OPERAÇÃO PANTEÃO – PF desarticula facção criminosa que agia de dentro de presídios no MA

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje (19), a Operação “Panteão”, com o objetivo de desarticular facção criminosa com células em várias cidades no Maranhão e em outros estados da federação, facção essa que vem coordenado atividades criminosas de dentro de presídios.

Durante as investigações, foi possível identificar pessoas ligadas a facção, atuando principalmente nas cidades de Colinas/MA, Imperatriz/MA, Buriticupu/MA, Caxias/MA, Timon/MA, São Luís/MA, bem como nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A investigação permitiu ainda identificar as prováveis funções exercidas pela maioria dos investigados dentro da estrutura criminosa, seis deles atualmente exercendo a função de liderança dentro da facção a nível estadual.

Com levantamentos realizados pela Polícia Federal, foi possível identificar planejamentos de execuções de pessoas ligadas a facções rivais, bem como evitar uma provável execução de um diretor adjunto de um presídio no interior do Maranhão, orquestrada pelo grupo criminoso. Na época dos fatos, o diretor adjunto teria frustrado uma fuga de dois importantes integrantes da facção, motivo pelo qual membros da facção criminosa passaram a arquitetar um plano para matar o agente público.

Durante as investigações, com apoio de outras forças de segurança pública, foi possível ainda realizar a prisão em flagrante de outras duas pessoas ligadas a atividades de tráfico de drogas.

A Polícia Federal representou ao Juízo Estadual da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís – especializada para processamento e julgamento dos crimes envolvendo Organização Criminosa – pela prisão preventiva e busca e apreensão, tendo sido deferidos 18 mandados de prisão preventiva e 02 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Balsas/MA, Dourados/MS, Uberaba/MG e São Vicente/SP, sendo empregados cerca de 40 Policiais Federais.

Os investigados poderão responder criminalmente por integrarem organização criminosa, crime previsto no art. 2º da Lei 12.850/13, com pena que pode chegar até oito anos de reclusão.

Os líderes da referida facção acreditam ser intocáveis e idolatrados dentro da organização, tendo subordinados que obedecem a ordens de forma incondicional. Por esse motivo a operação foi batizada de “Panteão”, que significa literalmente o conjunto de deuses de determinada religião. (Com informações da PF/MA)

AGENDA DE HOJE – Acompanhado de Flávio Dino, Lula tem encontro no Turu, Reserva do Itapiracó e Sítio Tamancão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em São Luís nesta quarta-feira (18) para encontros com lideranças políticas e movimentos sociais para discutir o futuro do Maranhão, a conjuntura e os desafios para o desenvolvimento regional e o crescimento do Brasil, considerando o contexto de pandemia, desemprego em alta e ameaça à democracia.

Flávio Dino recepcionando Lula

Nesta quinta-feira (19), Lula e o governador Flávio Dino visitam o Hospital da Ilha e participam do início da aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores da construção civil.

Após a visita, Lula tem encontro com lideranças indígenas, também ao lado do governador, que assinará o Projeto de Lei do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, para envio à Assembleia Legislativa. O encontro será na Área de Preservação Ambiental do Itapiracó.

À tarde, o ex-presidente conversa com jovens e trabalhadores que constroem embarcações para pescadores, na Escola de Pesca e Estaleiro Escola, no Tamancão, onde acontece a inauguração do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Na sexta-feira (20), a agenda da manhã tem encontro com o PT e com os movimentos sociais Fetaema (Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras) e Fetraf (Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) e CUT, e entrevista coletiva. Os encontros e a coletiva acontecem no Hotel Blue Tree.

Veja agenda de Lula no Maranhão 

Quinta-feira, 19 de agosto

A partir das 9h:  Visita à obra do Hospital da Ilha e início da Segunda Dose contra a Covid-19 para profissionais da construção civil.

10h30: Encontro com lideranças indígenas (Acesso limitado a convidados)

16h: Inauguração do IEMA Tamancão e visita a Escola de Pesca e Estaleiro Escola (Acesso limitado a convidados)

Sexta-feira, 20 de agosto

A partir das 10h: Encontro com o PT e os movimentos sociais Fetaema, Fetraf, CUT (Acesso limitado a convidados)

A partir das 12h: Entrevista coletiva à imprensa

IMAGEM DA NOITE – Weverton Rocha “bem na foto” com Lula

Dois registros fotográficos “colhidos” por quem compareceu ao jantar de hoje oferecido pelo governador Flávio Dino ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atestam que o senador Weverton Rocha (PDT) está bem na foto, literalmente, aos olhos do líder do PT.

Weverton na base do “hen hein” com Lula

No primeiro, Weverton que é pré-candidato a governador do Maranhão em 2022, aparece de forma descontraída (no novo normal) sendo cumprimentado por Lula. No segundo “click”, WR é visto à mesa com o anfitrião Flávio Dino com o convidado especial do jantar à base de frutos do mar, nos salões do Palácio dos Leões.

Weverton com Dino e Lula na hora do bandeco palaciano

TUDO AZUL! – Lula, Flávio Dino e Márcio Jerry abrem mão do “vermelhão” em São Luís

Falar da agenda, do jantar que será oferecido pelo governador Flávio Dino ao ex-presidente Lula, no Palácio dos Leões, na noite desta quarta-feira (18), é redundante, pois os blogueiros plantonistas já divulgaram isso em demasia.

Márcio Jerry, Flávio Dino e Lula de azul-anil (Foto Reprodução)

O Blog Hora Extra observou, no entanto, que na chegada de Lula na cidade de São Luís, a cor azul predominou e roubou a cena. O dono do PT no Brasil e o dono do PCdoB no Maranhão, Lula e Márcio Jerry, respectivamente, abdicaram do tradicional “vermelhão” em suas vestimentas, cor que representa a esquerda no Brasil. Flávio Dino, ex-comunista, também optou por um look azulado para recepcionar o ex-presidente do Brasil e petista em terras gonçalvinas…

SÃO LUÍS – Prefeitura e Sebrae iniciam formação dos MEIs contemplados pelo Programa de Revitalização do Centro Histórico

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), deu início ao processo de formalização de 133 permissionários do Microempreendedor Individual (MEI) que trabalham no comércio das áreas requalificadas pelo Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

“Na gestão do prefeito Eduardo Braide, temos avançado na requalificação dos espaços urbanos, oferecendo mais qualidade de trabalho aos comerciantes que fazem parte das áreas contempladas pela ação. Nesta etapa, estão sendo beneficiados cerca de 130 trabalhadores que atuam na Avenida Senador Vitorino Freire. A capacitação, formalização e a implementação de novas estruturas para que eles realizem suas atividades comerciais fazem parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico, que objetiva não só mudanças físicas, mas que atendem as demandas sociais de toda a população.”, disse a secretária municipal Verônica P. Pires.

O cadastro no MEI permite ao empreendedor a inscrição com número de CNPJ, emissão de notas fiscais, facilidade para abertura de conta bancária e pedidos de empréstimos, além de ter os direitos e deveres de uma pessoa jurídica reconhecidos. A ação está sendo coordenada pela Semispe e faz parte do trabalho técnico social do Programa de Revitalização do Centro Histórico, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento socioeconômico das áreas requalificadas.

A proposta desta iniciativa é fazer com que os empreendedores possam gerir seus negócios de forma consciente para alcançar sucesso e rentabilidade. “A formalização será muito importante no nosso novo local de trabalho porque já aprendemos como manter o nosso negócio e entendemos a importância de nos formalizar”, disse Justina Costa que trabalha há 20 anos na Avenida Senador Vitorino Freire.

São Luís Empreender

O projeto São Luís Empreender é viabilizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Maranhão), e tem o objetivo de promover o crescimento profissional dos ambulantes. Além disso, pretende proporcionar a eles condições de melhoria na prestação dos seus serviços e na qualidade dos atendimentos, alavancando o crescimento sustentável da nossa cidade.

Saiba Mais

O Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís visa a requalificação de espaços públicos que integram a parte histórica da cidade. As ações, que compreendem reformas e trabalho socioambiental nessas áreas contribuem para o desenvolvimento sustentável do local por meio de atividades estratégicas que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação.

VASCO DA GAMA – Nota sobre a decisão do juiz gestor da CAEX

A surpreendente decisão do juiz gestor da CAEX, Dr. Fernando Reis de Abreu, inviabiliza completamente o funcionamento do Vasco e o cumprimento de suas obrigações mais básicas, além de impor a liquidação de ativos operacionais do clube. Na prática, a decisão, de forma absolutamente açodada, pretende decretar o encerramento das atividades de um clube que tem a 5ª maior torcida do país e que dispõe de todas as condições necessárias para reverter o atual estado de crise econômico-financeira, como vem demonstrando no presente exercício social.

Ressalta-se que esta decisão vai na contramão do momento vivido pelo futebol nacional, especialmente se considerarmos que há uma semana entrou em vigor a Lei da Sociedade Anônima do Futebol, pela qual o legislador criou meios para assegurar a viabilidade dos clubes brasileiros, incentivando sobremaneira o ingresso de novas receitas e estimulando o desenvolvimento do esporte desde as suas divisões de base, como vetor do crescimento econômico-social.

O juiz gestor da CAEX parece querer avocar para si o destino dos mais de 500 empregados do Vasco e de suas famílias, de 15 milhões de torcedores apaixonados e de um clube que ao longo de seus quase 123 anos de existência prestou relevantes serviços para a sociedade, como a precursora luta contra todos os tipos de discriminação, ainda em 1924, e que serviu de palco para momentos marcantes da História do Brasil, como a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas e a criação do salário-mínimo, ambas anunciadas à sociedade da tribuna de honra do estádio de São Januário.

Igualmente surpreendente, a decisão foi proferida apenas 4 dias após o mesmo juiz afirmar, em decisão anterior, ter a “absoluta certeza de que, conversando, conseguiremos chegar em um denominador comum”, e logo no dia seguinte à primeira audiência em que se discutiu o regime especial de execução forçada por ele imposto ao clube.

Chama atenção, ainda, o fato de o juiz gestor da CAEX ter usado dois pesos e duas medidas em casos semelhantes, pois, em caso envolvendo outro clube que enfrenta os mesmos problemas que o Vasco, ele não apenas não determinou o regime especial de execução forçada, como ainda cancelou uma penhora de mais de R$ 20 milhões que inviabilizaria aquele clube.

Ao tomar posse, há pouco mais de 6 meses, a atual gestão do Vasco se deparou com a maior crise da história da instituição e tem tomado todas as medidas necessárias para cumprir com suas obrigações e recuperar sua credibilidade. Essa mesma situação é vivida por outras instituições – públicas ou privadas – Brasil afora, e requer tempo e muito empenho para sua resolução, principalmente no desafiador cenário pandêmico que vivemos.

O Vasco informa que vai recorrer da decisão e confia que ela será suspensa e reformada em breve. Se necessário, o clube se utilizará de todos os instrumentos jurídicos disponíveis para assegurar a continuação de suas atividades e o cumprimento de suas obrigações com empregados e fornecedores. (Do site oficial do Vasco)

RAPOSA – Prefeito Eudes Barros e assessores se reúnem com secretário de Estado do Turismo

O prefeito Eudes Barros, acompanhado do secretário de Turismo, Alysson Penha e adjunto Edson Duarte, estiveram na tarde da terça-feira (17), em uma reunião com o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, em busca de fortalecimento no setor do turismo no municipio de Raposa.

Em pauta, foram discutidos assuntos para o desenvolvimento de projetos turístico na Raposa com ajuda do Governo do Estado. O secretário Alysson destacou para Catulé Júnior que o turismo é um importante setor de desenvolvimento econômico na região, e que mesmo durante a pandemia, cresceu muito. O secretário de Estado acolheu todos os pedidos da gestão municipal e relatou que irá analisar.

“Mais uma vez estamos sendo muito bem recebidos e atendidos pelo Governo do Estado,  por meio do secretário Catulé Junior, que não cria obstáculos quando precisamos do seu apoio no setor do turismo”, disse Eudes Barros.

NOTA DE PESAR – UFMA lamenta a morte do líder Manoel da Conceição Santos

É com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento do líder político e camponês Manoel da Conceição Santos, ocorrido nesta quarta-feira, 18, aos 85 anos. Ele estava na UTI do Hospital Macrorregional de Imperatriz, após quatro semanas internado. Ontem ele havia sido intubado após adquirir uma broncopneumonia aguda, com sangramento. Ele estava morando em Imperatriz com sua esposa Maria Denise Barbosa Leal e era pai de Raquel Pinto, Manoel da Conceição Filho, Mariana Conceição e Rosinha Pinto, que faleceu com 20 anos, vítima de acidente de trânsito, em Recife-PE.

Líder camponês Manoel da Conceição (Foto Reprodução)

Ele também era pai do professor Manoel Pinto da Conceição, dos cursos de Licenciatura em Ciências Humanas e de Pedagogia, do CCSST – Imperatriz.

Nascido em 1935, no lugarejo conhecido por Pedra Grande, município de Coroatá, Estado do Maranhão, aprendeu ainda quando criança, com seu pai, as atividades de trabalhador rural e de ferreiro. Sua trajetória política começa quando sua família é expulsa das terras – herdadas dos avós – por proprietários fundiários que exploravam os trabalhadores através do mecanismo da renda da terra. Seu grupo familiar enfrentou situações de conflito por terra em vários lugares até se estabelecer, em 1962, no Vale do Pindaré.

Sua trajetória política começa nessa região, onde iniciou sua formação sindicalista com o trabalho realizado pelo Movimento de Educação de Base – MEB. Esse trabalho resultou na criação de 28 Escolas Comunitárias de Alfabetização de Adultos, que na época recebeu o nome de “Escola João de Barro”, no município de Pindaré-Mirim. As lideranças camponesas que surgiram desse trabalho fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos de Pindaré-Mirim. Em 1964, Manoel da Conceição foi eleito presidente em uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de 3.000 lavradores, levantando a bandeira de morte ao gado que invadisse os plantios da comunidade. Em defesa dos plantios e do preço da produção, organizou as roças coletivas, nas quais a comunidade trabalhava em regime de mutirão e armazenava a produção em paióis (pequenos armazéns) comunitários.

Boa parte da sua trajetória foi marcada pela resistência à ditadura militar após o golpe de 1964. Tudo começou quando viu as terras dos seus pais sendo tomadas por grandes fazendeiros e, nessas lutas territoriais na região, foi baleado em um dos pés. Mesmo ferido, foi preso e, após alguns procedimentos médicos em São Paulo, teve uma das pernas amputada. Ainda assim, não parou de organizar sindicatos e cooperativas, além de sempre lutar pela reforma agrária. Passou a ser visto pelo governo como um subversivo. Ficou preso por mais de três anos, foi torturado diversas vezes, até que se refugiou em Genebra, na Suíça. Na Europa, realizou diversas palestras e debates com o apoio da Anistia Internacional e demais entidades dos direitos humanos.

Manoel Conceição Santos foi um dos maiores articuladores da luta camponesa em resistência ao regime militar no país. Começou organizando o sindicato de trabalhadores rurais no vale do Pindaré, posteriormente contribuiu na organização de entidades importantes no cenário nacional como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU.

No dia 23 de novembro de 2010, ele recebeu, pela Universidade, o título de Doutor Honoris Causa, honraria atribuída a personalidade que se tenha distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. O título registra o reconhecimento de uma trajetória de luta por justiça e direitos politicos, econômicos e sociais ao povo brasileiro, particularmente, para aqueles mais excluidos, os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Manoel da Conceição Santos, nascido no Vale do Itapecuru, cidadão do Brasil e do Mundo: um lutador incansável, um coração generoso, doutor dos mistérios da natureza e das relações humanas, um homem imprescindível!

A Universidade se solidariza com familiares e amigos e presta seus votos de consternação.

Fontes de apoio: Blog do John Cutrim e Domingos Cantanhede

PROSAS DA INFÂNCIA – Situação dos órfãos da Covid foi tema de debate na Escola Superior do MPMA

O Ministério Público do Maranhão promoveu na última segunda-feira, 16, por meio da sua Escola Superior em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em suas plataformas virtuais, mais uma edição do projeto Prosas da Infância, em que foi enfocado o tema “Órfãos da Covid”. A atividade teve o objetivo de demonstrar à sociedade como tem sido encarada, pelo conjunto de defensores da infância e juventude no Estado do Maranhão, a problemática devastadora da Covid-19 neste público.

Participantes debateram situação dos órfãos da Covid

Para a promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, diretora da Escola Superior do MPMA, vários foram os desafios de reordenação e atuação impostos ao sistema de garantia de direitos, em razão da alta taxa de letalidade da pandemia do novo coronavírus. “A temática foi pensada visando sanar a necessária recomposição da rede de atendimento em todos os seus aspectos”, asseverou a promotora.

“Mais de 130 mil crianças brasileiras de até 17 anos ficaram órfãs em curto espaço de tempo, por causa da Covid-19, números que contradizem a ideia de que os mais novos seriam os menos afetados pela pandemia”, afirmou a diretora da ESMP, citando estimativa publicada em julho deste ano por revista científica, divulgada pela Folha de São Paulo.

A respeito do histórico da demanda e da contextualização do fenômeno da pandemia e os seus impactos, explanou o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Caop Infância e Juventude. “Este seminário tem o objetivo de trazer à tona a abordagem e atendimento da demanda das nossas crianças e adolescentes, que infelizmente ficaram órfãos por conta da pandemia, em todo o território maranhense”, observou Guimarães.

O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, apresentou o relatório com os avanços e indicações de procedimentos a serem adotados pela rede de atendimento, especialmente quanto aos Conselhos Tutelares, em sua atuação prática. “É necessário enxergar, para além dos números, estas vítimas indiretas da Covid-19, ainda em formação sentimental e cognitiva, no contexto global, e que a vitimização de seus principais cuidadores os levam a uma hipervulnerabilidade. Daí o porquê da necessidade de toda esta mobilização, em razão da prioridade absoluta da proteção integral, principalmente para aqueles mais desassistidos”, afirmou Marques.

Sobre a instituição do Auxílio Cuidar, pelo Governo do Estado do Maranhão, a secretária-adjunta estadual de assistência social, Margarete Cutrim, esclareceu que o benefício foi instituído após a provocação do MPMA. “Juntos passamos a analisar, avaliar e aprimorar todos os avanços quanto ao problema dos órfãos e da invisibilidade destes em face do estado brasileiro. No âmbito do Governo do Estado, temos discutido, para além do auxílio, a necessidade de estruturar uma política específica para crianças e adolescentes, contagiando, com certo protagonismo maranhense, através do Fórum de Governadores do Nordeste, tal política, que busca visibilizar estes órfãos em toda nossa região”, argumentou a secretária-adjunta.

Ao final, fez uso da palavra a promotora de justiça, Érica Ellen Beckman da Silva, da comarca de Morros, como debatedora convidada. Ela trouxe as questões dos participantes do público externo que interagiram no bate-papo.  “Precisamos, de fato, usar toda nossa energia na necessária identificação de como estão sendo reinseridas estas crianças e estes adolescentes. É papel do Ministério Público combater, junto com os demais atores, os riscos como evasão escolar, precoce inserção no mundo adulto, evitar o trabalho e exploração infanto-juvenil, entre outros problemas a que podem estar expostos todos e em especial estas crianças e adolescentes, vítimas secundárias da Covid-19”, acrescentou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)

FRUTOS DO MAR…ANHÃO – A pedida para o cardápio nos Leões é Lula com Camarão

Enquanto o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) travam batalhas e cobranças de pênaltis para tentar conquistar o suporte do governador Flávio Dino (PSB) e o possível apoio do Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Lula, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão segue, tranquilo, tranquilo…

Felipe Camarão está filiado no PT (Foto Reprodução)

Sem fazer ou medir forças, ele é, de fato e de direito, o único nome que pode cair nas graças de Lula, como legítimo candidato do PT ao Governo do Maranhão. A filtrada filiação de Camarão ao partido de Lula lhe credencia a essa provável e possível situação numa eventual candidatura a governador em 2022.

Portanto, no jantar que Flávio Dino vai oferecer na noite desta quarta-feira (18) no Palácio dos Leões, as atenções estarão voltadas para Lula e Camarão, fora e dentro do menu gastronômico. Nada de peixada e muito menos churrasco!