TRT-MA mantém aberto sistema para cadastro de peritos médicos e de outros profissionais para atuarem em processos trabalhistas

A Justiça do Trabalho no Maranhão disponibilizou, em setembro de 2020, o Sistema Eletrônico de Assistência Jurídica AJ/JT, que é destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita. O sistema AJ/JT foi instituído pela Resolução 247/2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Entretanto, de acordo com o servidor José Barros de Oliveira Júnior, diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e gestor negocial do sistema, poucos peritos médicos se cadastraram no AJ/JT, inclusive a maioria dos peritos médicos que atuam nas Varas do Trabalho no Maranhão ainda não efetuou o cadastro. Segundo Júnior, a situação é preocupante porque o sistema PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico) só permite a nomeação de peritos que estejam cadastrados no sistema AJ/JT. Então, se não houver perito suficiente não há como atender às demandas processuais.

CADASTRO
O cadastro somente pode ser feito pelo profissional. O sistema pode ser acessado no site do TRT-MA, no endereço www.trt16.jus.br, no menu superior do site, em Serviços/Para o Cidadão e o Advogado/Serviços Judiciais/Assistência Judiciária AJ/JT (Peritos, Tradutores e Intérpretes). Clique AQUI para acessar as informações com o passo a passo para efetuar o cadastro.

Os profissionais cadastrados irão fornecer serviços de perícia, tradução e interpretação nos processos que tramitam, em primeiro e segundo graus, na Justiça do Trabalho da 16ª Região. Podem se inscrever pessoas físicas especializadas e legalmente habilitadas com as atividades anteriormente citadas.

Para o cadastro é obrigatório a apresentação, entre outros, do documento oficial de identificação com foto (frente e verso), comprovante de endereço em nome do profissional, emitido há, no máximo, 3 (três) meses da data da inscrição, ou declaração de domicílio do interessado; Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, emitida pelo CNJ. O interessado deve apresentar ainda documentos que comprovem a escolaridade exigida para o exercício da especialidade e demais documentos relacionados ao registro profissional.

A aprovação ou não do cadastro fica sob responsabilidade de equipe nomeada pela administração do TRT-MA, que irá averiguar as informações e documentação disponibilizadas pelo profissional no ato da inscrição. O resultado ou validação do cadastro deve ocorrer em 30 dias, a contar da finalização do cadastro completo do interessado.

Mais informações pelo telefone (98) 2109-9500 e/ou e-mail [email protected].

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na manhã desta quinta-feira (08), o início do atendimento no Centro Municipal de Vacinação montado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também já funciona um drive-thru de imunização contra a doença. O novo espaço tem capacidade para receber até 2.500 pessoas por dia e é o quarto ponto disponibilizado pela Prefeitura de São Luís, para que a população possa se vacinar ficando protegida contra o coronavírus.

“A partir de hoje São Luís conta com um novo centro de vacinação contra a Covid-19, contando com toda a estrutura para que todos que venham até aqui se vacinem com brevidade, comodidade e segurança. Esta é mais uma opção, sobretudo para os moradores da região Itaqui-Bacanga e bairros próximos. Com isso, seguimos ampliando o número de espaços do tipo para que toda a população possa ser vacinada à medida que novas doses da vacina sejam disponibilizadas pelo Ministério da Saúde”, disse o prefeito.

O novo espaço tem área de triagem com 10 pontos de atendimento para evitar longo tempo de espera e 10 stands de vacinação. O local foi sinalizado para que o cidadão possa se orientar com facilidade, tem monitores para organizar o atendimento e tirar dúvidas da população, tótens com álcool em gel para que todos possam higienizar as mãos, área pós-vacina e acessibilidade.

Ansioso, o motorista Osvaldo Sousa, 66 anos, morador do Residencial Bacelar, foi o primeiro a chegar ao local para se vacinar. “Eu queria muito me prevenir contra essa doença, então, cheguei aqui bem cedo para poder me vacinar logo. Agora eu estou tranquilo. Quando for para tomar a segunda dose, vou chegar aqui cedo de novo”, comentou.

O aposentado Faustino dos Anjos Sousa, 66 anos, morador da Vila Embratel, também já garantiu a primeira dose da vacina. “Eu estava com muito medo dessa doença, mas estava com muita fé em Deus que iria conseguir me vacinar. Tomei a primeira dose hoje e me sinto mais seguro”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que também acompanhou o início do funcionamento do novo ponto de vacinação, afirmou que São Luís está preparada para começar a vacinar cada vez mais pessoas diariamente. “Com a abertura de mais este ponto de vacinação, São Luís conta hoje com uma estrutura que permite vacinar mais de 6 mil pessoas por dia. Para isso, precisamos de mais doses de vacina, é claro, mas com o envio cada vez mais regular e numeroso de lotes temos ampliado nossos locais de vacinação para garantir o atendimento da nossa população no menor tempo possível”, explicou.

Além do novo Centro Municipal de Vacinação montado na UFMA, já funcionam na cidade, o Centro Municipal de Vacinação montado no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae, no Cohafuma; e dois pontos de drive-thru: um no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e outro no próprio campus da UFMA.

Nesta quinta-feira (8) e na sexta-feira (9) estão sendo vacinados os idosos de 66 anos. No sábado (10) e domingo (11) serão vacinados os idosos de 65 anos. A vacinação obedece aos meses de nascimento do idoso, por isso, é importante verificar o calendário de vacinação nos canais de informação da Prefeitura por meio das redes sociais.

Tod os quatro pontos de vacinação funcionam das 8h às 18h. Exclusivamente, o novo ponto montado no Centro de Convenções da UFMA também funcionará no domingo (11). Para se vacinar os idosos devem levar documento oficial com foto e comprovante de residência.

Nos dias atuais, de quase nada os professores do Estado do Maranhão têm a falar orgulhosamente do Sinproesemma (Sindicato dos Profissionais em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão). Nem mesmo de um movimento pacífico em favor da vacinação contra Covid-19 para integrantes da categoria, em especial aos professores, considerados trabalhadores da  “linha de frente”.

Não é segredo para ninguém que seus ex-presidentes Odair José e Júlio Pinheiro integram a “comissão de frente” do bloco do governador Flávio Dino e que por isso, o Sinproesemma virou uma espécie de ala ou “puxadinho” do Palácio dos Leões. Talvez também por isso, haja tanta frieza sobre uma causa tão nobre que é a prioridade da vacinação dos mestres.

Somente para ilustrar, a classe da Segurança e Salvamento Públicos conquistaram esse tento e policiais civis e militares estão sendo imunizados contra a Covid-19. De igual modo, entidades de classe como o Sindicato dos Motoristas e Sindicato dos Comerciários buscam, por meios legais, priorizar seus representados com a vacina, vista hoje como a alternativa mais eficaz contra a pandemia.

Enquanto isso, o Sinproesemma que, nos tempos do governo Roseana Sarney e de outras gestões estaduais do passado, por qualquer coisa ia para as ruas fazer manifestação até mesmo pra trocar giz por “pincel atômico”. Atualmente, pode se dizer que o Sinproesemma virou uma espécie de ala das baianas de escola de samba, girando em torno de si até a apoteose, comandada por um mestre… “sala”.

E olha que o atual presidente da entidade, professor Raimundo Oliveira, foi eleito para o triênio 2021-2024 com 6.767 votos, tinha como slogan de campanha ‘Garantir Direitos e Avançar na Unidade e na Luta’. Aí já são outros 500 e nesse detalhe, só mudando o trocadilho de bloco ou escola de samba para “Escolinha do Professor Raimundo”. Mas não vale rir!

Com o objetivo de alinhar interesses coletivos ao desenvolvimento econômico e sustentável do município de Raposa, o prefeito Eudes Barros, acompanhado do chefe de gabinete, Heron Santos, esteve na sede da Associação Comercial do Maranhão – ACM, em reunião com o presidente Cristiano Barroso Fernandes.

Eudes Barros tratou sobre a possibilidade de reunir lideranças comerciais do município, para implantar e legalizar uma associação comercial na Raposa, a fim de trazer incentivos para a classe empresarial local. Fazendo a legalização, e ao mesmo tempo permitindo que os mesmos possam se organizar para adquirir conhecimentos técnicos e reduzir custos, além de outras vantagens.

Ao final da reunião, o prefeito disse está muito satisfeito com o encontro. “Estou confiante na reunião, e acreditando que em um futuro não muito distante, os nossos empresários serão os maiores beneficiados com essa parceria”.

Começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (8), às 8h, mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís. O novo local de imunização foi instalado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, mesmo campus universitário em que já funciona um drive-thru de vacinação mantido pelo Município.

“A partir desta quinta, a população de São Luís vai poder contar com um novo ponto de vacinação contra a Covid. Trata-se de um local de estrutura moderna, montado no Centro de Convenções da UFMA e com capacidade para vacinar, diariamente, até 2.500 pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante visita ao espaço no final da tarde desta quarta-feira (7).

Ainda de acordo com o prefeito de São Luís, a instalação do novo ponto vai servir para agilizar a vacinação contra o novo coronavírus na capital. “Esse novo ponto vai permitir que a gente acelere a vacinação em nosso município, sempre na medida em que novas doses de vacina forem chegando”, destacou.

Neste primeiro dia de funcionamento do Centro de Convenções como ponto de imunização, podem vacinar idosos com 66 anos, conforme calendário já divulgado pela Prefeitura de São Luís. Exclusivamente, o novo ponto também é alternativa para os idosos de 65 anos, que vacinarão no sábado (10) e domingo (11).

Com o novo ponto de vacinação instalado no Centro de Convenções na UFMA, São Luís passa a contar com quatro locais de imunização, somado aos que já existem, são eles: Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; drive-thru da UFMA e drive-thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Todos funcionam entre 8h e 18h.

Para vacinar, o idoso precisa estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís no site da prefeitura. Além disso, deve levar, no dia da vacinação, documento oficial com foto e comprovante de residência.

As condições de funcionamento dos postos de vacinação e das escolas públicas e particulares de Chapadinha foram alvo de uma série de inspeções realizadas nesta terça-feira, 6, pelo Ministério Público do Maranhão para constatar também se os protocolos de segurança sanitária são obedecidos.

O trabalho foi realizado pelos titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Chapadinha, Ilma de Paiva Pereira e Carlos Rafael Fernandes Bulhão.

Nos postos de vacinação, foram inspecionados o setor de triagem, as salas de imunização e distribuição, o espaço de descanso e observação dos imunizados. Além disso, os promotores de justiça verificaram o fluxo de atendimento e os protocolos sanitários de segurança dos pacientes e profissionais de saúde.

“Outro ponto observado e cobrado foi a alimentação do SIPNI, o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações”, explicou Ilma Pereira. A rede é de responsabilidade do Ministério da Saúde e concentra os dados sobre imunizações de todo o país.

ESCOLAS

Os protocolos sanitários foram igualmente verificados em três escolas. Na rede privada, o ensino voltou de forma híbrida, com rodízio de classes e limite de alunos presenciais. “Verificamos se os alunos e servidores estão usando máscaras, se existe álcool em gel e pia com água e sabão para lavagem das mãos para alunos e professores. O distanciamento dentro das salas de aula e a ventilação foram itens inspecionados. As escolas inspecionadas estão cumprindo os protocolos”, explicou Carlos Rafael Bulhão.

Na semana passada, no dia 31 de março, o MPMA realizou reunião, por meio virtual, com a participação dos dois promotores de justiça, além da prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha; a secretária municipal de Educação, Nara Macedo; o secretário municipal de Saúde, Richard Wilker Serra Morais, e representantes de duas instituições privadas de ensino.

Os representantes ministeriais pediram esclarecimentos sobre a situação epidemiológica e sobre o conteúdo do Decreto Municipal n.º 017/2021, de 28 de março de 2021, que limitou os horários de funcionamento de atividades públicas e privadas na cidade.

Após os debates, ficou acertado que o decreto não seria prorrogado e as aulas nas escolas particulares retornariam em 5 de abril, de forma híbrida. Nas unidades públicas, o ensino remoto permanece.

A prefeita de Chapadinha apresentou ao Ministério Público o plano “Diretrizes Gerais Para o Enfrentamento das Atividades Escolares Presenciais e Não Presenciais no Município de Chapadinha-MA/2021”.

O documento apresenta atos normativos, discute o cenário atua, desafios e respaldos e, por fim, apresenta eixos norteadores para o desenvolvimento das atividades presenciais e não presenciais nas unidades escolares. ((CCOM-MPMA)

Uma situação de penúria e extremo descaso de profissionais e autoridades da saúde pública do município maranhense de Vargem Grande foi registrada por meio de vídeo nas redes sociais. Uma moradora aparece se deslocando em um carro particular, de um hospital da cidade para um laboratório de análises clínicas, carregando nas mãos um frasco contendo sangue de sua genitora que testou positivo para Covid-19.

Mulher exibe frasco de sangue de sua mãe que testou positivo para Covid (Foto Reprodução)

Pelas imagens e pelo desabafo da mulher, presume-se que o material foi coletado para exames no laboratório particular São Lucas, mas deveria ter sido transportado de forma adequada e por profissionais da saúde, obedecendo as normas de segurança que o caso requer.

Vargem Grande, que fica a 250Km distante de São Luís, tem como prefeito Carlinhos Barros, do PCdoB, mesmo partido do governador do Maranhão, Flávio Dino que, ao longo dos meses, vem pedindo a seus aliados e ao povo em geral maior empenho para o enfrentamento da pandemia.

Confira o vídeo:

Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.

Aeroporto do Tirirical, em São Luís será leiloado (Foto Reprodução)

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista.

Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte. (Do site istoe)

A Prefeitura Municipal de Raposa avançou na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (6). Nesta nova etapa, os idosos de 65 e 64 anos puderam tomar a primeira dose da imunização. A ação foi acompanhada de perto pelo prefeito Eudes Barros, que relatou sentimento de felicidade ao saber da nova fase da vacinação no município.

Prefeito de Raposa, Eudes Barros acompanhou vacinação

A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar o máximo de idosos possível, para isso, ressalta a importância da população em acompanhar o cronograma da vacinação que é liberado nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Raposa. O Centro de Imunização fica localizado na Escola Santo Antônio, na Avenida Principal.

Além disso, hoje, os idosos acamados e domiciliados receberam a segunda dose da imunização.