A vereadora Karla Sarney, líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), apresentou projeto de lei dispondo que empresas instaladas na capital maranhense, recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O PL foi lido durante sessão remota desta terça-feira (6) e encaminhado para apreciação das comissões temáticas da Casa.

Vereadora Karla Sarney (PSD) – Foto Arquivo

De acordo com o projeto de lei n° 076/2021, prestadores de serviços sujeitos à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderão ter isenção de até 3% no imposto devido, durante o período de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou domiciliar.

O projeto tem quinze artigos e explicita como deve ser feita a concessão dos incentivos fiscais a empresas que empregam vítimas de violência. No entanto, para se ajustarem ao quadro de beneficiadas, as vítimas precisarão ter sido atendidas pelas medidas protetivas da Lei Federal 11.340/ 2006, a chamada Lei Maria da Penha.

Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 5º, que o programa consiste em mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais localizados no Município de São Luís – MA, a disponibilizarem vagas de emprego, com prioridade, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, através da criação do “banco de empregos”, onde as empresas interessadas em participar do programa farão seu cadastro junto à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – Semcas.

Já o artigo 11 diz que a empresa que tiver acesso aos dados pessoais das mulheres em situação de vulnerabilidade ou de violência doméstica e familiar, deve observar a legislação a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88, o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, no tocante a inviolabilidade de dados, da honra e da imagem das pessoas.

Mencionados na justificativa da proposta, dados do Ministério Público, indicam que uma em cada quatro mulheres que são vítimas de violência doméstica, ou 25% delas, não consegue se livrar das agressões porque não possui uma fonte de renda para sair de casa.

De acordo com Karla Sarney, o incentivo fiscal proposto seria então uma maneira de estimular a maior participação feminina no mercado de trabalho. Ainda segundo a vereadora autora da proposta, mulheres em situação de violência doméstica ou familiar são ainda mais prejudicadas na tentativa de se inserir no mercado de trabalho formal.

“Para uma mulher que não é vítima de violência, o mercado de trabalho já é algo difícil, imagine para uma mulher que sofre com a violência dentro da própria casa. Por isso é importante interromper esse ciclo vicioso, reconhecendo que estas mulheres estão em situação de vulnerabilidade financeira, dando-lhes o poder através da oportunidade de trabalhar com encaminhamento prioritário, que deverá ocorrer com extrema discrição para que essas mulheres não cheguem no local de trabalho já rotuladas”, destacou a parlamentar em sua justificativa.

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira Jr, acompanhou o vice-governador Carlos Brandão e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em visita ao Instituto Butantan, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (05), para conhecer a primeira vacina 100% brasileira, a Butanvac, produzida pelo Butantan com tecnologia nacional.

O secretário parabenizou o trabalho do Instituto e destacou o empenho do governo do Maranhão em acelerar o processo de vacinação no estado. “O governador Flávio Dino tem demonstrado toda sua pressa em garantir a maior quantidade de vacinas para a população maranhense, por isso estamos aqui, para conhecer a Butanvac e tentar garantir sua compra para que possamos voltar à rotina o mais breve possível” ressaltou Rubens Jr.

O vice-governador Carlos Brandão destacou o pioneirismo do Instituto Butantan na produção de vacinas e ressaltou a importância da Butanvac para todo o país. “Viemos conhecer a vacina brasileira do Instituto Butantan e esperamos poder contar com ela no combate ao coronavírus também no nosso estado, estamos animados com essa possibilidade” declarou Carlos Brandão.

A comitiva esteve ainda com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que não tem medido esforços para garantir a produção da vacina e combater o vírus. “Assim como o governador Flávio Dino, temos uma aliança em favor da vida, da saúde e a proteção às pessoas, por isso demos todo o suporte ao Butantan e aos estados, como o Maranhão, que mostraram interesse em adquirir as vacinas e garantir acesso à sua população” afirmou o governador João Dória.

A vacina encontra-se em fase de testes antes de ser submetida as autorizações da Anvisa e liberada para a vacinação geral.

Também estiveram nas agendas os secretários Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Antônio Imbassahy, Secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília, Cauê Macris, Secretário da Casa Civil e Jean Gorinchteyn, Secretário da Saúde de São Paulo.

O imóvel onde funciona a unidade foi construído pelo parlamentar e doado a Associação das Donas de Casas há mais de uma década e meia

Na tarde desta segunda-feira(5), o decano do Parlamento Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PCdoB), esteve visitando as dependências do posto de saúde do Barreto, bairro onde mora há mais de 30 anos. O espaço de propriedade da Associação das Donas de Casa foi construído e, posteriormente, reformado pelo edil há mais de uma década e meia, abriga desde a semana passada o posto de saúde da Prefeitura de São Luís para atendimento do programa Estratégia de Saúde da Família – PSF.

“Como gentileza gera gentileza, eu vou destinar dez mil reais da minha emenda para atender ofício encaminhado pela associação, solicitando a aquisição de utensílios que serão utilizados para propiciar melhora na qualidade do atendimento aos servidores e usuários”, afirmou Astro. Além de bebedouro e impressora, o recurso também irá servir para a compra de TV, geladeira, cafeteira, micro-ondas, armários e outros materiais.

“Muito embora não tenha caminhado com Eduardo Braide(Podemos) durante o período eleitoral, entendo que o palanque já foi desmontado e agora o bem estar da população precisa de sobrepor aos interesses pessoais. Agradeço ao prefeito e sua equipe por ter escolhido um bairro carente como nosso para abrigar essa unidade de saúde”, finalizou o vereador.

O posto de saúde, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ofertará todos os serviços que anteriormente eram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão, entre eles, atendimento médico, clínico geral, serviços de enfermagem, odontológicos, realização de exames preventivos, entrega de medicamentos, aferição de pressão e glicemia, além de sala de imunização e oferta de testes rápidos para o Covid 19.

SAÚDE NA COMUNIDADE
O Projeto Saúde na Comunidade tem como foco a promoção de saúde e a prevenção de doenças nas comunidades voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade. É desenvolvido em parceria com instituições não governamentais de cunho social que viabilizam a inserção do Poder Público nesses espaços.

Segundo especialistas, uma maior ênfase a atenção primária tem sido a melhor estratégia para garantir o avanço do sistema público de saúde, pois possibilita atendimento de modo preventivo, integrado e contínuo à população carente, sistemática que tem sido feita com destaque pela Prefeitura de São Luís.

Na manhã desta segunda-feira (5), o prefeito de Raposa, Eudes Barros, esteve na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, junto do secretário titular da pasta, Rodrigo Lago, o adjunto Ivaldo Rodrigues, para assinar termo de cooperação técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o município.

O investimento é no valor de R$ 58.500,00 e vai gerar renda no município e garantirá segurança alimentar  às famílias em situação de vulnerabilidade.

Finalidade é verificar como estão as condições de trabalho desses profissionais para atualizar cenário obtido na primeira fase do estudo, promovido no início do distanciamento social; preenchimento de formulário pode ser feito entre 5 e 30 de abril  

São Paulo – Compreender a situação de trabalho dos comunicadores brasileiros após um ano de enfrentamento da Covid-19 no país é o objetivo dos pesquisadores do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT) da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

O estudo ocorre exatamente um ano após a realização de investigação inicial, que diagnosticou o momento vivido pelos comunicadores ainda no começo da pandemia. O relatório desta pesquisa, feita no primeiro semestre de 2020 e transformado em e-book, pode ser consultado aqui.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

“Queremos verificar nesse momento, passado um ano em que o Brasil sofre com o agravamento cada vez maior da Covid-19, como está a situação de trabalho dos comunicadores que, muitas vezes, a exemplo dos jornalistas, ocupam o pelotão de frente do combate à doença ao assumir o árduo papel de informar corretamente a sociedade sobre os riscos e tentar dissimular, infelizmente, as fake news e o negacionismo que ainda perduram nessa terrível fase da doença”, afirma a professora Roseli Figaro, coordenadora do CPCT.

O formulário da pesquisa Como trabalham os comunicadores no contexto de um ano da pandemia da Covid-19?, que pode ser acessado aqui, ficará disponível entre os dias 5 e 30 de abril no site do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho e de entidades parceiras. Os respondentes poderão participar anonimamente, de modo a ter seu sigilo preservado.

Até o momento, 18 instituições fecharam parceria para divulgação do levantamento: Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ), Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (Abrapcorp), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), Sindicato dos Publicitários, Agenciadores de Propaganda e Trabalhadores em Empresas de Publicidade do Estado do Rio Grande do Sul (SINPAPTEP-RS), Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas 2ª Região (CONRERP 2ª Região – SP/PR), Sindicato das Agências de Propaganda de Minas Gerais (Sinapro-MG), Associação Mineira de Propaganda (AMP), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Publicidade no Estado da Bahia (SINTERP/BA), Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindjorce), Associação Cearense de Agentes Digitais (ACADi), Oboré Projetos Especiais, Jornalistas&Cia, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) e Associação Profissão Jornalista (APJor).

COVID-19 EM 2020 – O estudo inicial do CPCT sobre o tema foi promovido no começo do distanciamento social e reuniu 557 participantes de todo o país e do exterior. O relatório final evidenciou o aumento da jornada e do volume de trabalho, que tornou bem mais estressante a rotina dos comunicadores, que tiveram de conciliar a profissão com os cuidados da casa e dos filhos.

“A isso se soma também a sensação de cansaço sentida diariamente por esses trabalhadores, que ainda tinham de usar, na maioria das vezes, seus próprios instrumentos para trabalhar, como computador, celular e conexão à internet”, aponta Roseli Figaro.

Na ocasião, 70% dos profissionais reclamaram que o ritmo de trabalho estava bem mais intenso tanto para quem atuava na modalidade home office quanto para quem se mantinha em atividade presencial. Além disso, a pesquisa também destacou que as rotinas de produção sofreram muito com o distanciamento social, já que o contato com as fontes de informação, empresas e clientes ficou limitado, o que exigiu mais atenção e rigor na organização do trabalho.

“Pelo modo totalmente errático com que o governo federal tratou e vem tratando a pandemia, cujos casos de contaminação e de mortes só vem aumentando, nossa suspeita é a de que as condições de trabalho dos comunicadores pioraram, haja vista a grande quantidade de pessoas sem trabalho no país. Entender a situação desses trabalhadores, passado um ano da chegada da Covid-19 ao Brasil, ainda mais nesse momento de agravamento, pode auxiliar a diagnosticar os problemas advindos do quadro de precarização do trabalho e, a partir disso, cogitar possíveis alternativas para combater os graves impactos na área da comunicação”, conclui Roseli Figaro.

Link de acesso ao formulário: https://bit.ly/3cNOdS2

Uma reportagem do Jornal O Globo desta segunda-feira (5), trouxe um fato importante para quem acompanha a política do Maranhão. Um levantamento da consultoria Quaest, que avalia técnicas e impactos de comunicação, mostra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre os três mais populares nas redes sociais. O índice considera dados do Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

“Em tempos de pandemia, as redes sociais precisaram ser mais ainda nossas aliadas, já que o contato físico tão importante para quem gosta de fazer política, está impossibilitado. Eu tenho o cuidado de saber tudo o que acontece nas minhas redes e, entre uma agenda e outra, sempre dou um jeito de comentar pessoalmente e retribuir a atenção que cada pessoa me dá. É assim que a gente busca melhorar a nossa atuação”, afirmou Braide.

Outra curiosidade do levantamento, é que o prefeito de São Luís aparece à frente de chefes de grandes cidades, como Rafael Greca, de Curitiba (10ª colocação); de Bruno Covas, de São Paulo (7ª colocação); além de Bruno Reis, Salvador (6ª colocação); de João Campos, Recife (5ª colocação); e de Gean Loureiro, Florianópolis (4ª colocação). Braide está no topo do ranking ao lado de Alexandre Kalil (Belo Horizonte) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro).

O índice da Quaest é composto por seis dimensões: presença digital (número de redes sociais ativas), fama (público total nas redes e capacidade de crescimento), engajamento (volume de reações e comentários), mobilização (total de compartilhamento de conteúdos), valência (proporção de reações positivas por reações negativas no Facebook e YouTube) e interesse (volume de buscas por informações no Google, YouTube e Wikipedia).

O prefeito de São Luís Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (5), a Campanha Vacina Solidária. A iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19, a serem destinados a quem mais precisa.

“Sabemos como a pandemia trouxe muitos desafios para a vida das pessoas. E esses desafios têm sido cada vez maiores. Pensando nisso, iniciamos a campanha Vacina Solidária. A pessoa que puder, na hora de se vacinar contra a Covid-19 em um dos nossos pontos de vacinação, traga 1kg de alimento não perecível que, após coletado, será doado a quem mais precisa”, informou o prefeito.

A destinação dos alimentos arrecadados vai contemplar ainda, abrigos, igrejas e entidades filantrópicas.

“Já temos todo esse levantamento em situação de maior vulnerabilidade. E além de entidades filantrópicas, abrigos e igrejas, temos os inscritos no CadÚnico e aqueles mapeados pelos CRAS. Por isso, a Campanha Vacina Solidária se faz importante neste momento, uma vez que a solidariedade vai fazer a diferença na mesa de quem tem enfrentado grandes desafios com a pandemia”, completou o prefeito Eduardo Braide.

A Campanha Vacina Solidária, com a arrecadação de 1kg de alimento não perecível, está disponível em todos os pontos de vacinação contra a Covid-19:

– Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae);

– Drive Thru Reserva (Shopping da Ilha);

– Drive Thru UFMA.

A Prefeitura de São Luís expande, a partir desta segunda-feira (5), o processo de vacinação contra Covid-19. Além dos idosos, passam a ser vacinados profissionais inseridos na linha de frente da segurança pública e salvamento, além de membros das Forças Armadas.

Neste caso, hoje, (5), integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal, nos três locais de vacinação montados pela Prefeitura no horário das 8h às 18h00. Já no dia 7, (quarta-feira), será a vez de integrantes do Exército se vacinaram na sede do 24° Batalhão de Infantaria de Selva, no João Paulo.

Torna-se necessário levar a carteira funcional ou documento oficial com foto. A vacinação seguirá as listas disponibilizadas pelas corporações, com as prioridades da Norma Técnica do Ministério da Saúde.

Do mesmo modo, a partir de hoje, o Governo do Maranhão abre postos para vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento. Serão contemplados ntegrantes das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Marinha, Exército, Aeronáutica e agentes penitenciários.

Em São Luís o posto de vacinação será instalado no estacionamento do São Luís Shopping Center e em Imperatriz, no Imperial Shopping.

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Municipal. Dessa forma, o trabalho presencial segue suspenso entre os dias 05 e 09 de abril.

Fachada da sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Handson Chagas)

A suspensão das atividades presenciais é uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O objetivo é preservar a saúde dos servidores da Casa e dos parlamentares.

A medida consta na Resolução Administrativa nº 006/2021, assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT). Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office. Já as sessões ordinárias serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

Prevenção – A suspensão das atividades presenciais é uma medida para frear o avanço dos casos de Covid-19 na capital maranhense e acompanha as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Atualmente, em São Luís, existem três postos de vacinação contra a Covid-19: o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru montado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e o mais recente ponto, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama).

Também já está sendo preparado um novo posto, que funcionará no Centro de Convenções da UFMA. O espaço terá capacidade para vacinar até 2.500 pessoas por dia. O novo ponto vai contar ainda com 10 salas de vacinação, sinalização adequada e equipes para orientar o público, área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa, e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário, como determina o Plano Municipal de Imunização.