A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), deu continuidade a distribuição de legumes, frutas, verduras e hortaliças, alimentos que compõem a cesta verde, através do Programa Alimenta Brasil (PAB), do Governo Federal.

A confecção das cestas, aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 23, na sede da SEMAGRI, e contou com a participação do prefeito Eudes Barros; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; da secretária adjunta, Ednalva Barros; do secretário de Agricultura, Vônei Moraes; e do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social , Aroldo Rodrigues.

Na ocasião, o gestor municipal explicou que a distribuição dos alimentos ao município é feita semanalmente por meio da SEMAS. “Ampliar o acesso à alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social e incentivar a produção de agricultores da cidade, são alguns dos objetivos da nossa gestão. Portanto, o município distribuirá cestas de alimentos ao público acompanhado pelos serviços de Assistência Social. As cestas são compostas por cheiro verde, alface, vinagreira, abóbora, quiabo, maxixe, couve, macaxeira, bananas, mamão, milho verde, abacate e acerola. Acreditamos que dessa forma, estamos contribuindo para que essas famílias tenham acesso à alimentação de qualidade”, enfatizou.

O titular da SEMAGRI, Vônei Moraes, ressaltou que as cestas serão direcionadas ao Hospital da Raposa, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e às famílias em situação de insegurança alimentar,  cadastradas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “O programa Alimenta Brasil é importante tanto para essas famílias, quanto para os agricultores, pois, promove a agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social”, afirmou.

Já a secretária de Assistência Social, Cássia Barros, falou da importância desse programa assistencial realizado em parceria com a SEMAGRI.

“Quando esses alimentos chegam a essas famílias, é um momento de muita felicidade, porque elas precisam desse apoio da Secretaria,  no sentido de ter uma alimentação mais complementar no dia a dia. Estamos promovendo o direito à segurança alimentar e nutricional e, também, fomentando a agricultura familiar da cidade por meio desta ação. Levar alimentação de qualidade e dignidade para a população que mais necessita é o nosso principal objetivo”, finalizou.

Administrado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e operado pela Força Aérea Brasileira (FAB), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), completou 40 anos no dia 1º de março deste ano. Para marcar a data, uma solenidade foi realizada nesta quinta-feira (23), no Pátio do Centro Técnico, com a presença do prefeito Eduardo Braide e de autoridades de Alcântara e São Luís, ligadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além dos ex-diretores do CLA.

“Muito feliz em participar dessa cerimônia que comemora quatro décadas do nosso Centro de Lançamento de Alcântara, e minha felicidade é ainda maior porque quando era deputado federal, com meu voto, aprovamos o acordo de salvaguardas tecnológicas que permitiu os lançamentos de foguetes que estão acontecendo atualmente aqui no CLA, então, é um momento de felicidade dupla em que atestamos que o Maranhão tem muito potencial e é referência para todo o Brasil”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A cerimônia contou com todo efetivo militar e foi presidida pelo Tenente-Brigadeiro do Ar, Mauricio Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial que em seu discurso, enfatizou o contexto histórico que propiciou o nascimento do CLA e a contribuição da organização para o Brasil, para o Estado do Maranhão, bem como, para o município de Alcântara.

Segundo o diretor Maurício Medeiros, muitas tecnologias foram aprimoradas no setor aeroespacial por meio dos lançamentos realizados, além do que a unidade da Força Aérea Brasileira também atua no cotidiano da cidade onde se situa por meio de ações de cidadania e educação. “Presido essa solenidade com muito orgulho e nossa melhor homenagem a história do CLA é o de escrever páginas e páginas de vitórias. Inúmeros desafios temos adiante e é importante que tenhamos a convicção de um futuro promissor. Parabéns ao CLA e a todos que ao longo desses 40 anos contribuíram para sua existência” concluiu o diretor-geral, Maurício Medeiros.

Na ocasião, houve entrega de medalhas de honra aos servidores do CLA em reconhecimento ao tempo de serviço prestado, bem como homenagens com medalhas de membros honorários a personalidades que apoiam e contribuem com o desenvolvimento do Centro. O prefeito Eduardo Braide foi um dos agraciados e recebeu das mãos do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, medalha da AEB, que, segundo o presidente, “é uma lembrança da AEB em reconhecimento a todo apoio que o prefeito Eduardo Braide tem dado a nós, não apenas no acordo de salvaguarda, mas em toda infraestrutura que São Luís oferece e que aporta aqui para Alcântara”, disse.

Para o diretor do CLA, Coronel Engenheiro Fernando Benitez Leal, esse momento também consolida uma nova era de prestação de serviços e geração de empregos para todos os maranhenses. “Essa cerimônia marca a consolidação do Centro de Lançamento numa nova era, uma era de promoção de serviços a outras empresas, fazendo com que o entorno tanto de Alcântara como das cidades metropolitanas se desenvolva, cresça e gere emprego”, enfatizou.

Também estavam presentes no evento, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo; o chefe da Casa Civil, representando o Governo do Estado, Sebastião Madeira; o deputado estadual Roberto Costa, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o presidente da Fiema, Edilson Baldez, um dos homenageados, como Membro Honorário, graças aos serviços prestados que contribuíram para desenvolvimento do CLA; e demais autoridades políticas e militares.

O Centro de Lançamento

Criado por meio do Decreto Federal nº 88.136 de 1º de março de 1983, o Centro atingiu recentemente o 500º veículo espacial lançado. O lançamento do HANBIT-TLV, foguete sul-coreano é um marco importante para o Programa Espacial Brasileiro, e por tudo isso, o Centro é conhecido como a “Janela Brasileira para o Espaço”.

Sua missão é executar as atividades de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais. Também são realizados testes e experimentos de interesse do Comando da Aeronáutica, relacionados com a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). No Centro são realizadas atividades do Programa Espacial Brasileiro como o “Programa Microgravidade” quando são lançados experimentos científicos e tecnológicos a bordo de veículos que alcançam ambiente de microgravidade e fornecem dados para o aperfeiçoamento de pesquisas nas áreas de biotecnologia, eletrônica, mecânica, dentre outras.

Um dos aspectos que mais interessantes a respeito do Centro de Lançamento de Alcântara é sua localização. Ela está estrategicamente localizada a dois graus da Linha do Equador, região em que a velocidade de rotação da Terra é maior do que em latitudes elevadas. Ainda, a cidade de Alcântara é conhecida pela regularidade meteorológica, o que auxilia na redução de atrasos, que geram mais custos para o lançamento. A posição do CLA, permite que os foguetes gastem até 30% menos combustível, resultando em uma imensa economia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.

Iracema Vale recebeu trade turístico dos Lençóis Maranhenses (Foto: Biaman Prado)

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está disponibilizando um manual direcionado aos contribuintes cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI) para facilitar o acesso e com o passo a passo para emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFSe) no emissor nacional. A ação é necessária, pois a partir de 3 de abril de 2023, estes contribuintes deverão emitir NFSe a partir do emissor nacional, disponível no endereço eletrônico www.nfse.gov.br/EmissorNacional/. A alteração afetará os contribuintes que, anteriormente, emitiam o documento diretamente no site do fisco municipal. O manual ficará disponível no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, no item ‘Nota Fiscal Eletrônica’.

As novas regras estão inseridas no art. 106-A da Resolução CGSN 169/2022 e a mudança acontece após as novas determinações do Governo Federal, onde os microempreendedores terão que utilizar o sistema nacional para emitir a nota fiscal de prestação de serviço.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, a Semfaz está dando todo o suporte aos microempreendedores. “Estamos disponibilizando nossas equipes para prestar orientações a estes contribuintes, além da organização do manual para emissão do documento no emissor nacional. A mudança não nos afeta negativamente ou financeiramente, visto que, os valores do MEI são fixos e pagos por meio da Receita Federal”, explicou.

Padronização

Para 2023 haverá a padronização nacional da NFSe. Atualmente existem inúmeros padrões de Nota Fiscal de Serviço eletrônica em todo país, pois cada município possui um software, muitas vezes personalizado para o município.

Com a nacionalização da nota fiscal de serviço eletrônica, haverá apenas um padrão para emissão, como também um ambiente de dados que assegure a integridade e disponibilize informações para os empresários, simplificando as integrações com as prefeituras para algo semelhante aos modelos dos Documentos Fiscais eletrônicos que existem hoje.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) propôs, por meio do requerimento nº 038/2023, durante a sessão ordinária da última segunda-feira, 20, que seja realizado um painel para discussão da atual situação da Lagoa da Jansen, um dos cartões-postais da cidade.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo, preocupado com a Lagoa

O objetivo do debate, que ainda não tem uma data definida, é discutir políticas públicas de manutenção e preservação ambiental do espaço, resultando em consequente melhoria da qualidade da população do entorno.

O parlamentar destaca a importância da área para o turismo da cidade, mas também para o comércio e para a prática de esportes, reiterando que é preciso solucionar os desafios ambientais do local para promover também mais segurança. Uma das razões apontadas por Gutemberg Araújo para a prática de crimes no entorno é a falta de iluminação adequada.

“Devido ao uso e ocupação do solo, a preservação ambiental do Parque da Lagoa da Jansen se tornou dificultosa, pois afetou a dinâmica e desequilíbrio ambiental. Além disso, ainda há o despejo irregular de esgoto dos condomínios e estabelecimentos comerciais construídos no entorno da Lagoa, que não possuem tratamento correto. Somado a isso, há ainda a prática de crimes no local”, enfatiza.

“Além disso, a vegetação serve de esconderijo para bandidos. Como medida de combate aos crimes, foi feito o desflorestamento da vegetação, o que compromete a proteção do ecossistema local. Não obstante, ainda há atividade pesqueira pelas comunidades locais na região da Lagoa, que a utilizam para garantir a alimentação de suas famílias”, pontua.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em desfavor do Moto Club, determinando a penhora da renda do estádio para pagamento de sentenças trabalhistas. Segundo o parlamentar, é preciso ter razoabilidade na execução dessas sentenças, uma vez que os times de futebol também sobrevivem da arrecadação das bilheterias.

Yglésio Moyses, deputado estadual e presidente do Moto Club de São Luís

Yglésio relatou que, na noite de quarta-feira (22), no início do jogo entre Moto Club e Maranhão Atlético Cube, no clássico ‘Maremoto’, foi surpreendido com a visita de três oficiais de justiça do TRT-MA, com a decisão da penhora da renda do estádio, sendo uma de 30% do faturamento bruto e a outra, de R$ 18 mil, independente de qual fosse o valor.

“Corria-se o risco, inclusive, de ficar todo o valor da renda do estádio colocado para penhora judicial. Já passou do tempo de o TRT ter uma razoabilidade nas sentenças. Hoje, os times de futebol sobrevivem de renda, de sócio torcedor, e a maioria das decisões que eles dão penhoram 20%, 30% da renda”, criticou.

O parlamentar afirmou que, quando assumiu o Moto Club, havia 157 processos contra o time, além de diversos bloqueios da mesma ordem. Ele destacou que a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF), responsável por estabelecer normativas próprias aplicáveis a clubes de futebol, tem um entendimento para esse tipo de situação, mas que o Moto Club precisa ter três anos de prestação de contas, o que não é possível uma vez que não as recebeu dos seus antecessores.

“Estou tentando, praticamente há uma semana, marcar uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carvalho Neto, para tratar da centralização dos processos dessas execuções. Da mesma forma que o Sampaio Corrêa conseguiu fazer, estamos tentando fazer. E o presidente do TRT está botando a maior dificuldade para fazer a reunião”, disse.

O deputado Yglésio Moyses fez um apelo para que a magistratura seja razoável e entenda que a CLT, quando aplicada ao esporte, tem singularidades. “Nós não somos uma empresa que conseguimos vender determinado produto. Nós não somos uma empresa que consegue viver de propaganda. Time de futebol vive de renda, de sócio torcedor e de patrocínio, que neste Maranhão é a maior dificuldade, seja estatal, seja de ordem privada. A todos que nos ajudam nosso muito obrigado, mas as dificuldades são intensas”, assinalou.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta semana, a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) e meningite ACWY, em alunos de escolas do município. A aplicação das doses acontece a partir das 9h, nas próprias instituições, e se estende até o dia 31 deste mês.

Vacinação atinge alunos da rede municipal de ensino

A campanha, que teve início pelas Unidades Educacionais Socorro Magalhães e Vila Nova, está ocorrendo também no Colégio Militar Tiradentes XII, e posteriormente irá atender as Escolas Nova Araçagi, São Joaquim, Jarbas Passarinho, Vila São João, Criança Esperança, Santo Antônio e Renascer.

O público alvo contra o HPV são meninos e meninas que estão na faixa dos 9 a 14 anos. Já a vacina da meningite ACWY, poderá ser aplicada nos alunos de 11 a 14 anos. O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.

Campanha vacinal se estende até ovdiab31 de março

O secretário de Saúde, Romilson Froes, disse que a campanha foi instituída com o intuito de aumentar a quantidade de menores vacinados. “Esse é mais um importante trabalho que realizamos todos os anos, por meio do programa Saúde na Escola, em que contamos também, com parceria da secretaria de Educação. Caso o aluno não consiga ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nós facilitamos, trazendo a imunização até eles”, explicou.

A coordenadora de imunização, Alanna Lago, ressaltou a importância do momento: “Realizar a campanha dentro do âmbito escolar é uma iniciativa de suma relevância, pois é um meio de prevenção. No caso da vacina contra o HPV, por exemplo, as crianças estão sendo protegidas de doenças graves, como o câncer”, pontuou.