ZONA RURAL – Osmar Filho apoia e participa do lançamento do Projeto Coração Solidário

A ação é de autoria do parlamentar Octávio Soeiro (Podemos). No ato do lançamento mais de 150 famílias dos bairros Coqueiro, Juçara e Jacamim, na Zona Rural foram contemplados com cestas básicas e 300 kg de peixes.

“Uma honra fazer parte desse projeto que engrandece mais ainda as ações em favor da nossa população. A pandemia desestabilizou a todos, e cooperar com esse ato, só reforça que devemos agir mais ainda para ajudar quem precisa”, destacou Osmar.

Vale destacar que o projeto tem a colaboração da Prefeitura de São Luís, e durante os próximos dias irá percorrer os diversos bairros da capital maranhense.

O senador ressaltou a união como ponto chave neste cenário atual.

“Com união e solidariedade vamos vencer esse momento difícil. É o exemplo que está dando hoje o vereador Octávio Soeiro, com o lançamento do projeto “Coração Solidário”. Vamos vencer essa crise juntos!”, disse.

“De mãos dadas e com a parceria dos amigos Weverton, Osmar Filho e da Prefeitura de São Luís, vamos vencer esse momento tão delicado. Afinal, são ações como essa que amenizam o sofrimento de quem mais precisa. O projeto idealizado por mim, vai percorrer vários bairros da nossa querida cidade”, finalizou Soeiro.

CIDELÂNDIA – Diretora impede estudantes de assistirem aulas por não terem sapato preto  

Em Recomendação emitida nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão questionou a atitude da diretora da Escola Ezequiel Garcia, Clean Gomes Costa das Chagas, que está impedindo alunos de assistirem às aulas por não usarem sapato preto.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira recomendou à diretora que se abstenha de impedir o acesso dos alunos que não estejam usando o uniforme escolar, sem prejuízo de, eventualmente, tomar outras medidas disciplinares proporcionais ao descumprimento das normas escolares.

No documento, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, da qual Cidelândia é termo judiciário, destaca que, ao responder às informações requisitadas pelo MPMA, a diretora não negou a conduta de mandar os alunos sem sapato preto de volta para casa.

Embora tenha acertado previamente com os pais e responsáveis os detalhes da padronização do uniforme escolar, também foi combinado que os estudantes poderiam ir para a escola mesmo se não tivessem o uniforme completo. Porém, ao chegarem na escola, eram mandados de volta para casa.

O representante do Ministério Público, na Recomendação, destacou que não há plena dignidade sem educação e o art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que “o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à dignidade e ao respeito como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, e o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente.

“As normas regimentais escolares são hierarquicamente inferiores à legislação constitucional e infraconstitucional”, afirmou, na Recomendação, Tiago Quintanilha. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS DO MARÁ – Sem povo, sem ovo e sem ovação, passeio de Lula chega ao fim

A visita do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva à Ilha de São Luís chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (18). Foram três dias de jantares, almoços, reuniões e encontros com lideranças políticas, camponesas e indígenas em Upaon-Açu.

Um dos encontros de Lula em São Luís (Foto WhatsApp Reprodução)

A expectativa frustrada de o povo comparecer nos arredores dos locais em que Lula se fez presente não abateu cicerones e militantes da esquerda que organizaram a agenda do líder petista em terras gonçalvinas. Certamente, o jantar à base de frutos do mar oferecido ao ilustre visitante no Palácio dos Leões foi o evento mais disputado, principalmente por quem busca o apoio do PT nas eleições de 2022.

Quanto aos encontros de Lula com lideranças ligadas ao campo e com pajés e caciques de tribos ancestrais, nada de novidade. Tudo poderia ter sido feito por meio de videoconferência ou live. Mesmo porque não se tem conhecimento de aglomerações, participação do povo, Lula sendo ovacionado ou até mesmo tentativa de “ovo acionado”…

 

SEM POVO E SEM COLETIVA – Lula deixa São Luís pra conversar com jornalistas em São José de Ribamar

A pandemia da Covid-19 e suas restrições podem ter sido o motivo para que a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão tenha ocorrida de forma discreta e sem o calor do povo. Mesmo assim, causou estranheza a falta de público nos corredores viários por onde Lula transitou e nos arredores das sedes das instituições por onde o ex- presidente esteve durante sua agenda de três dias em São Luís.

Causou estranheza também o fato da mudança do local onde seria realizada a entrevista com a imprensa. Do hotel de luxo no Calhau, a coletiva foi transferida para a sede da Fetaema, na Estrada do Araçagy.

Será que além da falta de povo, faltou também interesse de membros da imprensa para participar da entrevista de Lula? Ou foi exiguidade de temp, o real motivo para a coletiva mudar de recinto e até mesmo de município, visto que o encontro do ex-metalúrgico com jornalistas foi transferido de São Luís para São José de Ribamar, onde fica a Fetaema?

Confira a Nota da Assessoria de Comunicação do PT:

MUDANÇA DE LOCAL: Entrevista coletiva do ex-presidente Lula será na FETAEMA

Mudou para a sede da FETAEMA o local da entrevista coletiva com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta sexta-feira (20), a partir do meio-dia. Antes da entrevista, Lula tem encontro com o PT e movimentos sociais, também na Federação dos Trabalhadores Rurais.

“SEM AGLOMERAR” – Lula encerra agenda em São Luís com encontros e coletiva em hotel

Nesta sexta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra sua agenda em São Luís com “encontros fechados”, com limitação de pessoas, no hotel em que está hospedado.

Lula concede entrevista em hotel – (Reprodução)

Pela manhã, Lula tem encontro com o PT e com os movimentos sociais Fetaema (Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras) e Fetraf (Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) e CUT. A partir do meio-dia o ex-metalúrgico concede entrevista coletiva à imprensa. A coletiva que estava marcada para o Hotel Blue Tree, no Calhau foi transferida para a sede da Fetaema, no Araçagy.

RAPOSA – Prefeitura e Conselho Municipal promovem VII Conferência da Assistência Social

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou na terça-feira (17), a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro aconteceu no auditório da Fazendinha Parque Raposa, seguindo todos os protocolos de segurança.

Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o evento contou com a presença do prefeito Eudes Barros; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aroldo Rodrigues; a secretária da SEMAS e primeira-dama, Cássia Barros; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Jairon Maciel Dias; vereadores municipais; secretários municipais; representantes do Conselho Tutelar de Raposa e  sociedade civil.

A conferência é um espaço de caráter propositivo e deliberativo que oportuniza o debate abrangente e avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram cinco eixos temáticos debatidos pelos grupos de discussão.

O prefeito frisou a todos que as sugestões debatidas fossem bem elaboradas e realistas, para que assim, seja possível tirá-las do papel. “Aqui nós temos todos os segmentos do nosso município, que conhecem a realidade de Raposa. E todos têm um papel importante de contribuir com suas ideias e sugestões para a melhoria da vida das pessoas. Saio daqui muito feliz, com um debate aberto a população, em que ela tem a oportunidade de se manifestar”.

O presidente Aroldo Rodrigues agradeceu a participação de todos na realização da conferência. “É uma grande responsabilidade e uma honra estar representando a sociedade civil. E gostaria de dizer que o tema deste ano é muito forte, fala sobre o direito do povo, mas tem também uma parte importante quando fala sobre a participação do povo. As transformações acontecem a partir das participações”.

Cássia Barros fez um balanço das ações que vem sendo desenvolvidas pela SEMAS desde o dia 1º de janeiro de 2021, em prol da sociedade raposense. Lembrou dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, que aumentou as dificuldades de fornecer assistência, porém, destacou que a Secretaria consegue ajudar a quem tanto precisa.

Também foi realizada a eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, a qual foram eleitos José Ricardo dos Santos Matos, representando a sociedade civil (suplente: Viviane Moraes) e Sandra Regina Lima de Castro Ribeiro, representando o poder Público Municipal (Suplente: Maria do Socorro Rocha Araújo).

Questionado sobre os benefícios que os cidadãos raposenses ganharão com as propostas idealizadas, o delegado recém-eleito, José Ricardo, relata que: “Irão ganhar fortalecimento, na resistência das nossas propostas, levando-as para o estado, e se Deus quiser, para o governo federal”.

Os representantes do poder público e sociedade civil irão representar o município na conferência estadual, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro deste ano.

Os cinco eixos temáticos debatidos durante a VII Conferência de Assistência Social:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

 

MEU ‘BEM’, MEU MAL – Chico Carvalho quer saber de informações sobre imóveis ociosos da Prefeitura

Na sessão da última terça-feira, 17, a Câmara Municipal encaminhou à Prefeitura de São Luís o requerimento de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) que solicita a utilização de imóveis ociosos em São Luís para programas de assistência à população. O objetivo é ampliar o acesso à moradia para as pessoas de baixa renda.

Vereador Chico Carvalho sugere o uso social de imóveis ociosos

O requerimento, que se baseia no direito, previsto na Constituição Federal, de acesso à moradia, solicita informações a respeito de quais são os imóveis ociosos de propriedade, posse ou administração da gestão municipal em São Luís, indicando o endereço da localização e, nos casos em que for possível, a planta destes imóveis, de modo que possa ser avaliada a viabilidade de aproveitar esses imóveis em programas ou projetos sociais.

De acordo com Chico Carvalho, o requerimento também visa garantir espaços para Organizações Não-Governamentais (ONGS) que trabalham com pessoas com dependência química.

“Instituições que disponibilizem cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda para pessoas carentes. Na zona rural, por exemplo, há o curso de rendeira. Algo deste tipo poderia ser disponibilizado no Centro Histórico de São Luís. Sei que alguns desses casarões estão sendo transformados em moradia, o que é bom, mas muitas instituições que trabalham em prol da sociedade, com os menos favorecidos, na maior parte das vezes, não têm espaço. Então, vejo que estes casarões ociosos podem ser usados com esta finalidade”, destacou o vereador.

MAUS VENTOS – Moradores de comunidade de Tutóia protestam contra reintegração de terra em favor de empresa de energia eólica

Moradores da comunidade do Arpoador, na cidade de Tutóia, amanheceram esta quinta-feira (19) reunidos em resistência a uma ação de reintegração de posse considerada por eles oriunda de procedimentos irregulares de cessão das suas terras para uma empresa de exploração de energia eólica.

A área do povoado foi regularizada pelo ITERMA em 2012, em favor da Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores do Arpoador, tendo em vista o Título de Domínio Comunitário concedido pelo estado do Maranhão.

Acontece que a Associação fez um contrato sem o conhecimento dos moradores cedendo a área para que uma empresa pudesse explorar energia éolica no local por 30 anos.

A área pode ter sido cedida de maneira irregular, já que abrange as residências dos moradores, igrejas, colégio, posto de saúde, praça, um farol da marinha e toda estrutura pública e coletiva instalada na área, que passaria a ser posse da empresa VITA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, tendo em vista o contrato de arrendamento firmado junto à Associação e sem anuência dos moradores, que agora estariam privados de suas propriedades individuais. Por isso, consideram o contrato irregular e ilegal.

O arpoador contém ainda uma APA, Área de Proteção Ambiental. E os moradores temem o grande impacto que a instalação da empresa causaria no meio ambiente e na vida dos moradores e pescadores. (Com blog Maranhão de Verdade)

ABASTECIMENTO – Feirinha da Agricultura Familiar será implantada em Raposa

O secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, esteve reunido na terça-feira (17), com o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, para tratar do projeto do prefeito Eudes Barros que objetiva a implantação da Feirinha da Agricultura Familiar no município.

No encontro, foi discutido as estratégias e parcerias para colocar em prática esse importante instrumento de comercialização de produtos dos trabalhadores rurais.

Rodrigo Lago afirmou que vai direcionar 20 barracas para o início da feirinha do produtor rural no município de Raposa.

“Garantimos ao município kits de feira e, até outubro, estaremos implantando esse importante instrumento de comercialização de produtos da agricultura familiar. O secretário Vonei Mores, representando o prefeito Eudes Barros, esteve aqui na SAF para alinharmos essa ação em parceria com a Prefeitura de Raposa”, declarou o secretário por meio das redes sociais.

Vonei Moraes destacou a importância do programa, principalmente, para a agricultura familiar e ressaltou o apoio do governador Flávio Dino por meio das secretarias (SAF e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão) que apoiam a agricultura e o incentivo à comercialização, pois a feira do produtor é mais um canal de escoamento da produção.

 

NO MARACANÃ – Prefeito Braide vistoria andamento das obras do programa Asfalto Novo

O prefeito Eduardo Braide vistoriou, nesta quinta-feira (19), as obras do programa Asfalto Novo que estão em execução no bairro Maracanã, Zona Rural de São Luís. Por meio do programa estão sendo implantados 80 quilômetros de nova pavimentação em diversos bairros da cidade apenas nesta primeira fase. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e garantir mais segurança para condutores, pedestres e usuários do sistema de transporte público.

“Estamos implantando asfalto de alta durabilidade na nossa cidade para evitar que ele seja levado pela água das chuvas, prejudicando o tráfego na região. Estamos trabalhando aqui na zona rural e vamos levar o programa para toda a cidade, onde tiver a necessidade de fazer também a drenagem, será feito. Estamos trabalhando da forma que a população merece. Nesta primeira etapa são 80 quilômetros de asfalto novo para melhorar a mobilidade e dar mais segurança no trânsito”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O titular da Secretaria Municipal de Obras de Serviços Públicos (Semosp), responsável pela execução das obras, David Col Debella, e o secretário-adjunto da pasta, Thiago Trindade, acompanharam o prefeito Eduardo Braide. “Seguindo as determinações do prefeito Eduardo Braide, vamos intensificar os trabalhos aqui na zona rural, recuperando as vias com tráfego prejudicado por causa das avarias no pavimento e levando asfalto pela primeira vez para vias que nunca foram pavimentadas. Este é um importante investimento de infraestrutura que vai fazer a diferença na vida das famílias que aqui residem”, afirmou.

Um dos pontos onde as equipes da Semosp estão trabalhando e que foi vistoriado pelo prefeito Eduardo Braide é a Avenida Principal do Maracanã (Avenida Evandro Bessa). Em toda a via já foi realizado o serviço de fresa, que é a raspagem do asfalto antigo para a correta execução de novo revestimento asfáltico. Com esta etapa finalizada, agora, as equipes avançam com a implantação do novo asfalto.

A via liga os bairros Maracanã e Vila Maranhão, sendo um importante corredor de tráfego para encurtar o deslocamento entre os dois acessos à BR-135. O trecho também serve de acesso ao Residencial Vila Maranhão I ao VI entre outros bairros e comunidades, sendo utilizado diariamente por condutores de veículos de carga, de passeio e transporte coletivo.

Asfalto Novo

O programa Asfalto Novo foi lançado pelo prefeito Eduardo Braide no sábado, dia 14, no bairro Vila Nova República, Zona Rural de São Luís, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a execução do programa, e o anúncio do prefeito para início imediato dos serviços na área. Outro ponto onde as intervenções estão em andamento é no bairro São Cristóvão.

Ao todo, a primeira etapa do programa Asfalto Novo vai implantar 80 quilômetros de pavimentação em ruas e avenidas de São Luís, nesta fase, notadamente nos bairros da zona rural, melhorando a mobilidade urbana, encurtando as distâncias entre as comunidades, garantindo segurança no tráfego e facilitando o acesso de veículos usados na prestação de serviços públicos essenciais como a coleta dos resíduos sólidos, forças de segurança pública e de salvamento.