje estou recebendo o auxílio emergencial, mas o que eu quero mesmo é um emprego, pois sou técnico em informática e na área da saúde. Aliás, só tem uma coisa agora que desejo tanto quanto conseguir um emprego, é fazer um curso superior”, desabafou Benedito.

Na data que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua – 19 de agosto –  as histórias contadas, se juntam a outras e falam do quanto respeitar o Decreto n. 7.053/2009, que instituiu a  Política Nacional para a População em Situação de Rua é crucial para o cuidado com essas pessoas.

“Posso dizer que a gestão do prefeito Edivaldo tem feito uma revolução silenciosa, que nem sempre ganha a visibilidade de outras ações. A Prefeitura tem trabalhado para transformar a vida dessas pessoas, consideradas invisíveis e fazendo com que elas assumam seu lugar como sujeito de direitos. Juntamente com outras secretarias municipais, a Prefeitura, por meio da Semcas vem desenvolvendo  um conjunto de ações que vão da acolhida aos encaminhamentos para habitação e demais políticas públicas. Durante a pandemia, a cidade pôde comprovar nossa atenção junto à essa população prioritária. Articulada com outros órgãos da sociedade civil e Governo do Estado ofertamos as maiores e melhores assistências”, declarou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

 SERVIÇOS – A Semcas executa serviços de caráter continuado voltados para pessoas em situação de rua, são eles: os Serviços de Abordagem Social,  Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) e Acolhimento Institucional. O Serviço de Abordagem Social acontece nos espaços públicos, fazendo a identificação das pessoas e, de acordo com as necessidades, fazendo  o encaminhamento a outras políticas e/ou serviços.

Já o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) proporcionam também espaço para realização de higiene pessoal, guarda de pertences, lavagem de roupa, café da manhã  e por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), a referida população tem acesso aos Restaurantes Populares para as refeições de almoço e jantar.

No Serviço de Acolhimento Institucional, por meio do abrigo para população adulta de rua, preferencialmente para pessoas do sexo masculino, são acolhidas pessoas entre 18 e 59 anos com capacidade para 50 pessoas, conforme a legislação. Durante a pandemia, a Semcas estruturou mais duas unidades provisórias de acolhimento e chegou a receber mais de 300 pessoas nesses espaços. Permanece a unidade dos Combonianos para situações específicas de cuidados com a saúde.

Essas ações se articulam com outras políticas e de outras organizações governamentais e não governamentais, como por exemplo, a saúde, que pode ser Consultório na Rua, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras unidades, comunidades terapêuticas, entre outras.

 VITÓRIA – Um outro caso de quem viveu nas ruas e hoje conta a história da vitória com orgulho é Jéssica Campos, 28 anos. Jéssica foi abusada sexualmente aos 12 anos dentro de casa, entrou em depressão pós-parto e acabou indo para rua. “Eu meio que perdi o desejo de existir e passei a viver de qualquer jeito. Fiquei depende de substâncias psicoativas Eu não tinha mais esperança de nada. Conheci o Centro Pop em 2018 e, a partir do apoio que recebi, eu fui mudando e passei a ter vontade de viver depois de muito tempo. Hoje eu sou feliz com meu esposo, minha casa, que fica sempre arrumadinha. Sou muito grata a Deus que me abençoou”, comemora Jéssica, que também foi beneficiada com o imóvel no Residencial São Jerônimo. (Fotos: Marcone Ribeiro)

A direção do Hospital Municipal de Santa Helena, com o objetivo de esclarecer todos os fatos, emitiu nota sobre o ocorrido com a paciente Cleudiane Andrade Pereira. A nota reitera ainda, o compromisso da unidade de saúde com a vida e o respeito com a sociedade e reforça que não houve negligência da casa com a paciente, lamentando o trágico desfecho do episódio.

A conjuntura política atual do município de São José de Ribamar, o terceiro em número de população do Estado, vem tomando novos cenários diante da disputa eleitoral já existente para este próximo pleito em 2020.

Sinal verde do Republicano para o pré-candidato Beto das Vilas

O número de pré-candidatos declarados é grande, e a crescente força popular de um deles, o pré-candidato Beto das Vilas, vem causando preocupação dos adversários. E o ataque com publicações de ‘fake news’ se tornou prática corriqueira com o intuito de buscar um enfraquecimento nos apoios importantes, já conquistados.

No começo desta semana, saiu rumores sobre um possível apoio do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, ao atual prefeito do município, pré-candidato, Eudes Sampaio (PTB). Isto porque o mesmo fora representar o Governo do Estado durante a entrega do Liceu Ribamarense III, na última sexta-feira, 15, inclusive, obra indicada pelo vereador Beto das Vilas, localizada na Vila Sarney Filho II (Indicação nº 189/2019). Um registro do atual prefeito junto do vice-governador, durante o evento de inauguração, circulou na internet, sugerindo a informação equivocada de um possível apoio de sua pré-candidatura. Mas, o fato foi logo esclarecido através de Comunicado Oficial da Direção Executiva Estadual do Republicanos do Maranhão na pessoa do Presidente Estadual, Cléber Verde.

Em nota, Cléber Verde diz: Toda a direção republicana no Estado presta seu total apoio ao nosso pré-candidato a Prefeito do Município, Beto das Vilas. “A oposição já está com medo do crescimento do nome Beto das Vilas, e buscou uma maneira para tentar arranhar o desejo da população em mudar a realidade do município”, finaliza.

Atualmente, Beto das Vilas se fortalece com várias adesões para sua pré-candidatura, formando uma das maiores bases no município. PSD, PV, Cidadania, PTC, PSB e PSC, são alguns que já declararam apoio ao projeto de Beto das Vilas. Sobretudo, possui uma trajetória política idônea, conhecida pelo povo.

O presidente da Executiva Estadual do Republicanos no Maranhão, deputado federal Cleber Verde, emitiu na última segunda-feira (17), Nota de Repúdio contra as “fakes news” que circulam nas redes sociais, principalmente no município de São José de Ribamar, que tentam, de maneira desesperada, pregar que a legenda daria apoio a um outro pré-candidato a prefeito dessa cidade, nas eleições que se avizinham.

Cleber Verde, reafirmou o compromisso, a legitimidade e o total apoio da direção estadual do Republicanos, ao pré-candidato a prefeito Beto das Vilas, no município de São José de Ribamar. (Via Gazeta do Maranhão)